A bola está com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e a
desculpa de falta de quórum para votar a proposta que acaba com o 14º e o
15º salários de deputados e senadores não serve mais. Mesmo em meio à
ressaca das eleições e em véspera de feriado, 422 deputados estiveram
oficialmente no plenário ontem, dos quais 53 são integrantes da CFT. Ou
seja, o número de parlamentares presentes em Brasília é mais do que
suficiente para votar hoje de manhã, às 10h, o projeto que acaba com os
extras dos congressistas.
Para garantir o quórum mínimo de 17 presentes, o presidente da CFT, Antônio Andrade (PMDB-MG), entrou em contato com todos os 66 integrantes da comissão, incluindo os suplentes, para pedir que não faltem à sessão. O objetivo é evitar que se repita a cena ocorrida no último encontro, quando o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum ao ver que o tema dos salários extras seria votado, o que derrubou a reunião porque havia poucos parlamentares na sala.
Para garantir o quórum mínimo de 17 presentes, o presidente da CFT, Antônio Andrade (PMDB-MG), entrou em contato com todos os 66 integrantes da comissão, incluindo os suplentes, para pedir que não faltem à sessão. O objetivo é evitar que se repita a cena ocorrida no último encontro, quando o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum ao ver que o tema dos salários extras seria votado, o que derrubou a reunião porque havia poucos parlamentares na sala.
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| Ao todo, 422 deputados registraram presença ontem no plenário da Câmara, dos quais 53 integram a Comissão de Finanças e Tributação: quórum mínimo da comissão é de 17 parlamentares |
A pauta da comissão tem hoje 58 propostas a serem analisadas. Para a
votação do projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia
histórica, é preciso haver um requerimento de inversão de pauta para que
ele figure no topo da lista, como fez na última reunião o relator,
Afonso Florence (PT-BA). “Apresentarei de novo, se for necessário, para
que votemos esse tema o quanto antes e viremos logo essa página na
Câmara”, comenta o deputado.
Florence diz estar otimista quanto à
presença dos colegas na comissão. “Não tem motivo para não dar quórum e
tenho certeza de que vai ser votado e aprovado, seguir para a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e chegar ao plenário ainda este ano”,
destaca. O clima, porém, não tem sido favorável à aprovação célere da
proposta na Câmara.
Nos bastidores, é cada vez maior a defesa de se deixar para o ano que vem a votação do projeto em plenário. A manobra garantiria mais duas parcelas do pagamento a deputados e senadores. “Já ouvi diretamente de líderes partidários que os esforços são para deixar o assunto só para fevereiro”, comenta um parlamentar. “Há grupos de senadores fazendo pressão para empurrar a votação aqui na Câmara para que eles lá também recebam mais dois extras e até representantes do baixo clero que insistem em não votar esse projeto nem em 2013”, relata outro.
Requerimento
O entendimento geral é de que cabe às lideranças dos partidos que defendem o projeto a pressão para que o tema seja votado logo pelas comissões ou ainda entre diretamente na pauta do plenário, com a aprovação do requerimento de urgência já apresentado à Mesa Diretora. Mas não é fácil encontrar líderes que assumam a tarefa. Mesmo alguns que se declaram a favor da proposta não insistem no tema diante dos colegas. “A posição do partido é pelo fim das ajudas de custo, mas não tem como falar sempre no mesmo assunto nas reuniões, até porque há vários outros muito importantes para tratarmos”, afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). “O assunto não diz respeito ao governo, então deixo para cada bancada tomar conta, eu não posso entrar no debate, tenho que evitar assuntos que têm divergência porque falo em nome de todos os partidos da base”, desconversou o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os líderes do PSol, Ivan Valente (SP), e do PR, Lincoln Portela (MG), costumam cobrar mais o assunto diante das demais lideranças. “Assim como o projeto sobre o voto aberto para cassação de mandatos, tenho pedido para que o fim do 14º e do 15º entre na pauta do plenário com urgência, mas sempre adiam e meu partido não tem poder para convencê-los”, comenta Valente. “Só que quando é para votar alguma proposta de interesse dos grandes partidos, ela entra na pauta no mesmo dia em que é criada sem empecilhos.”
"Não tem motivo para não dar quórum e tenho certeza de que vai ser votado e aprovado, seguir para a CCJ e chegar ao plenário ainda este ano" Afonso Florence (PT-BA), relator do projeto.
Lista de chamada
Nos bastidores, é cada vez maior a defesa de se deixar para o ano que vem a votação do projeto em plenário. A manobra garantiria mais duas parcelas do pagamento a deputados e senadores. “Já ouvi diretamente de líderes partidários que os esforços são para deixar o assunto só para fevereiro”, comenta um parlamentar. “Há grupos de senadores fazendo pressão para empurrar a votação aqui na Câmara para que eles lá também recebam mais dois extras e até representantes do baixo clero que insistem em não votar esse projeto nem em 2013”, relata outro.
Requerimento
O entendimento geral é de que cabe às lideranças dos partidos que defendem o projeto a pressão para que o tema seja votado logo pelas comissões ou ainda entre diretamente na pauta do plenário, com a aprovação do requerimento de urgência já apresentado à Mesa Diretora. Mas não é fácil encontrar líderes que assumam a tarefa. Mesmo alguns que se declaram a favor da proposta não insistem no tema diante dos colegas. “A posição do partido é pelo fim das ajudas de custo, mas não tem como falar sempre no mesmo assunto nas reuniões, até porque há vários outros muito importantes para tratarmos”, afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). “O assunto não diz respeito ao governo, então deixo para cada bancada tomar conta, eu não posso entrar no debate, tenho que evitar assuntos que têm divergência porque falo em nome de todos os partidos da base”, desconversou o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os líderes do PSol, Ivan Valente (SP), e do PR, Lincoln Portela (MG), costumam cobrar mais o assunto diante das demais lideranças. “Assim como o projeto sobre o voto aberto para cassação de mandatos, tenho pedido para que o fim do 14º e do 15º entre na pauta do plenário com urgência, mas sempre adiam e meu partido não tem poder para convencê-los”, comenta Valente. “Só que quando é para votar alguma proposta de interesse dos grandes partidos, ela entra na pauta no mesmo dia em que é criada sem empecilhos.”
"Não tem motivo para não dar quórum e tenho certeza de que vai ser votado e aprovado, seguir para a CCJ e chegar ao plenário ainda este ano" Afonso Florence (PT-BA), relator do projeto.
Lista de chamada
Confira quais integrantes da Comissão de Finanças e Tributação estiveram no Congresso ontem e quais faltaram
Ausentes
Titulares
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Otoniel Lima (PRB-SP)
Pedro Eugênio (PT-PE)
Rui Palmeira (PSDB-AL)
Suplentes
Alberto Mourão (PSDB-SP)
João Lyra (PSD-AL)
João Paulo Cunha (PT-SP)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Presentes
Titulares
Aelton Freitas (PR-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Alexandre Leite (DEM-SP)
Andre Vargas (PT-PR)
Assis Carvalho (PT-PI)
Cláudio Puty (PT-PA)
Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Guilherme Campos (PSD-SP)
João Dado (PDT-SP)
João Magalhães (PMDB-MG)
José Guimarães (PT-CE)
José Humberto (PHS-MG)
José Priante (PMDB-PA)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Júnior Coimbra (PMDB-TO)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Manato (PDT-ES)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Toninho Pinheiro (PP-MG)
Vaz de Lima (PSDB-SP)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Suplentes
André Figueiredo (PDT-CE)
Andre Moura (PSC-SE)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Carmen Zanotto (PPS-SC)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Emiliano José (PT-BA)
Genecias Noronha (PMDB-CE)
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
João Maia (PR-RN)
Jose Stédile (PSB-RS)
Luciano Castro (PR-RR)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Paulo Maluf (PP-SP)
Ricardo Berzoini (PT-SP)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
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