Para ministro, não há política partidária no repasse de verba para prevenção de enchetes

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), afirmou em entrevista na tarde desta quarta-feira, 4, que não houve política partidária no repasse de verbas para obras de prevenção de enchente em Pernambuco. “Pernambuco não pode ser discriminado por ser o Estado do ministro”, disse. De acordo com ele, os repasses a Petrolina foram voltados a operações com carros pipas, dinheiro que foi gasto pelo Exército brasileiro em operação conjunta com o Ministério da Integração. “Dos R$ 98 milhões, R$ 70 milhões são para prevenção. Cinco barragens serão construídas (no Estado)”, completou.

Bezerra explicou que, em 2010, a legislação foi alterada para a liberação ágil das ações de assistência à população. As obras de prevenção, de acordo com ele, não receberam ainda esse tratamento. Na prática, foram  recebidos pelo Ministério da Integração R$ 366 milhões. O ministro destacou que Dilma determinou que fossem priorizadas ações com prevenções. No plano geral apresentado por ele, 251 cidades foram consideradas de alto risco.

Sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Recife, ele diz que quem toma esse tipo de decisão é o partido dele e, pela base composta, a decisão ficaria com o PT, que governa a cidade do Recife. O ministro ainda comentou sobre um suposto esvaziamento do ministério e disse que conversou com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre seu afastamento. “Quando o ministério for esvaziado estarei longe daqui. Não tem nenhum tipo de ruído ou mau entendido com o trabalho da Casa Civil. Com a presidente Dilma, não tive oportunidade de falar.”

O ministro concedeu entrevista coletiva para falar sobre a situação das chuvas no Brasil e os repasses de recursos federais para o combate e a prevenção de desastres naturais. Bezerra estava de férias, mas interrompeu o descanso nessa terça-feira, 3. No mesmo dia, o Estado mostrou que 90% da verba antienchente foi repassada para Pernambuco, Estado de origem do ministro. A pasta negou critério político no repasse de recursos.

Acompanhe a íntegra da entrevista:

15h54 – Encerrada a entrevista coletiva.

15h51 – No ano passado eu acompanhei a presidente Dilma na sua primeira visita ao Estado. Naquela época foi realocado R$ 20 milhões. Daremos assistência aos pequenos produtores neste ano também. Se o projeto nacional de irrigação for lançado espero que o Estado receba também. Vamos aguarda a demanda por parte do RS. O Estado deve formalizar algum pleito de ajuda. Até o momento não tem nada.

15h51 – Jornalista quer saber sobre ações para secas nos Estados do Sul.

15h51 – Temos um funcionário que trata as demandas de MG e de algumas cidades mineiras fortemente atingidas. Até o momento não temos formalizados os pedidos de ajuda ao Estado.

15h50 – Jornalista quer saber sobre a ajuda a MG.

15h49 – Estamos falando muito sobre o orçamento para prevenção. Achamos que ele deve ser maior. Por outro lado entendemos que ele deve ser maior. As conteção de morros e encostas deveriam ficar com Cidades. Drenagens deveria ficar com Integração. Deveria ser discutido melhor o âmbito de ações de prevenção.

15h48 – Estamos trabalhando em conjunto com a Casa Civil e o Planajamento. Não senti qualquer cerceação com o ministério. Ou vamos trabalhar junto ou não me chame para cumprir a tarefa, diz o ministro.

15h47 – Jornalista que saber sobre saída do ministério.

15h46 – Esse é uma decisão do meu partido. Quem tem a primasia na escolha do candidato é o PT, que governa o Recife.

15h45 – Jornalista quer saber se ele sai candidato à Prefeitura de Recife.

15h45 – Recursos de prevenção estão alocados no Ministério das Cidades. Tem muitas cidades sendo contempladas. Tem muitos projetos que foram contemplados.

15h44 – Dilma sabia de todos os repasses de conteção e cheias do Rio Una. Esse assunto foi tratado por ela com Eduardo Campos. Ela não foi supreendida.

15h42 – Prefiro acreditar que a imprensa não se deixa levar pelo PMDB. Presidente Dilma tem sido correta no sentido de apoiar ações. Estou animado com o meu trabalho.

15h42 – Jornalista quer saber sobre disputa política no ministério.

15h40 – Fui em todos os Estados que foram castigados por desastres naturais. É uma recomendação da presidente. Ela quer que os ministros estejam prontos para se colocar à disposição dos governadores. É importante dizer que não somos o “salvador da pátria”. Fazemos o trabalho de articulação.

15h39 – Quando o ministério for esvaziado estarei longe daqui. Meu trabalho com Gleisi é muito próximo. Falo com ela constantemente. Conversamos sobre o meu afastamento. Hoje falei com ela duas vezes. Não tem nenhum tipo de ruído ou mau entendido com o trabalho da Casa Civil. Com a presidente Dilma, não tive oportunidade de falar.

15h39 – Jornalista quer saber sobre reação da ministra Gleisi e de Dilma.

15h35 – Ele diz que é o PAC que já está definido e com ações voltadas a prevenção, reforço de encostas e macrodrenagem. Estão destacados R$ 11 bilhões. Tem diversos projetos selecionados. A seleção foi feita para priorizar essas cidades. Trabalhamos com as comissões do Senado e Câmara para melhorar a legislação. Uma das ideias é criar um fundo para ações de prevenções. Outra ideia é ter um trâmite mais célere que permita os recursos serem embolsados de forma mais rápida. E com segurança. Um dos problemas é não ter a licença ambiental e com isso não se pode liberar e primeira parcela. Às vezes não se consegue por causa disso.

15h34 – Jornalista pergunta sobre o PAC da prevenção e sobre a alocação dos recursos de prevenção.

15h33 – O ministro diz que o Ministério da Integração não atua sozinho nas ações de Defesa Civil.

15h31 – O ministro diz que as 56 cidades são do Sudeste. Ele diz que o dinheiro a Petrolina foi dinheiro para a operação de carro pipa. Afirma que o dinheiro foi repassado ao Exército brasileiro que contratou os carros pipas. Na relação, estão todos os municípios que foram beneficiados com a operação de apoio ao carro pipa. Ele diz que a imprensa afirma que o Ministério da Integração repassou o dinheiro a Petrolina por causa do filho do prefeito pode ser pré-candidato. Não se preocuparam em perguntar. Não houve ação de reconstrução em Petrolina. A única ação feita lá foi de R$ 1 milhão para a ação de construção de marcodrenagem.

15h30 – Ela pergunta sobre os repasses a Petrolina. Na lista que ela tem estão 56 cidades, e não aparece PE.

15h30 – A lista está errada. Em SP por exemplo teremos algumas barragens que contam como se fossem da cidade de SP, mas ficam em municípios da Grande SP.

15h29 – Jornalista questiona sobre as prioridades de repasse em 2011.

15h23 – PE é muito marcado por cheias. As barragens de Panellas e Gatos estão em construção e deverão estar concluídas no início deste ano. PE recebeu R$ 90 milhões porque não tinha rubrica no Orçamento.

15h17 – A jornalista de  ‘O Estado’ pede esclarecimentos sobre as barragens e pergunta o motivo da volta antecipada do ministro. O ministro diz que voltou das férias por conta da intensificação do quadro de chuvas em MG e dos prognósticos de novas chuvas nessa semana. Disse que melhora muito os trabalhos de articulação e prevenção com os Estados.  Em relação a pergunta sobre as barragens em Pernambuco, ele diz que quando o epísódio se deu, em meados de junho e foi um desastre de grandes proporções. Ele disse que como secretário ficou responsável pelas cidades de Barreiros e Catende. Uma das responsabildiades era assistir à população e identificar ações de prevenção.

15h17 – O ministro se coloca à diposição para responder às perguntas da imprensa.

15h16 – Estamos animados com o trabalho que estamos realizando. Temos merecido o apoio e confiança da presidente Dilma e a crítica que a imprensa faz é sempre bem-vinda para que possamos aprimorar nossso controle e aperfeiçoar os controles internos.

15h15 – O consolidado traz todos os recursos pagos pela Integração nas rubricas da Defesa Civil. Temos um empenho de R$ 910 milhões, desembolso de R$ 484 milhões e a relação dos Estados contemplados. Os mais contemplados: SC recebeu 11,5%, RJ 30%, PE 13,7% e MG 10,9%.

15h12 – Vamos começar a virar a página do jogo das famílias que estão em áreas de risco. Essas cidades serão alvos de realocações e de transferência de pessoas para locais dignos e seguros. Vamos insistir e criar a cultura da prevenção. A Defesa Civil não se faz com um governo só.

15h11 – No ano, na Integração, nós utilizamos de recursos para obras de macrodrenagem, R$ 49 milhões. Pagamos um total de R$ 131 milhões.  Dos 49 milhões, Pernambuco responde por 5,6% dessa rubrica. As ações estão no Ministério das Cidades.

15h10 – São Paulo tem oito projetos com R$ 40 milhões, Espírito Santo com 7, Alagoas com 2, Goiás com 1 e Maranhão com 1.

15h09 – Nosso dinheiro é pequeno para as obras de prevenção e contenção. Precisamos selecionar os projetos. Teremos a FGV em parceria para selecionar os bons projetos.

15h08 – Para o RJ teremos R$ 330 milhões para obras de prevenção na região serrana.

15h07 – Estamos também conversando com SC, o primeiro plano importa em obra de R$ 250 milhões. O governo federal está disposto em colaborar em 30%.

15h06 – Não existe aqui política partidária. Não se pode discriminar o Estado de Pernambuco por ser o Estado do ministro. Dos R$ 98 milhões, R$ 70 milhões são para prevenção. Cinco barragens serão construídas.

15h05 – Por Estados – 1º lugar temos Pernambuco. O Estado teve um dos maiores acidentes naturais desse País: 41 municípios atingidos, mais de 80 mil pessoas foram atingidas. A priorização dos 190 milhões de reais foi feito em discussão técnica com o planejamento da Integração e Casa Civil. O governador topou entrar com metade e o governo federal entra com a outra.

15h03 – Iniciamos um programa de recuperação das barragens. Para os Estados e municípios em prevenção foram R$ 218 milhões.

15h01 – Os recursos foram divididos assim: R$ 23 milhões para atendimento às emendas de parlamentares. Eram mais de R$ 100 milhões, mas foram triadas. R$ 2,150 milhões em capacitação em agentes de defesa civil. Realizamos um seminário internacional também.

15h00 – Esses recursos serão utilizados para assistir àqueles que forem atingidos nesta temporada.

14h59 – Não falamos da última MP 553, editada em dezembro. Dela ainda nada foi empenhado.

14h56- Estamos debruçados analisando as contribuições da Câmara e Senado para que possamos propor ao Congresso as mudanças necessárias para a aplicação desses recursos. Em 2010, a legislação foi alterada para que a gente pudesse liberar com mais agilidade ações de assistência à população. As obras de prevenção ainda não receberam esse tratamento. Atrasa porque o recurso não pode ser liberado antes da prefeitura e do Estado liberar a área, eles têm que dizer que são donos do terreno para que as obras sejam feitas.

14h55 – Aqui vamos falar das ações de prevenção sob a responsabilidade do Ministério da Integração. De R$ 366 milhões empenhamos R$ 259 milhões. Pagamos aproximadamente um pouco mais de 10% desses projetos.

14h54 – Elegemos 251 cidades brasileiras consideradas de alto risco.

14h53 – Dilma determinou que a política brasileira pudesse virar o jogo da Defesa Civil. E isso tem que ser feito com prevenção. Ela abriu R$ 11 bilhões para a prevenção, para proteção de morros e encostas. Diversos projetos já foram selecionados pelos ministérios do Planejamento e das Cidades.

14h50 – No plano de trabalho foram R$ 40 milhões, emendas R$ 106 milhões e nas duas MPs tivemos R$ 100 milhões e na segunda R$ 120 milhões. Total de recursos recebidos pelo Ministério da Integração foram R$ 366 milhões.

14h49 – Agora as ações de prevensão, base de dados que geraram confusão. Aqui, teremos mais dados para corrigir e informar.

14h47 – Na rubrica de reconstrução tivemos um empenho de R$ 459 milhões e pagamos R$ 207 milhões, porque têm ações em cursos, como reconstrução de pontes.

14h46 – 16 mil famílias em PE foram alvo do aluguel social em PE.

14h45 – Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro com R$ 100 milhões. Santa Catarina em segundo com R$ 45 milhões, em 3º PE com 30 milhões, RS com R$ 20 mi. É dessa rubrica que saem os recursos para aluguel social.

14h44 – Pagamos R$ 252 milhões ao municípios e Estados.

14h41 – O primeiro destaque é para a operação carro pipa. Conforme circulou na imprensa hoje, o dado coletado no CIAF não foi apurado. Temos R$ 254 milhões empenhados para Estado e municipios dentro da rubrica para assistência à população.

14h38 – Objetivo desse encontro é esclarecer e prestar informações  para retirar algumas dúvidas sobre notícias e informações que circulam sobre a alocação de recursos da Defesa Civil para os Estados.

14h30 – O ministro chega para coletiva.