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Mostrando postagens de Julho, 2012

Conheça os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2012

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A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.

Até as 15h desta sexta-feira (27), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 469.437 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 438.693 de pedidos de candidatos a vereador e 15.332 a prefeito.
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.

Informações
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como…

Novas usinas do PAC2 geram eletricidade o bastante para atender uma cidade de 6 milhões de habitantes

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Política de segurança energética dá prioridade a fontes limpas
O parque gerador de eletricidade brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 MW, com obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), de acordo com o quarto balanço do programa divulgado na quinta-feira (26). A ampliação é suficiente para atender uma cidade de 6 milhões de habitantes.
A política brasileira de expansão da oferta de eletricidade visa garantir o consumo industrial e doméstico necessário para manter o crescimento da economia. Ao mesmo tempo, é dada prioridade para energias limpas e renováveis.
Desde o início de 2011, com R$ 55,1 bilhões investidos, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade e tem grandes projetos em andamento. Em Santo Antônio, quatro turbinas que somam 265 MW entraram em ação.
Estão prontas as usinas hidrelétricas (UHE) Passo São João, no Rio Grande do Sul (77 MW), a de Estreito (1.087 MW) e a de Dardanelos (261 MW). Além de 16 usinas eólicas (UEE) com c…

Prefeituras podem obter doação de equipamentos

Cadastramento deve ser feito até o dia 18 de setembro
Prefeituras podem ser parceiras, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na construção e na recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes. Até 18 de setembro, as prefeituras de pequenas cidades fora de regiões metropolitanas podem se cadastrar na ação, que prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Desde janeiro de 2011, foram entregues 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros.
A melhoria dessas vias, que ligam o campo à cidade, viabiliza o escoamento da produção da agricultura familiar. A previsão é de que a ação receba investimentos de R$ 1,8 bilhão, com benefícios para mais de 3,9 mil municípios do País até 2014, contemplando 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares.
Procedimentos - São três etapas principais do processo e seus respectivos prazos: até 18 de setembro, o…

A militância é o fator decisivo do embate

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Em todo o país desenvolve-se a campanha às eleições municipais, em que serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É a fase conhecida como corpo-a-corpo, em que os candidatos tomam contato direto com o povo, apresentam-se em pequenos e grandes círculos, ouvem as reivindicações da população e começam a realizar o debate programático.
Nesta etapa o eleitorado ainda não é atingido em larga escala, o que só ocorrerá a partir de meados de agosto, quando tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e se realizam os grandes comícios. Mas é uma fase indispensável da campanha, que cimenta as bases para as etapas subsequentes.

Tudo está ainda indefinido, não passando de meras especulações os prognósticos de emparelhamentos para o segundo turno, onde houver, ou de resultado final. As pesquisas que começam a sair retratam apenas um momento fugaz, pois nada está sedimentado. Nem sequer apontam uma tendência principal.

As eleições se realizam em cada município par…

TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado

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Está disponível no portal do TSE (www.tse.jus.br), no link Legislação > Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar > Versão eletrônica - WEB, a versão totalmente eletrônica do Código Eleitoral. O objetivo é facilitar a pesquisa do usuário.
Antes, o portal do TSE disponibilizava apenas a versão em PDF do Código Eleitoral Anotado, que é atualizada de dois em dois anos. A última atualização, tanto da versão em PDF, quanto na versão eletrônica, é deste ano.
O Código Eleitoral Anotado eletrônico está divido em duas categorias: “Legislação Geral” e “Outros atos normativos”.
No primeiro caso, há links para o Código Eleitoral, a Constituição Federal, a Lei de Inelegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
A opção “Outros atos normativos” reúne Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Decreto-lei, Resoluções do TSE até 2010, Portarias, Instruções Normativas, Provimentos da CGE (Corregedoria-Geral Eleitoral) e Súmulas.

Brasil Eleitor explica importância da declaração de bens dos candidatos

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A edição do Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana explica ao telespectador o que é e qual a importância da declaração de bens e valores do candidato. A reportagem mostra que a posse e o exercício do mandato estão condicionados à apresentação da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do político. Essa é uma exigência legal que busca tornar o processo eleitoral transparente, além de combater o enriquecimento ilícito.

O programa também trata da suspensão e da perda dos direitos políticos. O Brasil Eleitor entrevista um especialista em Direito Eleitoral, que explica as situações em que podem ocorrer essas situações.

A capacitação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 90 servidores que treinarão os mesários que vão atuar em seções eleitorais com urnas biométricas também está na pauta do programa. E um especialista explica como funciona o sistema eleitoral majoritário, utilizado para eleger os chefes do Executivo em todas as esferas d…

Disputa de prefeituras das capitais pode movimentar R$ 1,2 bilhão

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Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos Estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observadas as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição de coligações. O prazo para as convenções terminou no dia 30 de junho.
Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça E…

“Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE

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Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), nesta terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se com a presidente do TRE-SE, desembargadora Aparecida Gama, juízes, promotores, chefes de cartórios das zonas eleitorais e servidores do tribunal para tratar de temas relativos às eleições municipais de 2012. O encontro ocorreu no auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco.

Antes da fala da ministra, a presidente do TRE-SE comentou sobre a importância da visita. “É com imensa satisfação que temos a presença da ministra Cármen Lúcia, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que está visitando todos os tribunais regionais eleitorais do país, dando sua mensagem e mostrando a força e poder da mulher brasileira como administradora.”

Em tom de conversa, Cármen Lúcia abordou diversos assuntos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a segurança dos juízes …

Mulheres trabalham dez dias a mais por ano, aponta OIT

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As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa. Dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que, no total, os homens têm jornada de 52,9 horas semanais. As mulheres, de 58 horas, 5,1 horas a mais do que o sexo oposto – o que equivale a 20 horas adicionais por mês, cerca de dez dias a mais por ano.

O relatório da OIT analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho também realizam atividades domésticas – percentual que cai para 49,7% entre os homens. No trabalho, elas gastam, em média, 36 horas por semana; eles, 43,4 horas. Em casa, por outro lado, elas gastam 22 horas semanais. Os homens, 9,5 horas.

“Se eu tivesse esse tempo a…

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

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A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal. 
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até amanhã

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Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até amanhã (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.
A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.
De acordo com as duas leis complementares, podem ser considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé e a administração pública; de lavage…
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Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.
Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.
Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.
Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde…
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As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.
Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos gove…

Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

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Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.
Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.
Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenc…

Greve nas federais faz 2 meses com impasse longe do fim

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Paralisação atinge 57 das 59 universidades federais. Sindicato dos docentes rejeita proposta do governo e pede 'manutenção e radicalização' da greve
A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa dois meses nesta terça-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim.  Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. As mais recentes instituições a aderir à greve foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não interromperam as atividades, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve atinge ainda 34 dos 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e 14 un…

Mais 12 mil brasileiros vão para universidades do exterior pelo Ciência sem Fronteiras em setembro

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O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) enviará mais 12 mil alunos para fazer um ano da graduação em instituições de 12 países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido. Hoje, outros 6,7 mil estudantes brasileiros já estão no exterior, em universidades de excelência, como bolsistas do programa. 
Os próximos editais do programa serão lançados no final deste mês. Serão oferecidas bolsas para graduação sanduíche nos 12 países que receberão os bolsistas em setembro, e também na China. Lançado em dezembro de 2011, a meta do CsF é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015, sendo 75 mil bancadas pelo próprio governo federal. As demais virão de parcerias com a iniciativa privada. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas. 
Palestras - Com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o cientista israelense Dan Shechtman, prêmio Nobel de Qu…

O recado do Juquinha

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O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, fez chegar ao Congresso recados para lá de ameaçadores sobre uma repentina vontade de contar algumas histórias antigas sobre os parlamentares envolvidos nas tramoias de sua gestão.
Juquinha é acusado pelo Ministério Público Federal de superfaturar trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Ele foi preso durante a Operação Trem Pagador, da Polícia Federal, e passou cinco dias na carceragem da PF em Goiânia. Por Lauro Jardim

Professores mantêm greve sem previsão de terminar

Os professores estaduais decidiram, nesta sexta-feira (13), em assembleia, manter a greve que já dura 94 dias. Essa posição era prevista já que nesta quinta a categoria demonstrou insatisfação com a proposta que o governo apresentou na negociação intermediada pelo Ministério Público (MP).

De acordo com o presidente da APLB (sindicato da categoria), Rui Oliveira, os docentes da capital e interior vão se reunir na próxima segunda (16) para preparar uma contraproposta. O sindicalista disse que ainda não saber o teor do documento, que será entregue no MP na quarta (18) após assembleia dos professores.

Até lá, os mais um milhão de estudantes da rede estadual continuam sem aula. Apenas os alunos do 3º ano do ensino médio voltaram às salas de aula desde o dia 25 de junho.

Nelson Mandela, o ícone da liberdade da África do Sul, completa 94 anos

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Johannesburgo - Nelson Mandela completa 94 anos nesta quarta-feira, 18 de julho, uma data importante na África do Sul, ocasião para multiplicar as homenagens, as boas ações e também os debates críticos sobre a melhor maneira de prosseguir com seu combate e com seu trabalho de reconciliação.

Herói da luta contra o regime da segregação racial, "Tata" Mandela ou "papai" Mandela, como é chamado com respeito e afeto, é notícia frequentemente por motivos de saúde.
Mas agora esta data, que significava festas na presença de estrelas ou de dignitários estrangeiros, é celebrada em família. Em janeiro de 2011, Mandela foi hospitalizado por uma infecção respiratória, e em fevereiro precisou se submeter a alguns exames. As últimas notícias, fornecidas pelo presidente Jacob Zuma, que se encontrou recentemente com ele, afirmam que Mandela encontra-se "bem de saúde".
"Foi um prazer vê-lo, como sempre. Eu estava particularmente feliz por poder felicitá-lo an…

Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)

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A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de …

TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012

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A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012 em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.
Até as 17h desta sexta-feira (7), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 83.707 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 77.450 de pedidos de candidatos a vereador e 6.257 a prefeito e vice-prefeito.
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.
Informações 
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleito…

Entenda como são eleitos os vereadores

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No pleito eleitoral deste ano, os eleitores dos 5.561 municípios brasileiros elegerão seus prefeitos e vereadores. Mas a vitória na disputa pelos cargos é definida de maneiras diferentes para o poder executivo e para o legislativo. Enquanto no executivo (presidência, governos estaduais, distritais e municipais) vence o candidato com o maior número de votos, no legislativo, à excessão dos senadores, o sistema de eleição é proporcional.

Apesar de pouco conhecida e parecer o complicado, o sistema proporcional não é nenhum bicho de sete cabeças. Baseado em cálculos matemáticos, o sistema elege representantes por proporção de votos do partido ou da coligação. Ou seja, ao votar em um candidato a vereador, você contabiliza um voto para a sigla ele representa, para que seja definida a quantidade de vagas a que o partido ou coligação tem direito. Assim, quanto mais votada, a mais vagas nas câmaras municipais a sigla tem direito, e preencherão esse número de vagas os cadidados mais…

Estatística dos filiados por partido no município de Lagoa Grande

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Os partidos “*” e “**” se não regulamenta sua situação não poderá indica candidatos a proporcional e majoritária na eleição 2012. Os partidos que neste momento estariam fora da disputa eleitorais são: PMDB,DEM, PRP e PTC.

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta terça-feira (3) protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto limpo nas eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da OAB.

O objetivo do protocolo é promover campanhas de conscientização pelo voto limpo junto à população, com vistas a dar efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.

Pelo protocolo de cooperação, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e subseções a promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto l…