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| Foto: Emissora Rural |
O ex-vereador Padre Antonio Moreno, um dos que constavam na lista
divulgada pelo TCE-PE de que tiveram sua prestação de contas reprovada
no exercício de 2001, enviou um comentário ao Blog esclarecendo a
situação. Também ressaltou não ter se filiado ao PCdoB pensando em
candidatura.
Confiram:
Coitados daqueles que estavam a
pensar que me filiei a um Partido para ser candidato. Depois de quase 20
anos não é que aceitei ser candidato. E falei abertamente na Rádio que
meu interesse maior era trabalhar onde sempre trabalhei, que meu
objetivo primeiro nunca foi ser candidato.
O que causa estranheza é uma decisão
dessa do TCE em relação a contas de Câmaras ou de Vereadores enquanto a
corrupção, os desvios de recursos públicos e má gerência dos mesmos
estejam presentes no Brasil inteiro…
Falo por mim, as contas foram feitas
dentro da legalidade e do que determina a legislação. Se os gastos
foram acima do esperado ou do que quer o TCE é porque era real a
necessidade. Alguns pontos para esclarecimento:
- A defesa dos senhores vereadores foi feita por Dr. Paulo Santana e Advogados;
- Os argumentos da defesa não foram aceitos, e os ilustres edis condenados a devolver os valores gastos com combustível e locação de veículos;
- O trabalho do advogado consistiu em recorrer da decisão e no recurso conseguiu afastar a devolução dos recursos, bem como a aplicação de multa;
- Todavia o Tribunal não se manifestou sobre a regularidade, com ressalvas? mantendo a irregularidade;
- Diligentemente os advogados entraram com embargos de declaração, para o Tribunal aclarar o “decisium”.
Resumindo: se os vereadores não
foram condenados a ressarcir o erário, muito menos sancionados com
multa, onde está a irregularidade? Só no Brasil.
Padre Antonio Moreno/Ex Vereador de Petrolina
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