A Receita Federal deve divulgar este ano uma lista atualizada de
remédios que terão isenção do PIS e do Confins por serem usadas contra
doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. Na listagem, que é
chamada de "lista positiva", deverão estar remédios para o tratamento de
câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos.
Mais de mil medicamentos já possuem isenção dos tributos, mas outros 300
estão sob análise, informa o jornal Folha de S. Paulo.
De acordo
com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no Estado de
São Paulo (Sindusfarma), a renovação da lista dos medicamentos está
atrasada desde 2007. O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Saúde
este ano, que enviou nota à Receita, responsável pela liberação da
isenção. Na nota, o ministério esclareceu que “a importância dos
produtos contidos nessa lista baseia-se no efeito da redução do preço
para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas
de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promover a
ampliação do acesso da população para usufruir desses produtos”.
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