Emendas de Luciano ao Orçamento têm destinação social

Oito emendas individuais foram apresentadas pelo deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ao Projeto de Lei nº 577/2011, do Governo do Estado, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2012.

Elas beneficiam projetos de interesse social desenvolvidos pelas prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes; UPE – Universidade de Pernambuco; Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia/Porto Digital; e às entidades: Andararte – Associação de Cidadania, Cultura e Arte; CTC – Centro de Trabalho e Cultura; Fundação Altino Ventura, no Recife; e Hospital do Tricentenário, em Olinda.

À Prefeitura do Recife foram destinados R$ 200 mil para execução pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de projetos de capacitação de mão de obra em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional. “A intenção é oportunizar o fortalecimento de políticas públicas que venham a atender às necessidades da nova matriz produtiva de Pernambuco e a demanda efetiva das empresas localizadas no Recife”, esclareceu Luciano.

O parlamentar destinou ainda R$ 100 mil ao incentivo e desenvolvimento de atividades de esporte e lazer, por meio do projeto Ruas de Lazer, pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O projeto prevê a criação de espaços de recreação em comunidades em situação de vulnerabilidade social do município.

Incentivo à educação e à cultura

Visando fortalecer e ampliar os programas de pós-graduação stricto-sensu da Universidade de Pernambuco (UPE), Luciano apresentou emenda à LOA 2012 no valor de R$ 100 mil destinados à requalificação da infraestrutura de laboratórios para apoio ao ensino e pesquisa na área de saúde, na qual a instituição possui tradição de excelência.

O setor literário e cultural do Estado mereceu também a atenção do parlamentar, que propôs a destinação de R$ 150 mil à Andararte – Associação de Cidadania Cultural e Arte, com sede no Recife. Os recursos serão investidos na difusão da literatura produzida em Pernambuco a partir da pesquisa, edição, publicação e divulgação de obras de escritores nascidos ou com militância literária no Estado.

Segundo Luciano, Pernambuco é um Estado com grande número de escritores, em especial de poetas, mas, não conseguiu ainda estabelecer um mercado editorial consistente. Esta situação impossibilita os escritores de escoar sua produção e os leitores de terem acesso a essa produção. “Assim, a presente emenda justifica-se pela possibilidade de materialização em livro de obras de vários autores, de gerações e estilos diversos, contribuindo com a política de editoração e do incentivo a leitura”.

Inclusão social e digital

A inclusão social e digital de surdos-mudos em Pernambuco é objeto de outra emenda individual apresentada pelo deputado. Na emenda, ele propõe a destinação de R$ 250 mil ao Projeto Audição Digital, de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia assistiva, que permitirá aos deficientes auditivos se comunicarem de forma autônoma, por meio de celulares equipados com software especial. O projeto está sendo desenvolvido por empresas locais da iniciativa privada em parceria com a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, por meio do Porto Digital.

O CTC – Centro de Trabalho e Cultura é outra instituição a ser beneficiada com emenda. A proposta é instalar na entidade um telecentro voltado à inclusão social e digital, no qual o público usuário tenha acesso gratuito às tecnologias de informação e comunicação, com o uso de computadores conectados à internet, bem como a cursos e outras atividades de promoção do desenvolvimento local.

“A nossa intenção é apoiar e fomentar políticas de inclusão social por meio da universalização do acesso ao computador e à internet, reforçando, assim, o Programa Pernambucano de Inclusão Sóciodigital denominado Conexão Cidadã, que prevê a implantação de telecentros nas diversas regiões do Estado”, explica o parlamentar.

Mais qualidade para a saúde pública

Luciano destinou ainda R$ 50 mil para a Fundação Altino Ventura (FAV), do Recife, e o Hospital do Tricentenário, em Olinda, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, que prestam atendimento médico por intermédio do SUS – Sistema Único de Saúde. A Fundação Altino Ventura é especializada em atendimento oftalmológico de baixa, média e alta complexidade, com sede no Recife e atuação em praticamente todos os municípios do Estado.

O Hospital do Tricentenário, por ser uma entidade sem fins lucrativos, necessita de investimentos para ampliar e melhorar o atendimento a todos os usuários que procuram seus serviços, em particular os trabalhos sociais realizados pelo hospital junto às comunidades carentes de Olinda.

De acordo com a legislação em vigor, cada parlamentar pode apresentar propostas de emendas individuais até o limite máximo de R$ 1 milhão.

Emendas municipalistas

Luciano apresentou ainda 97 emendas à LOA/2012 destinadas a 13 municípios pernambucanos: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Itapissuma, Ipojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, na Região Metropolitana; e Bezerros e Sanharó, no Agreste do Estado. Nessas emendas, o parlamentar propõe a inclusão dos municípios beneficiários em programas e projetos governamentais.

Fonte site de Luciano Siqueira 
 

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