A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é a mais inchada
do País, com 4.328 funcionários (a paulista, com 24 deputados a mais,
tem 468 servidores a menos), revela levantamento feito pelo Estado nos
Legislativos estaduais. A Assembleia paulista é líder em carros oficiais
(165) - quanto às despesas com combustível, os maiores consumidores são
os deputados de Mato Grosso, que torram R$ 470 mil em gasolina por mês,
mais que fluminenses e paulistas somados.
Na esteira da Lei de Acesso à Informação, que passa a valer no
próximo dia 16, o Estado encaminhou às assembleias um questionário com
perguntas sobre os mais variados aspectos da administração interna, como
o número projetos de lei aprovados no plenário e o valor mensal das
verbas indenizatórias.
Do total de 27 assembleias, 20 responderam à reportagem. Não
prestaram as informações solicitadas as Assembleias dos seguintes
Estados: Acre, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe.
A Alerj possui 789 servidores efetivos e 3.539 comissionados,
totalizando 4.328 pessoas. Em seguida no ranking do inchaço de pessoal,
vêm as Assembleias de São Paulo (3.860), Minas Gerais (3.840) e Pará
(3.110) - dessas, São Paulo e Minas têm mais deputados que o Rio:
respectivamente, 94 e 77.
"Há necessidade de diminuir o tamanho da máquina", admite o
presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que atribui o inchaço à
fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. "Tivemos
duas Assembleias fundidas em uma."
Alvo de escândalos por causa da edição de atos secretos para nomear e
demitir servidores, a Assembleia do Paraná diz que reduziu o número de
comissionados de 2.456 para 1.204 entre 2010 e 2012.
A do Espírito Santo é a que declarou ter menos funcionários: são 387
efetivos e 263 comissionados, ou seja, 650. Ter o maior pessoal
contribuiu para que os deputados e servidores fluminenses tivessem o
maior gasto com eletricidade: R$ 161 mil, o dobro dos paulistas.
Apesar do expressivo contingente, a Alerj reconheceu que ainda não
conta com um sistema de avaliação de servidores. "A Alerj acabou de
finalizar um recadastramento de servidores este ano e estamos estudando a
instalação de uma comissão para avaliar o desempenho destes
funcionários", comunicou a assessoria da Alerj. Mato Grosso, Distrito
Federal, Paraná, Piauí e Espírito Santo também responderam
negativamente.
Verba indenizatória. A Assembleia de Alagoas conta com verba
indenizatória de R$ 39 mil, mais que o triplo do que têm direito os
deputados de Mato Grosso do Sul (R$ 11.250). Em São Paulo, onde a verba é
utilizada para cobrir gastos com combustível, materiais de escritório,
hospedagem e alimentação, o valor é de R$ 23.050.
Em Santa Catarina, as despesas indenizatórias referem-se à manutenção
de um único escritório regional e gastos com sete itens: aluguel do
imóvel, IPTU, condomínio, água, telefone, energia e locação de
computadores - cada item não pode ultrapassar o limite anual de R$
7.999, o que dá média mensal de todos os itens de R$ 4.666,66.
Seis Assembleias informaram que pagam auxílio-moradia a seus
deputados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais
e Maranhão. Em São Paulo, o auxílio é pago a todos os deputados,
enquanto no Rio é dado "aos parlamentares que moram a mais de 100 km da
capital", informou a Alerj. A Assembleia do Pará não soube informar
quantos nem quais deputados recebem a verba.
Carros oficiais. A Assembleia paulista tem a maior frota de carros
oficiais. Segundo informações enviadas pela assessoria de imprensa da
Casa ao Estado, em São Paulo, dos 165 veículos oficiais, 94 são
destinados aos deputados. Outros 71 são usados para lideranças, a mesa
diretora e secretarias gerais e de administração de áreas como
cerimonial, serviço médico e creche.
Se tem a maior frota, a Assembleia de São Paulo é superada no gasto
com combustível. Em fevereiro, quatro Estados ultrapassaram os paulistas
nesse quesito: Mato Grosso, Rio, Pará e Santa Catarina. Os 40 carros de
Mato Grosso consumiram em combustível R$ 470,9 mil - a assessoria da
Assembleia justifica o gasto com o valor do litro de gasolina, que
chegou na época a R$ 3,15 no interior do Estado.
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