A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do
Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa
Maria, cidade-satélite a 39 quilômetros de Brasília.
De acordo com o gerente-geral do Porto Seco do DF, Edward Líbaino
Martins, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas
para a fabricação de medicamentos. Trata-se de uma mercadoria perecível,
avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões).
Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as
mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de
fiscalização.
Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o
normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48
horas.
Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram
importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas
Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Distrito Federal, que abriga
fábrica da União Química e em dezembro ganhará uma da Medley.
Edward explica que é comum empresas de outras unidades da Federação
importarem usando o DF como porta de entrada, em razão da posição
geográfica central de Brasília.
De acordo com o gerente-geral, além de insumos para remédios, estão
retidos na estação aduaneira implantes, próteses e equipamentos médicos,
como marca-passos e stents, usados em cirurgias cardíacas.
Material de informática e aparelhos utilizados no bloqueio do sinal de
celulares em presídios também estão presos.
O gerente-geral diz que os funcionários da Anvisa lotados no Porto Seco
do DF estão sem trabalhar há cerca de 15 dias. Os fiscais agropecuários
do Ministério da Agricultura que atuam no local pararam as atividades
no início desta semana.
Atualmente, a Receita Federal é a única a cumprir suas funções na área,
mas os auditores fiscais estão em operação-padrão. “De cada dez
mercadorias, eles só liberam três”, afirma Martins.
Na avaliação dele, a situação dos insumos para medicamentos é a mais
preocupante. Apesar de estarem estocadas em ambiente refrigerado, as
substâncias têm prazo de validade. “Em geral elas demoram uns 45 dias
para chegar ao Brasil. Aqui, o processo de liberação tem que ser bem
dinâmico ou então os remédios chegarão ao consumidor final com uma
validade muito curta”, diz.
Ele destaca que, no caso dos demais produtos encalhados, o prejuízo é
apenas financeiro – as empresas têm que desembolsar uma taxa pelo tempo
extra de armazenamento.
Apesar do prejuízo causado à economia, o impacto da greve dos
funcionários públicos no DF parece não ter chegado ainda ao cidadão
comum. A reportagem da Agência Brasil visitou a
unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, zona central de
Brasília (onde a Polícia Federal realiza emissões de passaporte), e dois
centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal. A
movimentação nos locais estava normal.
No Na Hora, o empresário Vinícius Cascão, 29 anos, conseguiu buscar o
passaporte sem problemas e não enfrentou demora. “Eu fiz o pedido no
início de julho e pouco depois me avisaram que já estava pronto, mas só
pude vir pegá-lo hoje. O atendimento foi bem rápido”, comentou.
De acordo com Jones Borges Leal, presidente do Sindicato dos Policiais
Federais do DF (Sindipol-DF), quem necessita de passaporte deve sentir
dificuldade para obter o documento no momento da entrega. Ele acredita
que, caso a greve se prolongue, a demora média, que atualmente é dez
dias, ficará maior.
“A maioria dos funcionários que atua no Na Hora é terceirizada. Eles
devem continuar fazendo o atendimento à população. Mas só um
papiloscopista pode autenticar um passaporte. Por isso, o problema não
será com a solicitação do documento, e sim na entrega propriamente
dita”, declarou.
No CAC da Receita Federal do Setor de Autarquias Sul, os cidadãos que
retiravam senha eram chamados rapidamente.O cobrador de ônibus Rogério
Cardoso, 32 anos, contou que foi atendido em dez minutos. “A única coisa
que não estava boa era a internet, que estava lenta”, reclamou.
No CAC de Taguatinga, a servidora pública Lenilda Araújo da Cunha, 52
anos, foi chamada em 15 minutos e só se queixou de não ter conseguido
resolver seu problema. “Vim entregar a declaração do ITR [Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural], pois não consigo transmitir do meu
computador. Mas não aceitaram a versão impressa e pediram que eu
trouxesse em um pen drive”, contou.
Júlio Cruz, chefe da unidade, disse que os servidores da Receita que
atuam no CAC de Taguatinga não aderiram à operação-padrão do movimento
grevista.
