Lula tratará tumor maligno na laringe a partir de segunda-feira

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem/Arquivo 2010

Biopsia feita na tarde deste sábado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, revelou que o tumor na laringe do ex-presidente Lula é maligno. Segundo informou a Globo News, o ex-presidente começará nesta segunda-feira tratamento por meio de quimioterapia e radioterapia. Serão três sessões feitas em intervalos de 20 dias. A queda de cabelo é um dos reflexos do tratamento. Ele foi internado após reportar ao cardiologista Roberto Kalil que sentia dor na garganta e apresentava rouquidão. O médico o aconselhou, então, a ir ao hospital para ser examinado.
A doença é considerada curável pelos médicos, por isso não há necessidade de cirurgia. O tumor tem entre 2 cm e 3 cm, tamanho apontado como médio. 

No final da tarde deste sábado, Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reavaliação do quadro clínico para que os médicos definam se ele poderá voltar para casa ainda hoje. Segundo a equipe que atende o ex-presidente, ele "está ótimo".

VÍDEO - No última quinta-feira, o ex-presidente completou 66 anos com festa em seu apartamento, em São Bernardo (SP), e agradeceu às mensagens enviadas pelos brasileiros. "Tenho muito orgulho de ter dedicado mais da metade desses 66 anos à luta pela democracia no nosso país", disse [vídeo abaixo].

CÂNCER - Há dois anos, a presidente Dilma Rousseff, já em campanha para o cargo, foi diagnosticada com um câncer linfático. Ainda em 2009 e após tratamento quimioterápico, os médicos afirmaram que Dilma estava curada. Vice de Lula durante os oito anos em que esteve na presidência, José Alencar morreu há exatos sete meses, 13 anos depois da descoberta de um câncer no abdômen.

Ingestão de bebidas alcóolicas e fumo estão entre os principais fatores que causam o câncer na laringe.

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Atitude digna e firme do PCdoB e Orlando Silva

Depois de 12 dias de histérica e criminosa campanha de calúnias operada por forças reacionárias defensoras de interesses escusos e que teve por veículo a mídia golpista antidemocrática e antinacional, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que também é membro destacado do Partido Comunista do Brasil e de sua direção nacional, entregou o cargo.

“Defenderei minha honra com mais ênfase”, disse sereno e firme Orlando Silva, com dignidade, em coletiva à imprensa ao deixar o gabinete presidencial, onde se reuniu com a mandatária Dilma Rousseff no final da tarde de quarta-feira (26). Demonstrando elevado nível de compreensão política, agregou: “Nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar”.

O PCdoB sai política e ideologicamente fortalecido do episódio, com a consciência tranquila e a convicção reafirmada na inocência, honestidade e integridade de Orlando Silva. As acusações que lhe fizeram revelaram-se falsas. Foram formuladas por fonte desqualificada que se encontra nas barras da Justiça respondendo por diversos crimes. E amplificadas pelos meios de comunicação interessados em fabricar crises políticas e criar um ambiente de instabilidade no país.

A gestão de Orlando Silva e do PCdoB à frente do Ministério do Esporte elevou esta pasta a outra dimensão, obtendo assinalados êxitos políticos e administrativos. Pôs em marcha programas sociais na área do esporte, que se somam ao conjunto das políticas públicas iniciadas por Lula e que têm continuidade agora com a presidente Dilma, e trouxe para o país eventos de dimensões mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ressalte-se ainda as políticas aplicadas e o sucesso que alcançaram tanto em termos de difusão massiva de práticas desportivas, quanto nos recordes alcançados pelo Brasil em competições e o aumento do número de nossos atletas com nível de desempenho internacional, como fica evidente no desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos, em curso no México.

A crise fabricada em torno do Ministério do Esporte seguiu o roteiro cínico e macabro que se repete nos últimos meses, com o qual as forças reacionárias do país, que têm na mídia conservadora e monopolizada o seu principal porta-voz, pretendem ditar a pauta política e condicionar as ações do governo.

No episódio fizeram-se ouvir também as vozes de tempos antediluvianos, sob a forma de um anticomunismo grosseiro verbalizado por direitistas empedernidos, mas não só. Também atacaram o partido dos comunistas, com linguagem abjeta, escribas que, sendo democratas e defendendo genericamente causas progressistas, em momentos de crise acabam revelando seu verdadeiro caráter. É algo próprio do burguês ilustrado e do social-democrata, um traço cultural de certos círculos políticos e intelectuais do Brasil, cujo poder corrosivo não se deve subestimar.

O Partido Comunista completará no próximo ano 90 anos de existência, em que superou todo tipo de provações. Em meio a um quadro político complexo, os comunistas enfrentam mais este embate com elevado senso de responsabilidade para com o país e uma aguda mirada direcionada para o futuro. Felizmente, isto foi ressaltado por lúcidos analistas políticos e lideranças de outras agremiações governistas que se pronunciaram ao longo destes dias sobre o episódio.

Ficou claro que não se tratou de um ataque exclusivo a uma figura impoluta como Orlando Silva e ao PCdoB. Na alça de mira dos reacionários e sua mídia está o próprio governo da presidente Dilma, que pretendem inviabilizar.

As forças políticas que conduzem o governo precisam tomar consciência disso, para não alimentarem a ilusão de que a demissão de Orlando Silva freia a ofensiva da direita. Esta e seus meios de comunicação continuarão fabricando calúnias e fomentando crises, pois seu verdadeiro objetivo é desestabilizar e, se puderem, derrubar o governo.

Não se pode nem se deve capitular a essas forças, ceder aos seus propósitos. A presidente Dilma tem autoridade, prestígio e força, credenciais para se pôr na contraofensiva e liderar, com os partidos progressistas, entre eles o PCdoB, a mobilização do povo brasileiro para aprofundar as conquistas políticas e sociais iniciadas por Lula e que ela está empenhada em prosseguir e aprofundar.

Os comunistas e seus quadros mais destacados, de cabeça erguida, seguem na sua trincheira de luta, cada vez mais empenhados nos esforços para construir um Brasil democrático, soberano, progressista, na perspectiva do socialismo.

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Emendas de Luciano ao Orçamento têm destinação social

Oito emendas individuais foram apresentadas pelo deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ao Projeto de Lei nº 577/2011, do Governo do Estado, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2012.

Elas beneficiam projetos de interesse social desenvolvidos pelas prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes; UPE – Universidade de Pernambuco; Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia/Porto Digital; e às entidades: Andararte – Associação de Cidadania, Cultura e Arte; CTC – Centro de Trabalho e Cultura; Fundação Altino Ventura, no Recife; e Hospital do Tricentenário, em Olinda.

À Prefeitura do Recife foram destinados R$ 200 mil para execução pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de projetos de capacitação de mão de obra em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional. “A intenção é oportunizar o fortalecimento de políticas públicas que venham a atender às necessidades da nova matriz produtiva de Pernambuco e a demanda efetiva das empresas localizadas no Recife”, esclareceu Luciano.

O parlamentar destinou ainda R$ 100 mil ao incentivo e desenvolvimento de atividades de esporte e lazer, por meio do projeto Ruas de Lazer, pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O projeto prevê a criação de espaços de recreação em comunidades em situação de vulnerabilidade social do município.

Incentivo à educação e à cultura

Visando fortalecer e ampliar os programas de pós-graduação stricto-sensu da Universidade de Pernambuco (UPE), Luciano apresentou emenda à LOA 2012 no valor de R$ 100 mil destinados à requalificação da infraestrutura de laboratórios para apoio ao ensino e pesquisa na área de saúde, na qual a instituição possui tradição de excelência.

O setor literário e cultural do Estado mereceu também a atenção do parlamentar, que propôs a destinação de R$ 150 mil à Andararte – Associação de Cidadania Cultural e Arte, com sede no Recife. Os recursos serão investidos na difusão da literatura produzida em Pernambuco a partir da pesquisa, edição, publicação e divulgação de obras de escritores nascidos ou com militância literária no Estado.

Segundo Luciano, Pernambuco é um Estado com grande número de escritores, em especial de poetas, mas, não conseguiu ainda estabelecer um mercado editorial consistente. Esta situação impossibilita os escritores de escoar sua produção e os leitores de terem acesso a essa produção. “Assim, a presente emenda justifica-se pela possibilidade de materialização em livro de obras de vários autores, de gerações e estilos diversos, contribuindo com a política de editoração e do incentivo a leitura”.

Inclusão social e digital

A inclusão social e digital de surdos-mudos em Pernambuco é objeto de outra emenda individual apresentada pelo deputado. Na emenda, ele propõe a destinação de R$ 250 mil ao Projeto Audição Digital, de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia assistiva, que permitirá aos deficientes auditivos se comunicarem de forma autônoma, por meio de celulares equipados com software especial. O projeto está sendo desenvolvido por empresas locais da iniciativa privada em parceria com a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, por meio do Porto Digital.

O CTC – Centro de Trabalho e Cultura é outra instituição a ser beneficiada com emenda. A proposta é instalar na entidade um telecentro voltado à inclusão social e digital, no qual o público usuário tenha acesso gratuito às tecnologias de informação e comunicação, com o uso de computadores conectados à internet, bem como a cursos e outras atividades de promoção do desenvolvimento local.

“A nossa intenção é apoiar e fomentar políticas de inclusão social por meio da universalização do acesso ao computador e à internet, reforçando, assim, o Programa Pernambucano de Inclusão Sóciodigital denominado Conexão Cidadã, que prevê a implantação de telecentros nas diversas regiões do Estado”, explica o parlamentar.

Mais qualidade para a saúde pública

Luciano destinou ainda R$ 50 mil para a Fundação Altino Ventura (FAV), do Recife, e o Hospital do Tricentenário, em Olinda, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, que prestam atendimento médico por intermédio do SUS – Sistema Único de Saúde. A Fundação Altino Ventura é especializada em atendimento oftalmológico de baixa, média e alta complexidade, com sede no Recife e atuação em praticamente todos os municípios do Estado.

O Hospital do Tricentenário, por ser uma entidade sem fins lucrativos, necessita de investimentos para ampliar e melhorar o atendimento a todos os usuários que procuram seus serviços, em particular os trabalhos sociais realizados pelo hospital junto às comunidades carentes de Olinda.

De acordo com a legislação em vigor, cada parlamentar pode apresentar propostas de emendas individuais até o limite máximo de R$ 1 milhão.

Emendas municipalistas

Luciano apresentou ainda 97 emendas à LOA/2012 destinadas a 13 municípios pernambucanos: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Itapissuma, Ipojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, na Região Metropolitana; e Bezerros e Sanharó, no Agreste do Estado. Nessas emendas, o parlamentar propõe a inclusão dos municípios beneficiários em programas e projetos governamentais.

Fonte site de Luciano Siqueira  

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Obras do Alto da Sé inauguradas

A noite da segunda-feira (24) foi de festa para Olinda. O Alto da Sé, principal ponto turístico da cidade, teve as obras de requalificação oficialmente inauguradas. A festa começou logo depois das 17h e contou com a participação do prefeito Renildo Calheiros, do governador Eduardo Campos, da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), além de políticos, autoridades e é claro, do povo olindense. As obras foram realizadas com recursos do Prodetur, com investimentos na ordem de 4,5 milhões.

O espaço ganha um elevador panorâmico de 18 metros de altura que proporciona uma visão privilegiada da região, que inicialmente será gratuito. Além disso, o prédio que abriga a Caixa D’Água do Alto da Sé passou por reformas e foi transformado num mirante que dará aos visitantes a oportunidade de uma vista de 360 graus para as duas cidades irmãs, Olinda e Recife.

As obras de reestruturação que contemplaram o Largo da Sé se estendem da Igreja da Sé até a Ladeira da Misericórdia. Entre as novidades, destaque também para a mudança dos comerciantes que ficavam ao lado da Caixa D’Água e que obstruíam a vista para o Horto Del Rey e que agora estão no novo Mercado de Artesanato da Sé, localizado no lado oposto da Caixa D’Água. As obras incluíram ainda a retirada dos postes comuns e o embutimento da fiação elétrica.

A secretária de Patrimônio e Cultura de Olinda, Márcia Souto, fez a saudação inicial às autoridades e pessoas presentes. Emocionada, ela destacou a importância da obra e de cada uma das etapas realizadas. “Agradeço a todos que trabalharam nessa obra, que não atinge apenas um setor e que mudou a imagem do Alto da Sé”, destacou Márcia em seu discurso, completando que a obra acontece em momento oportuno por Olinda começar as preparações para as comemorações dos 30 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Na sequência foi a vez do secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa. De acordo com ele, a obra de requalificação da Sé ajuda a destacar o que a natureza já fez de belo. Logo em seguida, foi a vez do prefeito Renildo Calheiros que fez uma retrospectiva da história do Alto da Sé para demonstrar a importância do lugar para Pernambuco. “Além do agradecimento aos funcionários da prefeitura que trabalharam na obra, também é importante agradecer ao povo de Olinda, que vive aqui, trabalha aqui e que reconhece a importância deste lugar”, completou Renildo.

Logo depois do prefeito, foi a vez do governador Eduardo Campos, que declarou estar muito feliz por estar na Sé para participar da inauguração do conjunto de obras. “Quero dar os parabéns à prefeitura por ter conseguido com apoio dos parceiros concluir a obra, principalmente por estarmos falando de uma cidade tombada pela sua importância histórica, o que torna uma obra dessas ainda mais difícil e demorada. Ela (a obra) agora é de todos”, completou Eduardo. Ao final de seu discurso, o governador lembrou que Pernambuco é o estado brasileiro que mais cresce atualmente e que Olinda faz parte deste crescimento.

Presente no evento, a ex-prefeita de Olinda e atual deputada federal Luciana Santos era só alegria por voltar ao município para uma ocasião tão especial. “A Sé é um local antes de tudo que possui um grande simbolismo para o povo pernambucano. De acordo com relatos históricos, foi aqui que Duarte Coelho deu o nome da futura vila e hoje, me sinto quase como em uma redescoberta deste espaço tão querido para o olindense”, completou Luciana.

Fonte Prefeitura de Olinda

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Os ministros que caíram durante o governo Dilma

Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, seis de seus ministros entregaram o cargo. Apenas Nelson Jobim não estava envolvido em denúncias de corrupção. 

Relembre os casos

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‘Não sou amigo nem inimigo do Teixeira’

Aldo afirma que conviveu com presidente da CBF só na CPI; diz ainda ser um erro substituir a estrutura do Estado por ONGs

Em entrevista ao Estado, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ficou em cima do muro ao ser questionado sobre as relações com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e suas atividades. Ele disse ainda que o PCdoB não foi omisso na gestão da pasta e afirmou que os convênios com ONGs tiveram um "erro de concepção" que começou no governo FHC.  

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Aldo diz que não pretende fazer novos convênios com ONGs
Mudanças no Esporte não significam condenações, diz Aldo
Novo ministro recebeu doações de patrocinadores da CBF  

 

Dida Sampaio/AE

Aldo disse que passará a ser 'próximo' de Ricardo 

Teixeira no Ministério do Esporte

O senhor é amigo do Ricardo Teixeira?

Não sou amigo nem inimigo. A convivência que tive com o presidente Ricardo Teixeira foi quando ele era presidente da CBF e eu da CPI CBF/Nike. De lá pra cá não tive nenhuma conversa pessoal com ele. O encontrei uma vez num evento de premiação no Rio de Janeiro, com clubes da série A. 

Na CPI da Nike, em 2000, o senhor criticava muito a CBF. Qual sua opinião hoje?

Não vou fazer autocrítica do meu trabalho na CPI. 

Dizem que o senhor se aproximou do Ricardo Teixeira...

Vou passar a ser próximo dele como ministro do Esporte.

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Polícia Rodoviária apreende em Ouricuri quase 100 kg de fronhas de hospitais americanos

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na tarde desta quinta-feira (27) 100kg de fronhas provenientes de hospitais dos Estados Unidos. A apreensão aconteceu no posto da PRF, no município de Ouricuri, a 676 km do Recife, no sertão pernambucano.

O material hospitalar era transportado em um veículo com placa da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do Estado, onde fica a sede da empresa Império do Forro de Bolso, apontada pela Receita Federal como importadora das 46 t de lixo hospitalar que chegaram ao Porto de Suape (PE), no último dia 11.

Segundo informações da PRF, as fronhas apresentavam manchas residuais. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi chamada para analisar se o material está ou não contaminado. De acordo com informações prestadas pelo motorista do veículo que transportava as fronhas, o material seria vendido numa loja de confecções na cidade de Miranda, no Maranhão.

No início desta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou uma ação cautelar que pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 2,107 milhões. Do valor, pouco mais de R$ 126 mil seria indenização aos trabalhadores e quase R$ 2 milhões para reparar o dano moral coletivo. A ação foi movida após o MPT constatar que os 34 funcionários da Império do Forro de Bolso não usavam equipamentos de proteção individual. Entre os funcionários, há um adolescente de 17 anos que trabalhava em condições insalubres.

Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a empresa. A companhia dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape, a Hamburg Sud, será multada em R$ 2 milhões.

O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.

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Lula se reunirá com Chávez no dia 11 de novembro em Caracas

O ex-presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva viajará no dia 11 de novembro à Venezuela para se reunir com o presidente Hugo Chávez, que fez o anúncio da visita, informou nesta sexta-feira (28) a agência oficial de notícias AVN.

"Falei com Lula (...) Ele nos visitará no dia 11 de novembro", disse o presidente, explicando que combinou o encontro durante uma conversa por telefone na qual felicitou o brasileiro por seu aniversário, indicou a AVN.

No dia 2 de junho, Lula visitou Chávez para discutir temas políticos e da atualidade internacional, como o conflito na Líbia. No entanto, o chefe de Estado venezuelano não informou os temas que serão abordados no próximo encontro.

Na primeira semana de novembro, Chávez também deve se reunir em Caracas com a presidente brasileira Dilma Rousseff, para dar prosseguimento à cooperação bilateral, que inclui milionários convênios energéticos, projetos de construção e hidroelétricos, entre outros.

Brasil e Venezuela têm uma forte relação, iniciada durante o governo de Lula e que Caracas também incentiva no atual governo de Dilma.

Fonte: AFP

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Dilma reforça imagem anticorrupção após saída de ministro dos Esportes

A presidente Dilma Rousseff manteve sua campanha contra a corrupção, que custou o cargo de seu quinto ministro em cinco meses, desta vez Orlando Silva, dos Esportes, acusado de desvio de dinheiro.

Orlando Silva, que seria o responsável pela organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, não resistiu à pressão das denúncias de desvio ilegal de dinheiro de sua pasta e renunciou na noite de quarta-feira, forçado pela Presidência.

A queda de Orlando teve grande repercussão, alguns anos antes de o Brasil organizar dois megaeventos esportivos mundiais, e em um momento em que o país não chega a um acordo com a Fifa por uma lei que define os detalhes da organização do Mundial.

Silva foi o quinto ministro que Dilma Rousseff perde desde junho, ao ritmo de um por mês, devido a denúncias de corrupção, desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.

Apesar dos escândalos, a popularidade da presidente não parece ter sido abalada. Pelo contrário, houve uma melhora, graças ao bom desempenho da economia e às ações do governo no combate à corrupção, explicou o diretor do instituto de pesquisas Sensus, Ricardo Guedes. "Entre as classes populares, Dilma Rousseff ganhou uma imagem positiva de combate à corrupção", disse Guedes à AFP.

Nos últimos meses as principais cidades do Brasil foram palco de manifestações contra a corrupção, convocadas através das redes sociais. Dilma, vista pela população como menos tolerante à corrupção do que Lula, atingiu 71% de popularidade em setembro, contra 67% em julho, segundo uma pesquisa do Ibope, que revelou que a corrupção é o tema com o qual os eleitores mais se preocupam.

A queda de cinco ministros em menos de cinco meses não afetou muito a presidente porque este é o seu primeiro ano de governo, e ela "goza de popularidade e apoio político que compensa a instabilidade das renúncias", afirmou à AFP Carlos Lopes, da consultoria Analise. Mas se as renúncias se prolongarem durante seu mandato, a situação "ficará insustentável", advertiu.

Dilma Rousseff, que assumiu há dez meses, perdeu também seu ministro da Defesa, Nelson Jobim, que renunciou depois de criticar outros membros do gabinete. "Até agora a perda de ministros não afetou a governabilidade, porque a presidente conta com uma coalizão de partidos grande e forte, e com uma oposição que não cresce, mesmo tendo ganhado um estímulo pontual durante as denúncias," mantendo-se debilitada e dispersa, acrescentou.

Mas a corrupção nasce exatamente em alguns dos partidos desta coalizão indispensável, já que o PT conta apenas com 85 deputados dos 581 do Congresso. "Sempre é a mesma estrutura: de um lado políticos ou partidos aliados do governo que comandam um ministério, do outro, funcionários que ajudam a desviar fundos, e do outro, ONGs criadas para receber os recursos, que voltam ao partido ou ao político. E no fundo temos as eleições, que são caríssimas e os partidos precisam de muitos recursos", disse à AFP Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas. "Para que em um mês não voltemos a discutir a queda de um novo ministro, temos que modificar esse modelo", concluiu.

As demissões no governo começaram em 7 de junho, quando o poderoso ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, caiu após denúncias de enriquecimento súbito. Em julho foi a vez do ministro de Transportes, e sua queda foi seguida pelas do titular da Agricultura em agosto, do Turismo em setembro, e dos Esportes na quarta-feira, todos por denúncias feitas à imprensa de desvio de dinheiro em suas pastas. "Devemos estar alcançando um recorde mundial de ministros que caem por denúncias de corrupção em um período tão curto", indicou Castello Branco.

O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, mesmo partido de Orlando Silva, foi anunciado pela Presidência para o Ministério dos Esportes nesta quinta-feira.

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Jorge Hage confirma irregularidades em convênios do Ministério do Esporte Aldo Rebelo diz que doações de campanha não tiram sua independência Jorge Hage diz que decreto de Dilma impede convênios com ONGs irregulares

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Aldo Rebelo já foi considerado inimigo pela CBF

A cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) identificava três grandes adversários políticos no início da década passada: o deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP, licenciado e hoje secretário de Habitação do Estado), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Pronunciar esses nomes em conversas mais reservadas com a direção da entidade suscitava no mínimo reações de ironia. Isso ainda vale para descrever a relação da CBF com Silvio Torres e Álvaro Dias. Com Aldo, a situação mudou.

O deputado federal (PCdoB-SP) presidiu a CPI da CBF/Nike, instaurada em 2000 e que levantou suspeitas de envolvimento do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em vários crimes financeiros. Depois, editou com Silvio Torres, relator da CPI, um livro rico em detalhes de transações nada transparentes do futebol brasileiro que sugeriam a participação direta de Teixeira. O dirigente conseguiu na Justiça proibir a circulação do livro, decisão vigente até hoje.

Aos poucos, Aldo deixou de se entusiasmar por investigações sobre denúncias de corrupção no esporte e é visto hoje com aprovação pela CBF.

Ricardo Teixeira não esconde de ninguém desapontamento com o ex-ministro Orlando Silva, com quem era bastante afinado durante o governo Lula e que, depois, passou a emitir sinais de que não deveria demonstrar tanta proximidade com a entidade. Mas sabe que o papel do novo ministro, como interlocutor do governo federal nos assuntos relacionados à Copa de 2014, não deve mudar muita coisa. Para Teixeira, é claro o desalinhamento entre o governo Dilma Rousseff e a organização do Mundial.

Ontem, porém, a CBF divulgou em seu site nota de boas vindas a Aldo, assinada por Teixeira. "Desde já, a CBF se põe à disposição do ministro, dando-lhe a certeza de que terá na entidade uma importante parceira na sua grande empreitada à frente do Ministério do Esporte." O Comitê Organizador da Copa do Mundo (COL), também presidido por Teixeira, repetiu a iniciativa e parabenizou o ministro. "Que o ministro conte sempre com a nossa colaboração e saiba que as portas do Comitê estarão sempre abertas", registrou Ricardo Teixeira, no site do COL.

Fonte: Agência Estado

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Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (27) evitará convênios com organizações não governamentais (ONGs) na pasta que assumirá a partir de segunda-feira. O ex-ministro, Orlando Silva, deixou o cargo após denúncias envolvendo organizações que eram contratadas para executar programas do ministério.

As suspeitas eram de desvios de verbas e favorecimento de ONGs ligadas ao PCdoB, partido de Rebelo e de Orlando Silva. “Como ministro, no ministério, não pretendo fazer convênios com ONGs”, disse o novo ministro em sua primeira entrevista coletiva como ministro.

Rebelo promoverá mudanças na equipe ministerial. Assessores próximos a Orlando Silva também foram envolvidos em denúncias. Rebelo evitou responsabilizar funcionários com cargos de confiança no ministério pelas ações suspeitas de fraude. “A mudança não significa a condenação de ninguém. As investigações terão curso com o apoio e ajuda do ministério”.

O ministro também rebateu denúncias divulgadas hoje no jornal O Estado de S.Paulo de que ele teria recebido doações para sua campanha de deputado de empresas que patrocinam a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele disse não se lembrar de todas as doações que recebeu, mas garantiu que isso não afetará o seu trabalho no Esporte.

“Não atingirá e não atingiu minha independência”. Da mesma forma, Rebelo disse que manterá a independência na relação com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), com quem irá tratar de todos os detalhes da organização da Copa do Mundo de 2014, e defenderá a aprovação da Lei Geral da Copa e de outros projetos de interesse do governo em relação ao evento e às Olimpíadas.

Rebelo deixa a vaga de deputado federal por São Paulo para o suplente, o petista Vanderlei Siraque que foi deputado estadual e vereador em Santo André (SP).

Fonte: Agência Brasil

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"Afastado do Ministério defenderei minha honra com mais ênfase"

Ele disse que ao examinar a crise dos últimos dias, decidiu que “nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar do governo”, afirmou. A decisão do ministro foi apoiada pela direção do PCdoB e pela presidente Dilma.

 

O ministro, que vem sendo alvo de acusações caluniosas, pediu aos jornalistas que continuem acompanhando os fatos para que, em breve espaço de tempo, “possam dedicar as mesmas páginas apresentadas até aqui para mostrar a verdade que está comigo”.

Orlando ressaltou que, afastado do Ministério, poderá defender “com mais ênfase, a minha honra” e que continuará defendendo “o meu governo e o sucesso e o trabalho do Ministério do Esporte”. E ainda enfatizou a luta em defesa do seu Partido, “que tem uma história tão bonita, que tem mártires e identidade com a luta dos trabalhadores”.

Também em pronunciamento à imprensa, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, lembrou que “o PCdoB mantém grande intimidade e identidade com a presidente Dilma e os rumos desse governo. O partido não está no governo porque caiu de paraquedas, mas por que tem aliança desde o presidente Lula e com o PT desde 1989, participou de todas as eleições presidenciais e evidentemente contribuímos para a vitória de Lula em 2002, 2006 e para a presidente Dilma em 2010”.

Rabelo defendeu, como fez desde o início, o ministro Orlando Silva, “porque é um ministro honesto, competente, sincero, jovem com grande capacidade. Nada foi provado do que o acusam. Toda acusação foi montada em cima de pessoas desqualificadas”, destacando que “se o país e os partidos verdadeiramente democráticos fossem considerar essa montagem como coisa séria, seria um retrocesso para o nosso país”.

Para Renato Rabelo, “o ministro foi bombardeado por calúnia, montagem sórdida”, o que causa muita indignação ao PCdoB, mas que não se intimida. “Não nos intimidamos diante dessas tentativas e manobras para desmoralizarem o Partido, que tem história, fisionomia e ideologia. Não nos intimidamos. Aliás nunca nos intimidamos”, concluiu.

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Fidel diz que condenação da ONU mostra a 'debilidade moral' dos EUA

O líder cubano Fidel Castro afirmou nesta quinta-feira (27/10) que a condenação pela vigésima vez na ONU ao embargo dos Estados Unidos contra Cuba demonstra a "debilidade política e moral" de Washington.

"Desta vez, inúmeras alegações elementais e justos evidencia, como nunca antes, a debilidade política e moral do império mais poderoso que já existiu", assinala Fidel, na terceira parte de um artigo sobre "O papel genocida da Otan", publicado na imprensa local.

"Os Estados Unidos tiranizam e saqueiam o mundo globalizado com seu poderio político, econômico, tecnológico e militar", afirmou, enfatizando que "essa verdade se faz cada vez mais óbvia depois dos debates honestos e corajosos que tiveram lugar nos últimos 20 anos na ONU".

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Americanos devem seguir resolução da ONU e acabar com bloqueio a Cuba 

 

A Assembleia Geral da ONU exigiu na terça-feira, pelo vigésimo ano, o fim do embargo americano imposto a Cuba há meio século, em uma resolução adotada por uma maioria de 186 países.

A resolução foi adotada por 186 votos a favor, apenas dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções.

"O dano econômico direto contra o povo cubano supera os 975 bilhões de dólares", disse o chanceler Bruno Rodríguez ao defender a resolução que condena o embargo e exige seu fim diante da Assembleia Geral reunida em Nova York.

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Posse de Aldo Rebelo no Esporte será nesta segunda, diz governo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tomará posse como novo ministro do Esporte em cerimônia a ser realizada nesta segunda-feira (31), segundo informações da ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Rebelo vai substituir Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu demissão nesta quarta após denúncias (que ele nega) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério.

O anúncio de que seria o novo ministro foi feito pelo próprio deputado, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff.

"Aceitei o convite, e o processo de transição ainda vai ser iniciado", declarou o novo ministro. Segundo ele, o pedido da presidente foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016.

"A orientação é: procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério - Copa do Mundo, Olimpíada e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério, mas também com esses eventos internacionais que serão sediados no Brasil", declarou.

Indagado sobre a relação que terá com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele respondeu que, no encontro, a presidente "não entrou nos detalhes da pasta".

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao
chegar ao Palácio da Alvorada para encontro com a
presidente Dilma (Foto: André Dusek/Ag. Estado)

O deputado disse que agradeceu a confiança da presidente ao aceitar "o desafio" e que procurará se "desincumbir da tarefa da melhor forma possível".

Rebelo não quis comentar as circunstâncias da crise que levou à demissão de Orlando Silva. A respeito dos convênios do ministério sobre os quais há suspeita de irregularidades, ele também preferiu não se manifestar.

"Não entrei em contato com a equipe do ministério para tomar conhecimento de forma mais detalhada, tanto das tarefas, quanto da estrutura", afirmou.

Antes mesmo do anúncio, o ex-ministro Orlando Silva havia feito uma saudação a Rebelo por meio do microblog Twitter.

Perfil

 
Rebelo (PCdoB-SP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, foi líder do PCdoB e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.

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Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B. Ele se filiou ao partido em 1977.

Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

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Na Venezuela, Chávez anuncia reajuste de 50% para os militares

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou um aumento de 50% para os militares. Segundo ele, o reajuste será concedido porque “os militares merecem”. O aumento será retroativo a 1º de setembro deste ano. O presidente lembrou que durante “anos” os salários dos militares ficaram congelados.

Usando uniforme militar, Chávez destacou que se nos Estados Unidos e na Europa os salários estão sendo reduzidos, na Venezuela a situação é oposta. "Portanto, devemos agradecer a Deus e cuidar do que estamos fazendo aqui [o movimento que ele chama de Revolução Bolivariana]".

Na cerimônia em que anunciou o reajuste para os militares, Chávez entregou apartamentos  aos oficiais. O presidente aproveitou a solenidade para ressaltar que intensificará a campanha política para conquistar mais um mandato em outubro de 2012. Reafirmou que não aceitará as tentativas de “desestabilização”.

No discurso, Chávez criticou as operações militares na Líbia coordenadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Para ele, são ações terroristas que levaram à morte de Muammar Khadafi, ex-presidente líbio.

Fonte: Agência Brasil

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PPS entra com ações na Justiça para reaver mandatos de deputados que foram para o PSD

O PPS entrou com quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje (26) para retomar os mandatos de deputados que deixaram o partido para se filiar ao PSD. As ações cobram as vagas de Geraldo Thadeu (MG), Cesar Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG). Os advogados do PPS alegam que os mandatos são do partido, não dos parlamentares.

 

O PPS defende que a regra do TSE que permite a troca de partido no caso de criação de legenda é inconstitucional. “Um partido não pode ser prejudicado pela formação de outro, como prevê a resolução do TSE”, argumenta o presidente da sigla, deputado Roberto Freire.

Freire considera a regra “esquizofrênica” e critica o direito do detentor de um mandato de criar um partido e atrair para a nova legenda políticos que não são donos dos próprios mandatos. O entendimento de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato, é do Supremo Tribunal Federal e surgiu no julgamento sobre fidelidade partidária.

O partido já tem uma ação de inconstitucionalidade no Supremo que questiona a resolução do TSE. A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes.

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Orlando Silva confirma saída do Ministério do Esporte

Depois de reunião que durou cerca de uma hora, com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, comunicou que está se afastando do governo devido à crise que se instalou após a publicação de denúncias de que há um esquema de desvio de recursos públicos em sua pasta.

 

Ele disse que sai do cargo para poder defender-se das denúncias e também para evitar que seu partido, o PCdoB, seja usado como instrumento de ataque contra o próprio governo já que a legenda compõe a base aliada no Parlamento. “Há 12 dias, estou sendo vítima de ataques baixos. Nesses 12 dias, nenhuma prova foi apresentada contra mim. Mas isso gerou uma crise política e eu tenho compromisso com esse governo.”

Orlando Silva disse que, na conversa, a presidenta exaltou seu trabalho e os cinco anos em que ele esteve à frente da pasta. “Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata de lixo”, disse.

O ex-ministro do Esporte preferiu não comentar quem seria seu substituto na pasta, mas tudo indica que será um nome do próprio PCdoB. Hoje à tarde, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto carvalho, disse que, em um primeiro momento, Dilma deve optar por nomear o secretário executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza, como interino, até que ela possa decidir, junto com o PCdoB, o nome do novo ministro.

Orlando Silva desafiou os jornalistas a quem concedeu a entrevista depois de sua demissão a publicar as notícias referentes à sua inocência, da mesma forma como vêm fazendo a respeito das denúncias envolvendo seu nome. Ele disse que provará sua inocência e repetiu que “não houve, não há e não haverá” nenhuma prova contra ele. “Quero defender minha honra e espero que os senhores jornalistas dediquem as mesmas páginas para publicar as provas da minha inocência.”

“A injustiça está em calúnias ganharem ares de verdade”, finalizou.

Há duas semanas, a revista Veja publicou denúncia do policial militar João Dias, que é dirigente de uma organização não governamental que recebeu dinheiro do ministério, sobre os desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo. Depois da reportagem, Orlando Silva foi mais de uma vez ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. O policial também foi ao Congresso e prestou depoimento à Polícia Federal, mas não chegou a apresentar provas, conforme havia prometido, de que o ministro recebeu dinheiro do esquema.

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Senado aprova redução da contribuição previdenciária de empregados domésticos e empregadores

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram nesta quarta (26) a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação. A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é de 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.


O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Orlando Silva decide deixar o Ministério do Esporte e vai entregar carta de demissão a Dilma

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar sua carta de demissão nesta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff, marcado para as 15h. Orlando Silva vai reafirmar sua inocência a presidente e dizer que a sua saída do comando da pasta será melhor para o Brasil. O nome de consenso do PCdoB para substituí-lo é o de Aldo Rebelo, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

A decisão foi tomada durante reunião no Palácio do Planalto, pela manhã, para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo . Participaram da reunião o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda.

Antes da reunião, o presidente do PCdoB teve uma longa conversa com Orlando, já para avaliar o cenário contra o ministro. Na segunda-feira, a avaliação do Planalto era de que o partido deveria conduzir saída do ministro .

Em reunião da cúpula do PCdoB na terça-feira à noite, na casa do deputado Aldo Rebelo (SP), os integrantes do partido jogaram a toalha e decidiram que não havia mais como sustentar a permanência de Orlando Silva. Depois de muita discussão com o presidente do partido e outros líderes, o nome de consenso para substituir Orlando era o do ex-ministro Aldo Rebelo.

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Milton Coelho afastado da direção do PSB

A assessoria do PSB informou nesta terça-feira (25), por meio de nota enviada à imprensa, que o presidente estadual do partido e vice-prefeito do Recife, Milton Coelho, assumirá "nova missão" na legenda. Conforme a nota, o partido passará a ser comandado no Estado pelo secretário de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes.

A mudança, de acordo com a asssessoria do PSB, foi feita por indicação do governador Eduardo Campos, presidente nacional da legenda.

Milton Coelho passará a integrar uma Comissão especial que vai "articular a formação de palanques (socialistas) para as eleições do ano que vem nas grandes cidades do País", completa a nota.

A saída de Milton Coelho do comando do PSB ocorre depois de muitas especulações sobre problemas internos no partido, inclusive com o pedido de desfiliação do escritor Ariano Suassuna. E também após adiamento, em cima da hora, de encontro que o dirigente socialista teria com o presidente estadula do PT, deputado federal Pedro Eugênio, para tentar aparar as brigas de bastidores entre petistas e socialistas, às vésperas do ano eleitoral de 2012.

Em sua última apariação pública, nesta segunda (24), em evento administrativo na Prefeitura do Recife, Milton Coelho rompeu o silêncio e mostrou-se sintonizado com o projeto de reeleição do prefeito João da Costa (PT) no ano que vem.

O ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) transferiu o domicílio eleitoral de Petrolina para o Recife e também se coloca como pré-candidato.  

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Dilma chama presidente do PCdoB ao Palácio do Planalto depois de decisão do STF

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto nesta tarde para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Do encontro também participam os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

 

O tema do encontro não foi divulgado, mas o chamado da presidenta ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de iniciar investigação sobre os convênios do Ministério do Esporte firmados com organizações não governamentais. Esses convênios são alvo de denúncias envolvendo o programa Segundo Tempo que tem por objetivo estimular a prática de esportes entre jovens.

O STF deu dez dias para que o Ministério dos Esportes apresente sua defesa. O ministro Orlando Silva não participa do encontro. Ele participou de uma audiência pública hoje, na Câmara dos Deputados, e que foi mantido no cargo pela presidenta.

 

Fonte: Agência Brasil

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Senado aprova Lei de Acesso à Informação sem alterações propostas por Collor

O plenário do Senado rejeitou hoje (25) o substitutivo do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao projeto da Lei de Acesso à Informação. Com isso, os senadores aprovaram o texto enviado pela Câmara dos Deputados sem alterações. O ponto mais relevante da matéria aprovada prevê que os documentos considerados secretos pelo Estado brasileiro só poderão ser colocados sob sigilo por, no máximo, 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo tempo apenas uma vez.

 

O prazo máximo de 50 anos para que os cidadãos tenham direito a acessar qualquer documento foi considerado inadequado por Collor. O texto dele previa uma classificação dos documentos segundo a qual seriam definidos os prazos de sigilo. No caso daqueles considerados ultrassecretos, o prazo poderia ser definido quantas vezes fosse considerado necessário pela comissão avaliadora. “Não devemos confundir ações de governo, essas sim merecem total transparência e publicização, com ações de Estado, que merecem ser classificadas”, alegou Collor.

Mas à exceção do partido do próprio relator, os outros consideraram que seria mais democrático impor um prazo máximo para que a população possa acessar documentos referentes à história brasileira. Relator e autor do voto em separado que foi aprovado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) explicou que uma comissão será criada para avaliar o grau de sigilo que será exigido para cada documento. “O governo vai organizar uma comissão que vai funcionar como um canal de recepção das solicitações de qualquer cidadão brasileiro”, explicou.

O texto aprovado também prevê que as informações cujo prazo de sigilo se encerrar devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive em sua página na internet, independentemente de qualquer solicitação. Além de disponibilizados para consulta, as informações e documentos deverão estar colocados de forma a poderem ser facilmente copiados por qualquer interessado e o acesso a pessoas com deficiência deve ser garantido. Apenas os municípios com população menor que 10 mil habitantes estão dispensados da obrigatoriedade de disponibilizar os documentos na internet.

Será criado um sistema de orientação ao cidadão sobre o direito de acesso à informação. Esse sistema vai informar sobre a tramitação de documentos públicos e protocolar requerimentos de acesso a informações. Os órgãos públicos terão prazo máximo de 20 dias para atender às solicitações de acesso a documentos que estiverem fora de sigilo. O texto, agora, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos quer fazer investigação na Venezuela

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo da Venezuela autorização para fazer uma avaliação independente sobre o respeito e a preservação dos direitos humanos no país. O apelo foi feito depois de o governo venezuelano ter cobrado uma multa de 1,6 milhão de euros (cerca de R$ 3,8 milhões) da emissora Globovisión, que faz oposição a Chávez.

 

A CIDH disse que há indicações de clima de “intranquilidade na cidadania e também de ódio e intolerância, por razões políticas". A comissão acrescentou que "o Estado não pode nem tem poder para definir o conteúdo que o jornalista recolhe na rua, nem pode dizer como se deve divulgar uma notícia".

Em resposta, o representante da Venezuela para os Direitos Humanos, Germán Saltrón, acusou a CIDH de "conspirar" contra o governo Chávez. Organizações não governamentais (ONGs) venezuelanas que atuam em defesa dos direitos humanos informaram à comissão que, na Venezuela, o acesso à informação pública sofre restrições, que impossibilitam a transparência.

Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público disse que, nos últimos três meses, foram feitos 65 pedidos de informação às entidades governamentais, relacionados à promoção e ao acompanhamento da situação de direitos humanos no país, dos quais 84% não foram respondidos.

Porém, as autoridades da Venezuela informam que existe acesso suficiente à informação pública e que cada instituição tem uma página na internet na qual disponibiliza informações.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

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Deputado Odacy Amorim diz que está elegível e pronto para avaliação do eleitorado petrolinense

Em relação a publicação na imprensa de Petrolina de que estaria inelegível, o deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) em nota enviada ao blog declara que rejeita veementente a afirmação. Confira: 

A matéria maliciosamente divulgada refere-se ao recurso n. 0903278-2, que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ainda pendente de julgamento naquela Corte.

Realmente houve julgamento de uma auditoria especial procedida na Câmara de Vereadores da época em que fazia parte dela, mas que, frise-se, não se trata de prestação de contas como informa a nota. 

Outra informação que merece ressalva é o fato de que houve o reconhecimento de que inexistiu dano ao erário. É importante esclarecerque inexistem valores a serem devolvidos por nenhum dos vereadores daquela legislatura, pois o Tribunal de Contas não imputou débito,pois as irregularidades foram apenas formais. 

Ao contrário do afirmado na notícia, o referido julgamento não tem o condão de taxar os ali citados como inelegíveis. Isto, por três simples motivos: primeiro, porque no referido julgamento não houve conta nenhuma analisada; segundo, em razão da inexistência de trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Contas, ou seja, a decisão ainda pende de julgamento de recurso(embargos de declaração); e terceiro, porque, como dito, não houve dano ao erário. 

Antes de tudo, cumpre diferenciar que o julgamento anunciado refere-se a uma auditoria especial em razão da verba de gabinete concedida a todos os vereadores daquela legislatura. Ou seja, não é um julgamento de prestação de contas para ter a força de taxar qualquer um dos envolvidos como inelegíveis. 

Tal procedimento difere-se totalmente de uma prestação de contas, como indicado na nota. 

A Lei Complementar n. 135/2010, que trouxe alterações junto à Lei Complementar n. 64/1990, conhecida popularmente como a Lei da Ficha Limpa, é bem clara ao dispor as hipóteses de inelegibilidade, prevendo em seu art. 2º, g, o seguinte:

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; 

Ou seja, a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco citada pelo blog, além de não se referir a prestação de contas de nenhum dos ali citados, ainda não se qualifica como irrecorrível. Ao contrário, o recurso cabível já fora interposto, estando pendente de análise e julgamento.

Dito isto, reitero o repúdio à matéria divulgada por estar a mesma equivocada ao afirmar a minha inelegibilidade. Estou elegível e pronto para por o meu nome ao crivo da população petrolinense, ao tempo em que lamento o jogo sujo da política, que, para atingir um adversário político não se poupa nem mesmo os mais fervorosos amigos. 

Nesta oportunidade, é bom comunicarà populaçãoque houve quatro ações de improbidade administrativa ajuizadas contra a minha pessoa, com o objetivo de me fazer inelegível. Porém, o MM Juiz da Vara da Fazenda Pública de Petrolina rejeitou todas, por não encontrar na minha conduta qualquer pecha de improbidade. Como se vê, o desespero é grande.  Tudo estão fazendo para me inquietar, porém me mantenho tranquilo. 

Atenciosamente, 

Deputado Estadual Odacy Amorim de Souza/PT-PE

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