NORDESTE: Luciana Santos pede agilidade nas ações contra a seca

Luciana Santos (PCdoB-PE) fez discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30) para falar da situação que aflige todo o Nordeste - a seca. Ela elogiou a iniciativa da Casa de realizar Comissão Geral no próximo dia 8, para tratar do assunto, que ela considera “da mais alta relevância”. Ela cobrou "agilidade" nas ações de atendimento às vítimas da seca. A seca repercute negativamente sobre a renda dos trabalhadores e a arrecadação dos municípios, destacou.

Para a deputada, “é necessário ir além das medidas emergenciais. É preciso enfrentar as medidas estruturantes, intervenções que viabilizem os recursos hídricos”, apresentando uma contabilidade dos prejuízos sofridos com a seca deste ano somente no estado de Pernambuco.

De acordo com cálculos da Secretaria da Agricultura, perdemos até agora, devido ao agravamento da seca, cerca de um milhão de cabeças de gado: 200 mil morreram de fome, 500 mil foram abatidos precocemente e 300 mil transferidos para o Maranhão.

A região do agreste ganha ares de sertão e também tem sofrido bastante com a estiagem, que afeta sobremaneira a produção do leite. “É o caso, por exemplo, do Município de Sanharó, de onde recebo preocupantes notícias por meio do Prefeito Fernando Fernandes, do PCdoB”, destacou a deputada.

Sanharó é um município que faz parte da bacia leiteira de Pernambuco, que tem sofrido muito nos últimos anos por conta das secas. O gado não está resistindo à estiagem. As vacas que não morrem ficam magras demais para produzir leite e muito fracas para se reproduzirem.

Segundo a parlamentar, 64 das 71 cidades declararam situação de emergência. Na Zona da Mata são 12. O drama é sentido também no Recife, onde 74 bairros iniciaram o racionamento de água.

“Além do plano de irrigação, que é uma ação inovadora para a política de irrigação de todo o País, e das obras estruturantes em curso, como a transposição do Rio São Francisco e os programas de construção de barragens e cisternas, açudes, perímetros de irrigação, poços profundos e adutoras, é preciso agilidade e celeridade para evitar cenas lamentáveis como as que temos visto nos últimos meses nesta que é uma das piores estiagens dos últimos 50 anos”, enfatizou Luciana.

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Luciano avalia atuação do PCdoB na frente institucional

Por que e para que ocupamos cargos no Executivo e no Legislativo hoje? Como é possível no exercício dos nossos cargos acumularmos forças em função do rumo e do caminho para alcançar o socialismo no País? Que passos devemos dar agora no âmbito dos espaços ocupados no Governo do Estado, nas prefeituras e nas câmaras municipais?

As respostas a esses questionamentos foram o cerne da palestra do vice-prefeito do Recife e presidente do Comitê Municipal do PCdoB no Recife, Luciano Siqueira, no Seminário Frente Institucional e Projeto Político do PCdoB promovido pelo Comitê Estadual do Partido em Pernambuco, no dia 20 de abril.

Sobre o sentido da ocupação de cargos públicos pelos membros do partido, Luciano destacou que entre as muitas respostas possíveis uma é essencial: Disputar a hegemonia política e acumular forças para realizar a transição do capitalismo para o socialismo no Brasil, que vem a ser o objetivo estratégico dos comunistas.

“Para tanto, é preciso acumular forças de modo que a maioria dos brasileiros compreenda a necessidade da transição ao socialismo e a deseje realizar. Isso não é apenas um ato de vontade, implica em luta política e em ter claro o rumo (o socialismo) e o caminho para chegar aí (conteúdo do Programa do PCdoB)”, explicou Luciano.

Rumo ao socialismo

Segundo ele, “no atual nível da luta política no Brasil e no mundo, a batalha central que se trava é para realizar a transição do modelo neoliberal, herdado por Lula da Era FHC, para um novo projeto de desenvolvimento para o País que possibilite a afirmação da soberania nacional; o desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e sustentabilidade ambiental; o enfrentamento das desigualdades regionais e intra-regionais; a ampliação da democracia; e a integração regional da América do Sul”.

Luciano destacou ainda que são esses objetivos que dão conteúdo ao caminho que os comunistas denominam Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), que propõe seis reformas estruturais: as reformas tributária, agrária, do sistema educacional, urbana, política e da mídia, bem como a defesa e fortalecimento do SUS - Sistema Único de Saúde e da Seguridade Social e a implantação de um sistema nacional de segurança que garanta condições de vida seguras para o cidadão.

“Perseguimos esses objetivos mirando resultados concretos de grande valor estratégico, tais como, destravar os obstáculos ao pleno desenvolvimento do País; alcançar grande progresso nas condições de vida material e espiritual do povo brasileiro; elevar o nível de consciência de organização dos trabalhadores e do povo; inverter a correlação de forças estratégicas em favor do PCdoB e das forças aliadas interessadas na transição do capitalismo ao socialismo e transformar o Partido em poderosa corrente de pensamento de massas reconhecida pelos trabalhadores e o povo”, afirmou.

Frentes de luta

Ao responder sobre como é possível acumular forças, no exercício dos cargos, no sentido de alcançar o socialismo no Brasil, o vice-prefeito do Recife sublinhou duas linhas de conduta.

A primeira, combinar, de modo indissociável, as três frentes de luta permanentes: a luta institucional, a luta social e a luta de ideias.

“O caso do Recife é emblemático, pois, por ocuparmos a vice-prefeitura, somos co-protagonistas da hegemonia exercida pelo PSB, mas esse co-protagonismo não é algo consolidado naturalmente, nem cartorial. Exige luta permanente em que preservamos a unidade com o PSB e demais aliados e ao mesmo tempo buscamos alargar nossa própria força. Isto coloca a necessidade de articular a presença no governo com o mandato do vereador Almir Fernando; a presença no governo e o mandato do vereador com a luta de massas e a luta cotidiana com o debate das idéias”, ressaltou.

Segundo ainda Luciano, a outra linha de conduta é abordar dialeticamente a parte e o todo, o particular e o geral, no cotidiano da ação de cada um, enfrentando cada problema no dia a dia à luz das idéias contidas no Programa Socialista e nas orientações táticas do PCdoB, “e assim nos diferenciando das demais correntes políticas”.

“A conjuntura atual em Pernambuco é rica de oportunidades nesse sentido. Um exemplo é a desoneração fiscal parcial da indústria e a queda do FPE e do FPM. Por que não debater a reforma tributária? Com relação às consequências da seca, por que não introduzir a reforma agrária no debate? Os problemas da mobilidade urbana, da habitação, do saneamento, por que não abordá-los à luz da reforma urbana?”, questionou.

Sobre os passos que devem ser dados nos espaços que o PCdoB ocupa nos governos municipais e estadual, Luciano fez algumas indicações: debater o conteúdo do seminário institucional com a militância; utilizar o Programa Socialista do PCdoB, as resoluções políticas e as orientações setoriais como referência na abordagem dos problemas do dia a dia; utilizar os meios de comunicação do Partido, como os portais Vermelho e da Fundação Maurício Grabois, a revista Princípios e o jornal A Classe Operária como fontes permanentes de informação e orientação, e, por último, planejar o trabalho.

Ao finalizar sua intervenção, o dirigente chamou atenção para a consígnia do PCdoB em relação à presença dos comunistas nos governos: “Amplitude; desenvolvimento com inclusão; e participação popular”.

Fonte Site de Luciano Siqueira

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Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas. Em uma série de cinco matérias, a Agência Brasil mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos judicializados. Não há dados consolidados sobre a atuação nos estados.

A PEC 37 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em comissão especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto será colocado em votação no plenário até junho. Ele sinalizou que só vai encaminhar o assunto se houver acordo entre as partes interessadas.

Nas comissões, prevaleceu a ideia de que a investigação criminal é privativa das polícias. O relator da comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), chegou a propor um texto mais amplo, regulamentando as situações em que o MP poderia agir de forma subsidiária, mas o parecer foi rejeitado.

Para o deputado, há boas chances de a discussão voltar no plenário. "Depois da declaração do presidente Henrique Alves, de que pautará quando houver acordo entre as instituições, minha proposta está ganhando apoio dos moderados, tanto do Ministério Público quanto das polícias", avalia Trad.

Segundo ele, além de permitir maior consenso político, a proposta está de acordo com votos já proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros vem defendendo o papel complementar do Ministério Público nas investigações, segundo regras específicas.

Enquanto isso, grupos de parlamentares já se mobilizam para alterar ou barrar a PEC. “A quem pode interessar proibir o Ministério Público de investigar a prática de crimes? Certamente à sociedade brasileira é que não interessa”, analisa o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Retirar investigação do Ministério Público é atentar contra a República”, completa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

 

Cometário meu: O Ministério Público deve sim investigar já que é papel e atribuição dele oferece denuncia se tem que oferece denuncia nada mais justo do que ele investiga conjuntamente com a policia ou individualmente “paralelo” a policia. O que chama atenção é que o político que não quer ver o MP investigado é os mesmo investigados pelo MP nas ações do Mensalão entre outras ações que envolvem políticos.

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Vírus modificado pode tratar problema cardíaco

Insuficiência cardíaca é problema comum entre pessoas que sofreram ataque do coração

Pacientes britânicos farão parte de um teste clínico que vai avaliar se um vírus geneticamente modificado pode auxiliar no tratamento de insuficiência cardíaca.

A medicina tem avançado consideravelmente em tratamentos que resultam em altos índices de sobrevivência entre pacientes de ataques cardíacos, mas que passam a conviver com outros problemas, como a insuficiência cardíaca.

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Mais de 750 mil pessoas no Reino Unido sofrem do problema, um termo médico que define situações em que o coração não consegue bombear o sangue para o resto do corpo de forma eficiente. Isto pode acontecer após um ataque cardíaco, por exemplo.

Pesquisadores do Imperial College London concluíram que os níveis da proteína SERCA2a são mais baixos em pacientes com este tipo de problema e modificaram geneticamente um vírus para que este produza mais quantidade da substância, muito importante para o bom funcionamento do coração.

O vírus alterado será liberado no músculo cardíaco de 200 pacientes por meio de um tubo inserido na perna que transportará o organismo pelos vasos sanguíneos.

O professor Sian Harding, do Imperial College London, espera que a experiência leve os pacientes para o estado de saúde em que se encontravam antes de sofrer danos no coração.

"Nós acreditamos que este é um tratamento que pode melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas", diz Harding.

O médico Alexander Lyon, cardiologista no Royal Brompton Hospital, onde alguns pacientes vão receber o vírus modificado, disse que este é o primeiro teste de terapia genética para tratar insuficiência cardíaca.

"Nosso objetivo é lutar contra insuficiência cardíaca revertendo algumas mudanças moleculares que ocorrem quando o coração falha", diz.

A organização British Heart Foundation disse que a ideia tem "um grande potencial, mas precisa ser provada em testes clínicos".

"Apesar de haver medicamentos eficientes, ainda não há tratamentos que restaurem a função cardíaca dos que sofrem de problemas no coração", disse Peter Weissberg, diretor da British Heart Foundation.

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Vereadora de Lagoa Grande quer ajudar Eliane em Santa Maria da Boa Vista

A vereadora de Lagoa Grande (PE), no sertão do São Francisco, Edineuza Lafaiete (PTB), é mais uma que promete fortalecer o palanque da prefeita Eliane Costa (PSL) e seu vice José Gualberto (PMDB) nas eleições suplementares em Santa Maria da Boa Vista (PE).

O novo pleito eleitoral está marcado para o próximo dia 2 de junho.

Edineuza tem dito aos amigos que vai mergulhar “de corpo e alma” na campanha de Eliane e que vai usar toda a sua garra para elegê-la.

(Com a colaboração de Fábio Cardoso/para o Blog do Carlos Brito)

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Liberação de recursos federais para situações de emergência ficará mais ágil

Nova regra também aumenta o controle sobre a execução das obras e serviços 

 

Portaria Interministerial publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União tornará mais ágil a liberação de recursos federais destinados ao enfrentamento e à prevenção de desastres naturais pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal. Ao mesmo tempo, fixa regras e cria mecanismos para tornar mais efetivo o controle da aplicação dos recursos. São três as situações em que os recursos podem ser liberados, de acordo com as regras agora estabelecidas: estiagens prolongadas; cheias, enxurradas, inundações ou alagamentos; e deslizamento de encostas. Eles serão aplicados exclusivamente na execução de obras e na prestação de serviços de engenharia.

As transferências podem ser realizadas pelo secretário de Estado (ou autoridade equivalente ou superior), em três parcelas: a primeira, de no máximo 30% dos recursos, mediante a comprovação da contratação da obra ou serviço; a segunda, de até 40%, após apresentação do relatório de execução da primeira etapa; e a terceira, do restante dos recursos, após apresentação do relatório de execução da segunda etapa, condicionado o seu desbloqueio à apresentação dos boletins de medição.

No caso de irregularidades ou de descumprimento das condições, aplica-se a legislação vigente, que prevê, inclusive, a obrigação de devolução dos recursos ao Tesouro Nacional, atualizados e acrescidos de 1%.

Além de toda a documentação exigida normalmente na prestação de contas, que funciona como um primeiro instrumento de controle da aplicação dos recursos, a portaria estabelece que a Controladoria-Geral da União poderá realizar visita de campo a qualquer tempo, para aferir a execução da obra ou serviço. A visita será feita, obrigatoriamente, antes da aprovação da prestação de contas final, e sempre que ocorrer uma destas três situações: ao detectar indícios de inconformidade ou de irregularidade; ao receber apontamentos de órgãos de controle; ou ao receber informação de ocorrência de irregularidade na execução.

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Câmara de JP aprova por unanimidade: Neymar é 'persona non grata' na Capital da PB

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade, a proposta do vereador Djanilson da Fonseca, que concede ao jogador de futebol do Santos F.C., Neymar, o título de persona non grata na Capital paraibana.

'Persona non grata', do Latim, significa literalmente não é bem-vindo. Com a medida, Neymar não pode receber homenagens em João Pessoa.

O jogador santista foi acusado de preconceito por supostamente se referir a jogadores do Flamengo do Piauí como “paraíbas”. A acusação partiu do jogador do time piauiense, Lúcio. A assessoria do santista negou que ele tenha chamado qualquer jogador de “paraíba”.

 

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Oposição bate forte em Secretário de Saúde de Lagoa Grande

A vereadora Edineuza Lafaiete (PTB, da bancada da oposição em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), soltou o verbo na sessão desta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores do município. O motivo da indignação da vereadora foram as acusações desferidas contra ela na sessão pelo secretário municipal de Saúde, Carlinhos Ramos, que foi a Casa Zefferino Nunes Gomes para apresentar o seu balanço de 100 dias e terminou mirando sua fala em Edineuza.

O motivo das agressões verbais de Carlinhos contra a líder petebista na Câmara lagoagrandense foi porque a vereadora que atua no setor de saúde, vem descobrindo irregularidades na pasta, a exemplo de medicamentos vencidos encontrados no PSF 5 em Jutaí. Outra irregularidade para a vereadora foi o titular da Saúde em Lagoa Grande expor as mulheres lagoagrandenses no último sábado quando além de ter passado quatro meses para entregar os resultados de exames preventivos, promoveu a entrega dos exames publicamente como um dos pontos do balanço dos seus 100 dias à frente da pasta no município.

“Para mim esse rapaz é um despreparado. Como é que um secretário entrega um exame de ordem tão intima para as mulheres dessa forma, constrangendo as pessoas”, alfinetou Edineuza.

Foto: Nossa Voz

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Jetro é ficha suja, diz jornalista Magno Martins

O jornalista e blogueiro, Magno Martins. disse ontem (24) em seu programa Frente à Frente, retransmitido na região pela Rádio Ponte FM, de Petrolina, que o candidato a prefeito em Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes é ficha suja e que está enganando a população se lançando candidato nas eleições suplementares do município marcadas para 2 de junho.

Magno fez a afirmação ao responder uma pergunta de um ouvinte que fez o questionamento ao jornalista através da internet. O ouvinte pediu esclarecimento sobre a situação na cidade quando o candidato socialista sabe que está inelegível perante a justiça eleitoral que já cassou seu registro no pleito de 2012 e acusa Jetro de ser o responsável por tumultuar o processo eleitoral do anos passado, mas mesmo assim o entra na disputa do pleito suplementar, desafinado a justiça.

Conforme Magno, as informações que chegam de Santa Maria da Boa Vista é que na verdade Jetro fará a campanha até próximo da eleição. Quando chegar perto da eleição, ele sabendo que é ficha suja e não conseguirá o registro da candidatura, escolherá de última hora um nome de sua confiança para entrar no seu lugar e novamente a população será enganada, o que para o município não e bom já que a cidade vive um clima de indefinição política que lhe tem causado prejuízos sérios com a insegurança política e administrativa prejudicando a população e o desenvolvimento de Santa Maria.

Blog do Banana

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Gonzaga dá o troco a Jetro

O candidato Jetro Gomes (PSB), que disputa subjudice as eleições suplementares em Santa Maria da Boa Vista, está acusando o deputado Gonzaga Patriota de traição devido o parlamentar também do PSB escolher apoiar a prefeita interina Eliane Costa que disputa o pleito pelo PSL contra Jetro.

Entretanto, o eleitor de boa memória vai lembrar que em 2008 quando Gonzaga disputava a Prefeitura de Petrolina, nesse mesmo ano, Jetro concorria à eleição em Santa Maria. Gonzaga vestiu a camisa da campanha de Jetro, diferente do que o ex-aliado fez em Petrolina. Jetro veio à maior cidade do Sertão pernambucano para subir e apoiar o adversário de Patriota, o atual prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Então, como se diz que contra fatos não há argumentos, Gonzaga, além de ter uma amizade antiga com ex-prefeito Rogério Junior, que é marido da prefeita Eliane, candidata e que também já governou Santa Maria, não está fazendo nada mais nada menos do que dando o troco a Jetro.

Blog do Banana

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Alerta: Em Lagoa Grande (PE), barragem na zona rural corre risco de contaminação por agrotóxicos

Esta serve de alerta ao Ibama da região: em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, os produtores de tomate começam a preparar o solo para a próxima safra, utilizando-se da Barragem de Jaicós, depois de Jutaí – distrito da zona rural do município.

O problema é que o tomate, para ser cultivado, exige o uso de agrotóxicos. A preocupação, de acordo com o leitor Carlos Fonseca, é de que as águas das chuvas que caem podem arrastar esse veneno para dentro da barragem, colocando em risco a saúde de moradores e animais.

“Se não forem tomadas as devidas providências, a única barragem que está cheia vai ficar com sua água contaminada”, preocupa-se o leitor.

Fonte: Carlos Britto

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Contas do ex-prefeito de Salvador são rejeitadas pela Câmara Municipal

Ex-prefeito não conseguiu alcançar os 29 voto favoráveis para que as contas fossem aprovadas

Foto: internet

Os vereadores de Salvador (BA) rejeitaram as contas referentes ao ano de 2010 da administração do ex-prefeito da capital baiana, João Henrique. A votação secreta ocorreu em sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal. 

Apesar de 21 parlamentares expressarem reprovação pelas contas do ex-gestor, 25 deles votaram a favor, enquanto 18 seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM). Contudo, o placar final foi suficiente para que as contas fossem reprovadas. 

Integrantes da bancada da oposição e outros vereadores declararam o voto após o anúncio do resultado, afirmando terem acompanhado a recomendação do TCM. Alguns parlamentares também aproveitaram o momento para protestar contra o voto secreto.

As contas de 2009 de João Henrique já haviam sido reprovadas em dezembro do ano passado, com 25 votos a favor e outros 15 contra, tornando o ex-prefeito inelegível pelos próximos oito anos. Ainda faltam serem votadas as contas de 2011 e 2012. 

RELATÓRIO - Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Município no parecer do prefeito anterior estão as elevadas despesas no pagamento de juros e multas "por atraso do cumprimento de obrigações", a realização de despesas irregulares referente à locação de imóveis, de máquinas e equipamentos e outros; "pagamento indevido" de multa por infrações de trânsito, entre outros.

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Eduardo interessa à direita, avalia Dirceu

Em palestra para militantes do MST, em Caruaru, ex-ministro de Lula - um dos condenados no mensalão - diz já considerar o governador pernambucano candidato

Foto: Igo Bione/JC Imagem

Para o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), o apoio que o governador Eduardo Campos (PSB) tem recebido de parte da “direita brasileira” faz parte de um jogo político para acabar com o governo petista. Segundo ele, a “criação” de opções para o eleitorado interessa à direita e tem como principal objetivo tirar votos do Partido dos Trabalhadores. As declarações foram feitas nessa terça-feira, durante encontro com lideranças do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na Fazenda Normandia, em Caruaru.

“Eles (as elites) não conseguiram nos derrotar em três eleições. Agora, estão pretendendo fazer um jogo com quatro candidatos. Procuram criar uma (nova) opção para o eleitorado para nos tirar votos”, disparou José Dirceu para uma plateia formada por cerca de 50 pessoas. Ele acrescentou, entretanto, que a candidatura do socialista não depende das elites, mas do próprio Eduardo Campos, e disse ser legítimo que o governador planeje entrar na disputa.

Apesar de ter afirmado em entrevistas que ainda acredita na união da atual base dos partidos que dão apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), José Dirceu disse que já considera Eduardo como candidato à Presidência da República. “A minha avaliação é de que ele é candidato. Está criando as condições para ser candidato”, afirmou.

Para o ex-ministro, as forças políticas que considera de “direita” vão levar em conta a candidatura do governador de Pernambuco nas eleições presidenciais do próximo ano. Já pensando numa possível disputa com o socialista, José Dirceu destacou que o PT vai construir um palanque forte em Pernambuco. Apesar do entusiasmo, o líder petista acrescentou que as eleições do próximo ano não serão fáceis. “Vai ser uma guerra contra nós”, enfatizou.

Além de comentar a possível candidatura do governador pernambucano, José Dirceu usou a palestra para criticar o Poder Judiciário, que, no processo do mensalão, o condenou a dez anos de prisão. Para ele, o julgamento foi “político”.

“Tenho o sentimento de indignação e de revolta. O julgamento ganhou um caráter político, realizado num período eleitoral. Vamos recorrer ao Tribunal Penal Internacional e vamos pedir a revisão pelo erro jurídico grave. Aguardo justiça e não um julgamento político”. Também não faltaram críticas à imprensa, que segundo o petista está sendo manipulada para tirar o PT do poder. “Como disse Aécio Neves (senador e presidenciável do PSDB), estão querendo dar férias ao PT”, afirmou.

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Prestação de contas anual dos partidos deve ser entregue até 30 de abril

Faltam 15 dias para o encerramento do prazo de entrega da prestação de contas relativas ao exercício de 2012 pelos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. Até o dia próximo dia 30 de abril, os partidos devem encaminhar o balanço contábil conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também a Constituição Federal (artigo 17, inciso III). Nenhum partido encaminhou a prestação de contas até a presente data.

A legislação determina que a Justiça Eleitoral deve exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral. A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhá-las aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

Acesse aqui os formulários.

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MST ocupa obra no Ceará

Cerca de mil integrantes do movimento estão no Canal da Integração, que integra obras de transposição do São Francisco; ação integra série de invasões do 'Abril Vermelho'

O Canal da Integração, construído pelo governo do Ceará para servir de suporte à transposição das águas do Rio São Francisco e de área de irrigação para a agricultura familiar, está ocupado desde a madrugada desta terça-feira, 16, por cerca de mil trabalhadores rurais sem-terra, dentro da série de invasões pelo Brasil chamada de "Abril Vermelho".

Os sem-terra acamparam na área, que fica as margens da BR-116, em Pacajus, região metropolitana de Fortaleza. Ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os ocupantes dizem que a invasão é por tempo indeterminado - eles querem ser recebidos pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

No final da manhã, os manifestantes fecharam por uma hora e meia a BR-116 nos dois sentidos, causando um engarrafamento de mais de 15 quilômetros. Os sem-terra fecharam a rodovia federal com queima de pneus. A Polícia Rodoviária Federal agiu e liberou o trânsito por volta das 10h30 sem confronto com os manifestantes, que voltaram para a área do Canal da Integração.

O líder do MST no Ceará, Pedro Neto, afirma que o protesto é para o governo estadual cumpra uma pauta de reivindicação apresentada pelo movimento no ano passado. "O Governo não está negociando com a gente e vamos permanecer aqui até que toda nossa pauta seja atendida", afirmou.

O MST cobra políticas efetivas de combate à seca, reforma agrária, assentamentos de famílias acampadas por todo o Estado e escolas para os assentamentos. Pedro Neto reclama da burocracia, que segundo ele "vem emperrando o atendimento de nossas reivindicações. Só há promessas superficiais e até agora nada de concreto de atendimento dos nossos pedidos".

Entre as mil pessoas participantes da ocupação estão crianças e mulheres. Foram montadas barracas as margens do Canal da Integração, onde os sem terra fazem comida, armaram redes de dormir e se protegem do sol.

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Ministério das Cidades e CGU apuram denúncias de fraudes no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) formaram uma comissão de sindicância para apurar denúncias de que ex-funcionários do Ministério das Cidades estariam envolvidos em fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com até 50 mil habitantes. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar o relatório final da investigação.

Segundo denúncias publicadas pelo jornal O Globo, os ex-funcionários estariam usando a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços para fraudar contratos para a construção de casas populares. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério. Eles teriam cometido “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da oferta pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Além disso, a RCA, diz a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medi-las e fiscalizá-las. Uma das empresas beneficiadas pelo esquema, a JB Lar - habilitada para a construção de 95 casas no Espírito Santo – tem, segundo a denúncia, o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 4.553, em São Paulo.

Portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo ministro-chefe interino da CGU, Carlos Higino Alencar, designou o procurador federal Luiz Henrique Pandolfi Miranda e o analista de finanças e controle Renato Machado de Souza a comporem a Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa com o objetivo de apurar as supostas irregularidades. A comissão será presidida por Miranda.

Fonte: Agência Brasil

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Com aumento da indenização, cresce entrega de armas da Campanha do Desarmamento

Após quase dois anos da Nova Campanha do Desarmamento, a Polícia Federal (PF) registrou o segundo aumento consecutivo no número de recolhimento de armas. De acordo com o último balanço, fechado na última segunda-feira (15), já foram entregues mais de três mil armas. Uma das razões do crescimento é o valor das indenizações, que variam entre R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre.

O antigo pagamento, creditado em conta corrente, foi substituído pelo sistema Desarma, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a PF. Depois de entregar a arma, as pessoas receberão uma senha de quatro dígitos com a qual será possível receber o valor em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. Para retirar o valor, que estará disponível em 24 horas, também será necessário apresentar o protocolo de entrega da arma.

Em todo o Estado, desde o dia 23 de maio de 2011, já foram entregues 3.907 armas e 10.715 munições, numa média de sete armas recebidas por dia. Pernambuco é o quinto estado com maior número de coleta, com destaque para os revólveres, tipo de arma mais entregue, seguido de espingardas e pistolas. A entrega de armas e das munições é feita em anonimato.

Além dos postos da PF no Recife, Caruaru e Salgueiro, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Recife, mais 22 postos da Polícia Militar também estão recebendo as armas. Quem tiver interesse de entregar sua arma deve entrar primeiro no site da campanha para preencher uma guia que permitirá o trânsito da arma sem munição com validade de um dia. Caso seja abordado por uma blitz, o indivíduo estará acobertado de apreensão ou prisão.

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DIÁRIO POPULAR: Veja o que foi contratado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande em 2013

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE: Setor de Licitações e Contratos

Contrato nº. 001/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Leonildo de Farias e Silva. Objeto: Locação de Veiculo para coleta do lixo domiciliar e comercial. Valor Global: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Contrato nº. 002/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Joecildo de Souza Cardoso Objeto: Locação de Veiculo para coleta do lixo domiciliar e comercial. Valor Global: R$ 4.315,00 (quatro mil trezentos quinze reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Contrato nº. 003/2013. Processo Administrativo nº. 001/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Lindomar João dos Santos. Objeto: Locação de Veiculo para coleta de lixo domiciliar, comercial e entulhos. Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Contrato nº. 004/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Sirlene de Souza Silva Brandão Reis. Objeto: Locação de Imóvel residencial, situado a Rua São Cristóvão, 06, Centro, Lagoa Grande, para funcionamento da Assessoria de Imprensa. Valor Global: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 005/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Maria Cleonice Alves da Silva. Objeto: Locação de veiculo para realização da coleta de lixo domiciliar da comunidade de Açude Saco. Valor Global: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Vigência: 11 (onze) meses.

Contrato nº. 006/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Alvaneide Gomes de Araújo. Objeto: Locação de veiculo para realização da coleta de lixo domiciliar da comunidade de Jutaí. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 05 (cinco) meses.

Contrato nº. 007/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Anselmo Alves Nunes. Objeto: Locação de veiculo tipo trator para realização da coleta de lixo domiciliar da comunidade de Vermelhos. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 02 (doze) meses.

Contrato nº. 008/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Juraci Almeida da Silva. Objeto: Locação de imóvel, situado a Avenida Nilo Coelho, Centro, Lagoa Grande/PE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 009/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Solineide de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel, situado a Avenida Nilo Coelho, Centro, Lagoa Grande/PE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 010/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Francinete Barbosa de Souza. Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Ozanan Gomes Barros, nº. 272, Estátua, Lagoa Grande/PE, para funcionamento da CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato n º 012/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Maria Aurineide da Conceição Costa. Objeto: "locação de imóvel residencial, situado na Rua Olimpio Angelim S/N – Cristo Rei, CEP: 56.395-000 na cidade de Lagoa Grande. E terá como finalidade a instalação da Secretaria de Assistência Social - SAS. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência 12 (doze) meses.

Contrato n º 012/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Primeira Igreja Batista Batista. Objeto: "locação de imóvel residencial, situado na Rua do Comercio n° 167 - Centro, CEP: 56.395-000 na cidade de Lagoa Grande. E terá como finalidade a instalação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência 12 (doze) meses.

Contrato n º 013/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Damião José da Cruz. Objeto: "locação de imóvel residencial, situado na Rua Central S/N – Distrito de Vermelhos Município, de Lagoa Grande/PE. E terá como finalidade a instalação do Posto dos Correios. Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil,novecentos e sessenta reais). Vigência 12 (doze) meses.

Contrato n°. 014/2013. Partes Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Vera Lucia Maria Alves ALBARNAS. Tendo como objetivo: Locação de imóvel, residenciando no Distrito de Jutaí, pertecente ao Municipio de Lagoa Grande.Vindo em caso atender, o funcionamento do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil/PETI. Com vigência de6 (Seis) meses, e tendo como Valor Global: 1.800,00 (Mil e Oitocentos reais).

Contrato n°15/2013. Partes Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Marieta Pereira Borges. Objeto: Locação de imóvel, residente no Assentamento Bom Conselho, zona rural do municipio de Lagoa Grande. Com a finalidade de atender o funcionamento do Programa de Erradiação do trabalho infantil/PETI. Com vigência de06 (seis) meses, e assim tendo como Valor Global: 600,00 (Seiscentos reais).

Contrato n°. 016/2013. Partes Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Robério Hermano Coelho Alencar. Resaltando o objetivo: Locação de imóvel, residindo na rua Arakan, n° 02. Centro. Lagoa Grande/PE. Com a finalidade do atendimento a Instalação do Centro de Especialização de Assistência Social - CREAS. Com vigência de 1 (um) mês e tendo como VALOR GLOBAL: 400,00 (Quatrocentos reais).

Contrato nº. 017/2013. Partes Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Raimundo Nonato Santos Carvalho. O presente tem como objeto; a Locação do imóvel residencial, com as seguintes especificações Rua Centro. N°.50,Açude Saco II. Distrito de Lagoa Grande. Destinado ao funcionamento Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI - Açude Saco II. Com a vigência de 06 (Seis) meses, e com o VALOR GLOBAL : 600,00 (Sei centos reais).

Contrato nº. 018/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Maria Judicea da Silva Araújo. Objeto: Locação de Imóvel residencial, situado no Assentamento Agroisa, Distrito de Vermelhos, Lagoa Grande, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Extensão Arco Iris. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 019/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Ângela Camila de Oliveira Galvão. Objeto: Locação de imóvel residencial, situado na unidade consumidora, Sitio Sombrio, nº. 860, Distrito de Jutaí, para funcionamento do Laboratório e Informática. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 020/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Milton Torres de Sá. Objeto: Locação de imóvel residencial, situado a avenida Central, Distrito de Vermelho, para funcionamento do Centro Administrativo de Vermelhos CEAVE. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 021/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Francisca Maria de Sá. Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Olimpio Angelim, Centro, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Arquivo Inativo do Município. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 022/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Maria de Lourdes da Conceição. Objeto: Locação de imóvel, situado a rua da Cadeia, Centro, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Programa de Atenção a Pessoa Idosa - API. Valor Global: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato nº. 023/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Juvanildo da Silva Resende. Objeto: Locação de imóvel, situado no Assentamento Jatobá, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato nº. 024/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Alirio Reis de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Castelo Branco, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Centro de Inclusão Produtiva para Deficiente. Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Contrato nº. 025/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Elizangela do Nascimento Amaral. Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Ozanan Barros, 200, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS. Valor Global: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato nº. 026/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Maria das Graças de Oliveira. Objeto: Locação de imóvel, situado no Distrito de Jutaí, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato nº. 027/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Modesto Coelho da Silva. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua da Castanhola, 146, no Distrito de Jutaí, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do PETI, PROJOVEM e API. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº. 028/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e José Evangelista Marques dos Santos. Objeto: Locação de imóvel, situado na Unidade Consumidora no Sitio Salinas, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Laboratório de Informática. Valor Global: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato nº. 030/2013. Dispensa de Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Inês Pereira de Carvalho da Silva. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Castelo Branco, 901, Centro, Lagoa Grande/PE, para funcionamento do Setor de Arrecadação de Tributos. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 02 (dois) meses.

Contrato n º 032/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Nilo Coelho de Alencar. Objeto: "locação de um veiculo, tipo Motocicleta HONDA/NXR 150 BROS KS, ano de fabricação 2006, cor vermelha de placa KGT 5158. E terá como finalidade uso em serviços da Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência 12 (doze) meses.

Contrato n º 033/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Francisca Gomes do Amaral. Objeto: "locação de um imóvel residencial, situada na Rua Agamenon Magalhães n° 269, na Cidade de Lagoa Grande- PE. E terá como finalidade ao funcionamento do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência 11 (onze) meses.

Contrato n°035/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Roberto Anizio da Silva. O presente tem como objeto, Locação de imóvel residencial, situado na Rua Flor de Lis, n°07,Centro, Lagoa Grande. Tendo em vista a finalidade da instalação da Casa das Juventudes. Com vigência de 10 (Dez) meses. Valor Global: 15,000.00 (Quinze Mil Reais).

Contrato.n° 039/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e Terezinha Vieira Angelim. O presente com o objeto a locação do imóvel residencial, situado na rua Capoeira,n° 66. Distrito de Vermelhos. Municipio de Lagoa Grande. Tendo comofinalidade Instalação da Creche (Extensão Saberes).Com vigência de 12 (Doze) Meses, VALOR GLOBAL: 108,000.00 (Mil e Oito reais).

Publicado por:
Danilo da Silva AndradeCódigo Identificador:221156C0

Contratos de 01 a 10 e de 18 a 39/2013

Publicado por:
Jessica Nayara da Silva Gomes
Código Identificador:DC132A9A

Contratos de 12 a 17/2013

Informações do site: http://www.diariomunicipal.com.br

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