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Mostrando postagens de Outubro, 2012

Ex-deputado condenado no mensalão viaja para o Caribe

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Condenado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) está de férias em uma praia do Caribe. Queiroz, que vive em Belo Horizonte, embarcou na semana passada, mesmo período em que a Procuradoria-Geral da República pedia a retenção dos passaportes dos réus.

Queiroz viajou com a mulher para celebrar 40 anos de aniversario de casamento, informou a sogra do ex-deputado, Ilda Naves. Segundo ela, Queiroz ficou “muito abalado” após acompanhar pela TV as primeiras sentenças dos juízes do STF - o cálculo das penas do também mineiro Marcos Valério soma mais de 40 anos, assim como do ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu. Pode ainda haver ajustes. “Ele (Queiroz) ficou muito triste, então resolveu sair um pouco, ficar longe de tudo isso”, disse. E saiu em defesa do genro: “Ele nem pegou naquele dinheiro”. A viagem foi um presente que os filhos deram, disse. Queiroz foi condenado por …

Aprovado prazo para tratamento de pessoas com câncer pelo SUS

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O plenário do Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.
O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.
A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.
O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o t…

Ayres Britto confirma fax em nome de Marcos Valério

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'Chegou um fax, que não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo, mas que é hiperlacônico'', disse o ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou nesta terça-feira (30) que a Corte recebeu um documento, enviado via fax, em nome do publicitário Marcos Valério. Réu da Ação Penal 470, Valério é apontado como principal articulador do esquema de pagamento de propina a políticos conhecido como mensalão.

“Chegou um fax, que não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo, mas que é hiperlacônico”, disse o ministro. Segundo reportagem publicada pela revista Veja no último final de semana, o fax foi encaminhado no último dia 22 de setembro pelo advogado de Valério, Marcelo Leonardo, e falava que o publicitário tinha novas declarações a fazer sobre o esquema de corrupção.

De acordo com Ayres Britto, mesmo que Valério tenha mais informações sobre o assunto, isso não deve influenciar o julgamento da Ação Penal 470, qu…

Número de parlamentares é suficiente para votar fim da mordomia

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A bola está com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e a desculpa de falta de quórum para votar a proposta que acaba com o 14º e o 15º salários de deputados e senadores não serve mais. Mesmo em meio à ressaca das eleições e em véspera de feriado, 422 deputados estiveram oficialmente no plenário ontem, dos quais 53 são integrantes da CFT. Ou seja, o número de parlamentares presentes em Brasília é mais do que suficiente para votar hoje de manhã, às 10h, o projeto que acaba com os extras dos congressistas.

Para garantir o quórum mínimo de 17 presentes, o presidente da CFT, Antônio Andrade (PMDB-MG), entrou em contato com todos os 66 integrantes da comissão, incluindo os suplentes, para pedir que não faltem à sessão. O objetivo é evitar que se repita a cena ocorrida no último encontro, quando o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum ao ver que o tema dos salários extras seria votado, o que derrubou a reunião porque havia poucos parla…

Tucanos à espera de Renildo

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Dirigentes do PSDB afirmam que apoiam gestão do PCdoB independentemente de cargos, mas não escondem expectativa de integrar o governo
Para quem pretende alcançar uma prefeitura, é fundamental formar coligações fortes e ter na base de apoio partidos de influência nacional. Nessa arte, o prefeito reeleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB) mostrou tirar de letra ao formar uma base de apoio de nada menos que 21 partidos. Com algumas alianças inclusive inusitadas, como ter o apoio dos tucanos, que até pouca tempo faziam ferrenha oposição na cidade. Passada as eleições, surge o “problema”: como agregar tantos aliados na prefeitura? Embora a maioria afirme que a aliança não foi baseada em cargos, ninguém esconde que existe uma expectativa nesse sentido. O prefeito, por sua vez, se mantém em silêncio em relação às negociações e como fará a distribuição do novo secretariado.
Os tucanos aguardam um posicionamento do prefeito. Quem está tratando da possibilidade de cargos para o PSD…

Escola pública do Distrito Federal testa chip para monitorar alunos

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Por meio de um chip fixado no uniforme, uma turma de 42 estudantes do primeiro ano do ensino médio tem suas entradas e saídas monitoradas no Centro de Ensino Médio (CEM) 414 de Samambaia, cidade do Distrito Federal (DF) localizada a cerca de 40 quilômetros da área central de Brasília. O projeto piloto, que começou a funcionar no dia 22 de outubro, manda mensagem por celular aos pais ou responsáveis pelos alunos, informando o horário de entrada e saída da escola.
A diretora do CEM 414, Remísia Tavares, em contato com uma empresa que implanta os chips nos uniformes depois de saber que o sistema funcionava em uma escola em Vitória da Conquista, na Bahia. Segundo ela, a medida foi tomada para aumentar a permanência dos alunos nas salas de aula. "Os professores dos últimos horários reclamam que muitos alunos costumam sair antes do término das aulas. Por mais que a escola tente manter o controle, eles dão um jeito de sair da escola".
De acordo com a diretora, o monitor…

SUS: o desafio de ser único

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Livro SUS: o desafio de ser único, do economista Carlos Octávio Ocké-Reis, da Fiocruz, analisa o sistema público de saúde no Brasil e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios, que reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde.
Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado – o livro SUS: o desafio de ser único propõe uma saída à la Obama para fortalecer o Sistema Único de Saúde e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios. Seu autor, o economista Carlos Octávio Ocké-Reis, aponta que esse sistema paralelo reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. A publicação é um lançamento da Editora Fiocruz com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Profundo estudioso do tema, Ocké-Reis afirma que a política de fomento ao mercado favorece a privatização do sis…

Wagner Gomes: Resultados fortalecem luta por reformas estruturais

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O resultado geral do segundo turno das eleições municipais, consumado no último domingo (28), indica um significativo avanço das forças e partidos progressistas, cuja contrapartida é a derrota da direita neoliberal, malgrado o sucesso desta em algumas capitais. A vitória mais relevante ocorreu na cidade de São Paulo, conquistada por Fernando Haddad e sua vice, Nádia Campeão, num memorável duelo contra o tucano José Serra, protagonista dos escândalos que acompanharam o programa de privatizações do governo FHC.
A capital mais populosa e mais rica do país deixa de ser uma fortaleza das forças conservadoras e, a julgar pelas declarações do prefeito eleito domingo, será colocada no rumo das mudanças iniciadas em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad, que toma posse em janeiro, consciente de que a vitória refletiu o “sentimento de mudança que domina a alma do povo de São Paulo”, reiterou os compromissos assumidos durante a campanha e garantiu que o objetivo …

Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

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Integrante da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa é especialista em dano moral. Sua tese de mestrado na Universidade Federal do Pará sobre o tema foi publicada como livro em 1998, com o título "Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração", no qual dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos, propondo parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.
Em entrevista exclusiva à Secretaria de Comunicação do TST, ele aborda este e diversos outros aspectos das ações relativas ao dano moral no ambiente de trabalho, entre elas a dificuldade do TST em uniformizar as decisões sobre o tema. "Temos de uniformizar critérios, e não valores", defende.
Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral?
Ministro Walmir - No Código Civil de 1916, o critério era o do tarifamento, ou seja, havia a prefixação do valor da indenização. Tínhamos também a Lei de Imp…

Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical

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A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação pessoal do devedor. Portanto, tal medida é imprescindível para a existência do crédito tributário. Foi com esse entendimento que a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), que pretendiam receber a contribuição sem a devida notificação do devedor.
A CNA e a FAEB convocaram por edital um produtor rural, para que este quitasse contribuições sindicais. Como ele continuou inadimplente, foi ajuizada ação de cobrança, mas a sentença indeferiu o pedido e extinguiu o processo sem resolução do mérito por falta de pressupostos e condições da ação.
Inconformadas, as entidades sindicais recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e afirmaram que a contribuição sindica…

Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito

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A conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ocorrer depois da aposentadoria do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ele sairá do STF no dia 14 de novembro e ainda tem dúvida se deixará as sugestões de penas por escrito. Ayres Britto tem se mostrado desconfortável com a hipótese de não participar dos debates finais do julgamento.
O julgamento será retomado somente no dia 07 de novembro devido a uma viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, à Alemanha para tratamento de saúde. Na semana passada o cálculo da pena foi iniciado, mas avançou pouco.
A fixação das penas está provocando polêmica desde 23 de outubro. Os ministros não conseguem chegar a um critério objetivo para as punições, o que deixa o julgamento imprevisível. Essa situação é o principal empecilho para que Ayres Britto deixe o voto por escrito.
Os ministros não se entendem, por exemplo, sobre os critérios de aumento de pena para os crimes cometidos - entre…

Eleições antecipam costuras políticas pelo Planalto

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Encerrado o 2.º turno das eleições municipais, a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) descem dos palanques e se movimentam para tirar o melhor proveito dos resultados das urnas. No horizonte de cada um, por menos que admitam, está a sucessão presidencial de 2014.

Dilma quer apagar ressentimentos provocados pelas disputas entre partidos da base, diante da hipótese concreta de uma candidatura de Eduardo Campos à Presidência, que poderia dividir os aliados. A presidente também está preocupada em desatar alguns nós do Congresso, para cumprir promessas como a redução nas contas de luz. A medida provisória que trata do tema recebeu 400 emendas de parlamentares e virou uma dor de cabeça para o Ministério de Minas e Energia.

Antecipada a discussão sobre seus possíveis concorrentes em 2014, Dilma tenta desfazer a imagem de inoperância em áreas cruciais, em especial a inf…

Veja as cidades onde o PCdoB irá governar

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Jornalistas de Pernambuco decretam estado de greve

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Reunidos numa expressiva Assembléia Geral Ordinária (AGO) que lotou o auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas Editoriais, Jornais, Revistas, Envelopes, Cartonagem, Serigrafia e Formulários Contínuos do Estado de Pernambuco (Sindicato dos Gráficos), jornalistas de jornais e emissoras de rádio e TV deflagraram nesta quarta-feira (24) o Estado de Greve. Oitenta e três por cento dos jornalistas presentes votaram pela decretação e pela adoção de mecanismos de pressão mais contundentes e públicos para pressionar as empresas a negociarem. "Aceitar a postura das empresas sem reagir é abrir mão do respeito próprio. É preciso se fazer respeitar a categoria", disse a presidenta do Sinjope, Cláudia Elloi.

O resultado só não foi excelente porque enquanto 100 de 120 profissionais aprovaram o indicativo da Diretoria do Sinjope, houve uma abstenção (0,84%) e 19 (15,83%) votos contrários.

No entanto, para a presidenta Cláudia Eloi o importante é a quantidade d…

Atividade da construção civil cai pela quinta vez seguida

A atividade da construção civil caiu em setembro, pelo quinto mês consecutivo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (25), mostra que o indicador da evolução do nível de atividade situou-se em 49,2 pontos no mês, abaixo da linha divisória dos 50 pontos.
Os indicadores da sondagem variam de zero a 100. Valores acima de 50 pontos são considerados positivos. A queda mais acentuada ocorreu para as pequenas empresas (indicador de 48,7 pontos). A sondagem também mostra que a indústria da construção reduziu o quadro de empregados em setembro. O indicador de evolução do número de empregados ficou em 48,8 pontos no mês.
Os empresários da construção mantiveram-se insatisfeitos com a margem de lucro operacional no terceiro trimestre. O indicador ficou em 46,8 pontos, com melhora de 2 pontos em relação ao trimestre anterior. A situação financeira foi avaliada como satisfatória pelos empresários no terceiro trimestre, …

Em comício, Dilma apoia Vanessa à Prefeitura de Manaus

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“Não posso governar sozinha de Brasília e eu confio em Vanessa para ser prefeita de Manaus”, disse Dilma. O primeiro comício da presidenta Dilma Rousseff na capital amazonense foi por um motivo mais que especial: firmar seu apoio irrestrito à candidatura de Vanessa à Prefeitura de Manaus.
Foram mais de 40 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, vibrando e lotando o espaço reservado para o comício, no Igarapé do Passarinho, zona norte da capital. Sob o som do forró Eu quero Vanessa prefeita, Dilma entrou cantando no palco com Vanessa, o candidato a vice Vital Melo, o governador Omar Aziz, o senador Eduardo Braga, as ministras Ideli Salvati e Helena Chagas, o deputado federal Sabino Castelo Branco e o secretário estadual de Produção, Eron Bezerra. No palco, deputados estaduais, prefeitos e vereadores eleitos prestigiaram o comício.

Dilma disse que estava feliz naquele palco por estar com seu time. “E esse meu time agora tem uma mulher. Porque não dá para governar sozinha de …

PSDB pede a Dilma respeito na campanha

Em nota divulgada nesta terça-feira (23), o PSDB cobrou respeito da presidente Dilma Rousseff "ao cargo exercido...
Em nota divulgada nesta terça-feira (23), o PSDB cobrou respeito da presidente Dilma Rousseff "ao cargo exercido e à sua obrigação de preservar a vontade democrática dos eleitores, nesta reta final das eleições municipais".
O texto, assinado pelo presidente em exercício e primeiro vice-presidente da Executiva Nacional da legenda tucana, Alberto Goldman, afirma ainda que "a promessa da presidente de limitar o envolvimento de seus ministros na disputa eleitoral deste ano não resistiu às pressões" do PT. Diz a nota que a atitude da presidente tinha por objetivo "reverter o fraco resultado que se desenhava antes do primeiro turno", a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Dilma não só liberou seus ministros, como ela própria sucumbiu aos pedidos de seu antecessor e mergulhou de cabeça na agenda eleitoral, na tentat…

Famílias de município baiano reforçam a renda com trabalho em cooperativa

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Composta majoritariamente por mulheres, entidade comercializa polpas e doces
Produzindo polpas de frutas, cocadas e sequilhos, uma cooperativa de Ichu, na Bahia, composta majoritariamente por mulheres, descobriu uma forma de reforçar a renda de 180 famílias de agricultores - e, ainda, incrementar a merenda escolar das crianças da região. A Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços Padre Leopoldo Garcia Garcia (Cooperagil) já alcança a marca de 4 mil quilos de polpa produzidos por mês, e 100 quilos de sequilhos por semana. Grande parte dessa produção, além das cocadas, é comercializada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumentos de compras públicas do governo federal.
“Tem meses que dá pra cada uma tirar mais de um salário mínimo. A renda da cooperativa ajuda e muito”, conta Celidalva Soares de Oliveira, produtora rural e trabalhadora do centro de Barra. Ela relata que, quando a cooperativa começo…

Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade

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A Justiça Federal de Minas Gerais condenou nesta segunda-feira (16) parte dos réus envolvidos no esquema do mensalão em uma ação paralela da que é julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 
De acordo com a decisão, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares foram condenados a quatro anos pelo crime de falsidade ideológica.
Ação penal refere-se a empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT no período do mensalão --principal escândalo político do governo Lula. Ela foi remetida à Justiça mineira após o fim do mandato de Genoino como deputado. Como ele não se reelegeu em 2010, perdeu o foro privilegiado. 
Segundo a denúncia, o ex-deputado foi avalista de contratos dos em nome do PT, que ele presidia à época. 
O empresário Marcos Valério, apontado pelo Ministério Público Federal como operador do mensalão, foi condenado a quatro anos e seis meses. 
Dirigentes do BMG também foram condenados. Entre eles, Marcio Alaor e Flavio Pentagna, com pen…

Eduardo Campos cola no PSDB e se distancia do PT

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O segundo turno das eleições municipais mal começou e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reforça o papel de independência adotado em relação ao PT e ao Palácio do Planalto. Em pelo menos três capitais, o presidente do PSB adotou caminhos diversos do governo federal. Em Manaus, apoiará o candidato do PSDB, Artur Virgílio, contra a concorrente do PCdoB, Vanessa Grazziottin, que terá no palanque a presidente Dilma, além de Lula. Em João Pessoa e em Curitiba, os pessebistas não apoiarão nenhum candidato no segundo turno.
Eduardo deve se encontrar nesta semana com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Uberaba (MG). Ambos estarão no palanque de Antonio Lerin, candidato do PSB à prefeitura da cidade do Triângulo Mineiro contra o deputado Paulo Piau (PMDB). Mantendo a tática de insinuar-se como terceira via em 2014, sem romper o diálogo nem com o PT nem com o PSDB, Campos discutirá com Aécio possíveis dobradinhas em Vitória e em Porto Velho.
Para não atiçar ainda mais o ódio que nutre uma…

Sindicato diz que fim da greve na PF é um voto de confiança no governo

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Categoria encerrou a paralisação na última segunda-feira (15) após 70 dias de braços cruzados
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindipolf/SP), Alexandre Santana Sally, disse nesta terça-feira (16) que o fim da greve na instituição significa que a categoria decidiu dar um “voto de confiança” ao governo. “Se a condição para reiniciar as negociações é o fim da greve, resolvemos acatar”, afirmou.
Depois de 70 dias de paralisação, servidores civis e policiais federais decidiram na última segunda-feira (15) voltar ao trabalho. A decisão foi tomada em virtude da possibilidade de reabertura das negociações por parte do governo federal, que condicionou novos entendimentos ao retorno das atividades dos grevistas. O ponto que deve passar por discussão é a reestruturação da carreira dos policiais de nível superior.
Segundo reconheceu o presidente do Sindipolf/SP, servidores civis…

Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde, afirma Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que o Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde. Ao responder pergunta da psiquiatra Jocelene Menezes, de Belo Horizonte (MG), sobre o aumento no número de transplantes no Brasil, a presidenta disse que em 2011 houve mais de 23 mil cirurgias, 95% delas realizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Felizmente tem aumentado o número de doações de órgãos e de transplantes realizados no Brasil, graças à parceira do Ministério da Saúde com estados e municípios. No primeiro semestre de 2012, houve 12.287 transplantes, 12,7% a mais que os 10.905 do mesmo período de 2011. Os transplantes de pulmão cresceram 100%, e os de coração 29%. O número de doadores cresceu 22% no período, indo de 997, em 2011, para 1.217 no primeiro semestre de 2012”. Dilma também disse que o governo federal está atuando para ampliar o acesso da população, espe…