Feliz Natal e Propóspero Ano Novo



É hora de celebrar as conquistas!

Um ano intenso de muito trabalho e memoráveis conquistas. Vamos nos despedir de 2012 comemorando as vitórias e compartilhando energia positiva para começar 2013. Assim a deputada Luciana Santos convida os amigos para sua confraternização de fim de ano, que acontecerá no próximo dia 20 de dezembro, a partir das 19h, no Alto da Sé.
 

O convite antecipa a inspiração do momento festivo. A ideia de uma sombrinha de frevo ilustrada pela arte de Bajado e por imagens de momentos importantes no plenário da Câmara dos Deputados, onde Luciana atuou como líder de bancada, e nas plenárias do PCdoB indicam alguns dos motivos da celebração.

“Temos muito a comemorar — afirma Luciana — o exercício gratificante da liderança da bancada do meu partido, nosso crescimento nas eleições municipais, o centenário de nomes importantes da nossa cultura como Bajado e Luiz Gonzaga, assim como dos heróis da nossa história João Amazonas e Maurício Grabois; os 90 anos do PCdoB e o título do Frevo como Patrimônio Imaterial da Humanidade são só alguns exemplos”

Além dos avanços no campo social e da política a deputada tem, ainda, um motivo especial para celebrar: este será seu primeiro aniversário (29/12) como mãe, já que a pequena Luana chegou junto com o carnaval, em fevereiro deste ano.

A festa será por adesão e os convites podem ser adquiridos no escritório político da deputada Luciana, no Torreão, em Recife.

Líder do PCdoB defende acordo para superar situação "esdrúxula"

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita que o Congresso deve fazer um grande acordo político, “que é da natureza do Parlamento”, e votar em branco todos os três mil vetos que estão na pauta da sessão marcada para esta quarta-feira (19). Segundo ela, essa é a maneira de superar a situação “esdrúxula” em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Congresso ao impedir a votação do veto presidencial no projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

O deputado Júlio César Lima (PSD-PI) tem opinião semelhante. Ele disse que já definiu e orientou as bancadas dos estados não produtores de petróleo como votar os mais de três mil vetos que estão na pauta. Ele disse que votará “sim” em todos eles e “não” para derrubar o veto parcial à lei sobre os royalties do petróleo.

Os parlamentares concordam que é preciso acelerar o processo de votação mantendo todos os demais vetos.

Os votos serão feitos de forma manual. A gráfica do Senado imprimiu a cédula que tem 463 páginas que já estão sendo distribuídas aos senadores e deputados. O departamento de engenharia do Senado construiu 13 urnas especiais para depositar os votos dos parlamentares.

Fria letra da lei

Depois de frisar que o Parlamento não tem feito nada que fira as normas regimentais, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou os cuidados a que se dedica para que nada fuja à fria letra do que manda a legislação. “Nós não fizemos nada que não fosse da forma regimental. Tenho muito cuidado com isso. Eu só tomo decisões consultando as lideranças da Casa, consultando a Mesa da Casa, para que as responsabilidades sejam divididas. Não tenho o direito de errar. (...) A minha função, que estou terminando com grande alegria, é de apenas dirigir os trabalhos”.

O presidente do Congresso destacou que a maioria dos vetos que serão analisados vem de longa data e não tem relevância, Alguns aguardam apreciação desde 1994. Quanto aos vetos polêmicos, como os do Projeto de Lei do Código Florestal, ele disse que a decisão de mantê-los caberá aos partidos e aos líderes.

Sarney lembrou que, ao conduzir essa sessão conjunta, em que serão votados 3.060 vetos, está apenas cumprindo o que foi deliberado pelo Legislativo. “Eu apenas cumpri minha função de convocar o Congresso. Nós temos apreciado inúmeros vetos. E a maioria desses vetos são de 12 anos atrás, se referem à área orçamentária e não têm nenhuma relevância maior, porque estão totalmente superados”, explicou.

Geraldo discute formação do governo com Armando

Prefeito eleito inicia com o PTB as conversas com aliados para discutir formação da equipe. Anúncio ainda está indefinido

Foto: Divulgação

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), escolheu o senador e presidente estadual do PTB, Armando Monteiro Neto, para dar início às conversas com dirigentes partidários a fim de discutir a formação do futuro governo. O encontro, tido como “preliminar”, ocorreu no escritório do senador e serviu para sinalizar que o retorno dos petebistas ao secretariado municipal está próximo. Todavia, novas conversas, estas mais definitivas, deverão ocorrer em breve, tão logo Geraldo feche o organograma que pretende implementar na Prefeitura a partir de 2013.

Por sua vez, o socialista também terá encontros com dirigentes de outros partidos ao longo desta semana. No governo de João da Costa (PT), o PTB comandou por dois anos as pastas de Administração e Serviços Públicos. Em 2011, o partido entregou os cargos, logo após o petista voltar de licença médica de três meses, devido ao transplante renal ao qual se submeteu. Desde então, Armando virou o principal defensor de candidaturas alternativas dentro da Frente Popular, o que se concretizou com a postulação de Geraldo.

Armando seguiu nessa segunda-feira para Brasília e só retorna na quinta (14), quando haverá uma reunião da cúpula estadual do PTB para discutir os desdobramentos da conversa com o prefeito eleito.

Com uma base de 14 partidos, nem todos serão contemplados no primeiro escalão. A expectativa é que o PSB ocupe a maioria das secretarias, como é de praxe para quem comanda a PCR. Outras articulações deverão favorecer PTB, PMDB, PCdoB, PSD e possivelmente o PT. Os demais deverão ficar para o segundo escalão.

Humberto afirma que João Paulo é o nome do PT para 2014

Senador avalia que o deputado é a melhor opção que o partido tem, seja como candidato ou "para compor", e adverte que o PT não deve subestimar o "ambicioso" Eduardo

Foto: Marcos Pastich

Depois de uma derrota que poderia não ter figurado em seu currículo, o senador Humberto Costa (PT) quer distância das campanhas majoritárias por um bom tempo. Ponderando as dificuldades que seu partido enfrentará no Estado após perder a Prefeitura do Recife, ele lançou nesta segunda (10) o nome do correligionário e ex-companheiro de chapa, João Paulo, para a disputa do Governo de Pernambuco em 2014.

“O nome do PT, seja para compor ou seja para ter candidatura majoritária nas próximas eleições, é o de João Paulo. Mas claro que precisaremos ter as condições para disputar”, defendeu ontem o senador, durante almoço de confraternização com jornalistas.

Surpreso com as declarações, o deputado foi cauteloso. Afirmou que a prioridade do PT agora deve ser discutir qual a contribuição que o partido em Pernambuco vai dar para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“Agradeço a lembrança de Humberto. Mas ainda é cedo para falar em disputa majoritária. Estou apostando que o PSB estará conosco, com a presidente em 2014”, assegurou João Paulo complementando que ele e os demais líderes do PT devem buscar agora a unidade. “O partido precisa ser reconstruído e nós vamos ao interior junto com Humberto e Pedro Eugênio (presidente estadual) buscar nos refazer”, disse.

Humberto reconheceu que a situação do PT é delicada independentemente do destino do governador Eduardo Campos (PSB), que ele classificou como uma pessoa “determinada, ambiciosa, obstinada pelo poder”. O senador afirma que se Eduardo não for candidato a presidente e decidir apoiar a reeleição de Dilma, deve ficar inviável para o PT disputar o comando do Estado. “Se Eduardo sair contra Dilma, aí o PT nacional deve querer que tenhamos palanque. Vai ser difícil porque o governador certamente vai querer levar todos os votos em Pernambuco”, opinou.

Humberto afirmou que tem alertado os petistas nacionais do perigo que Eduardo Campos representa. “Sempre digo em Brasília: não subestimem! Ele vende utopias que seduzem muito a nova classe C. Eu não duvido de que ele possa vir a ser um nome forte em 2014”. Instado a comentar o cenário local com a decisão do PT do Recife de apoiar o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB), Humberto demonstrou preocupação com o programa que a legenda vinha tocando nos 12 anos em que esteve no poder.

“Eles (o PSB) fizeram campanha com um discurso de oposição, especialmente na área da saúde. O PT deve figurar durante muito tempo como uma alternativa de poder. Mas como consolidar essa posição se você está numa base tão ampla? E como se portar diante da intenção do novo governo em se desfazer de projetos que são caros ao PT?”, indagou. Para Humberto, o PT, se for convocado, será para ocupar “secretarias periféricas” na administração do PSB.

O senador não acredita que na reunião do diretório estadual do PT, sábado (15), haverá chance de os diretorianos reavaliarem a decisão tomada pelo PT no Recife. “Fizemos várias reuniões (sobre o apoio a Geraldo Julio), mas perdemos porque a CNB foi para votação dividida. Paciência! Não acredito numa mudança de decisão por parte da estadual”, concluiu.

MEC 'reprova' 577 instituições de ensino superior

Ministro Aloizio Mercadante divulga avaliação do ensino superior nesta quinta-feira em Brasília (06/12/2012) (Elza Fiuza/ABr )
O Ministério da Educação (MEC) "reprovou" 577, ou 27%, das 2.136 instituições de ensino superior avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta quinta-feira. Essas faculdades, universidades ou centros universitários obtiveram conceitos considerados insuficientes e serão notificadas pelo mau desempenho.


O IGC varia de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. Caso a instituição "reprovada" não corrija suas deficiências, melhorando o desempenho nas avaliações seguintes, pode sofrer sanções, que podem determinar a redução do número de vagas ou mesmo o descredenciamento junto ao MEC.

O conceito 3, considerado razoável, foi obtido por mais da metade das instituições: 50,6% ou 1.081 unidades. Outras 190 (8,9%) conseguiram nota 4 e apenas 27 (1,3%) conquistaram o conceito máximo do MEC, a nota 5. 

Nota-se uma diferença significativa entre as redes de ensino pública e privada. Enquanto 32,6% das instituições públicas obtiveram nota 4, apenas 6% das privadas conseguiram o mesmo conceito. A participação se inverte quando são analisadas as instituições com conceito 2: 37 públicas receberam tal nota, contra 531 privadas.

Em 2011, 683 instituições foram "reprovadas" pelo IGC. Por isso, foram notificadas pelo MEC, que apertou o cerco principalmente sobre as faculdades que ofereciam cursos na área da saúde.

O IGC é calculado a partir do Conceito Preliminar de Curso (CPC), avaliação de parte dos cursos oferecidos no país feita pelo MEC. O CPC também foi divulgado nesta quinta-feira.

De acordo com o balanço, 976 cursos obtiveram notas 1 e 2, considerados insuficientes. O número representa 12,9% dos 7.576 cursos analisados. Desse total, 3.166 (41,8%) foram considerados satisfatórios e receberam nota 3, enquanto 1.979 (26,1%) ganharam nota 4 e 203 (2,7%) conseguiram o conceito 5.

O CPC é calculado a partir da análise de três parâmetros: desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), infraestrutura e organização pedagógica, além de corpo docente. Desses três itens, o Enade tem o maior peso na nota final, representando 55% do conceito, enquanto o quesito infraestrutura vale 15% e o corpo docente, 30%.


Delator liga Sarney ao esquema dos irmãos Vieira

Presidente do Senado, Sarney nega envolvimento com Paulo Vieira (Antonio Cruz/ABr)
Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos, no litoral paulista. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de 300 000 reais para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney. Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal. 

Outro lado – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ingerência no processo do TCU que discute o arrendamento de áreas do Porto de Santos à Tecondi. 

Segundo a assessoria do senador, ele não fez qualquer gestão a respeito e as declarações de Cyonil Borges são "inverídicas".

Em e-mail enviado por sua assessoria, Paulo Vieira disse: "Nego. Nunca falei com Sarney sobre isso". Segundo ele, o processo foi encaminhado a São Paulo pelo ministro do TCU José Múcio, no início de 2010, atendendo a um pedido da Codesp. O ex-diretor informou que, à época, não era ainda conselheiro da companhia. 

Múcio disse que não houve conversa com Sarney ou Paulo Vieira sobre o caso da Tecondi. De acordo com a assessoria de gabinete do ministro, nenhuma decisão dele e do plenário do tribunal no processo foi favorável à empresa, apesar do parecer de Cyonil sugerir o contrário. E, além disso, até a Operação Porto Seguro, não se sabia que o relatório do auditor era comprado.

Chávez retorna à Venezuela após tratamento médico em Cuba

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ausente da vida pública nas últimas três semanas, retornou na madrugada desta sexta-feira (7) à Venezuela após um tratamento médico em Cuba, segundo imagens transmitidas pelo canal oficial VTV.

Chávez desceu as escadas do avião acompanhado pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, e conversou com vários colaboradores no aeroporto internacional de Maiquetía, em sua primeira aparição pública depois de 22 dias de ausência.

Chávez se declarou "muito feliz" por estar de volta durante esta conversa, na qual, no entanto, não deu detalhes sobre o tratamento médico ao qual se submeteu em Cuba, para onde viajou no dia 27 de novembro.

Neste dia, solicitou por carta permissão à Assembleia Nacional para se ausentar por tempo indefinido para passar por sessões de oxigenação hiperbárica em Havana como parte de seu "fortalecimento de saúde".

Após ser reeleito no dia 7 de outubro, o presidente praticamente desapareceu da vida pública devido aos seus problemas de saúde, que começaram com um câncer diagnosticado em meados de 2011 e do qual se declarou curado em duas ocasiões.

Sua prolongada ausência e o segredo com o qual o Executivo administra todas as questões relacionadas à saúde do presidente reavivaram os rumores de seu estado, especialmente depois de perder a reunião de cúpula do Mercosul em Brasília, nesta sexta-feira.

Na BR 316, em Ouricuri, seca, dor e gritos de protesto

Carcaças de animais mortos foram colocadas na rodovia (Foto: Clemilson Campos)

Trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aproveitaram a passagem de dois dias do governador Eduardo Campos (PSB) pelo Sertão e organizaram, nesta quinta-feira (6), um protesto na BR-316, em Ouricuri.

Sob o sol quente, os manifestantes pararam o trânsito na rodovia, na qual expuseram a grave situação da seca que atinge o semiárido. Algumas cabeças de gado, bem magras, foram colocadas e queimadas em plena estrada. As imagens chocantes sensibilizaram alguns motoristas e caminhoneiros, que desceram dos respectivos veículos para se juntar à aglomeração.

Com um carro de som, lideranças criticaram a “burocracia” dos governos federal e estadual para a chegada de recursos e de outras formas de ajuda para os trabalhadores. Outros grupos seguravam faixas reivindicando, entre outros pontos, ração para os animais, sementes, ampliação do programa estadual Chapéu de Palha e perdão de dívidas.

Em Araripina, onde inaugurou mais um armazém de entrega do milho Venda Balcão, da Conab, o governador disse compreender as reivindicações do grupo, as quais já tinha conhecimento. Na quarta-feira (5), em Salgueiro, Eduardo comandou uma reunião do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido, e ouviu de agricultores pedidos pela a desburocratização dos serviços.

“Montamos o comitê junto ao governo Federal exatamente para isso. Estamos vivendo uma seca muito dura e precisamos entender que o enfrentamento não pode ser só no período da estiagem, mas durante o ano todo. Da nossa parte, estamos pagando a segunda rodada do Chapéu de Palha Estiagem e tentando ajudar o governo Federal a chegar. Claro que o governo Federal é longe, mas uma atitude que resolve é sair do gabinete com a equipe”, destacou Eduardo.


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