Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças

Marcelo Aguiar, Márcio Bittar, Paulo Maluf e Newton Cardoso faltaram a mais da metade das sessões em 2013. Ao todo, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias de votação

Em 2013, o deputado Marcelo Aguiar (SP) fez o caminho inverso da maioria de seus colegas: trocou um partido da base governista, o PSC, por um da oposição, o DEM. Mas não foi por isso que ele se destacou. No terceiro ano de seu primeiro mandato na Câmara, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões da Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa. Assim como ele, outros três deputados mais faltaram do que compareceram ao plenário, revela levantamento da Revista Congresso em Foco: Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP).

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar do DEM paulista respondeu que “o deputado divide, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo” e que ele “acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido, sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara”.

Artista

Aos 40 anos, Marcelo Aguiar concilia a carreira política com a artística. Começou como cantor sertanejo e, após se converter à Igreja Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes, em 2000, faz sucesso na música gospel. Antes da conversão, chegou a interpretar um peão na novela Estrela de Fogo, exibida pela TV Record entre 1998 e 1999. Em 2008, o cantor se elegeu vereador em São Paulo pelo PSC, partido que deixou no ano passado. O deputado também compareceu pouco às reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é titular. Esteve em apenas 25 das 67 reuniões realizadas pelo colegiado.

O segundo colocado em faltas na Casa é o atual primeiro-secretário, Márcio Bittar, que acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, Bittar só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara. Após a publicação desta reportagem, a assessoria do deputado informou que uma decisão da Mesa Diretora dispensa os seus integrantes de registarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.

Dupla do barulho

Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências.

Quem faltou a mais de um terço das sessões:

Deputado	Partido	UF	Sessões	Presença	Justificadas	Não justificadas	Ausências
Marcelo Aguiar	DEM	SP	113	45	61	7	68
Márcio Bittar	PSDB	AC	113	46	67	0	67
Newton Cardoso	PMDB	MG	113	53	58	2	60
Paulo Maluf	PP	SP	113	55	58	0	58
Angelo Vanhoni	PT	PR	113	57	56	0	56
Sabino Castelo Branco	PTB	AM	113	60	44	9	53
Wladimir Costa	SDD	PA	113	60	41	12	53
Antônio Roberto	PV	MG	113	62	51	0	51
João Lyra	PSD	AL	113	63	50	0	50
José Otávio Germano	PP	RS	113	63	50	0	50
Dr. Luiz Fernando	PSD	AM	112	63	47	2	49
Aberlado Camarinha	PSB	SP	113	66	47	0	47
Carlos Magno	PP	RO	113	66	47	0	47
Rose de Freitas	PMDB	ES	113	66	47	0	47
Adrian	PMDB	RJ	113	67	25	21	46
Betinho Rosado	PP	RN	113	68	43	2	45
Nice Lobão	PSD	MA	113	68	37	8	45
Delegado Protógenes	PCdoB	SP	113	69	44	0	44
Marco Maia	PT	RS	113	69	43	1	44
Guilherme Mussi	PP	SP	113	70	43	0	43
Sandro Mabel	PMDB	GO	113	70	26	17	43
Pedro Henry	PP	MT	111	69	42	0	42
Elcione Barbalho	PMDB	PA	113	71	42	0	42
João Paulo Cunha	PT	SP	113	71	41	1	42
Zé Vieira	PROS	MA	113	71	42	0	42
Antonia Lúcia	PSC	AC	113	72	41	0	41
Lael Varella	DEM	MG	113	72	41	0	41
Paulo Rubem Santiago	PDT	PE	113	72	39	2	41
Wandenkolk Gonçalves	PSDB	PA	113	72	41	0	41
Carlos Roberto	PSDB	SP	111	71	36	4	40
Carlos Alberto Leréia	PSDB	GO	113	73	22	18	40
Enio Bacci	PDT	RS	113	73	40	0	40
Gabriel Chalita	PMDB	SP	113	73	40	0	40
José Priante	PMDB	PA	113	74	24	15	39
Nelson Padovani	PSC	PR	113	74	39	0	39
Ricardo Tripoli	PSDB	SP	113	74	39	0	39
Rogério Carvalho	PT	SE	113	74	37	2	39
Sérgio Zveiter	PSD	RJ	113	74	34	5	39
Silas Câmara	PSD	AM	113	74	39	0	39
Vilson Covatti	PP	RS	113	74	37	2	39
Aline Corrêa	PP	SP	113	75	38	0	38

Fonte: Revista Congresso em Foco, com base em dados oficiais da Câmara