Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano
Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni
(PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de
investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez
anos. O texto foi protocolado hoje (5) por Vanhoni. Com isso, aumenta a
previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial
apresentada pelo governo que previa a aplicação de 7% do PIB no setor.
Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.
A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas
semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte
das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do
patamar para 10% do PIB. O índice também é defendido por diversas
entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime). Vanhoni e outros deputados da base
participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar
os recursos previstos, mas segundo o deputado não houve consenso.
“Agora vamos aguardar a negociação”, disse Vanhoni à Agência Brasil.
A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões
para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada,
vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para
avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse
inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar
aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de
vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o
recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo
país no prazo de dez anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a
ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em
cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento
não há nenhum plano em vigor.
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