Pernambuco pegou carona em crédito emergencial para enchentes

A construção de barragens em Pernambuco - obras que inflaram os gastos do Ministério da Integração Nacional no Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho - pegou carona numa autorização extraordinária de gastos destinada a combater os efeitos das enchentes nas Regiões Sudeste e Sul. As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres.  

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Beto Barata/AE

Ministro Bezerra Coelho durante entrevista coletiva

Questionada, a equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado.

A reportagem refez o caminho do dinheiro pago a Pernambuco e identificou a origem em medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 12 de janeiro passado. Por meio da medida, o Ministério da Integração ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para enfrentar desastres provocados "por fortes chuvas e inundações" no Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP menciona as chuvas do ano anterior no Nordeste.

Apenas 18 dias antes de a medida provisória perder a validade por falta de votação no Congresso, o Ministério da Integração se comprometeu a investir R$ 50 milhões em duas barragens em Pernambuco, a de Panelas 2, em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.

O compromisso de gastos (tecnicamente, uma nota de empenho) foi registrado pelo Tesouro Nacional no mesmo 3 de maio, dia em que a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o governador Eduardo Campos e Fernando Bezerra para tratar dos projetos de Pernambuco, defendido com entusiasmo ontem pelo ministro.

"Qualquer brasileiro que estivesse sentado nessa cadeira (de ministro) teria liberado o dinheiro", disse Bezerra ao ser questionado se a verba teria sido providenciada tão rapidamente se ele não fosse pernambucano nem correligionário do governador.

As duas primeiras barragens fazem parte de um conjunto de cinco grandes obras para conter enchentes nos rios Una e Sirinhaem. A próxima barragem, a maior delas, já está em licitação em Pernambuco. A barragem de Serro Azul terá um paredão de quase um quilômetro de extensão e vai criar um grande lago nos municípios de Catende, Palmares e Bonito. Além de conter as enchentes, o governo tem planos de usar a barragem para o abastecimento de água e a criação de peixes.