Em duro e acirrado embate, de intensa polarização, numa trajetória político-eleitoral marcada por reviravoltas e surpresas, a presidenta Dilma Rousseff alcançou em 26 de outubro último a quarta vitória consecutiva do povo, com a maioria de votos da nação. Vitória histórica, inédita, dado que é o terceiro mais longo período de governo desde o segundo Reinado de Pedro II. Quando Lula assumiu a presidência em 2003 não tínhamos no horizonte a certeza de que as forças democráticas, progressistas e de esquerda pudessem galgar umbral como esse.
A presidenta liderou a campanha do início ao final. E soube conduzir a Campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis.
Na verdade, ela teve de enfrentar praticamente duas eleições no pleito presidencial de 2014, contra os dois candidatos das forças conservadoras: primeiro, enfrentar e derrotar Marina Silva e, em seguida, enfrentar e derrotar Aécio Neves, já no segundo turno.
Nesses dois grandes embates procurou sempre demarcar o seu compromisso com a amplíssima maioria da nação: os trabalhadores e as camadas pobres da população. E o resultado da eleição presidencial manifesta, de fato, que a maioria do povo respondeu e depositou sua confiança nesse compromisso assumido pelo governo da presidenta e reiterado por ela durante todo o processo eleitoral.
Somente assim foi possível vencer a cruzada antidemocrática, antipopular e obscurantista contra o Brasil, que já vinha desde a guerra suja que tudo fez para boicotar a realização da Copa do Mundo no Brasil com o intuito de desacreditar Dilma; as manobras especulativas da Bolsa de Valores se sucediam numa campanha aberta contra ela; a presidenta teve de confrontar uma delação premiada, medida realizada para criar um ambiente de escândalo e desgaste contra ela nos momentos mais sensíveis da campanha eleitoral; chegou-se ao cúmulo de perpetrar um golpe midiático-eleitoral-político, iniciado 48 horas antes da votação (reportagem, de capa forjada, sem provas, da revista Veja), para atingir frontalmente Dilma e Lula – as duas maiores lideranças do nosso campo –, quando vigorava a Lei do Silêncio que antecedeu uma votação.
Pelo nível dessa aguda polarização, demarcando de forma classista mais nitidamente dois campos políticos, a vitória tem uma dimensão de grande evento histórico, abrindo caminho para um “novo ciclo de transformações” no Brasil. Foi barrada a cruzada conservadora e antidemocrática que atingiu também seu auge, reagrupando todas as forças de direita. Triunfou o campo democrático, progressista, popular e patriótico, conseguiu no segundo turno reunir mais amplamente a esquerda. Vitória também dessas mesmas forças políticas e classistas do mundo, mais especificamente da América Latina, demonstrando sua dimensão internacional em reforço à luta da integração latino-americana e caribenha, à luta por uma nova ordem mundial de paz, cooperação entre as Nações, direito à soberania e ao desenvolvimento.
O ex-presidente Lula, pela elevada expressão de sua liderança política e popular, exerceu papel importante para a construção da vitória alcançada. Mas é muito importante salientar que o movimento social organizado foi decisivo nas muitas batalhas da campanha. A atuação do movimento social em geral e das organizações nas quais o PCdoB tem influência teve papel saliente, destacando-se a ação da juventude. O Partido deu também valiosa contribuição na comunicação e na luta de ideias por meio de seu coletivo dos movimentos sociais e da cobertura ampla realizada pelo portal Vermelho. E apoiou as iniciativas do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, e através da sua Fundação Maurício Grabois. A posição da presidenta, que demarcou à esquerda temas de fronteira ao movimento, entusiasmou a militância e a levou a uma crescente mobilização. Essa resultante é uma conquista política significativa, sobretudo depois da vitória, que vai exigir uma ação comum, sustentando e impulsionando o governo no sentido das mudanças.
Podemos afirmar que o PCdoB tem sido uma das forças construtoras dessa quarta vitória de grande dimensão para as forças avançadas.
Desde as indicações lançadas no seu 13º Congresso, de novembro de 2013, e as Resoluções decorrentes, o PCdoB empenhou-se e se inseriu na campanha presidencial em todo o país e teve papel destacado na reeleição de Dilma Rousseff – fato reconhecido pela própria presidenta.
A intensidade da ação política e maior embate dos interesses de classe na eleição presidencial de 2014 é uma manifestação resultante de efetiva mudança democrática e progressista desses quase 12 anos.
Dilma vem se empenhando em prosseguir o projeto político iniciado por Lula em 2003, apesar dos limites e grandes obstáculos, numa marcha para frente, visto que a presidenta é a que mais quem mais avançou no sentido democrático-popular (“esticou mais a corda”). O resultado disso, inevitavelmente, é um embate mais agudo e mais acirrado com as forças conservadoras, a direita e seus apêndices extremistas que saem da penumbra, a oligarquia financeira, que é o estrato dominante do sistema capitalista contemporâneo.
Dilma deu curso à democratização da sociedade brasileira iniciada por Lula, quando cumulativamente propiciou o surgimento de significativa mobilidade social, reduzindo a desigualdade, diminuindo e modificando os muitos espaços de privilégios das camadas médias altas da sociedade brasileira: maior acesso às melhores universidades, ampliação de oportunidades, aumento real sucessivo do salário mínimo, direitos dos trabalhadores domésticos, transporte aéreo massivo, alcance amplo aos centros de consumo etc.
Em resposta a tais mudanças essas camadas médias privilegiadas e endinheiradas cresceram sua oposição e até mesmo o seu ódio contra a presidenta. E no estrato dos círculos financeiros dominantes e globalizados, que apoiaram ostensivamente Aécio Neves, o que transpareceu? Seus articulistas e porta-vozes de confiança, tanto no plano interno como no internacional, afirmam sinteticamente o seguinte: “o que está em questão é o consenso formado há quase três décadas, sobre como a economia deve ser gerida”. FHC consolidou esse consenso, Lula ainda seguiu (de certo modo) o consenso. “Dilma o rompeu e é disso que se trata a eleição de domingo” (Artigo de Cristiano Romero, no jornal Valor Econômico, em 26-10-2014). Portanto, não é circunstancial ou conjuntural que esses estratos sociais dominantes e intermediários – que se voltam contra a presidenta, que detêm grande poder na mídia, na justiça, nos órgãos de controle e policial, nas forças armadas – atuassem e aceitassem democraticamente a perda de poder, status e privilégios.
Assim, é insofismável a lei objetiva do avanço civilizacional: quem inviabiliza a saída de diálogo, com tolerância e pacífica para as mudanças mais profundas na sociedade são os setores dominantes dessa sociedade, na contemporaneidade – a sociedade capitalista. Não são as correntes mudancistas, os trabalhadores e os contingentes populares que inviabilizam o caminho do diálogo e da ação pacífica.
Desse modo, na nova situação se acentua uma conduta agressiva, antidemocrática e golpista da oposição, estimulada pela votação obtida e pela reaglutinação de suas fileiras. O PSDB apela desaforadamente ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo auditagem, sem nenhuma base, na apuração da eleição presidencial. Não aceita a derrota. A minoria batida nas urnas, conduzida pela direita, é que quer impor seu governo ao país. Impelir o seu programa por todos os meios – dando cobertura até aos intentos extremados da reação, que clama por uma intervenção militar através de mobilizações de rua nos grandes centros. Tudo fazem para desacreditar a presidenta já antes de sua posse.
Apesar das contradições e divisões entre eles, procuram sustentar a liderança da vez, Aécio Neves, respaldado pela grande mídia, para encabeçar um pretenso terceiro turno.
Esta é uma demonstração açodada de que eles não aceitam o resultado das urnas. E desde já estão a fim de truncar ao máximo que a presidenta eleita governe o país, levando o governo a um impasse econômico e político, pretendendo provocar uma crise institucional de governo. Na operação Lava Jato eles tramam uma tempestade contra o governo Dilma, em um vetor para a operação de impeachment.
No curso atual, a presidenta Dilma Rousseff, com a reeleição, reforçou sua autoridade e liderança. Mas continua a intensa luta para barrar o seu governo ou levá-la a condescender os seus compromissos perante o povo na campanha. Dificultá-la na composição da maioria de sua base e na formação do seu governo. Paralisar a economia nacional num período de convalescência de uma crise geral sistêmica. Isolá-la no cumprimento do programa a fim de seguir a mudança e realizar as reformas, como ela renovou no discurso da vitória na noite do dia 26. A presidenta vem contrariando fortes pressões da mídia e do mercado.
E vem reafirmando que não realizará nenhum tarifaço, choque de gestão, ou ajuste fiscal duro, mantendo a premissa de garantir emprego e renda para o trabalhador, reduzindo progressivamente a inflação.
Diante disso, torna-se premente, numa ação comum, o apoio e sustentação à presidenta Dilma de todas as forças que a elegeram para garantir-lhe o cumprimento do programa de mudança e reforma, impedindo as investidas para o retrocesso. Crescem de importância as mobilizações de rua das forças democráticas e populares.
Em suma, emerge uma nova situação, com outros componentes resultantes do grande embate pós-eleições de 2014. É mais renhida e demarcada a luta entre o avanço das mudanças e reformas na atual etapa e o retrocesso aos paradigmas e pactos neoliberalizantes da década de 1990.
Vai sendo formada uma convergência no campo da esquerda e progressista de que o Brasil começa a viver um “novo ciclo histórico de transformação” (presidenta Dilma Rousseff), de “abertura de um novo ciclo de mudanças” (PT), de “um novo momento de transição” (Tarso Genro). E se generalizam os anseios e propostas de fortalecer e ampliar a esquerda: formação de ampla frente de esquerda, “onde movimentos sociais, partidos, setores de partido, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam numa ação comum (…) lutar por reformas democrático-populares”. E para “transformar o Brasil é preciso combinar ação institucional, ação social e revolução cultural” (PT) – qualquer semelhança conosco é mera coincidência. O PT é levado a uma posição mais à esquerda. (Última Resolução: “Giro Histórico?”. Breno Altman)
Vejam, torna-se mais atual o que o PCdoB indicava em seu 13º Congresso, de agregar e pôr em ação todos os que tenham afinidade e compromisso com as bandeiras da esquerda – partidos ou setores deles, os diversos movimentos sociais, as centrais sindicais dos trabalhadores, personalidades, intelectuais e artistas progressistas – para respaldar e impulsionar o governo Dilma Rousseff a realizar as reformas e cumprir seus objetivos. Ao encontro dessas ideias e propostas já tivemos uma experiência concreta no segundo turno da eleição presidencial, quando essa unidade da esquerda foi determinante para impedir o retrocesso e alcançar a vitória. E, agora, pode prosseguir de modo ainda mais organizado e ativo na busca dessa unidade.
Portanto, o PCdoB se empenhará nesse sentido de fortalecer e ampliar a esquerda, prestando seu apoio e sustentação à presidenta Dilma.
Ademais, consideramos que neste momento estão diante da presidenta Dilma dois desafios que demandam solução imediata e exigem dela própria a condução direta, apoiada em lideranças à altura dessas tarefas: 1) constituir a efetiva maioria nas duas Casas do Congresso Nacional e pactuar acordo que assegure à base aliada a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado Federal; e 2) retomar o crescimento econômico, com o aumento significativo do investimento público e privado, restabelecendo a confiança com o setor produtivo, empresários, investidores e empreendedores interessados no amplo desenvolvimento nacional.
Com diálogo, persistência e apoio das forças que a elegeram a presidenta terá os meios necessários para, de forma autônoma, escolher o novo ministro da Fazenda, que seja independente do pensamento único imposto pela mídia monopolista e o mercado – o mantra da austeridade fiscal e monetária, verdadeiro terror econômico –, mas comprometido, sim, com desenvolvimento e inclusão social.
Consideramos que, na nova situação, a construção da maioria política para sustentação do novo governo teria que contar com a participação de um amplo Bloco de esquerda, conformação e estabilização do bloco de centro, com base num plano político que dê conta dos objetivos programáticos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff.
Reformas – prioridade de governo
A presidenta tem acentuado a realização das reformas como prioridade de seu segundo governo. O PCdoB, desde 2009, no seu Programa Socialista, defende as reformas democráticas estruturais da maneira que se possam superar os grandes obstáculos que entravam a abertura de nova etapa do desenvolvimento nacional.
Na proposta de Resolução — encaminhada para discussão nesta reunião — reafirmamos o elenco de reformas que avaliamos ser imprescindíveis. Quero me reportar a duas delas, consideradas prioritárias: a reforma política e a Lei da Mídia democrática.
Essas duas reformas sem dúvida são imprescindíveis para o avanço democrático do país. Para o seu êxito se requer, segundo nosso ponto de vista, a aglutinação do campo democrático e popular, em especial uma convergência da esquerda a respeito da plataforma das reformas, buscar respaldo na mobilização social, condição decisiva, e construir apoios no âmbito do Congresso Nacional. Qualquer proposta passa por ele, outra condição decisiva. Em resumo: mobilização popular ampla e vencer no Congresso Nacional.
No caso da reforma política existem duas plataformas no campo progressista – plebiscito em defesa de uma Constituinte exclusiva para deliberar e promulgar a reforma política; e a chamada Coalizão, que reúne mais de uma centena de entidades da sociedade, encabeçada pela OAB e CNBB, que através da iniciativa popular defende um Projeto de Lei ao Congresso Nacional, com um conteúdo definido, que ressalta a forma de investimento somente da pessoa física, com base em um teto, nas campanhas eleitorais, excluindo a forma de financiamento da pessoa jurídica. De nossa parte temos procurado até agora construir uma convergência entre as duas propostas.
Ainda considerando que a indicação de uma Constituinte exclusiva agora não encontraria respaldo amplo na sociedade e no Congresso Nacional, e se tornaria uma proposta que se situa apenas no círculo da propaganda da esquerda, sem consequência de ação ampla e sem resultado prático viável etc. A referência para o Partido na busca de uma convergência no campo democrático, popular e progressista é a proposta da Coalizão.
No caso da reforma democrática da mídia existe uma unidade maior das forças democráticas e de esquerda. A luta passa por uma nova fase em função das posições assumidas pela presidenta Dilma acerca da essencialidade e premência da regulação econômica da mídia do país, constituída de monopólios e oligopólios. Como todas as reformas dependem do Congresso Nacional, para o êxito de tal reforma democrática, somente é viável por meio de ampla mobilização social, que congregue maiores parcelas do povo. Mas, existem também iniciativas em curso que já podem se tornar em ganhos iniciais e preparação para uma democratização mais profunda dos meios de comunicação.
O resultado político do PCdoB nas eleições de 2014
Já discorremos sobre o papel protagonista e destacado do PCdoB na vitória da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A proposta de Resolução encaminhada a vocês apresenta elementos básicos sobre o resultado político-eleitoral do Partido – primeiro passo que deverá ser aprofundado e desenvolvido. Quero agora me ater a alguns aspectos que merecem nossa reflexão.
Do resultado eleitoral, o ponto mais alto de nossa conquista é o destacado êxito da eleição de Flávio Dino, governador do Maranhão, feito alcançado pela primeira vez na história do nosso Partido, numa campanha de grande significado para esse estado e no âmbito nacional. Saúdo toda a militância, bem como das forças progressistas e de esquerda daquele estado, dos movimentos sociais e da militância nas redes sociais, que se somaram à vitória alcançada nas eleições de outubro.
A eleição de Flávio Dino governador coroou o anseio do PCdoB de todo o país, vencendo a disputa com sua própria legenda, à frente de ampla aliança política, já no primeiro turno, obtendo a segunda marca mais elevada do país, com 63,62% dos votos válidos. A vitória era um dos objetivos mais expressivos alcançados pelo PCdoB de todo o país nestas eleições, agregado às eleições proporcionais, onde também o Maranhão se destacou com a destacada vitória da eleição de um deputado federal e 3 deputados estaduais, e mais um suplente que assume logo no início de 2015.
O êxito tem importante caráter nacional. Ele se integra à grande batalha pela reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. No Maranhão, Dilma alcançou no segundo turno praticamente 70% dos votos, a segunda maior do país. A inédita experiência do PCdoB em encabeçar um governo de Estado representa um desafio duro perante a realidade social que se herdará, mas abrem uma agenda política renovada e promissora para o Maranhão, a partir da nova correlação de forças políticas e sociais que se estabeleceu com o resultado das urnas.
O essencial será fortalecer a elevada relação de parceria entre os novos governos federal e estadual, no plano político e administrativo, aprofundando os vínculos políticos de aliados históricos que são o PCdoB e o PT, Dilma Rousseff e Flávio Dino. O Brasil e o Maranhão só têm a ganhar com isso. Essa voz mais forte do povo maranhense nas urnas.
Também registro importante é o Partido ter alcançado a vitória para vice-governador no Rio Grande do Norte, com Fábio Dantas. E ainda é significativo o resultado alcançado nas eleições estaduais, com a eleição de 25 deputados estaduais em 16 estados, 40% maior do que na de 2010 – com 13 deles eleitos em chapas próprias.
No Congresso Nacional residiu nosso maior entrave. Na eleição para o Senado não conseguimos eleger nossa candidatura mais viável, a de Perpétua Almeida, no Acre, perdendo uma cadeira no Senado. Foi bom o desempenho de Ricardo Gomyde no Paraná. Entretanto, o que merece nossa atenção maior é o refluxo acentuado de quase 1/3 na votação do Partido para a Câmara dos Deputados. E se reduziu o número de eleitos de 15 para 10.
Voltamos a um patamar menor que 2002 interrompendo um crescimento eleitoral gradativo e contínuo, que vinha se realizando, nas ultimas 4 eleições.
Era nossa prioridade a eleição para a Câmara dos Deputados, definida num plano que perseguia ultrapassar os 15 eleitos em 2010, tendo como referência alcançar o patamar de 20 deputados. No decorrer da própria campanha já vínhamos constatando a inviabilidade desse plano. E no mês final da campanha já percebíamos a dificuldade de manter até mesmo o número de 15 eleitos. Portanto, é um resultado que expressa um revés considerável, que exige de nós a retirada de ensinamentos.
A Resolução já constata alguns elementos no conjunto das eleições como a situação na qual todas as legendas da coligação nacional com Dilma Rousseff, com exceção do PRB, reduziram sua votação e bancada federal, diminuindo em conjunto 61 cadeiras. Ainda se deve levar em conta a fragmentação de legendas com assento na Câmara Federal (seis a mais em relação a 2010), que levou os demais partidos, com poucas exceções, a reduzirem também as suas bancadas.
No caso do PCdoB, um dado considerável foi a ausência de quatro candidatos com condições plenas de se elegerem que, por motivos variados, ficaram de fora do pleito para a Câmara dos Deputados: Aldo Rebelo, Manuela D’Ávila, João Ananias, Perpétua Almeida. No entanto, assumiram mais quatro parlamentares estreantes: Orlando Silva, Aliel Machado, Rubens Pereira, e João Derly.
No resultado eleitoral do PCdoB, se destaca que, num quadro estratificado de forças partidárias, a eleição para governador no Maranhão pelo Partido demonstra o deslocamento de partido grande, para dar protagonismo eleitoral nas eleições majoritárias à legenda 65, do PCdoB – objetivo que temos perseguido. Neste caso cumpre maior êxito.
Entretanto, o que merece a nossa mais viva atenção é o contexto político-social e da construção partidária com o qual chegamos a esse resultado.
Plano político-social
Pela evolução da polarização, desde o novo ciclo político aberto em 2003, entre as forças democráticas e progressistas – no governo – e as forças conservadoras e neoliberais – na oposição –, radicalizou-se a investida desta no embate antipetista, antiesquerda (contra o” bolivarianismo”, no contexto latino-americano), atingindo também o PCdoB, que sempre teve rumo e lado definidos, e tem sido alvo de ataques diretos, por parte da mídia monopolista hegemônica, que atinge milhões permanentemente. A nossa mídia, o nosso coletivo nas redes sociais, atinge milhares. Compõe esse quadro a evolução da recente mobilidade social, especificamente de novos estratos de trabalhadores nos grandes centros urbanos, disputados pela hegemonia dos meios de comunicação da classe dominante capitalista – estratos nos quais o Partido ainda não encontrou as formas viáveis de liame político e cultural. Essas são questões que merecem resposta do Partido, indo além do que temos formulado.
Plano da construção do Partido
Em decorrência das transformações sociais no Brasil e da nova situação após 12 anos do ciclo político aberto pelo ex-presidente Lula, a questão determinada se relaciona com a identidade político-ideológica e eleitoral do PCdoB. A questão primeira é o Partido reforçar a sua identidade de partido revolucionário de esquerda, como integrante do governo que tem a hegemonia do PT. Em última instância, se trata de como usar meios e formas modernas para disputar política e ideologicamente, não só pequenos círculos, mas amplas camadas dos trabalhadores e setores populares.
Começa sempre pelo fortalecimento da propaganda e comunicação militante das idéias e do programa do Partido, e pela atuação constante no debate de ideias candentes que está em curso no país. É preciso atualizar a vida partidária e da organização do Partido, desde a base à consolidação dos comitês dirigentes.
No plano eleitoral consideramos justo e atual manter a orientação de afirmar a legenda do Partido, com disputas majoritárias; abrir-se para novas lideranças públicas que se identifiquem com o Programa do Partido e constituindo chapas próprias; construir redutos partidários e eleitorais mais permanentes, mediante ação política, luta social e de ideias fora dos períodos eleitorais; aproveitar as participações governamentais no reforço dessa linha geral; e fortalecer-se nos grandes centros urbanos, em especial nas capitais.
Acerca dos resultados eleitorais atuais alcançados — partindo de uma avaliação crítica e autocrítica — avaliamos que a tática geral do Partido tem se revelado justa, pelo exame do curso da luta política em nosso país, mas pode ter havido antes e no curso dessas eleições erros tanto de aplicação quanto de condução da nossa orientação política. Por isto, é preciso confrontar os resultados com a tática eleitoral definida em cada unidade da Federação, considerando-se as alianças políticas realizadas, os acordos estabelecidos, a real mobilização partidária efetuada com base na orientação do Partido e retirar lições das experiências exitosas e dos revezes.
O PCdoB se encontra diante de novos e maiores desafios. A condição de tornar realidade a missão e o grande ideal comunista passam necessariamente por grandes, variados e crescentes embates. Temos a convicção de que nas condições contemporâneas – aos 92 anos de sua história — o PCdoB está mais forjado para ser protagonista e condutor da luta pelo avanço civilizacional, pela vitória da nova sociedade – o Socialismo.
RENATO RABELO
Presidente do Partido Comunista do Brasil
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