Metade das vítimas de homicídios no Brasil tem entre 15 e 29 anos e
sete de cada dez jovens assassinados são negros, sendo mais de 90% do
sexo masculino. Os dados revelam o grau de desproteção da juventude
negra, uma "tragédia nacional", na avaliação de especialistas que
participaram nesta terça-feira (20) de audiência pública na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
– É como se a cada mês no Brasil caíssem oito aviões lotados de
jovens, a maioria negros – comparou Severine Macedo, secretária nacional
da Juventude, da Presidência da República.
A morte de tantos jovens revela a inexistência de políticas para
formação, profissionalização e inclusão social, na avaliação do
professor Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília.
– O país avançou no combate à mortalidade infantil, mas todo o
investimento que foi feito para garantir a vida no nascedouro se perde
no momento em que o jovem começaria a se tornar um cidadão produtor de
riqueza e capaz de contribuir com a sociedade – disse.
Dados apresentados por Mário Theodoro, secretário executivo da
Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial
(Seppir), confirmam que a violência vitima negros no país como um todo,
mas revelam que a situação se agrava nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste, onde ocorre um aumento acentuado de homicídios de jovens
negros.
– Esse contexto de violência no Brasil é permeado pelo racismo,
inclusive por parte do Estado – frisou Theodoro, ao fazer referência à
truculência verificada na abordagem policial a jovens negros.
A preocupação foi compartilhada por Marivaldo de Castro, secretário
de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça. Conforme informou,
são os negros as maiores vitimas da ação policial que resulta em lesão
corporal grave e morte.
Punições desiguais
Na percepção da psicanalista Maria de Lourdes Teodoro, da Sociedade
de Psicanálise de Brasília (SPB), que trabalhou no atendimento a jovens
em conflito com a lei, o preconceito também permearia os órgãos
responsáveis pela definição de penas a esses jovens infratores. Para a
psicanalista, a punição para adolescentes negros seria mais severa que a
estabelecida a jovens infratores brancos.
Maria de Lourdes Teodoro observa que a sociedade brasileira é
despreparada para lidar com o processo de transformação que marca a
adolescência, o que agrava situações de conflito envolvendo jovens,
conforme revelado nos números sobre a mortalidade de jovens no país.
Para o filósofo Ruy dos Santos Siqueira, os governos precisariam
ampliar os esforços para eliminar o racismo entre os agentes públicos,
com medidas como, por exemplo, a inclusão de conteúdos sobre a
diversidade étnica e cultural nos concursos públicos.
Racismo velado
Na opinião do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), negar
que exista racismo no Brasil só agrava a situação de desigualdade entre
brancos e negros, por impedir a possibilidade de compreender o problema e
buscar soluções efetivas.
Para exemplificar a dificuldade de percepção sobre o preconceito no país, ele destacou pesquisa realizada pelo DataSenado,
mostrando que metade dos entrevistados considera não haver relação
entre a cor da pele e as dificuldades nas condições de vida dos
brasileiros.
Conforme Andreia Alessandra Barbosa Silva, que participou da pesquisa
do DataSenado, esse preconceito velado resulta em agressões diárias à
população negra. Também Fernando Benício dos Santos, coordenador da
entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro)
relatou situações que confirmam a forma preconceituosa como os negros
são tratados no Brasil.
A senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
manifestaram preocupação com o agravamento da violência entre os jovens e
cobraram ações integradas para solucionar o problema.
– É importante que o governo federal e os governos estaduais e
municipais levem a sério esse tema da violência e busquem construir
políticas articuladas para enfrentar essa situação – disse Ana Rita, ao
manifestar o compromisso do Legislativo na aprovação e fiscalização de
leis que reduzam a vulnerabilidade dos jovens brasileiros.
Quilombolas
Ao lembrar o Dia da Consciência Negra, celebrado neste dia 20 de
novembro, Paulo Paim disse ter escolhido a data para reapresentação de
projeto que assegurar título definitivo das terras ocupadas por
comunidades quilombolas.
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