O TRE/PE negou provimento ao recurso contra expedição do diploma do prefeito de Lagoa Grande, Dhonikson Amorim (PSB) e do seu vice Roque Cagliari (PSDB), mas os advogados já disseram que vão recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso contra expedição do diploma em desfavor do prefeito de Lagoa Grande, Dhonikson Amorim (PSB) e do seu vice Roque Cagliari (PSDB), entendendo que a substituição na véspera da eleição é válida, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.

No entanto, os advogados da ex-prefeita Rose Garziera, já afirmaram que estão recorrendo da decisão, pois houve omissão no julgamento. O recurso contra a expedição do diploma possui dois fundamentos, quais sejam: A substituição na véspera da eleição e o fato do ex-prefeito Robson Amorim (PSB) ter renunciado a sua candidatura no dia 03 de outubro, de forma irretratável e irrevogável, mas deu continuidade aos atos de campanha, e tendo inclusive realizado comício no dia 04 de outubro, no qual este se apresentou e foi apresentado como se candidato ainda fosse, quando na verdade não era.
Com relação ao segundo fundamento, o TRE-PE não se manifestou expressamente sobre o assunto, razão pela qual os advogados estão ingressando com recurso de embargos de declaração, com efeitos para modificar a decisão anterior; e caso seja mantida a decisão, caberá recurso ao TSE em Brasília, última instância da justiça eleitoral. Há, ainda, outros dois processos tramitando na 81ª Zona Eleitoral em Santa Maria da Boa Vista, que poderão ser julgados essa semana. Isso significa que ainda podem ocorrer mudanças no quadro político de Lagoa Grande, com a realização de uma nova eleição.

 

 

Fonte: Diário Popular