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Mostrando postagens de Abril, 2013

NORDESTE: Luciana Santos pede agilidade nas ações contra a seca

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Luciana Santos (PCdoB-PE) fez discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30) para falar da situação que aflige todo o Nordeste - a seca. Ela elogiou a iniciativa da Casa de realizar Comissão Geral no próximo dia 8, para tratar do assunto, que ela considera “da mais alta relevância”. Ela cobrou "agilidade" nas ações de atendimento às vítimas da seca. A seca repercute negativamente sobre a renda dos trabalhadores e a arrecadação dos municípios, destacou.
Para a deputada, “é necessário ir além das medidas emergenciais. É preciso enfrentar as medidas estruturantes, intervenções que viabilizem os recursos hídricos”, apresentando uma contabilidade dos prejuízos sofridos com a seca deste ano somente no estado de Pernambuco.

De acordo com cálculos da Secretaria da Agricultura, perdemos até agora, devido ao agravamento da seca, cerca de um milhão de cabeças de gado: 200 mil morreram de fome, 500 mil foram abatidos precocemente e 300 mil transferidos para o Maranhão.

A região…

Luciano avalia atuação do PCdoB na frente institucional

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Por que e para que ocupamos cargos no Executivo e no Legislativo hoje? Como é possível no exercício dos nossos cargos acumularmos forças em função do rumo e do caminho para alcançar o socialismo no País? Que passos devemos dar agora no âmbito dos espaços ocupados no Governo do Estado, nas prefeituras e nas câmaras municipais?

As respostas a esses questionamentos foram o cerne da palestra do vice-prefeito do Recife e presidente do Comitê Municipal do PCdoB no Recife, Luciano Siqueira, no Seminário Frente Institucional e Projeto Político do PCdoB promovido pelo Comitê Estadual do Partido em Pernambuco, no dia 20 de abril.

Sobre o sentido da ocupação de cargos públicos pelos membros do partido, Luciano destacou que entre as muitas respostas possíveis uma é essencial: Disputar a hegemonia política e acumular forças para realizar a transição do capitalismo para o socialismo no Brasil, que vem a ser o objetivo estratégico dos comunistas.

“Para tanto, é preciso acumular forças de modo que …

Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas. Em uma série de cinco matérias, a Agência Brasil mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, t…

Vírus modificado pode tratar problema cardíaco

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Pacientes britânicos farão parte de um teste clínico que vai avaliar se um vírus geneticamente modificado pode auxiliar no tratamento de insuficiência cardíaca.

A medicina tem avançado consideravelmente em tratamentos que resultam em altos índices de sobrevivência entre pacientes de ataques cardíacos, mas que passam a conviver com outros problemas, como a insuficiência cardíaca.

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Cardíacos obesos têm chance maior de vida longa, diz pesquisa
Estudo liga dieta vegetariana a menor risco de doença cardíaca

Mais de 750 mil pessoas no Reino Unido sofrem do problema, um termo médico que define situações em que o coração não consegue bombear o sangue para o resto do corpo de forma eficiente. Isto pode acontecer após um ataque cardíaco, por exemplo.

Pesquisadores do Imperial College London concluíram que os níveis da proteína SERCA2a são mais baixos em pacientes com este tipo de problema e modificaram geneticamente um vírus para que este produza mais quantidade da substância…

Vereadora de Lagoa Grande quer ajudar Eliane em Santa Maria da Boa Vista

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A vereadora de Lagoa Grande (PE), no sertão do São Francisco, Edineuza Lafaiete (PTB), é mais uma que promete fortalecer o palanque da prefeita Eliane Costa (PSL) e seu vice José Gualberto (PMDB) nas eleições suplementares em Santa Maria da Boa Vista (PE).

O novo pleito eleitoral está marcado para o próximo dia 2 de junho.
Edineuza tem dito aos amigos que vai mergulhar “de corpo e alma” na campanha de Eliane e que vai usar toda a sua garra para elegê-la.

(Com a colaboração de Fábio Cardoso/para o Blog do Carlos Brito)

Liberação de recursos federais para situações de emergência ficará mais ágil

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Nova regra também aumenta o controle sobre a execução das obras e serviços  Portaria Interministerial publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União tornará mais ágil a liberação de recursos federais destinados ao enfrentamento e à prevenção de desastres naturais pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal. Ao mesmo tempo, fixa regras e cria mecanismos para tornar mais efetivo o controle da aplicação dos recursos. São três as situações em que os recursos podem ser liberados, de acordo com as regras agora estabelecidas: estiagens prolongadas; cheias, enxurradas, inundações ou alagamentos; e deslizamento de encostas. Eles serão aplicados exclusivamente na execução de obras e na prestação de serviços de engenharia.

As transferências podem ser realizadas pelo secretário de Estado (ou autoridade equivalente ou superior), em três parcelas: a primeira, de no máximo 30% dos recursos, mediante a comprovação da contratação da obra ou serviço; a segunda, de até 40%, após apre…

Câmara de JP aprova por unanimidade: Neymar é 'persona non grata' na Capital da PB

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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade, a proposta do vereador Djanilson da Fonseca, que concede ao jogador de futebol do Santos F.C., Neymar, o título de persona non grata na Capital paraibana.

'Persona non grata', do Latim, significa literalmente não é bem-vindo. Com a medida, Neymar não pode receber homenagens em João Pessoa.

O jogador santista foi acusado de preconceito por supostamente se referir a jogadores do Flamengo do Piauí como “paraíbas”. A acusação partiu do jogador do time piauiense, Lúcio. A assessoria do santista negou que ele tenha chamado qualquer jogador de “paraíba”.

Oposição bate forte em Secretário de Saúde de Lagoa Grande

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A vereadora Edineuza Lafaiete (PTB, da bancada da oposição em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), soltou o verbo na sessão desta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores do município. O motivo da indignação da vereadora foram as acusações desferidas contra ela na sessão pelo secretário municipal de Saúde, Carlinhos Ramos, que foi a Casa Zefferino Nunes Gomes para apresentar o seu balanço de 100 dias e terminou mirando sua fala em Edineuza.

O motivo das agressões verbais de Carlinhos contra a líder petebista na Câmara lagoagrandense foi porque a vereadora que atua no setor de saúde, vem descobrindo irregularidades na pasta, a exemplo de medicamentos vencidos encontrados no PSF 5 em Jutaí. Outra irregularidade para a vereadora foi o titular da Saúde em Lagoa Grande expor as mulheres lagoagrandenses no último sábado quando além de ter passado quatro meses para entregar os resultados de exames preventivos, promoveu a entrega dos exames publicamente como um dos pontos do balanço dos …

Jetro é ficha suja, diz jornalista Magno Martins

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O jornalista e blogueiro, Magno Martins. disse ontem (24) em seu programa Frente à Frente, retransmitido na região pela Rádio Ponte FM, de Petrolina, que o candidato a prefeito em Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes é ficha suja e que está enganando a população se lançando candidato nas eleições suplementares do município marcadas para 2 de junho.

Magno fez a afirmação ao responder uma pergunta de um ouvinte que fez o questionamento ao jornalista através da internet. O ouvinte pediu esclarecimento sobre a situação na cidade quando o candidato socialista sabe que está inelegível perante a justiça eleitoral que já cassou seu registro no pleito de 2012 e acusa Jetro de ser o responsável por tumultuar o processo eleitoral do anos passado, mas mesmo assim o entra na disputa do pleito suplementar, desafinado a justiça.

Conforme Magno, as informações que chegam de Santa Maria da Boa Vista é que na verdade Jetro fará a campanha até próximo da eleição. Quando chegar perto da eleição, ele sab…

Gonzaga dá o troco a Jetro

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O candidato Jetro Gomes (PSB), que disputa subjudice as eleições suplementares em Santa Maria da Boa Vista, está acusando o deputado Gonzaga Patriota de traição devido o parlamentar também do PSB escolher apoiar a prefeita interina Eliane Costa que disputa o pleito pelo PSL contra Jetro.

Entretanto, o eleitor de boa memória vai lembrar que em 2008 quando Gonzaga disputava a Prefeitura de Petrolina, nesse mesmo ano, Jetro concorria à eleição em Santa Maria. Gonzaga vestiu a camisa da campanha de Jetro, diferente do que o ex-aliado fez em Petrolina. Jetro veio à maior cidade do Sertão pernambucano para subir e apoiar o adversário de Patriota, o atual prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Então, como se diz que contra fatos não há argumentos, Gonzaga, além de ter uma amizade antiga com ex-prefeito Rogério Junior, que é marido da prefeita Eliane, candidata e que também já governou Santa Maria, não está fazendo nada mais nada menos do que dando o troco a Jetro.

Blog do Banana

Alerta: Em Lagoa Grande (PE), barragem na zona rural corre risco de contaminação por agrotóxicos

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Esta serve de alerta ao Ibama da região: em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, os produtores de tomate começam a preparar o solo para a próxima safra, utilizando-se da Barragem de Jaicós, depois de Jutaí – distrito da zona rural do município.

O problema é que o tomate, para ser cultivado, exige o uso de agrotóxicos. A preocupação, de acordo com o leitor Carlos Fonseca, é de que as águas das chuvas que caem podem arrastar esse veneno para dentro da barragem, colocando em risco a saúde de moradores e animais.

Se não forem tomadas as devidas providências, a única barragem que está cheia vai ficar com sua água contaminada”, preocupa-se o leitor.
Fonte: Carlos Britto

Contas do ex-prefeito de Salvador são rejeitadas pela Câmara Municipal

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Os vereadores de Salvador (BA) rejeitaram as contas referentes ao ano de 2010 da administração do ex-prefeito da capital baiana, João Henrique. A votação secreta ocorreu em sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal. 
Apesar de 21 parlamentares expressarem reprovação pelas contas do ex-gestor, 25 deles votaram a favor, enquanto 18 seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM). Contudo, o placar final foi suficiente para que as contas fossem reprovadas. 
Integrantes da bancada da oposição e outros vereadores declararam o voto após o anúncio do resultado, afirmando terem acompanhado a recomendação do TCM. Alguns parlamentares também aproveitaram o momento para protestar contra o voto secreto.
As contas de 2009 de João Henrique já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado, com 25 votos a favor e outros 15 contra, tornando o ex-prefeito inelegível pelos próximos oito anos. Ainda faltam serem votadas as contas de 2011 e 2012. 
RELATÓRIO - Entre as i…

Eduardo interessa à direita, avalia Dirceu

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Em palestra para militantes do MST, em Caruaru, ex-ministro de Lula - um dos condenados no mensalão - diz já considerar o governador pernambucano candidato Para o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), o apoio que o governador Eduardo Campos (PSB) tem recebido de parte da “direita brasileira” faz parte de um jogo político para acabar com o governo petista. Segundo ele, a “criação” de opções para o eleitorado interessa à direita e tem como principal objetivo tirar votos do Partido dos Trabalhadores. As declarações foram feitas nessa terça-feira, durante encontro com lideranças do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na Fazenda Normandia, em Caruaru.
Eles (as elites) não conseguiram nos derrotar em três eleições. Agora, estão pretendendo fazer um jogo com quatro candidatos. Procuram criar uma (nova) opção para o eleitorado para nos tirar votos”, disparou José Dirceu para uma plateia formada por cerca de 50 pessoas. Ele acrescentou, entretanto, que a candida…

Prestação de contas anual dos partidos deve ser entregue até 30 de abril

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Faltam 15 dias para o encerramento do prazo de entrega da prestação de contas relativas ao exercício de 2012 pelos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. Até o dia próximo dia 30 de abril, os partidos devem encaminhar o balanço contábil conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também a Constituição Federal (artigo 17, inciso III). Nenhum partido encaminhou a prestação de contas até a presente data.

A legislação determina que a Justiça Eleitoral deve exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral. A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhá-las aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

A…

MST ocupa obra no Ceará

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Cerca de mil integrantes do movimento estão no Canal da Integração, que integra obras de transposição do São Francisco; ação integra série de invasões do 'Abril Vermelho'
O Canal da Integração, construído pelo governo do Ceará para servir de suporte à transposição das águas do Rio São Francisco e de área de irrigação para a agricultura familiar, está ocupado desde a madrugada desta terça-feira, 16, por cerca de mil trabalhadores rurais sem-terra, dentro da série de invasões pelo Brasil chamada de "Abril Vermelho".

Os sem-terra acamparam na área, que fica as margens da BR-116, em Pacajus, região metropolitana de Fortaleza. Ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os ocupantes dizem que a invasão é por tempo indeterminado - eles querem ser recebidos pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

No final da manhã, os manifestantes fecharam por uma hora e meia a BR-116 nos dois sentidos, causando um engarrafamento de mais de 15 quilômetros. Os sem-terra…

Ministério das Cidades e CGU apuram denúncias de fraudes no Minha Casa, Minha Vida

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O Ministério das Cidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) formaram uma comissão de sindicância para apurar denúncias de que ex-funcionários do Ministério das Cidades estariam envolvidos em fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com até 50 mil habitantes. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar o relatório final da investigação.

Segundo denúncias publicadas pelo jornal O Globo, os ex-funcionários estariam usando a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços para fraudar contratos para a construção de casas populares. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério. Eles teriam cometido “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da oferta pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Além disso, a RCA, diz a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo represe…

Com aumento da indenização, cresce entrega de armas da Campanha do Desarmamento

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Após quase dois anos da Nova Campanha do Desarmamento, a Polícia Federal (PF) registrou o segundo aumento consecutivo no número de recolhimento de armas. De acordo com o último balanço, fechado na última segunda-feira (15), já foram entregues mais de três mil armas. Uma das razões do crescimento é o valor das indenizações, que variam entre R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre.

O antigo pagamento, creditado em conta corrente, foi substituído pelo sistema Desarma, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a PF. Depois de entregar a arma, as pessoas receberão uma senha de quatro dígitos com a qual será possível receber o valor em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. Para retirar o valor, que estará disponível em 24 horas, também será necessário apresentar o protocolo de entrega da arma.

Em todo o Estado, desde o dia 23 de maio de 2011, já foram entregues 3.907 armas e 10.715 munições, numa média de sete armas recebidas por dia. Pernambuco é o quinto estado com m…

DIÁRIO POPULAR: Veja o que foi contratado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande em 2013

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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE: Setor de Licitações e Contratos
Contrato nº. 001/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Leonildo de Farias e Silva. Objeto: Locação de Veiculo para coleta do lixo domiciliar e comercial. Valor Global: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Vigência: 30 (trinta) dias.
Contrato nº. 002/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Joecildo de Souza Cardoso Objeto: Locação de Veiculo para coleta do lixo domiciliar e comercial. Valor Global: R$ 4.315,00 (quatro mil trezentos quinze reais). Vigência: 30 (trinta) dias.
Contrato nº. 003/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Lindomar João dos Santos. Objeto: Locação de Veiculo para coleta de lixo domiciliar, comercial e entulhos. Valo…