Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema
O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do
mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas
pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não
tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser
apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em
Minas Gerais.
Hélvio Romero/AE - 19.12.2012
Ex-presidente não comentou a decisão do MPF
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A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério
precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi
tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão
no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de
prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o
julgamento.
Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado,
e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura
investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.
O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá
chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério
também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao
Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão.
Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde
que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações
feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar
em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em
dezembro do ano passado.
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para
Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já
havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram
depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do
ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy
era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um
pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa
de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela
comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o
pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002.
Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram
formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como
destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar
quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro.
Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu
porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos
com cartões corporativos.
Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o
assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria
praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No
fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel
Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por
Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.
A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e
armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas
sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o
empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações
do operador do esquema.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”.
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.
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