Supremo reage à acusação de Barbosa de que haveria 'decisões manipuladas'

Ministro Joaquim Barbosa                                                       Ministro Carlos Ayres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu nesta sexta-feira, 10, as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro.

“Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão”, afirmou Ayres Britto, em resposta à entrevista de Barbosa publicada na quinta-feira, 9, pelo jornal O Globo. “Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica.”

O presidente do Supremo negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas ou tratado Barbosa de forma preconceituosa. “Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”, afirmou.

As declarações de Barbosa foram uma resposta a uma entrevista de Peluso ao site Consultor Jurídico. A discussão entre os dois ministros pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Integrantes do STF discutiam nesta sexta uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa.

Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Ayres Britto - cotas raciais e sociais - podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Barbosa atingiram o tribunal como um todo.

‘Liberdades’. Barbosa afirmou que “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais”. Disse ainda que o ex-presidente do STF é “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Barbosa acrescentou que “alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”. Foi o que ele disse ter ocorrido no bate-boca que teve com Gilmar Mendes em plenário, quando disse não ser um dos “capangas” do colega.

Ao Consultor Jurídico, Peluso havia dito que Barbosa teria um “comportamento difícil” e que não sabe como será a gestão do colega à frente do Supremo - prevista para novembro, por causa da aposentadoria compulsória de Ayres Britto - em razão desse temperamento. “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente.”

A entrevista foi concedida em março, mas publicada nesta semana, quando Peluso deixou o comando do STF. Peluso reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas.

Na primeira tentativa, foi ao gabinete de Barbosa, mas a assessoria teria informado que ele não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então a Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu o erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa.

No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega.