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Mostrando postagens de Janeiro, 2013

Instabilidade Politica em Lagoa Grande

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Em Lagoa Grande, sertão de Pernambuco, diante das ações que tramitam na justiça e noticiadas nos últimos dias contra o prefeito eleito Dhonikson do Nascimento Amorim (PSB), onde pede a cassação do seu mandato, inclusive o parecer do MP (Ministério Público) do último dia 16/01, foi favorável a esta cassação.
O Ministério Público Eleitoral Emitiu parecer favorável à cassação do diploma do Prefeito eleito Dhonikson do Nascimento Amorim, sendo que a Justiça Eleitoral juntou o parecer aos autos do processo de investigação que tramite contra o prefeito e seu vice, o Roque Cagliari, onde os mesmos são acusados de praticar abuso de poder econômico ou político, má fé e fraude eleitoral.
Se a juíza da 81ª zona eleitoral: Dr. Anna Paula Borges Coutinho seguir o mesmo entendimento dos denunciantes e do Ministério Público, Dhonikson Amorim e Roque Cagliari poderão perder os cargos de prefeito e vice.
Devido às últimas noticias, o município passa hoje por um momento considerado de instabilidade politi…

Luciano, Renildo e Luciana participam de encontro de gestores do PCdoB

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O ato político no encerramento do Encontro Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do PCdoB, na tarde deste domingo (27), com a participação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, serviu para reafirmar a aliança dos comunistas com o governo da Presidente Dilma.

“O PCdoB é leal aos seus aliados e amigos e sabe qual o seu rumo e não abandonamos a nossa trincheira”, afirmou o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo.
A ministra Ideli Salvatti, por sua vez, disse que “o PCdoB é parceiro da primeira hora e de todas as horas”, destacando que o momento é delicado e que ”precisamos de muita sintonia e harmonia” para a adoção de medidas do governo Dilma que alteram dogmas, como a redução dos juros e a diminuição da tarifa de energia.

“Ao longo dos últimos 10 anos demos uma guinada nas políticas públicas, derrubando dogmas, de que era preciso crescer para distribuir (a riqueza)”, afirmou, destacando que todas as políticas de distribuição de renda, inclusão social e a…

TRE determina nova eleição em Primavera

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Quatro desembargadores foram contra a posição do relator Roberto Moares e decidiram por suspender a diplomação de Galego do Gás. Presidente da Câmara assumirá a prefeitura
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nessa terça-feira (29) realizar uma nova eleição em Primavera, em mais um capítulo da verdadeira novela que virou a vida política do município da Mata Sul. Muito comemorada pelos 15 simpatizantes do grupo do candidato Rômulo César (PRTB) – mais conhecido na cidade por Pão com Ovo - presentes, a decisão veio de um recurso por parte do grupo do candidato tentando barrar a diplomação do segundo colocado – o ex-prefeito Jadeíldo Gouveia (PR), Galego do Gás – e pedindo a eleição suplementar. Pão Com Ovo saiu vitorioso das urnas nas eleições municipais, mas teve seu registro de candidatura cassado em última instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A nova eleição ainda não tem data definida.
O desembargador eleitoral Roberto Moraes, relator do processo, votou pela diploma…

Dilma anuncia R$ 66 bilhões para prefeitos

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Em tom de campanha para a reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) num encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.
A presidente afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. “Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da união e aos financiamentos”.
Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até o mês de janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades residenciais. “A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo de…

PSDB entrará nesta terça com representação contra Dilma

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Partido quer investigação sobre pronunciamento em rede nacional em que a presidente atacou os que discordam de seu governo
O PSDB anunciou que entrará nesta terça-feira, às 14h30, com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff. Os tucanos querem que o Ministério Público Federal abra uma investigação contra Dilma por uso indevido da cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira da semana passada. Na ocasião, a presidente aproveitou o anúncio da redução da conta de energia para atacar quem fez previsões "sem fundamento" de que não seria possível garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, setor agricultura e de serviços.
O partido deve alegar na representação que Dilma se valeu de uma prerrogativa do cargo não para tratar apenas de assuntos de interesse do país, mas fazer sua autopromoção e atacar aqueles que ousam discordar de seu governo. Na sexta-feira passada, o partido mudou o discurso inicial d…

PMDB rebate críticas de Campos à aliança com o PT

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Senador Valdir Raupp disse que legenda só fica atrás do PT na preferência do eleitorado brasileiro
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), reagiu com cautela às críticas do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à aliança de seu partido com o PT da presidente Dilma Rousseff. Raupp argumentou que hoje o PMDB, segundo pesquisas de opinião, ocupa o segundo lugar na preferência do eleitorado brasileiro, atrás apenas do PT, detendo o maior número de senadores e prefeitos eleitos.

"O povo é que vota e mede a aprovação do partido. O partido do governador Eduardo Campos não tem a dimensão do PMDB nem o peso político", afirmou Raupp. Em entrevista ao jornal Cinform, de Sergipe, Campos afirmou que a "expressão que o PMDB começa a tomar" na aliança com a presidente Dilma "é muito maior do que o PMDB representa na sociedade brasileira". Na avaliação do governador de Pernambuco, "há um grande risco …

Na trilha de 2014, Eduardo faz ataque direto ao PMDB

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Em entrevista à imprensa sergipana, governador faz crítica direta ao PMDB na aliança com o PT da presidente Dilma. No Recife, evita os repórteres
Pela primeira vez, o governador Eduardo Campos (PSB) fez, publicamente, uma crítica forte e direta à aliança nacional entre PT e PMDB. Em entrevista ao jornal Cinform, de Sergipe, ele afirmou que a “expressão” que o PMDB está conquistando no acordo político com os petistas, visando a disputa de 2014, é “maior” do que o partido “representa” na sociedade.
A declaração de Eduardo Campos foi dada após o jornalista sergipano ter questionado se ele acreditava que a aliança PT-PMDB seria “indissolúvel” em 2014. “Há um grande risco para quem monta uma coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar eleição. Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o PMDB representa na sociedade brasileira e isso um dia será resolvido, ou pelos políticos, ou pelo …

Everaldo é o novo líder do PCdoB na Câmara de Vereadores

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Eleito com quase cinco mil votos, o segundo mais votado da legenda, Everaldo Augusto é o novo líder do PCdoB na Câmara de Vereadores de Salvador. De acordo com o comunista, o mandato vai ser voltado para a aproximação da Casa com a população. “Precisamos muito da participação popular para não deixar que aconteçam aprovações, ao apagar das luzes, como foi o caso do PDDU e da Louos”.
Além disso, a atuação será bastante rigorosa no sentido de fiscalizar as ações do Executivo. “Esses são os pontos principais, mas vamos tratar de outros temas relevantes, como PDDU, mobilidade urbana e Conselho da Cidade”. Para o vereador, todos os conselhos institucionais têm de ter representação real e autonomia, além de poder deliberativo. “Não podem existir só de fachada. Têm de funcionar e cumprir o papel que lhes foi determinado”, complementa Everaldo.

Comissão Especial

Sobre o andamento do caso do incêndio no prédio da Secretaria da Educação de Salvador, que ocorreu no último dia 3 de janeiro, …

Oposição critica viés eleitoreiro de Dilma em redução da conta de luz

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Lideranças do DEM e do PSDB protestaram pela presidente utilizar horário nobre para falar, pela terceira vez, do mesmo assunto
A presença de Dilma Rousseff no pronunciamento em rede nacional na noite da última quarta-feira — vestida de vermelho e com um tom nítido de campanha eleitoral antecipada ao criticar os “pessimistas que falam em racionamento de energia” — irritou a oposição. Tucanos e demistas protestaram pela presidente utilizar, em apenas seis meses, o espaço considerado de utilidade pública para falar, pela terceira vez, do mesmo assunto: a redução da conta de energia elétrica. Provável candidato do PSDB a presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi enfático. “O Brasil assistiu mais um exemplo inaceitável de como o PT usa, sem constrangimentos, estruturas de Estado para alcançar seus objetivos políticos”, afirmou Aécio.

Para o senador mineiro, não havia razões para a formação de uma rede nacional obrigatória para anunciar novamente a redução da conta de energi…

Eleitores de Pão com Ovo fazem protesto em Primavera e fecham a BR-101

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Eleitores de Pão com Ovo fazem protesto em Primavera e fecham a BR-101
Eleitores do prefeito Rômulo César Peixoto, conhecido com Pão com Ovo (PRTB), eleito em outubro para comandar a cidade de Primavera, na Mata Sul do Estado, realizam um protesto, no início da manhã desta sexta-feira (25), e fecham a BR-101 nos dois sentidos. O grupo, de aproximadamente 500 pessoas, está revoltado com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de impugnar a eleição de Pão com Ovo e determinar que o segundo colocado no pleito, o Galego do Gás (PR), assumisse a prefeitura. Segundo informações de policiais rodoviários, o engarrafamento na área chega a dez quilômetros.
Os manifestantes utilizam pneus queimados para fechar a rodovia. A interdição começou às 5h. "O que aconteceu na eleição de Primavera é um absurdo. A vontade do povo nas urnas não está sendo respeitada. Pão com Ovo teve 50,46% dos votos válidos, ganhou do segundo colocado por uma diferença de 640 votos. Já que houve ess…

Valério é condenado por crime contra ordem tributária

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Além de Valério, sua mulher Renilda Santiago também foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por omitir ou prestar informações falsas ao fisco em declaração conjunta relativa aos anos de 2001 e 2002
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu novo revés diante do Judiciário. Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão, ele foi sentenciado a mais quatro anos de prisão, além de pagamento de multa, por crime contra a ordem tributária que, segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, resultou na sonegação de "vultosa quantia" à Receita Federal.
Além de Valério, sua mulher Renilda Santiago também foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por omitir ou prestar informações falsas ao fisco em declaração conjunta relativa aos anos de 2001 e 2002. O casal fez uma retificação das declarações em 2005, mas, segundo apurado em processo administrativo da Receita, persistiram "os m…

Projeto torna obrigatórias informações sobre responsáveis por sites comerciais

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Proposta em tramitação na Câmara obriga pessoas físicas e jurídicas que administrem sites, blogs, fóruns ou demais publicações na internet em que haja comércio de bens e serviços a disponibilizarem informações que permitam ao consumidor identificar ou entrar em contato com a administração da loja virtual. Pelo texto (PL 4509/12), informações como endereço e CNPJ da empresa fornecedora, além do número de atendimento ao consumidor, apareceriam publicadas no rodapé de todas as páginas.
O projeto foi apensado ao PL 4906/01, que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. A proposta de 2001, à qual estão apensados outros projetos, é de autoria do ex-senador e ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PSDB).
Autor do novo projeto, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) argumenta que o princípio da informação do consumidor deve ser a base das relações de consumo. Ele explica que o próprio Código de Defesa do Consumidor já prevê diversos preceitos que têm por objetivo reduzir …

PT tenta conter avanço de Eduardo Campos no Nordeste

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Avaliação dos petistas é que o partido precisa melhorar a articulação política com governadores e prefeitos na região, principalmente após o resultado das eleições de 2012
A presidente Dilma Rousseff desembarca nesta sexta-feira (18) no Piauí diante da constatação do PT de que a recuperação do prestígio político da sigla no Nordeste, região sob forte influência do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), é crucial para o projeto de reeleição em 2014. Até o início de março, Dilma deve visitar ao menos seis Estados da região.

A avaliação dos petistas é que o partido precisa melhorar a articulação política com governadores e prefeitos na região, principalmente após o resultado das eleições de 2012, da qual o PSB saiu fortalecido. Além disso, o Planalto precisa driblar o desgaste político gerado pela paralisação nos canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região.

O giro de Dilma pelo Nordeste inclui ainda Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba e …

PF prende no Rio integrante do grupo terrorista ETA

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A polícia brasileira deteve nesta sexta-feira no Rio de Janeiro um militante do grupo separatista basca ETA, Joseba Gotzon Vizán González, foragido desde 1991, anunciou o ministério espanhol do Interior. O homem detido, de 53 anos, vivia na clandestinidade no Brasil e estava foragido desde o desmantelamento em 1991 do comando Vizcaya, responsável por vários atentados do ETA, informou o ministério em um comunicado.

A prisão ocorreu em cumprimento de uma ordem de prisão internacional emitida pela Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, "por um crime de atentado terrorista contra a autoridade". Joseba Gotzon Vizán González, nascido no dia 7 de maio de 1959 em Basauri, no País Basco (norte), é acusado de ter feito parte de um grupo armado submetido ao comando Vizcaya do ETA. 

Segundo o Ministério do Interior, em 14 de janeiro de 1988, ele participou, junto com outros ativistas da organização armada, de um atentado a bomba contra um agente de polícia …

Países pobres são destino 'de 80% do lixo eletrônico de nações ricas'

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Os países em desenvolvimento são o destino de 80% do lixo eletrônico produzido nas nações ricas, mas carecem da infraestrutura, de tecnologias de reciclagem apropriadas e da regulamentação legal para absorver essa vasta quantidade de detritos.
Essa é uma das conclusões de um relatório divulgado nesta sexta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o documento O Impacto Global do Lixo Eletrônico: Lidando com o Desafio, boa parte do lixo eletrônico exportado para as nações em desenvolvimento é enviado ilegalmente, e estes detritos acabam indo parar em plantas de reciclagem informais, predominantemente em países como China, Índia, Gana e Nigéria. 
Especificamente em relação à América Latina, o documento afirma que a maior parte dos países da região ''ainda precisa elaborar uma legislação para o lixo eletrônico''. O documento afirma que houve avanços recentes na região, como na Costa Rica, o primeiro país latino-americano a criar uma legislação…

Acidente grave na entrada de Petrolina, BR 407 na tarde desta sexta-feira

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Um acidente de grande proporção aconteceu no inicio da tarde desta sexta-feira, 18, na BR 407, próximo à entrada do projeto Senador Nilo Coelho. No momento, onde ocorreu  o acidente homens do DNIT trabalhavam na manutenção na pista.  Até o momento sabe-se que o sinistro envolveu um caminhão tanque que desenvolvia alta velocidade e que ao colidir com outros veículos explodiu atingindo outros carros.
Até este momento nenhum outro detalhe deste acidente chegou a Central de Jornalismo da Voz do São Francisco, e as causas do acidente ainda são desconhecidas. Outras informações  a qualquer momento, ao vivo pela Voz do São Francisco AM, no programa Canal Aberto
Por Claudio Farias E Zé filho

Técnica criada pela UnB garante meios mais precisos nas investigações

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Tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Química permite eficácia de 100% na identificação da distância do disparo e até da posição do atirador. Mais barata do que a usada pelas polícias mais famosas do mundo, uso depende de mudança na fabricação da munição
Uma tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB) aumenta a precisão e baixa os custos da perícia criminal. O grupo formado por pesquisadores, alunos e peritos da Polícia Federal desenvolveu marcadores visuais que possibilitam rastrear um projétil, identificar a distância de um tiro em até 12 metros do local do disparo e até apontar a estatura do atirador.

O sistema usa uma substância luminescente misturada à pólvora da bala, que, exposta à luz ultravioleta, marca toda a cena do crime e facilita o trabalho dos peritos. Os testes com os marcadores apresentam índices próximos a 100% de acerto e pode revolucionar os sistemas periciais realizados internacionalmente.

Dilma diz que 2013 será ano do crescimento sustentável

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A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (18), em São Julião (PI), que 2013 será o ano "do crescimento sério, sustentável e sistemático" e priorizou, em seu discurso, o avanço social sobre o da economia brasileira. "Queremos que o povo brasileiro e o emprego cresçam, e, sobretudo, eu quero que educação de qualidade cresça", afirmou Dilma.

A presidente reafirmou que o crescimento da educação de qualidade é um compromisso do governo e também defendeu, novamente, o uso dos royalties do petróleo do pré-sal para essa finalidade. "Essa riqueza, o petróleo, produz royalties, dinheiro, que tem de ir para garantir, no horizonte, em 2020, 2030, a educação. Garantir a educação em tempo integral, o programa Ciência Sem Fronteiras", afirmou.

Além de lembrar que o governo investirá um total de R$ 1,3 bilhão em adutoras, barragens e prevenção no Piauí, Dilma fez afagos públicos ao governador Wilson Martins (PSB), aliado, mas partidário do gover…

Chuvas começam a cair no interior de Lagoa Grande

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Em meio a uma estiagem prolongada que vem ocorrendo em todo sertão de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (17) o interior de Lagoa Grande (PE), começa a comemorar as primeiras chuvas.
Em algumas localidades, a pluviometria registrou volumes variados, a exemplo de Barra Bonita, a 22Km da sede, que choveu 45 milímetros, já em comunidades próximas choveu 35 milímetros. Com tudo isso, já ameniza o sofrimento do rebanho e de seus criadores.
Com informações: Maurício Alves (Blog Lagoa Grande Noticia)

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a ação de investigação judicial eleitoral ao pedido de investigação judicial eleitoral

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Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável  a ação de investigação judicial eleitoral sob o número 452-61.2012.6.17.0081, contra Dhonikson do Nascimento Amorim (PSB) e Roque Cagliari (PSDB) o assunto central da ação versa sobreabuso de direito, má-fé, fraude eleitoral e que inclui também os pedidos de cassação de registro e anulação dos votos.

Sai parecere do Ministério Público sobre o pleito da Coligação Por Amor a Lagoa Grande contra a coligação Frente Popular Por Lagoa Grande

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Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável  a ação de investigação judicial eleitoral sob o número 451-76.2012.6.17.0081, contra Dhonikson do Nascimento Amorim (PSB) e Roque Cagliari (PSDB) o assunto central da ação versa sobreabuso de poder econômico ou políticoe os pedidos de aplicação de multa, cassação de diploma, cassação de registro e declaração deinelegibilidade.

Líderes do PSD darão aval a Kassab para apoiar Dilma

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Mesmo dirigentes que disputam espaço com o PT em seus estados ou ocupam cargos em governos do PSDB dizem concordar com aliança
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, vai receber o aval dos 27 dirigentes regionais do partido para aderir formalmente à base aliada do governo Dilma Rousseff (PT) e apoiar a reeleição da petista em 2014. Para superar resistências aos petistas e assegurar a aprovação da aliança, Kassab deu carta branca para que os líderes da sigla façam oposição ao PT ou mantenham alianças com governadores do PSDB em 12 estados.
Levantamento feitona última semana revela que não há restrições entre os presidentes estaduais do PSD ao plano de Kassab de integrar a base de Dilma – a exceção é o Rio, onde a sigla ainda realiza consultas, mas seu apoio é dado como certo. Mesmo dirigentes que disputam espaço com o PT em seus estados ou ocupam cargos em governos do PSDB relatam que concordam com a adesão.
Neutros – Além dos 12 estados onde o PSD se comporta como…

Encontro Nacional reúne em Brasília novos prefeitos e prefeitas

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Acontece em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, cujo tema é "Municípios Fortes, Brasil Sustentável", reunirá os principais ministérios e órgãos do governo federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do evento é subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre governo federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquis…

Governo publica lei que permite baratear conta de luz

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Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União". De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro.
A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.
Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais i…

O 5ºBPM divulgou os números dos novos telefones para atendimento ao público

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Em Lagoa Grande, polícia desvenda quadrilha especializada em arrombamentos

Em Lagoa Grande-PE  um Roubo de veículo. A vítima Rodrigo Santos Brito, 30 anos, comerciante  compareceu ao Pelotão de Lagoa Grande relatando que trafegava no local citado com destino a Trindade, quando foi interceptada por um veiculo modelo Gol, cor prata, placa não identificada com três elementos, dois quais, dois apontaram duas pistolas e o obrigaram a parar o seu veiculo na estrada de Cristália, os assaltantes levaram um aparelho celular samsung, R$ 280,00 em espécie e o carro Fiat Stillo, cor vermelha, ano 2005, placa JQR 7744, a GT de Lagoa Grande realizou diligências no intuito de localizar e prender os meliantes, porém não houve êxito, a vítima foi conduzida para a DPC local para adoção das medidas legais. Também Lagoa Grande, posse ilegal de arma/Prisão de arrombadores, no Sítio São Mateus, Zona Rural. A GT Polígono do Trevo de Jutaí recebeu informação de que havia dois elementos suspeitos de terem praticado um arrombamento a uma residência no Sítio Caldeirãozinh…

Recomendação do Ministério Público Eleitoral deve ser seguido por todo país

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Em Araripina, cor partidária não pode ser cor municipal.O Ministério Público Eleitoral recomendou ao prefeito da cidade, Alexandre Arraes (PSB), que remova do slogan da prefeitura, assim como de alguns prédios públicos, a cor laranja, utilizada em sua campanha eleitoral.
De acordo com a promotora Vanessa Cavalcanti, a recomendação é para evitar que o prefeito vincule aos serviços e obras da administração pública a sua imagem. Na recomendação também fica claro que a atitude de Arraes pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa.
Essa não é a primeira vez que a justiça entra em ação para evitar que os prédios da prefeitura fiquem “alaranjados”. Em junho de 2012, durante uma reunião para tratar do mesmo assunto, o MP recomendou ao prefeito que não pintasse os prédios públicos na cor laranja. Contudo, Arraes não cumpriu a determinação e agora terá que retirar a cor de sua campanha do slogan municipal.
O MP também quer que os alunos da rede municipal recebam uni…

PCdoB aposta no debate sobre democratização da comunicação

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A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), antes de sair para o recesso parlamentar, falou ao Portal Vermelho sobre as dificuldades sofridas no Legislativo, principalmente nos últimos meses do ano, com as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo, ela reservou parte do tempo do balanço do ano para demonstrar empenho no que deve ser discutido e votado em 2013, com destaque para a democratização da comunicação. “A questão da comunicação é um debate que precisa ser assimilado como direito público, que é visto como direito privado, individual, por que repercute no seu modo de pensar e agir”, explica a parlamentar. E acrescenta que “a expectativa é fazer avançar, se não em uma reforma mais global, aquela que haja um mínimo de entendimento e pactuação para dar passos adiante”. Segundo ela, o debate da Ley de Medios na Argentina ajuda o debate no Brasil “porque revela o quanto é antidemocrático e autoritário você ter monopólio ou propried…