PF pede a venda de bens bloqueados de servidora que desviou R$ 5 milhões

Polícia Federal pretende que a Justiça autorize a alienação de 14 carros e caminhões da servidora responsável pelas fraudes no Tribunal Regional do Trabalho. Medida serviria para evitar a deterioração dos veículos

Caminhões e carros apreendidos estão guardados no pátio da Polícia Federal: caso a Justiça autorize a venda, valor dos bens já seria ressarcido aos cofres do TRT

A Polícia Federal decidiu pedir à Justiça a alienação dos bens da servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira, que confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões, ao longo de 2011, de indenizações que deveriam ser pagas pelo tribunal. A polícia teme que os 12 carros, muitos deles de luxo, os dois caminhões e outros bens apreendidos se deteriorem no pátio da Polícia Federal. Com a medida, o valor dos bens já seria ressarcido aos cofres do TRT. Hoje, todos os bens dos suspeitos, entre veículos e diversos imóveis, estão bloqueados.

A intenção da delegada responsável pelo caso, Fernanda Oliveira, é pedir a alienação apenas dos bens passíveis de sofrer deterioração, como os 12 carros e os dois caminhões, além de outros objetos apreendidos, como joias, relógios, seis televisões, 16 celulares, um monitor de computadores e eletrodomésticos ainda encaixotados. Entre os carros, estão modelos como o Ssangyong Rexton, o Hyundai Veracruz, um Toyota RAV 4 e um Toyota Hilux.

Márcia de Fátima, a servidora do TRT, ficou duas semanas na cadeia

Os caminhões faziam parte de uma empresa de terraplanagem que o marido de Márcia abriu, possivelmente, de acordo com a polícia, para lavar o dinheiro desviado. Segundo a PF, os carros apreendidos são avaliados em cerca de R$ 1 milhão. Já a alienação dos imóveis que estão bloqueados na Justiça deverá aguardar o fim do processo, à espera de uma possível valorização.

“Os carros vão se deteriorar aqui, estão a céu aberto. Por isso vou pedir à Justiça”, justificou Fernanda. “Já os apartamentos que hoje estão avaliados em R$ 500 mil podem estar valendo R$ 1 milhão ao fim do processo. Isso aumenta a chance de o TRT ser ressarcido”, defendeu a delegada. Os bens registrados em nome da família incluem uma casa de luxo no Park Way, outra residência no Guará II e uma pequena fazenda na Cidade Ocidental (GO), no Entorno.

Uma pequena fazenda na Cidade Ocidental está entre os bens confiscados

No pedido à Justiça, a PF vai se basear no argumento de que já existem provas suficientes, incluindo a confissão da acusada. Existe, porém, a possibilidade de a Justiça negar o pedido e preferir esperar o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso por parte de Márcia. Após a operação, a intenção da PF era encaminhar os bens para o TRT, mas o tribunal teria se negado a receber os carros.

Depósitos

Na avaliação da polícia, os bens representam um montante incompatível com a renda de Márcia e podem ter sido comprados a partir de desvios de depósitos judiciais. Nessa transação, a servidora faria uma compra e, em vez de pagar ela mesma, direcionaria o depósito judicial para a conta do fornecedor.

Tratores de empresa de terraplanagem também tiveram a venda bloqueada

Desde 5 de janeiro, Márcia e o companheiro, José Aílton da Conceição, respondem ao processo em liberdade. Um habeas corpus concedido pela Justiça determinou a soltura da servidora e de José Aílton, que estavam presos nos presídios da Colmeia e da Papuda, respectivamente. Presos temporariamente em 19 de dezembro, os dois tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e chegaram a passar o Natal e o réveillon na cadeia. O Ministério Público Federal denunciou Márcia, José Aílton e outros dois acusados de envolvimento na fraude. Existe a suspeita de que mais de 20 pessoas estejam envolvidas no crime.

Delegada responsável pelo caso defende que os carros vão se deteriorar e os apartamentos que hoje estão avaliados em R$ 500 mil podem estar valendo R$ 1 milhão ao fim do processo"

A PF aguarda informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bancos de onde partiam as transferências das indenizações. Com os dados, o inquérito poderá mensurar o valor total que foi desviado por Márcia. Como ela tinha acesso às contas desde 2006, a polícia acredita que ela pode ter transferido muito mais recursos. Os dados também serão importantes para que outras eventuais contas participantes do esquema sejam identificadas. As duas instituições não confirmaram ainda quão antigo é o registro das transferências. “Há a possibilidade de não conseguirmos saber o total de repasses”, preocupa-se a delegada.