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Mostrando postagens de Dezembro, 2015

Prefeitos de 14 municípios do Brasil manifestam apoio a Dilma contra impeachment

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A presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada, em Brasília, seis prefeitos de capitais estaduais que são contra o processo de impeachment. Os subscritores criticam o que consideram ser a "banalização do uso do dispositivo legal do impeachment"

A presidente Dilma Rousseff recebeu na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio da Alvorada, em Brasília, seis prefeitos de capitais estaduais que são contra o processo de impeachment.
Participaram no encontro, na residência oficial de Dilma Rousseff, durante o qual foi entregue manifesto de apoio, os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra (PDT).
Além dos seis que participaram do encontro com a presidente, também assinaram o documento os seguintes prefeitos: Carlos Eduardo Alves (PDT), Natal; Edivaldo H…

Provocado por PCdoB, STF suspende comissão do impeachment

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Provocado pelo PCdoB, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro concedeu liminar a um pedido impetrado pelo PCdoB, questionando as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos.
Fachin determinou que os trabalhos relacionados ao impeachment sejam interrompidos até que o plenário do tribunal analise o caso, o que deve acontecer na próxima quarta (16). O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.
Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais poster…