O plenário do Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece prazo
máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer
pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser
menor, segundo o texto.
O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos
pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em
que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado
substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para
início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam
planos de oncologia para instalar serviços especializados.
A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o
projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro
Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na
opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a
doença.
O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o
tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção
presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário