“Não se pode fazer a proposta ideal do PT ou PCdoB e não aprovar essa proposta”, disse, destacando como principal mudança necessária na política brasileira coibir a interferência do poder econômico nas eleições, adotando o financiamento exclusivo de campanha.
Sobre a lista fechada, que é outro assunto que une o PT e o PCdoB, o relator disse que esse sistema tem dificuldade de transitar na Casa. E apresentou a alternativa que está sendo debatida: “nós estamos trabalhando com a proposta de voto proporcional misto”.
Dois votos
Pelo sistema proposto, o eleitor votaria duas vezes para os candidatos proporcionais – vereadores e deputados estaduais e federais. Fontana explica que o eleitor terá voto duplo: escolhe um partido (lista) e um nome. E para compor as casas legislativas, seriam somados os votos dos dois blocos de votação: lista e nome. O partido que ganhasse quatro vagas, por exemplo, as preencheria com os dois primeiros nomes da lista e os dois candidatos mais votados.
Segundo Fontana, essa é a proposta que está transitando com mais força. “Porque é mais próximo do que temos atualmente, respeita mais a cultura do voto do brasileiro e traz vantagens do voto proporcional, que são a possibilidade das minorias se expressarem e gera um parlamento mais plural”.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, destaca que a proposta do relator é mais compatível com o nível das preocupações relacionadas com a garantia do financiamento público exclusivo de campanha. “A lógica é certa”, admite o líder comunista, destacando que “o esforço todo é para garantir o financiamento público, e a lista justifica o financiamento, e um sistema de lista e nomes compatibiliza esse impasse contra a lista”.
Mas o PCdoB, segundo ele, pensa que mesmo essa proposta alternativa terá dificuldades para compor maioria, porque cria um problema de financiamento das campanhas nominais. Ele explica que com a lista pura, o partido é que recebe os recursos para campanha. "Mas com a existência de candidaturas nominais, como seria feita a distribuição dos recursos para essas campanhas?", questiona.
Outras dúvidas
As mesmas dúvidas surgem para o PCdoB com a proposta do fim da coligação. Segundo o relator, essa proposta, já aprovada pela Comissão Especial da Reforma Política no Senado,
tem apoio na Câmara e nos debates na Comissão, mas ressalta que “eu, como relator, tenho uma visão de criar mecanismo que proteja o crescimento de partidos que têm número menor de deputados e têm importância para a democracia”.
A sugestão dele é acabar com o quociente eleitoral, que representa uma cláusula de barreira, o que melhora a possibilidade representativa de partidos menores; e garantir a criação da federação de partidos, que faria o papel da coligação, mas tem que ocorrer em período maior e não apenas no período eleitoral, como ocorre atualmente com as coligações.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, “em qualquer situação somos a favor da coligação proporcional”, diz, enfatizando que “acabar com ela é restringir participação política maior. Ninguém é obrigado a fazer coligação e permite, quem quiser, fazer acordos, que é favorável para a democracia”.
Ele destaca ainda que “fica contraditório, porque na (eleição) majoritária pode e na (eleição) proporcional não pode. Parece que por trás disso tem interesses escusos, que é fortalecer alguns partidos e eliminar outros. E elimina instrumento democrático que permite aliança que na política é fundamental”.
O presidente do PCdoB admite concordância com a proposta de criação da federação, mas ressalta que ela não pode ser apenas nacional, “porque engessa e dificulta muito as eleições”. Para ele, o fim do quociente eleitoral e a criação de federação abranda a situação, mas insiste na manutenção do “instituto democrático da coligação”.
Referência democrática
“Concordamos com o fim do quociente e a criação da federação, porque são aspectos democráticos, por que a base da nossa proposta é a referência democrática, portanto tudo o que permita participação mais ampla, nós concordamos”, afirmou Rabelo.
Renato Rabelo destacou positivamente a posição do relator, que denominou o trabalho que está fazendo de esquerda e progressista, demonstrando que quer apresentar proposta de reforma política avançada, sem reafirmar posições conservadoras.
O relator chamou atenção para outros dois assuntos que fazem parte dos debates: a ampliação da participação popular e das mulheres. Ele sugere a criação de mecanismos de democracia direta, com facilidades para apresentação de projeto de iniciativa popular, e atender as reivindicações do movimento de mulheres, que defendem lista fechada com alternância de gênero.
“Como relator estou estudando bastante esses temas que vejo com simpatia, mas tenho que ter realismo necessário para compor maioria”, concluiu, anunciando a leitura do relatório para a segunda quinzena de junho.
Sobre a lista fechada, que é outro assunto que une o PT e o PCdoB, o relator disse que esse sistema tem dificuldade de transitar na Casa. E apresentou a alternativa que está sendo debatida: “nós estamos trabalhando com a proposta de voto proporcional misto”.
Dois votos
Pelo sistema proposto, o eleitor votaria duas vezes para os candidatos proporcionais – vereadores e deputados estaduais e federais. Fontana explica que o eleitor terá voto duplo: escolhe um partido (lista) e um nome. E para compor as casas legislativas, seriam somados os votos dos dois blocos de votação: lista e nome. O partido que ganhasse quatro vagas, por exemplo, as preencheria com os dois primeiros nomes da lista e os dois candidatos mais votados.
Segundo Fontana, essa é a proposta que está transitando com mais força. “Porque é mais próximo do que temos atualmente, respeita mais a cultura do voto do brasileiro e traz vantagens do voto proporcional, que são a possibilidade das minorias se expressarem e gera um parlamento mais plural”.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, destaca que a proposta do relator é mais compatível com o nível das preocupações relacionadas com a garantia do financiamento público exclusivo de campanha. “A lógica é certa”, admite o líder comunista, destacando que “o esforço todo é para garantir o financiamento público, e a lista justifica o financiamento, e um sistema de lista e nomes compatibiliza esse impasse contra a lista”.
Mas o PCdoB, segundo ele, pensa que mesmo essa proposta alternativa terá dificuldades para compor maioria, porque cria um problema de financiamento das campanhas nominais. Ele explica que com a lista pura, o partido é que recebe os recursos para campanha. "Mas com a existência de candidaturas nominais, como seria feita a distribuição dos recursos para essas campanhas?", questiona.
Outras dúvidas
As mesmas dúvidas surgem para o PCdoB com a proposta do fim da coligação. Segundo o relator, essa proposta, já aprovada pela Comissão Especial da Reforma Política no Senado,
tem apoio na Câmara e nos debates na Comissão, mas ressalta que “eu, como relator, tenho uma visão de criar mecanismo que proteja o crescimento de partidos que têm número menor de deputados e têm importância para a democracia”.
A sugestão dele é acabar com o quociente eleitoral, que representa uma cláusula de barreira, o que melhora a possibilidade representativa de partidos menores; e garantir a criação da federação de partidos, que faria o papel da coligação, mas tem que ocorrer em período maior e não apenas no período eleitoral, como ocorre atualmente com as coligações.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, “em qualquer situação somos a favor da coligação proporcional”, diz, enfatizando que “acabar com ela é restringir participação política maior. Ninguém é obrigado a fazer coligação e permite, quem quiser, fazer acordos, que é favorável para a democracia”.
Ele destaca ainda que “fica contraditório, porque na (eleição) majoritária pode e na (eleição) proporcional não pode. Parece que por trás disso tem interesses escusos, que é fortalecer alguns partidos e eliminar outros. E elimina instrumento democrático que permite aliança que na política é fundamental”.
O presidente do PCdoB admite concordância com a proposta de criação da federação, mas ressalta que ela não pode ser apenas nacional, “porque engessa e dificulta muito as eleições”. Para ele, o fim do quociente eleitoral e a criação de federação abranda a situação, mas insiste na manutenção do “instituto democrático da coligação”.
Referência democrática
“Concordamos com o fim do quociente e a criação da federação, porque são aspectos democráticos, por que a base da nossa proposta é a referência democrática, portanto tudo o que permita participação mais ampla, nós concordamos”, afirmou Rabelo.
Renato Rabelo destacou positivamente a posição do relator, que denominou o trabalho que está fazendo de esquerda e progressista, demonstrando que quer apresentar proposta de reforma política avançada, sem reafirmar posições conservadoras.
O relator chamou atenção para outros dois assuntos que fazem parte dos debates: a ampliação da participação popular e das mulheres. Ele sugere a criação de mecanismos de democracia direta, com facilidades para apresentação de projeto de iniciativa popular, e atender as reivindicações do movimento de mulheres, que defendem lista fechada com alternância de gênero.
“Como relator estou estudando bastante esses temas que vejo com simpatia, mas tenho que ter realismo necessário para compor maioria”, concluiu, anunciando a leitura do relatório para a segunda quinzena de junho.
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