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Mostrando postagens de Agosto, 2012

Candidatura de Severino Cavalcanti é impugnada pelo TRE

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Decisão foi tomada pelo pleno do tribunal por unanimidade

A candidatura à reeleição do prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), foi impugnada na madrugada desta quinta-feira pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A votação foi concluída à 0h30. Os julgamentos dos processos de impugnação ou deferimento de registros de candidatura tinham sido retomados com o objetivo de zerar a pauta que havia sobrado da sessão do dia 23 de agosto. Os advogados do prefeito entraram com recurso de última hora na semana passada, o que inviabilizou a votação da matéria antes. A candidatura de Cavalcanti, ex-presidente da Câmara dos Deputados que renunciou em meio a denúncias de recebimento de mensalinho, já tinha sido impugnada em primeira instância na 88ª Zona Eleitoral da cdade de João Alfredo. O ex-deputado foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, exatamente por ter renunciado ao mandato de deputado em 2005 para fugir do processo de cassação. Ele foi acusado de…

Organizações sociais alertam população do Semiárido a não trocar voto por água

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“Quem pede voto em troca de água não merece nossa confiança” é o slogan usado por representantes de movimentos sociais para alertar a população do Semiárido a não aceitar o uso eleitoreiro da água e a denunciar a negociação de votos em troca de benefícios durante a campanha para as eleições municipais deste ano. Intitulada Não Troque Seu Voto por Água. A Água É Um Direito Seu!, a campanha foi lançada este mês pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais. Com inserções em rádios locais e comunitárias, além de panfletos e cartilhas, a mobilização tem o objetivo de conscientizar, principalmente, pequenos agricultores.
O coordenador da ASA, Naidison Batista, enfatizou que no momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, há políticos que aproveitam as medidas de socorro às vítimas da estiagem, como o fornecimento de carros-pipa e a distribuição de…

PCdoB executa seu maior projeto em eleições municipais

Realiza-se em São Paulo nesta sexta-feira (24) a reunião da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Os dirigentes nacionais do Partido fazem uma abrangente discussão sobre o quadro político nacional e sobre a execução do projeto para as eleições municipais de 7 de outubro.
O presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, fez uma abrangente apreciação da conjuntura política do país e da batalha das eleições municipais em curso.

O dirigente fez duras críticas à ofensiva da mídia privada e das elites conservadoras do país em torno do julgamento do chamado “mensalão”: “A elite conservadora nunca aceitou os êxitos da aliança democrática e popular liderada por Lula desde 2003; hoje sem alternativa e proposta que ganhe a maioria do povo, esta elite procura aproveitar ao máximo a oportunidade oferecida pelo episódio cunhado como ‘mensalão’”, disse, na abertura de sua intervenção .

Rabelo destaca que o braço midiático das elites conservadoras e reacionárias…

Novidades... na eleição 2012

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Estaremos em breve divulgando as transcrições das proposta de trabalhos dos candidatos a vereadores do PCdoB para Lagoa Grande.
Aguardem.

Propaganda no rádio, é hora de debater com a maioria do povo

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Nesta terça-feira, 21 de agosto, o horário eleitoral gratuito. É a fase mais importante da campanha, pelo menos das eleições para as Prefeituras, pois é quando os candidatos falam ao grande público e buscam conquistar a opinião da maioria do eleitorado. Não falarão para um setor específico, mas para o conjunto da população. É falso que o povo “está farto de política” e não se interessa pelas eleições. Seu engajamento na campanha não obedece, por óbvio, ao mesmo ritmo dos candidatos e quadros partidários. Mas é real e se tornará pleno na medida em que o apelo da disputa tiver força. Não só o povo não tende ao absenteísmo, como, pelo contrário, eleva paulatinamente sua consciência política e se torna cada vez mais exigente em relação aos candidatos e partidos.
A campanha no rádio e na TV é um momento importante de interação entre os candidatos e o povo, pois é o momento do debate aberto de ideias, programas e planos de governo.
É o momento ideal para os comunistas mostrarmos a que viemos. …

A Sede da cidade Lagoa Grande e o Distrito de Vermelhos a amanheceu com uma “Onda Vermelha” graças ao lançamento oficial da campanha a reeleição de Rose Garziera

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A População e a militância vão as ruas, praças, feira e avenidas prestigiar a “ONDA VERMELHA” numa campanha “POR AMOR A LAGOA GRANDE” representada pela candidata à reeleição Rose Garziera (PR) que tem como vice Valdin Rego (PDT) e 33 candidatos a vereadores que acompanhou a grande caminhada.
Caminha na feira livres de Lagoa Grande – SEDE (18/08/2012):
Carreata e Comício em Lagoa Grande – SEDE (18/08/2012):
Caminha na feira livres de Lagoa Grande – Distrito de Vermelhos (18/08/2012):

A comissária Miriam Belchior esqueceu-se do passado

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A comissária Miriam Belchior, ministra do Planejamento, conseguiu uma proeza. Veterana militante do PT, provocou uma greve de professores das universidades federais que durou um mês e poderá terminar com o atendimento da principal e justa reivindicação dos servidores.
Desde agosto do ano passado o Planejamento sabia que os professores reivindicavam um plano de carreira semelhante ao que existe no Ministério da Ciência e Tecnologia. Estava aceso o sinal do risco de greve.
O assunto vinha sendo negociado por Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos da doutora Belchior. Em janeiro, Duvanier foi acometido por três desgraças: teve um enfarte, tinha o plano de saúde dos servidores federais e era negro. Foi a duas casas de saúde, daquelas que têm nomes de santas (Lúcia e Luzia), e não foi atendido. Morreu.
A prudência recomendava que a negociação fosse imediatamente retomada, mas empacou. A ideia da greve avançou, e ela estourou no dia 17 de maio. Pararam 14 universidades.
Nesse m…

Governo deve liberar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes de servidores em greve

Segundo cálculo do Ministério do Planejamento, o número está abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender todas as demandas de reajuste dos servidores
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quinta (16) que o governo estuda desembolsar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes dos servidores federais em greve. Servidores de mais de 30 órgãos federais estão parados. Nas universidades federais, a greve já dura cerca de três meses.

“Esse é um número inicial. Pode sofrer alteração, porque vamos ter uma negociação longa com o funcionalismo, carreira por carreira. O [Ministério do] Planejamento é quem está cuidando desse tema”, disse Carvalho.

O número está bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender a todas as demandas de reajuste dos servidores, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

O valor inclui a negociação com técnicos e professores de universidades federais, para quem o governo já apresentou proposta; e as de…

Greve da Refinaria vai parar no Planalto

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Sindicato das empresas se reúne, em Brasília, com representantes do governo federal e da Petrobras por conta da paralisação
Depois que pela terceira vez um acordo entre empresas e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE) foi ignorado pela massa de 51 mil operários da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e PetroquímicaSuape (PQS), a greve de 16 dias nos dois maiores empreendimentos do Estado foi parar no Palácio do Planalto, em Brasília. Hoje, às 9h, o Sindicato Nacional das Indústrias de Construção Pesada (Sinicon) vai apresentar o cenário desgastado de negociações no Complexo de Suape ao assessor especial para área sindical da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo.

A reunião contará ainda com a participação da Petrobras. A esperança é que do encontro saia a quarta tentativa de fazer as obras voltarem ao normal. A reunião de emergência nasce fadada ao fracasso. Apesar de convocada, o presidente em exercício da Força Sin…

Daniel diz que financiamento público de campanha evita corrupção

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“Temos um modelo político esgotado. É preciso que realizemos a reforma política e que ela traga a implantação do financiamento público de campanha. Conseguiríamos combater a corrupção e reduzir, de forma significativa, o custo das campanhas eleitorais”. Disse o deputado federal e presidente estadual do PCdoB da Bahia, Daniel Almeida, em entrevista a CBN Salvador, nesta sexta-feira ( 10). Daniel diz que financiamento público de campanha evita corrupção
Segundo o comunista, a não realização da reforma política é uma das coisas que mais o deixam angustiado. “Todos falam na reforma política, mas quando chegam no Congresso acabam mudando de ideia por terem sido eleitos por esse modelo”, frisa Daniel Almeida ressaltando que é preciso que se eleja um Congresso Constituinte com a finalidade de promover a reforma política. Ele também defende uma imediata reforma tributária.

Perguntado sobre a desistência da candidatura própria do partido à Prefeitura de Salvador, com a deputada federal A…

Condsef entra no STF contra decreto do governo que permite substituir servidor em greve

Entidades representativas dos servidores públicos federais protocolaram na manhã de hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 7.777/2012, editado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade da prestação de serviços durante a paralisação.
Os funcionários públicos alegam que a norma fere a Constituição Federal por permitir que trabalhadores estaduais, municipais e terceirizados exerçam funções que são prerrogativa de servidores da União. A ação é subscrita por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional da Campanha Salarial de 2012.
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), alguns sindicatos não conseguiram enviar a documentação a tempo para participar da ação. “Todos eles subscreveram. Os que não conseguiram mandar os documentos a tempo vão se agregar como coautores no decorrer da ação”, disse.  
A ação de inconstituc…

Greve de servidores afeta distribuição de remédios no Porto Seco do DF

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A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa Maria, cidade-satélite a 39 quilômetros de Brasília. De acordo com o gerente-geral do Porto Seco do DF, Edward Líbaino Martins, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas para a fabricação de medicamentos. Trata-se de uma mercadoria perecível, avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões).
Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de fiscalização.
Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48 horas.
Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Di…

TRE-PE publica nomeações de Juntas Eleitorais

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambubo (TRE-PE) publica no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 8 de agosto, a nomeação das Juntas Eleitorais que funcionarão na totalização dos votos das Eleições 2012.
A lista com os nomes dos juízes responsáveis e demais membros das juntas está disponível na edição nº 162 do DJE, páginas 12 a 25, o qual pode ser acessado pelo ícone no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), ou diretamente neste link.

Conheça os candidatos a vereadores do PCdoB de Lagoa Grande

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Numa nova conjuntura eleitoral, seguindo as novas regras eleitorais alguns candidatos os quais disputara seu primeiro pleito em 2004 ficarão de fora nessa nova formatação, na perspectiva de alcançamos o objetivo principal do partido que é de assumir a partir do dia 01 de janeiro uma cadeira na Câmara Legislativa fez-se interessante optamos por uma coligação com mais dos partidos PTB e PP.
Respeitando a Legislação onde diz que na Eleição Proporcional cada partido poderá requerer até 150% do número de vagas para a Câmara.
11 x 150% = 27 candidatos
Exemplo do PCdoB:
Situação 1: 11 candidatos – 70% - 08 = homens e 03 = Mulheres Situação 1: 08 candidatos – 70% - 06 = homens e 02 = Mulheres
Cada coligação poderá requerer até o dobro do número de vagas para a Câmara. Do número de vagas requeridas, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70%, para cada sexo. Se o partido ou coligação deixar de preencher um dos limites, não será possível completar com candidatos de outro sexo.
Para que cumpr…

Globo muda estratégia para privilegiar direita nas eleições em SP

Após apresentar uma proposta de cobertura das eleições municipais de São Paulo que privilegiava claramente as forças conservadoras da capital, a TV Globo mudou seu plano original. Nesta terça-feira (31), a emissora se rendeu à cobertura diária das atividades dos seis principais candidatos a prefeito de São Paulo.
Pela nova proposta apresentada aos partidos, os noticiários "SP TV" e "Bom Dia SP" devem acompanhar José Serra (PSDB), Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), Soninha Francine (PPS), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT).
A ideia original da emissora era cobrir diariamente apenas os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas – Serra e Russomanno. Após a divulgação da primeira proposta da emissora, o PT afirmou que iria recorrer à Justiça Eleitoral para assegurar tratamento igualitário na eleição.
A Globo também se comprometeu a realizar debate com os seis principais candidatos, mas depende de acordo com Carlos Gianazzi (Psol) …

CNJ aprova proposta que exige ficha limpa para contratação de funcionários do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.
Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.
A resolução, no entanto, não é válida para servidores concursados. Além da Justiça Federal, a norma será aplicada às justiças Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de conta. Segundo a resolução, as vedações deixam de existir após cinco anos da extinção da pena.
“O Conselho Nacional de Justiça, portanto, nos limites de sua competê…