NOTA DE FALECIMENTO

Foi com um sentimento profundo de pesar que recebemos a notícia do falecimento do filiado Nilberto José da Silva, nesta sexta-feira (11), vítima de um assalto ocorria nas proximidade do Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Nilberto José da Silva, irmão do presidente do PCdoB Municipal, Carlos Antonio, era filiado ao partido desde 2007, concorreu ao cargo de vereador em Lagoa Grande em 2008 e 2012.

Na hora da tragédia, o mesmo estava vindo da empresa com destino a sua residência em Lagoa Grande ele deixa esposa e cinco filhos.

O PCdoB se solidariza com os familiares de Nilberto José da Silva por essa tragédia. Todos lamentamos que a sociedade tenha que conviver, cotidianamente, com tanta violência.

Comissão Política do PCdoB

Patrimônio de Aécio cresceu 303% desde 2010

O senador Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República neste ano, aumentou seu patrimônio em 303,25% desde 2010, ficando R$ 1.873.938,23 mais rico. Em 2010, quando disputou a eleição para o Senado, Aécio declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 617.938,42. Neste ano, quando pediu registro para disputar a Presidência da República, ele declarou um patrimônio de R$ 2.491.876,65.

Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio de Aécio cresceu porque ele recebeu uma herança de seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010.

O bem mais valioso do tucano, segundo informado por ele à Justiça Eleitoral, são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris Ltda, que valem R$ 700 mil. O segundo bem mais caro da lista de Aécio são 19.791 cotas da Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., que valem R$ 666.660,00.

Eleições 2014: propaganda eleitoral começa neste domingo, 6 de julho

A partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Propaganda irregular

A lei também veda a utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.

Fiscalização

Todos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização e “o eleitor pode se dirigir ao tribunal e indicar, por exemplo, um cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato beneficiado será notificado para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.

Horário eleitoral

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.

Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília. PN/CM, LC

Comunista, mãe de menina diz a Luciano Huck: “Não faça uma ‘M’ dessas”

Olá Luciano Huck. Recentemente vimos as redes sociais tomadas por uma avalanche de críticas ao novo quadro do seu programa. A primeira coisa que pensei foi “lá vem, meu Deus, o que será que aconteceu agora?”. Isto me fez lembrar de três fatos polêmicos em que você se envolveu.

Por Michelle Fraga*
 
O primeiro foi o “grande drama” que você passou ao ter o seu Rolex roubado no dia 27 de dezembro de 2010, lembro bem que você montou um verdadeiro circo – bem a cara do seu programa – quando isso aconteceu. A única diferença nisso tudo é que no seu programa o circo de política assistencialista é muito bem patrocinado por grandes empresas para que você faça todo aquele papel de bom moço.

Temos que concordar. O “Lar Doce Lar” e o “Lata Velha” deixam você cada dia mais rico na mesma proporção que emociona a maioria dos brasileiros. Esse episódio lhe rendeu a situação de vermos sua mulher, Angélica, tendo que dar declarações de que você havia falado aquilo no calor da emoção.

O segundo foi no dia três de dezembro de 2012, quando você foi flagrado dirigindo alcoolizado. O episódio poderia ter ficado por ali, você dando uma declaração de que estava errado, que assumia a culpa, que iria se conscientizar e nunca mais fazer isso, ou até mesmo – do jeito que você tira proveito de tudo – vê-lo em futuras campanhas de prevenção a acidentes no trânsito. Mas, para sua infelicidade, Rafinha Bastos, ele mesmo, um dos comediantes mais polêmicos por tantas vezes ultrapassar o limite da piada, resolveu escrever uma “cartinha” e publicá-la em sua página no Facebook (ver aqui), te dando alguns conselhos. Mais uma vez, Angélica precisou amenizar a situação: “Ele já está consciente do erro que cometeu”. Que papelão, hein?

O terceiro, deu-se em 27 de abril deste ano, quando Daniel Alves resolveu ridicularizar o racismo e você lucrar com isso. Lembro que até entrei na onda e publiquei no Face “somos todos macacos”, fazendo alusão à tese darwinista da criação. Você foi além, em apenas três dias lucrou R$ 20 mil com a venda de camisetas.

Nos três episódios acima, você dentro do seu mundo midiático, não ligou para as besteiras que aprontou, nem tampouco se retratou. Mas agora você se superou e aí precisou sair do seu mundinho e enfrentar a realidade aqui de fora após publicar no seu Instagram uma “convocação” a todas aquelas cariocas, solteiras que queiram um gringo sob medida. Ainda criou um e-mail “namorada para gringo”.

Que problema há nisso? Todos, Luciano, exatamente todos!

Segundo a Unoc (United Nations Office on Drugs and Crime), as mulheres representam 60% das vítimas de tráfico humano, 27% são crianças – na maioria, meninas.

O Brasil vive numa intensa campanha diariamente contra o turismo sexual, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes e contra o tráfico de pessoas. Caso seja exigir demais que você domine essas informações, vamos para o dia a dia.

Cada vez mais as mulheres se tornam chefes de família, as nossas meninas estão “invadindo” o mercado de trabalho tido como masculino, as mulheres estão dentro dos campos de futebol, dentro dos tatames e 5.09% dos operários que construíram as nossos estádios para a Copa, são mulheres.

Não sei se você percebeu, mas os contos de fadas sumiram das telas. Parece que houve algo do tipo “a revolta das princesas”. E só pra te atualizar mais um pouquinho, o filme Malévola está levando o público adulto ao cinema para conhecer a verdadeira história de uma mulher que foi usada por um homem e se vingou dele – já que a história que contavam até hoje falava de uma bruxa que ficou magoadinha por não ter sido convidada para o batizado da princesa do castelo.

Mas não se assuste com essa nossa conversa, as nossas meninas continuam querendo namorar, se divertir, conhecer brasileiros, estrangeiros, casar, ter filhos... Então vamos continuar conscientizando-as para que cresçam, estudem, trabalhem, se casem – ou não – entrem no mercado de trabalho, ocupem espaços de poder, mas que elas vivam tudo isso sem risco algum e no curso natural de suas vidas.

E se ainda assim, tudo isso não adiantar, da próxima vez, consulta Angélica antes de fazer uma merda dessa.

Michelle Fraga.
Cidadã brasileira consciente e mãe de menina.

*É secretária de Comunicação do PCdoB em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador

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