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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

Assentamentos recebem casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural

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Moradores do assentamento Gama e Armazém, no município pernambucano de São Bento do Una, localizado no Polo Sindical do Agreste Meridional, receberam nesta quinta-feira (26), 41 novas residências. As casas têm o valor de R$ 28,5 mil e são as primeiras de um total de 69 unidades previstas para a área, beneficiando famílias de assentados.

As moradias foram construídas pela cooperativa Bemorar com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) - Minha Casa, Minha Vida, por meio de um financiamento da Caixa em parceria com o Incra, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento do Una e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).

Essas são as primeiras residências do assentamento a serem construídas na modalidade do PNHR na região do Agreste Meridional.

Na cerimônia de inauguração estavam presentes Luiz Aroldo, Superintendente do Incra em Pernambuco, Givaneide Santos, diretora agrária da Fetape, Alexandre Batité, vice-prefeito da cidade, Giva…

NOTA OFICIAL: Parlamentares do PCdoB são contra gasto excessivo dos recursos públicos

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Bancada não irá utilizar cota adicional disponibilizada pela Mesa Diretora da Câmara para passagens aéreas de cônjuges.

Aliel Machado manda recado ao STF: #DevolveGilmar

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Em entrevista à jornalista da Liderança do PCdoB na Câmara, Christiane Peres, nesta quarta-feira (25), o deputado federal Aliel Machado (PCdoB/PR) falou sobre a morosidade do pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que 'engavetou' a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Por Christiane Peres e Joanne Mota, da Rádio Vermelho Para o parlamentar comunista, essa situação "deixa muita dúvida sobre que papel parte do Judiciário assume perante a sociedade brasileira. E o exemplo é a atitude do ministro Gilmar Mendes, legítima do ponto de vista administrativo, mas imoral, no meu ponto de vista, pelo momento que o país passa".

Aliel ainda acentuou que não há, no memento, outro assunto tão importante como o debate em torno da reforma política. Segundo ele, não outra outra via se não a implementação …

ARTICULAÇÃO: Bancada comunista quer manter regras do seguro-desemprego

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A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados se reuniu com ministros do governo Dilma, na manhã de quinta-feira (26), para tratar das Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e teve a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Manoel Dias (Trabalho). A ideia é articular apoio das bancadas na Câmara para as propostas apresentadas pelo Executivo.

O PCdoB é a primeira legenda na Câmara a ser recebida pela equipe ministerial no debate sobre o pacote fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. A Bancada tem se posicionado publicamente contrária aos ajustes nos direitos sociais do trabalhador, principalmente …

Pauta do Plenário inclui novo prazo para Lei das ONGs e limite de peso para mochilas escolares

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A Medida Provisória (MP) 658/2014, que adiou a entrada em vigor da Lei das ONGs (Lei 13.019/2014), será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para a próxima terça-feira (24). A MP precisa ser votada para liberar o restante da pauta.
A medida altera a lei considerada marco civil no relacionamento das organizações não governamentais (ONGs) com o Estado. Estabelece normas gerais para licitações e contratação das entidades sem fins lucrativos, com alcance sobre União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei ainda reforça o monitoramento e a avaliação das parcerias, que se dará paralelamente à fiscalização pelos órgãos de controle.

Com as mudanças feitas pela MP, a lei entra em vigor em julho. Relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado em comissão mista, estabelecia prazo ainda mais alongado: novembro como regra geral e janeiro de 2016 para municípios com até 20 mil habitantes. A Câmara, no entanto, rejeitou o texto de Gleisi.
Licença e campanha

A paut…

COMUNICAÇÃO: Sinal digital e gratuito da TV Câmara chegará a 50 estações neste ano

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Coordenada pela Câmara dos Deputados, a Rede Legislativa de Rádio e TV fechou o ano de 2014 com 33 operações em capitais e cidades do interior do País. Para 2015, a previsão é chegar a 50 estações no ar. O modelo bem sucedido de compartilhamento de custos e responsabilidades se dá graças à multiprogramação, um recurso da TV digital que permite a divisão de um único canal em quatro. Assim, cada Casa Legislativa (Câmara dos Deputados, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal) tem uma emissora 24 horas no ar com programação independente.

Nas capitais, a Rede Legislativa já está no ar em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Vitória (ES), Goiânia (GO), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Natal (RN), Manaus (AM), São Luís (MA), Macapá (AP) e João Pessoa (PB). As quatro últimas são de responsabilidade do Senado, conforme um acordo de cooperação entre as duas Casas Legislativas. Recife (PE) e Rio Branco (AC) estarão em funci…

Coalizão cobra projeto que proíbe financiamento privado em campanhas

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A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai realizar na próxima quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política. Entre outros pontos, o projeto impõe teto de gastos para as campanhas, bem com limita a fonte de financiamento apenas a recursos públicos previstos em lei. O projeto idealizado pela coalizão conta com a assinatura de mais de 120 parlamentares. O grupo reúne mais de 100 entidades e movimentos sociais, entre elas, CNBB, OAB, Contag, CUT, Fenaj, UNE e MST.

A reforma política é bandeira histórica do PCdoB e foi reforçada por uma proposta que veio da sociedade (PL 6316/13), numa coalizão que reuniu mais de 100 entidades, mas precisará do apoio das ruas para avançar no Parlamento.

Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), "o fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral. “Precisarem…

Em manifesto, intelectuais denunciam golpe

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Documento assinado por nomes de peso da intelectualidade brasileira, como Fabio Konder Comparato, Marilena Chauí, Cândido Mendes, Celso Amorim, João Pedro Stédile, Leonardo Boff, Luiz Pinguelli Rosa e Maria da Conceição Tavares, entre vários outros, denuncia a tentativa de destruição da Petrobras e de seus fornecedores; "Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas", diz o texto; "Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial"; documento propõe pacto pela democracia

Um manifesto em defesa da democracia e da Petrobras foi divulgado nesta sexta-feira por alguns dos principais intelectuais brasileiros. O texto denuncia a tentativa de destruição da Petrobras, de …

Samuel Pinheiro Guimarães: Financiamento privado e corrupção

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Há um clamor público, uma revolta de todas as classes da sociedade, contra as revelações de corrupção. Quando terá começado a corrupção? Quem são os culpados? É um fenômeno exclusivamente brasileiro ou do mundo subdesenvolvido ou humano em geral? A quem interessa? Ocorre apenas no setor público? Será uma característica inata da sociedade brasileira?

Por Samuel Pinheiro Guimarães*, na Carta Maior Os incidentes de corrupção que a operação Lava Jato vêm desvendando e que vazam para a imprensa, sem provas e a conta gotas, por quem deveria preservar o sigilo das investigações e a reputação dos acusados (mas não culpados por que não foram julgados) estariam relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais.

O sistema de financiamento de campanhas eleitorais está vinculado à representação de interesses econômicos no Legislativo e no Executivo. O caso do Judiciário é um tema a parte, ainda que de grande interesse.

O candidato Aécio Neves gastou em sua campanha eleitoral, de acordo com…

Só um imoral é capaz disso

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Existe um mau-caráter chamado Felipe Moura Brasil, que ajuda a aumentar a imundície da Veja, que me faz perder o comportamento civilizado e recomendar que, se acaso passar perto de mim, guarde distância.
Publicou, naquele pântano moral, uma nota dizendo que a mulher de Alexandre Padilha teve “atendimento vip” numa clínica do SUS onde fez o parto de sua filha.
O “atendimento vip” foi, na verdade, a emergência de um parto prematuro, com ocorrência de pré-eclâmpsia da mãe.
Se este desclassificado não sabe, muitas mulheres e crianças morrem por isso.
Entre eles, aquele que seria meu primeiro neto, há um ano.
E não foi no SUS, mas num conceituado hospital de São Paulo, pago com recursos dele.
Felizmente, no caso da mulher de Padilha, houve diagnóstico prévio e o pior pôde ser evitado.
Há um limite para o mau-caratismo, senhor Felipe.
Os seus colegas de atrofia moral de uma página de médicos (!?) criada para combater o “Mais Médicos” mostraram, ao divulgar comunicações entre os médicos ou …

OAB enquadra Joaquim Barbosa no caso Cardozo

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Nota assinada pelo presidente Marcus Vinícius Furtado Coêlho e por outros dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, divulgada nesta terça-feira, enquadra o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; "O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar de assuntos relativos a defesa do interesse de seus clientes. Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é admissível criminalizar o exercício da profissão", diz o texto; Barbosa, que é pré-candidato à presidência da República em 2018, disse falar em nome dos 'brasileiros honestos' e exigiu a demissão do ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, que recebeu advogados de empresas investigadas na Lava Jato; acabou como a piada do Carnaval 2015
O ex-ministro Joaquim Barbosa, que fez da Justiça um trampolim para a política e causou polêmica com sua exigência de demissão do ministro José Eduardo Cardozo (leia m…

Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país

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O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período.
Por Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil
De acordo com a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, os números de morte por disputa por terra no Pará também são superiores aos registrados em toda a Região Nordeste, composta por nove estados e que contabiliza 424 vítimas no período.
“De 2005 até 2013, o Pará teve 118 casos de assassinatos. Há também um grande número de ameaças de morte”, conta ela, antes de confirmar que a missionária Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, estava na lista de pessoas ameaçadas do ano anterior. O documento é divulgado anualmente pela CPT.
Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, houve uma diminuição, nos últim…

Wladimir Pomar: O boquirroto FHC e o rumo do retrocesso

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O ex-presidente FHC continua pontuando, apesar do descalabro em que deixou o Brasil. Como boquirroto, no entanto, em recente artigo ele nos brinda com o programa que as forças conservadoras estão colocando em ação. 
Por Wladimir Pomar*, no Correio da Cidadania
Segundo ele, é preciso começar mudando a visão de mundo segundo a qual o Ocidente estaria “em declínio” e que, de sua crise, os Brics, o mundo árabe e o ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. Por quê? Porque isso não estaria acontecendo.
Para FHC os EUA salvaram seu sistema financeiro, afogaram o mundo em dólares e deram uma “arrancada forte na produção de energia barata”. Ou seja, FHC não entende que a “salvação” do sistema financeiro norte-americano e o afogamento do mundo pelos dólares é justamente o sinal mais evidente do declínio dos EUA. Fazem isso à custa da sua indústria e do trabalho. Mais de 50 milhões de norte-americanos vivendo abaixo da linha da pobreza é um dos sinais mais evidentes da ladeira em que ingressou…

Tarso Genro: Decadência da Democracia e Reforma Política

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Os períodos de decadência das relações que estabilizam um determinado contrato social, acossado por problemas econômicos (mais ou menos crônicos, para os quais não existe saída à vista) são períodos dolorosos. Mas podem ser extremamente ricos, quando são interrompidos por saltos revolucionários, por reformas radicais ou por reformas "concertadas".
Por Tarso Genro*
Estas podem ocorrer quando não existem grupos organizados com um grau de superioridade que possa dispensar negociações com adversários ou inimigos, para o enfrentamento de situações críticas.
"A causa mais importante - e sintoma - da decadência de um regime é a perda de prestígio e respeito entre o público em geral e a perda de confiança dos líderes em seu próprio direito e capacidade de governar". A Revolução Inglesa - da Revolta Puritana de 1640, à "Gloriosa" em 1688 - antecedeu em 150 anos a Revolução Francesa. Talvez tenha sido a revolução burguesa que teve o protagonismo mais concentrado nu…

Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado Federal

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º), por 49 votos de 81, para mais dois anos à frente do cargo mais alto do Legislativo. Ele venceu o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou na disputa sem apoio do PMDB.

Renan presidirá a Casa em 2015 e 2016 juntamente com a nova Mesa Diretora, que poderá ser escolhida ainda neste domingo. Luiz Henrique obteve 31 votos e houve um nulo.

A votação, que é secreta, foi feita em cédulas de papel e depositadas em uma urna. A apuração dos votos foi feita em voz alta pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

Este será o quarto mandato de Renan Calheiros na presidência do Senado. O primeiro foi em fevereiro de 2005. Foi reconduzido em 2007, mas acabou renunciando ao cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Reeleito senador, foi escolhido novamente para a presidência em 2013.

Ao discursar após a proclamação do resultado d…