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Mostrando postagens de Junho, 2012

É neste sábado....

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Processo contra Demóstenes segue agora para a CCJ, antes de ir ao plenário

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) sofreu, na noite de ontem, a primeira derrota na cruzada empreendida para tentar salvar o mandato. Como já era esperado, os 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram, por unanimidade, em votação nominal e aberta, o relatório de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassação do parlamentar goiano por quebra do decoro parlamentar. A sessão, que teve início às 18h30, durou cinco horas. Demóstenes, que disse querer ser julgado pelo que fez e não pelo que falou, era o braço político da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Em 79 páginas bem fundamentadas, recheadas de citações de juristas, filósofos e pensadores diversos, o relator deixou claro que o investigado colocou o mandato a serviço do esquema de jogos ilegais, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro.

Agora, o relatório segue para apreciação e votação na Co…

Atordoado, PT do Recife vai pedir orientação a Lula

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Em entrevista, deputado federal João Paulo disse que vai esperar orientação do ex-presidente para saber como proceder
Atordoado com a decisão do PSB de lançar candidato próprio à Prefeitura do Recife e, mais ainda, com a aliança recém-lançada entre o PSB e o PMDB, o PT do Recife vai procurar o ex-presidente Lula para pedir orientação sobre como proceder daqui para frente. A afirmação foi feita pelo ex-prefeito do Recife e atual deputado federal João Paulo, em entrevista, na manhã desta terça-feira, a Geraldo Freire, da Rádio Jornal.
"Ficamos surpreses com o lançamento da candidatura do PSB e da aliança que eles fizeram com o PMDB. Vamos conversar com o presidente Lula para saber qual a linha política que será adotada, ver como ele quer que a gente faça a campanha, a orientação dele", afirmou João Paulo. Segundo o deputado federal, o lançamento da candidatura de Geraldo Júlio pode e deve, inclusive, prejudicar a aliança nacional existente entre o PT e PSB.
João Paulo…

Decisão do PMDB revolta oposição

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Surpresos com o anúncio do apoio dos peemedebistas ao PSB, pré-candidatos de partidos de oposição atacam Raul Henry, insinuando que ele estaria a serviço do Palácio
Embora já tenha sido especulado nos bastidores, o desembarque do PMDB no palanque socialista causou não só surpresa, como revolta entre os demais membros da oposição. Alguns evitaram polemizar a decisão do antigo aliado, mas o sentimento geral foi de “traição”. Não faltaram insinuações, por exemplo, de que o deputado federal Raul Henry (PMDB) teria feito uma espécie de “jogo duplo” ao negociar, simultaneamente, com o PSB e os oposicionistas.
Uma das expressões mais claras de indignação foi dada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM), que soube da reviravolta peemedebista através da imprensa. Ele reagiu às alegações de Henry de que a decisão do PMDB havia sido motivada pela “falta de unidade” na oposição. “Quando você não consegue alcançar a unidade, você parte para o governo? Isso é uma novidade em política. N…

PSB e PMDB, uma relação cheia de conflitos

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Atritos entre o peemedebista e os socialistas começaram na disputa de 1982, mas o rompimento só ocorreria dez anos depois
Alinhados politicamente e aliados históricos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-governador Miguel Arraes (PSB) sempre tiveram uma relação de conflitos, desde a eleição de 1982, a primeira pós-retorno de Arraes do exílio na Argélia (1979). Essa relação foi assumida pelo neto, herdeiro político e atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O rompimento em 1992, quando Jarbas, candidato a prefeito do Recife, rejeitou Eduardo como seu vice – e venceu o pleito – foi a confissão pública da disputa de visão política e diferenças pessoais entre os dois.
“"Eu nunca quis ser candidato (a governador). A única eleição que eu quis disputar foi a de 1982. Essa, eu queria"”. A revelação de Arraes, feita ao JC, traduz a origem da disputa no PMDB com Jarbas, à época deputado federal e presidente estadual do partido. Para Arraes, eleger-se em 1…

Vice, Erundina ameaça boicote à campanha de Haddad

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Vice na chapa de Fernando Haddad, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou ontem que ficou "muito constrangida" com a aliança entre o PT e Paulo Maluf e avisou que não fará propaganda caso o ex-prefeito apareça com o petista na TV. 
Ela também disse que o acordo vai tirar votos da chapa e que teria pedido ao seu partido que indicasse outro vice se soubesse da presença de Maluf na campanha. 
"Não me vejo aparecendo na mesma mídia que o Maluf. Como é que os meus eleitores vão me ver ao lado do Maluf na TV? Eu não vou mesmo", disse ela, pouco depois do anúncio da aliança. 
"Lamento não ter sabido disso antes. Se soubesse, ia ponderar com meu partido que talvez fosse melhor escolher outro nome", afirmou.
Adversária histórica do ex-prefeito, Erundina disse que a aliança com ele vai tirar votos de eleitores que estariam decididos a apoiar Haddad. 
"Foi um balde de água fria. Essa presença do Maluf vai afastar muita gente. Tem militantes e inte…

PSB de Eduardo avalia fechar chapa com o PTB de Armando na vice

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Governador quer anunciar palanque socialista até a quinta (21), após conversa com Lula. Chapa pode unir PSB e PTB: Geraldo Júlio e Antônio Luiz Neto
Para não alimentar ainda mais o clima de “insegurança política” entre os partidos da Frente Popular, o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu que só embarcará para os Estados Unidos – onde receberá um prêmio em Nova Iorque – no domingo (24), após resolver o imbróglio da sucessão do Recife.
Até a quinta (21), o governador espera definir – após conversa com o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) – o candidato socialista. Os nomes mais cotados são os ex-secretários Geraldo Júlio e Danilo Cabral. O primeiro tem ganhado força em função de seu perfil mais “gerentão”. Como é um profundo conhecer do modelo de gestão de Eduardo no Estado, teria todas as condições para replicá-lo se chegar à Prefeitura do Recife, na avaliação dos socialistas.
Na bolsa de cotações da chapa do PSB, especulou-se ontem que Geraldo Júlio deve ser confi…

Embate PSB x PT deixa indefinido quadro das convenções da Frente Popular

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Partidos aguardam definição do PSB do governador Eduardo Campos para fechar articulações
O jogo de força entre o PSB e PT pela precedência do candidato a prefeito do Recife, pela Frente Popular, a conflagração no PT e a discussão dos socialistas sobre o nome e a disposição de bancar a candidatura própria estão deixando os aliados indecisos e em suspense sobre a posição final de cada legenda e até sobre a data de cada convenção.
Um levantamento feito entre os principais partidos da aliança revela que todos têm uma ou mais incertezas: a data ou local e hora ou o caminho que vão seguir.
Apoiaremos o candidato do PSB. Se o PSB apoiar o PT, isso ainda não foi posto. Há muito defendemos um alternativo”, desconsidera o PT na cabeça o deputado federal Cadoca (PSC).
Qualquer que seja a posição do PSB, a gente segue. Se lançar candidato ou apoiar o candidato do PT, o PR acompanha”, confirma o presidente estadual, Alberto Feitosa.

Ministro do STF manda adiar votação de parecer sobre Demóstenes Torres

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (Sem Partido-GO) marcado para a tarde desta segunda-feira (18).  O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou para o esquema montado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e corre o risco de perder o mandato.
Nesta manhã, em decisão liminar relativa ao mandado de segurança impetrado pela defesa do senador, o ministro decidiu que a votação seja realizada em, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública da “primeira parte” do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE). O ministro determina ainda que o julgamento deve ocorrer após as devidas comunicações e intimações, de modo a se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
No despacho, Toffoli esclarece que “esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho…

Propaganda eleitoral em municípios sem emissora de TV dependerá de viabilidade técnica

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Na sessão administrativa desta quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definirem a veiculação da propaganda eleitoral em municípios com possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro – ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão.

A veiculação da propaganda eleitoral nesses municípios, contudo, ficará condicionada à viabilidade técnica das emissoras para realizar as retransmissões. Em comunicado que será enviado às presidências dos TREs, a Presidência do TSE orientará os Tribunais Regionais a seguirem as regras sobre o assunto, que vêm sendo editadas pelo Tribunal na forma de resoluções desde 1996.

O artigo 48 da Lei das Eleições (Lei 9504/97) estabelece que, nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a…

Saúde autoriza repasse de R$ 28 milhões para ampliar oferta de pré-natal

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O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.

Ao todo, 1.389 municípios em 24 estados serão contemplados. O objetivo das medidas, de acordo com a pasta, é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a ampliação dos exames foram destinados R$ 27,7 milhões e para a aquisição de testes rápidos, R$ 301,3 mil. O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

Dados do ministério indicam que em 2011 mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais.

Candidatos a Vereador para Registro de Candidatura

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Documentos necessários: Cópia da ata da convenção;Autorização do candidato, por escrito;Prova de filiação partidária;Declaração de bens, assinada pelo candidato;Cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio;Certidão de quitação eleitoral;Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual;Fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral;Propostas defendidas pelo candidato a Prefeito.

PCdoB e Fundação Maurício Grabois organizam Semana Paulo Fonteles

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Assembleia Legislativa do Estado do Pará recebe, de 11 a 15 de junho a “Semana Paulo Fonteles”. A atividade está sendo organizada pela Seção-Pará da Fundação Mauricio Grabois (FMG) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembleia Legislativa do Pará.
Evento realizado em parceria com a Fundação Maurício Grabois, Vermelho e PCdoB Para a coordenação da Seção-Pará da Fundação Mauricio Grabois, Eneida Guimarães, afirma que essa é uma justa homenagem ao ex-deputado comunista que foi covardemente assassinado a mando do latifúndio, fato ocorrido no momento em que se discutia na constituinte a questão da reforma agrária. Fonteles completaria 63 anos de vida e faz muita falta para a luta do povo, afirmou a dirigente da FMG.

Durante o evento será apresentada a Exposição Iconográfica PCdoB 90 Anos, que conta a história e o legado dos comunistas no Brasil. Também na exposição foram acrescentados dois inéditos painéis com a historia do dirigente comunista paraense.

Fazendo parte do e…

Secretário do Tesouro descarta reajustes salariais além do previsto no Orçamento

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou hoje (12) a possibilidade de o governo conceder aumentos salariais para o funcionalismo além do previsto no Orçamento deste ano. Segundo ele, todos os aumentos foram definidos em conjunto pelo governo e pelo Congresso Nacional, na segunda metade do ano passado, e não existe mais espaço para reajustes extras em 2012. “Neste ano, a própria legislação não permite mais alterações. Até o fim de agosto, quando se manda o projeto do Orçamento para o Congresso, é o prazo para incluir propostas de mudança salarial. Portanto, o quadro de reajustes está definido por aquilo que tramitou no ano passado”, declarou o secretário, após audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
A partir da próxima semana, cerca de 20 categorias do serviço público pretendem entrar em greve por tempo indeterminado por maiores reajustes salariais. Entre os servidores que pretendem cruzar os braços estão auditores da Receita Fed…

Lei da Ficha Limpa também é adotada pelo Tribunal de Contas

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O Pleno do Tribunal de Contas aprovou ontem uma Resolução que estabelece vedações à nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham condenação por órgãos colegiados, nos termos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 4 de junho de 2010).
De acordo com o artigo 1º da Resolução, "é vedado o provimento de cargo em comissão, no quadro de pessoal do TCE, aos cidadãos que estejam em situação de inelegibilidade, nos termos da legislação eleitoral vigente, inclusive da LC Federal 135 de 04/06/2010".
Caberá ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) verificar, antes da posse do servidor no cargo em comissão, o atendimento da Resolução, devendo exigir, além de declaração pessoal a seu respeito, "todos os documentos que o caso revelar pertinentes".
Segundo a conselheira presidente, Teresa Duere, ao tomar esta decisão o Tribunal de Contas de Pernambuco reafirma o seu compromisso com os valores da ética e da transparência, pautando-se…

Auditoria encontra irregularidades em licitação da Prefeitura de Petrolina

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Uma auditoria especial, formalizada em consequência de uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto, suspendendo a concorrência 02/2012 da Prefeitura de Petrolina, cujo objeto era a contratação de empresa para a prestação de serviços com disponibilização de soluções tecnológicas integradas para a gestão do trânsito municipal, encontrou diversas falhas no certame. O relator determinou a não assinatura do contrato com a Sertel Ltda, além de fazer outras determinações ao prefeito Júlio Lossio.
Segundo voto do relator, embasado em parecer do procurador de contas, Cristiano Pimentel, as principais falhas constantes no processo licitatório foram as seguintes:
:: Não justificativa plausível para que o objeto da licitação consista em um único lote, quando o parcelamento do objeto é uma regra prevista no artigo 23 da Lei de Licitações;
:: A proposta de preços foi aberta na própria sessão inicial da licitação;
:: Constatação de exigências técnico-operacionais e…

Presidente do STF diz que sociedade aceitou julgamento do mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que a sociedade aceitou o julgamento do mensalão em pleno período eleitoral. Ele garantiu que a Corte não está predisposta a condenar ou absolver os 38 acusados de envolvimento no maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A sociedade aceitou bem a marcação (do início do julgamento em 1.º de agosto)", disse Ayres Britto. "Sete anos se passaram. Dois ministros vão se aposentar. Ano eleitoral. Risco de prescrição." Para ele, se não ocorrerem muitos incidentes no julgamento, é possível concluir o trabalho até o fim de agosto.

Ayres Britto disse que o cronograma traçado pelo tribunal para o julgamento - 5 horas por dia para ouvir os advogados - permitirá que os ministros fiquem atentos a todas as sustentações orais da defesa. E que, se durante os dias de julgamento, surgir um processo urgente que necessite de uma decisão, o STF deliberará no…

Professores da rede particular deflagram greve por tempo indeterminado

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A decisão reitera o que já se previa, já que, na última quarta-feira, os docentes haviam sinalizado que iriam, de fato, paralisar as atividades. Medida deve atingir cerca de 400 mil alunos
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, no Centro Social da Soledade, na Boa Vista, área central do Recife, professores da rede particular de Pernambuco decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A decisão reitera o que já se previa, já que, na última quarta-feira, os docentes haviam sinalizado que iriam, de fato, paralisar as atividades. Medida deve atingir cerca de 400 mil alunos.
Logo após a assembleia, os professores saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife para sensibilizar a população do ato. Eles vão até o sindicato dos Professores, na Rua Almeida Cunha, na Boa Vista. Eles alegam, sobretudo, reajuste salarial. Um dos principais itens da pauta de reivindicação dos docentes é a unificação e o aumento do valor da hora-aula para R$ 10. Atualmente, o salári…

Aposentadoria especial para garçons passa na CAS

Foi aprovado, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto de lei complementar que assegura a concessão de aposentadoria especial a garçons após 25 anos de trabalho A proposta é do senador Gim Argello (PTB-DF) e agora segue para votação em Plenário.
VEJA MAIS Aposentados e pensionistas poderão contribuir para entidades de defesa de seus direitos

Além de garçons, o projeto (PLS 652/2011) beneficia trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro. Para isso, a proposta altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social (Lei 8.212/1991) para instituir contribuição adicional de 1% para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com a área.
Ao justificar a proposta, o senador Gim Argello disse que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação …