Prefeitura de Lagoa Grande receberá R$ 9 milhões do FUNDEB em 2011

A prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera , terá  a sua disposição em 2011 nada menos que R$ 9.021.723,44  (nove milhões e vinte um mil e setecentos e vinte três reais e quarenta e quatro centavos) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Esté ó o valor previsto na  Portaria Interministerial nº 1.459, de 30/12/2010.

O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. O Valor que cada Município recebe é  determinado pelo número de matrícula registrado no CENSO ESCOLAR do ano anterior. Para determinar o valor que Lagoa Grande faz jus, levou-se em consideração os seguintes números da matrícula de 2010:
  • Creche em Tempo Integral:  67 alunos;
  • Pré- Escola em tempo Integral:  70 alunos;
  • Pré-Escola Tempo Parcial:  591 alunos;
  • Séries Iniciais Urbano:  958 alunos;
  • Séries Iniciais Rural: 1379 alunos;
  • Séries Finais Rural: 754 alunos;
  • Tempo Integral:  403 alunos;
  • Educação Especial: 20 alunos;
  • EJA: 600 alunos .
Esse montante de recurso é repassado às contas da prefeitura a cada 10 dias, 1º, 2º e 3º decênio de cada mês, sendo que 60% deste valor é exclusivo pra pagar a folha dos professores, diretores e coordenadores. O restante (40%) é normalmente usado para pagamento dos demais servidores da educação e ainda  custear  alguns serviços como manutenção da estrutura física das escolas e complementar  pagamento do transporte escolar.

Para efeito de comparação em 2008,  último ano da gestão do ex-prefeito Robson Amorim,  a prefeitura recebeu pouco mais de R$ 5 milhões, ou seja, após dois anos a receita do FUNDEB praticamente dobrou, o que requer atenção especial do CONSELHO DO FUNDEB, assim como também  dos  professores através do seu sindicato  que  juntamente com a Câmara de Vereadores  devem acompanhar com muito rigor a aplicação de todo esse dinheiro.

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