O PCdoB Estadual realizará sua II Plenária Itinerante em Petrolina durante o evento será agraciado com título de cidadão petrolinense o camarada João Gondim


Acontecerá neste sábado (28) a II Plenária Itinerante do PCdoB, que ocorrerá na cidade de Petrolina, a partir das 14 horas no Kris Hotel este evento terá como temas: Eleição 2012, durante o evento será enfatizado todo o aspecto e legislação jurídica eleitoral, prestação de conta do Partido e dos candidatos contaremos com a presente todos os partidos da Região do São Francisco. Já às 19h30min acontecerá na Casa Plínio Amorim a entrega de Título de Cidadão Petrolinense ao histórico comunista João Gondim. Natural de Salgueiro (PE), João está em Petrolina há 25 anos e aos 64 de idade carrega uma grande bagagem de lutas pela democracia. “Os tempos eram muito difíceis. Lutávamos contra a ditadura que censurava tudo, e por isso o movimento estudantil estava sempre na ilegalidade, o que provocou minha prisão entre os anos de 1972 e 1979″, lembrou.

Para Gondim, a iniciativa da vereadora Cristina Costa (PT) o deixou profundamente honrado. “Me sinto muito honrado em ter um reconhecimento pelos tempos que passei”, disse.

Está solenidade contará a presença de autoridades políticas, amigos, familiares e comunitários. Na oportunidade haverá o encerramento da exposição fotográfica intitulada “Tortura nunca mais”.

Para ficar no interior, médico quer plano de carreira no SUS

Para presidente do Conselho de Medicina, médicos deveriam começar em locais distantes e ir para uma cidade maior a cada promoção

Numa audiência pública realizada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, médicos disseram que a falta de profissionais nas regiões mais afastadas do Brasil só será resolvida quando for criado um plano de carreira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Para o presidente eleito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro depende da criação de uma carreira de Estado, com flexibilização de horário, auxílios transporte e alimentação, moradia, boas condições de trabalho, plano de cargos e salários e vínculo empregatício.
 
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, defendeu a criação de uma carreira de Estado nos moldes da que existe para juízes. No início da carreira, sugeriu, o profissional trabalharia no interior e, ao progredir, seria transferido para cidades maiores.
 
O representante da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, acrescentou:
— O Estado tem de ser o indutor da garantia do acesso da população à saúde. Não podemos trabalhar com a ideia de sensibilizar o médico, que é um trabalhador como qualquer outro. O Estado precisa atuar.
 
Estrangeiros
 
Durante a audiência pública, observou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estudantes amazonenses de medicina ­realizavam manifestação contra o projeto de lei da senadora (PLS 15/12) que propõe a revalidação automática de diplomas estrangeiros para profissionais de saúde exercerem a medicina no estado. Os estudantes consideram uma “invasão de seu mercado”.
 
A parlamentar ressaltou que 30% dos médicos que atuam no Amazonas são estrangeiros, muitos sem registro no Brasil.
 
Ela garantiu que a intenção não é trazer médicos incompetentes nem ocupar o lugar dos brasileiros. No entanto, ponderou, há uma carência desses profissionais em localidades em que médicos brasileiros se recusam a trabalhar.
 
A audiência de ontem foi proposta por Vanessa e por Paulo Davim (PV-RN).
 
A CAS realizará seminário para discutir medidas que fixem médicos no interior do Brasil. A proposta foi apresentada por Humberto Costa (PT-PE), durante a audiência pública.
 
Fonte: Jornal do Senado

Relator mantém proposta de investimento de 8% do PIB em educação

O índice consta do segundo relatório de Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação. Deputados da oposição ameaçam levar a proposta a Plenário.

Comissão especial deve começar a discutir novo parecer de Vanhoni
(E) no dia 8. Foto: Leonardo Prado
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (24) sua segunda proposta de substitutivo ao projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso no final de 2010. No documento, Vanhoni manteve a meta prevista no primeiro relatório de investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.


Plenário

Deputados da oposição, contudo, ameaçam levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de  8% do PIB. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se for aprovado pela comissão especial dedicada ao tema, segue diretamente para o Senado. Para ir ao Plenário da Câmara, são necessárias as assinaturas de 51 deputados. “Essas assinaturas já estão sendo coletas e o requerimento ficará de stand by. A depender do caminhar da proposta no colegiado, ela será, sim, encaminhada ao Plenário, até para provocar o debate”, disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

O presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado na comissão especial até o final do mês de maio. Como houve pedido de vista de vários parlamentares na reunião de hoje, a discussão sobre o novo parecer de Vanhoni começará somente no dia 8 de maio.

Obstrução

Ainda nesta terça-feira, uma obstrução do PT impediu a votação de requerimento para convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à comissão especial, a fim de debater as metas de financiamento do ensino. Os integrantes do colegiado já haviam participado de uma reunião com Mantega no ministério no dia 10 de abril. De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.

Segundo Valente, a obstrução do PT demonstra que o partido “não quer dar visibilidade aos debates”. Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, não há motivo para a convocação de Mantega. “Todos os parlamentares que se inscreveram puderam falar na reunião com o ministro. Será produzida uma ata, que vale como documento público. Além disso, o corpo técnico do ministério debateu com a comissão. Quem quis participou” argumentou.

Íntegra da proposta:


Índios latino-americanos preparam ofensiva na Rio+20

Especialistas dizem que articulação entre indígenas tem ganhado 'contornos mais institucionais' nos últimos anos
Índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.

Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.
Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.

"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", diz à BBC Brasil Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.


Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).

Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras", afirma.

Encontros internacionais

O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.

Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Com o intuito de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena.

Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.

A Coica, que participou neste ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.

A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Eco-92

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos.
"Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma."

Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afetam indígenas de países vizinhos.

No entanto, em viagem à fronteira do Brasil com o Peru, a BBC Brasil ouviu de líderes indígenas locais que rixas internas nos movimentos nacionais e a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos.

No Peru, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro em seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa atividade.

Índios peruanos, por sua vez, dizem que o movimento indígena brasileiro parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

No Nordeste, Dilma anuncia medidas contra a estiagem

Investimentos somam R$ 2,7 bilhões. Entre as medidas estão liberação de crédito e antecipação de recursos do Água para Todos

Charge do Jornal do Comercio de Pernambuco
O governo pretende minimizar efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a governadores nordestinos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região.

A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta no encontro com os governadores.

Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender a operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

Delta, envolvida no escândalo Cachoeira, tem contratos em Pernambuco

A Delta Construções, envolvida em um escândalo nacional com o bicheiro Carlos Cachoeira, tem contratos milionários com o governo pernambucano em três diferentes órgãos, ligados às Secretarias das Cidades e de Transportes. Somente no ano passado, de acordo com levantamento do JC, a Delta recebeu de Pernambuco R$ 105 milhões, sem contar outros anos. Em 2012, o governo já empenhou (primeiro passo burocrático para o desembolso) outros R$ 49,3 milhões.

O caso Cachoeira começou como um ataque da base aliada no Congresso contra o senador Demóstenes Torres – ex-DEM e atual sem partido, por Goiás. Mas, logo após o Senado e a Câmara terem aprovado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, o escândalo cresceu e foi revelado um forte envolvimento de Cachoeira com a Delta, empreiteira com um grande volume de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e presença em Estados governados por diferentes siglas partidárias.

A dimensão foi tamanha que governos estaduais, como São Paulo e Rio de Janeiro, desde a semana passada começaram a anunciar reavaliações e mesmo suspensões de contratos com a construtora. Pernambuco, até agora, não se manifestou sobre o caso.

De acordo com o levantamento da reportagem no Portal da Transparência de Pernambuco, o valor empenhado pelo governo pernambucano para a Delta, nos últimos três anos, chega a R$ 179 milhões, enquanto os pagamentos efetivos somam R$ 170 milhões.

Na noite desta segunda (23), o governo do Estado emitiu nota oficial sobre assunto. Leia na íntegra:

O Governo do Estado mantém contratos com a Delta para execução de obras de responsabilidade das Secretarias de Cidades e Transportes, bem como das vinculadas DER e CEHAB. Por se tratar de ações prioritárias, a maior parte delas do PAC, essas obras são submetidas a monitoramento sistemático desde o seu início, tanto no que diz respeito à execução física quanto à financeira. Entretanto, considerando-se a situação da empresa, alvo de graves denúncias nos meios de comunicação, o Governador Eduardo Campos determinou à Controladoria Geral do Estado que faça, no prazo estimado de 30 dias úteis, uma auditoria especial em tais contratos, de modo a subsidiar qualquer decisão que tenha de ser tomada em relação aos mesmos.

CLIMA: Pernambuco pode viver seca mais grave em 30 anos

Já são 29 cidades em estado de emergência e mais de 300 mil pessoas atingidas

Distrito de Jutaí, Município de Lagoa Grande - PE. Foto: José Varonildo Santos Ramos
Pernambuco está na expectativa de viver uma das piores secas da história. Diagnóstico do governo do Estado aponta que tem chovido de 50% a 75% menos do que a média histórica dos últimos 30 anos no Sertão e Lagoa Grande é uma dessas o Agreste também está sofrendo do mesmo problema. Já são 29 municípios em estado de emergência por causa da estiagem. Mais de 300 mil pessoas estão diretamente atingidas pela seca.

Nesta sexta-feira, a cúpula do Executivo estadual se reuniu para consolidar os dados em um documento que será entregue pelo governador Eduardo Campos à presidente Dilma Rousseff em encontro marcado com chefes do Executivo no Nordeste, segunda-feira, em Aracaju, Sergipe.

De acordo com o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, o Estado pode reviver os anos de 1983 e 1984, quando enfrentou uma grande seca. “Já há prejuízo na agricultura e pecuária. Vamos fazer esse levantamento para constar no documento que será entregue à presidente”, explicou.

Segundo ele, a ideia do encontro dos governadores do Nordeste com ministros e a presidente é traçar ações e conseguir ajuda do governo federal para enfrentar a estiagem. “Vai ser mostrado à presidente um diagnóstico do que está acontecendo em Pernambuco, principalmente no Sertão e Agreste, que é extremamente grave. Num segundo momento, queremos trazer ações que possam ser implementadas para resolver essa situação. Há dois tipos de ações: uma de caráter geral, que pode atender o Nordeste todo, e outras especialmente para Pernambuco.”

Supremo reage à acusação de Barbosa de que haveria 'decisões manipuladas'

Ministro Joaquim Barbosa                                                       Ministro Carlos Ayres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu nesta sexta-feira, 10, as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro.
Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão”, afirmou Ayres Britto, em resposta à entrevista de Barbosa publicada na quinta-feira, 9, pelo jornal O Globo. “Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica.”
O presidente do Supremo negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas ou tratado Barbosa de forma preconceituosa. “Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”, afirmou.

As declarações de Barbosa foram uma resposta a uma entrevista de Peluso ao site Consultor Jurídico. A discussão entre os dois ministros pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Integrantes do STF discutiam nesta sexta uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa.

Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Ayres Britto - cotas raciais e sociais - podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Barbosa atingiram o tribunal como um todo.

‘Liberdades’. Barbosa afirmou que “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais”. Disse ainda que o ex-presidente do STF é “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Barbosa acrescentou que “alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”. Foi o que ele disse ter ocorrido no bate-boca que teve com Gilmar Mendes em plenário, quando disse não ser um dos “capangas” do colega.

Ao Consultor Jurídico, Peluso havia dito que Barbosa teria um “comportamento difícil” e que não sabe como será a gestão do colega à frente do Supremo - prevista para novembro, por causa da aposentadoria compulsória de Ayres Britto - em razão desse temperamento. “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente.”

A entrevista foi concedida em março, mas publicada nesta semana, quando Peluso deixou o comando do STF. Peluso reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas.
Na primeira tentativa, foi ao gabinete de Barbosa, mas a assessoria teria informado que ele não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então a Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu o erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa.

No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega.

Moradores de estados da Região Nordeste sofrem com a estiagem


A seca em Sergipe atinge 102,5 mil pessoas e deixa 18 municípios em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil Estadual, o município mais afetado é Poço Redondo, com 14,8 mil atingidos.

O abastecimento de água nos locais afetados está sendo feito por meio de caminhões-pipa. Ao todo, 129 veículos levam água para os moradores. A área rural é a mais atingida pela falta de chuva.

A estiagem também atinge outros estados do Nordeste. Em Pernambuco, 28 municípios do agreste e do sertão decretaram situação de emergência. Na segunda-feira (23), o governador Eduardo Campos se reunirá, em Aracaju, com representantes do governo local e ministros do governo federal para definir o plano de ajuda aos atingidos.

Na Bahia, são 37 municípios em situação de emergência. A seca atinge 500 mil pessoas na região. Em algumas localidades, o abastecimento tem sido feito por carros-pipa.

A previsão para esses estados no fim de semana é tempo nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas.

CPMI do Cachoeira: Dilma diz que postura do governo será de respeito

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (20) que o governo federal terá uma posição de respeito ao Congresso Nacional em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados. O empresário é suspeito de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais. Dilma se negou a fazer comentários sobre a criação da CMPI, ocorrida ontem (19).

“Não me manifesto em relação a esse assunto. A CPI é algo afeto ao Congresso, o governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso”, disse a jornalistas após cerimônia no Itamaraty.

A presidenta acrescentou que não irá interferir em questões de outro Poder. “Vocês acreditam mesmo que, além das múltiplas atividades com que tenho que lidar todos os dias, vou interferir na questão de outro Poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI”, completou.

A CPMI do Cachoeira foi criada na quinta (19) em sessão do Congresso Nacional. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi escolhido pelo PMDB no Senado para ser o presidente da comissão. Ele aceitou o convite, feito oficialmente na tarde de ontem.

Monomotor cai em Macapá e mata deputado estadual do Amapá

Dalto Martins e tripulante que estavam a bordo morreram, diz assessoria.
Aeronave caiu em mata fechada logo após decolagem, diz Força Aérea.

Um monomotor C 206 caiu, nesta sexta-feira (20), em Macapá, no Amapá, causando a morte do deputado estadual Dalto Martins, que pilotava a aeronave, e de outra pessoa que estava a bordo, confirmou a Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo a FAB, a aeronave partiu às 5h48 do aeroporto internacional do Amapá com destino a Santarém, no Pará. Às 5h52, o piloto comunicou que "estava com problema". Após cair, a aeronave pegou fogo e ficou totalmente destruída, matando os dois tripulantes, informa.

O deputado estadual Dalto Martins, do PMDB, pilotava o avião, informa a assessoria do parlamentar. O nome do outro tripulante não foi divulgado.

De acordo com o superintendente da Infraero do Amapá, David Oliveira, a torre perdeu o contato após a comunicação.

Segundo ele, uma equipe de agentes da Infraero foi deslocada para o local. "É uma área de mata fechada, com população no entorno, que fica a cerca de 7 km do aeroporto", afirmou.
Agentes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) devem chegar ao local no começo da tarde, segundo a FAB, para investigar as causas do acidente.


Congresso formaliza criação da CPMI do Cachoeira

O Congresso formalizou nesta quinta-feira (19) a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A leitura do requerimento para este fim foi feita em sessão extraordinária do Congresso Nacional, pelo 1º secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e constitui regimentalmente o ato de criação da CPMI.

Com a formalização da investigação, abre-se o prazo de cinco dias para os partidos indicarem os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado, com igual número de suplentes. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.

A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES) convocou sessão conjunta para a próxima terça-feira (24), às 19h30, para apresentação dos membros da comissão. Essa também é a data-limite para a indicação dos nomes pelas bancadas partidárias.

Pelo Regimento, as legendas ou blocos terão direito à quantidade de vagas proporcional ao tamanho de suas bancadas. Por esse critério, a presidência da Comissão ficará com o PMDB do Senado e a relatoria com o PT da Câmara.

Na primeira reunião da CPMI, será eleito o presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos. 

Objeto

Pelo requerimento, o objeto da CPMI é investigar as práticas criminosas desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com o envolvimento de Cachoeira e agentes públicos e privados. A comissão também vai apurar o esquema de interceptação e monitoramento de comunicações feito pelo contraventor.

Assinaturas

O requerimento contabilizava até o ato da leitura 72 assinaturas no Senado e 337 na Câmara, número mais do que suficiente para garantir o quórum, que é de 27 senadores e 171 deputados.

O número de apoiadores da investigação pode ser alterado até à meia-noite de hoje, quando será publicado o ato de criação da CPMI. Até lá, os parlamentares podem assinar o documento ou retirar suas assinaturas. O requerimento para a criação da CPMI foi protocolado junto à Mesa do Congresso na noite de terça-feira (17).

Segundo a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.

PT x PT: João Paulo: ''Falta diálogo com a equipe, os aliados e o povo''

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

AUTOCRÍTICA
 
“Faço uma autocrítica ante o povo do Recife, os companheiros do PT e a Frente Popular pela indicação do atual prefeito como candidato em 2008. Imaginei que ele desse continuidade a um projeto político-administrativo que promoveu importantes mudanças na cidade. Na eleição de 2008, apesar de enfrentar muita resistência ao nome do atual prefeito, no PT e na Frente, entendia que somando meu apoio, dos companheiros do partido e da aliança, poderíamos ganhar a eleição no primeiro turno.”

A LUTA
 
“Para sustentar o nome do prefeito, venci muitas dificuldades, inclusive o desejo legítimo de Humberto (Costa), Maurício (Rands), Pedro Eugênio e Fernando Ferro, e Luciano Siqueira, do PCdoB, que colocaram seus nomes. O processo de articulação envolveu, também, líderes da Frente, como o governador Eduardo Campos (PSB) e o presidente Lula, que apesar de defender o nome de Humberto, deixou a mim a responsabilidade na condução do processo. Então, a versão de que eu impus a Lula (o nome) não é verdade. Eu disse a ele que apoiaria quem ele quisesse, mas minha avaliação era essa (por João da Costa), e ele me disse: conduza o processo.”

O ROMPIMENTO
 
“Não há mistério no rompimento com o atual prefeito. O fato de alguém dar as costas a seus companheiros e aliados já é recorrente na história política. Quem me conhece sabe que não sou apegado a cargos. Sempre trabalhei pela formação de novos quadros. Não é verdade que eu queria continuar mandando na Prefeitura.”

PERSEGUIÇÃO
 
Seria natural que continuássemos desfrutando da confiança do atual prefeito e que déssemos todo o apoio político a ele para o êxito da gestão, e que continuássemos a fazer parte das reflexões sobre os desafios da continuidade da gestão. Mas, para isso acontecer, era preciso que houvesse a vontade política do atual prefeito de dar continuidade e de respeitar e confiar nas pessoas. Essas condições não aconteceram. Surpreendidos, em menos de seis meses de gestão, o atual prefeito se afastou do grupo (vencedor) e se distanciou (dos aliados).”

MÁ GESTÃO
 
"O atual prefeito assumiu o compromisso de dar continuidade ao projeto de duas gestões. Esse compromisso foi formalizado em um programa de governo, mas o prefeito eleito passou a dar prioridade a marcas pessoais. Não cumpriu os compromissos. Na medida em que se afastava do programa e das bases de sustentação, procurava compensar com publicidade. A gestão reunia todas as condições para dar certo e avançar, um projeto com aprovação de mais de 80% da população e com o apoio do governador Eduardo Campos e dos presidentes Lula e Dilma. A má gestão levou ao declínio da avaliação por excesso de centralização e lentidão das obras e administração. Falta diálogo com a equipe, os aliados e o povo.”

Prefeita de Lagoa Grande poderá ter a perda de cargo eletivo por infidelidade partidária nesta sexta-feira

A prefeita Rose Mary de Oliveira Garziera é intimada para nesta sexta-feira (20) por volta das 10 horas em Santa Maria da Boa Vista – PE, presta depoimento sobre “infidelidade partidária” está audiência será presidida pelo Meritíssimo Juiz Eleitoral Cícero Everaldo Ferreira Silva da Comarca de Petrolina que ouvirá a prefeita a respeito da “AÇÃO DE PERDA DO CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA” impetrada pelo Diretório Estadual do Partido Movimento Democrático Brasileiro – PMDB que através da PET Nº 58407 requer a perda do mandato da prefeita.

Estaremos acompanhando o desenrolar desta audiência e transmitiremos os resultados em tempo real, esperamos que justiça seja feita e que a lei passe a valer independente de que venha a substituí-la não tenho duvida que tanto a lei da fidelidade partidária, bem como a Ficha Limpa prevaleça sobre a queles que tenta bular a lei e acham que os fins justificam o meio.

LDO projeta salário mínimo de R$ 667,75 para o ano que vem

O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.

A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.

O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.

O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

PT x PT: João da Costa afirma que pacto foi desrespeitado

Convicto de que vai ganhar a prévia partidária, o prefeito João da Costa (PT) voltou a falar na tarde desta quinta-feira (12) em traição. O petista tem adotado esse discurso em relação aos seus adversários no PT, que estão unidos em torno da candidatura do deputado federal licenciado, Maurício Rands. "Não houve respeito a pactuação que fizemos. Eles me procuraram e eu pedi até o final de março para sentarmos novamente para debater. Foi exatamente no final de março que lançaram o nome de Rands", reclamou Costa em entrevista esta tarde à Rádio CBN.

Ele lembrou que o argumento de que não une politicamente a Frente Popular ou o partido também é frágil. Assegura que está governando em sintonia com os 16 partidos que integram sua gestão, tendo perdido apenas o apoio do PTB. "Como é que eu não dialogo, não uno se governo em total sintonia com os partidos que estão me apoiando no governo? Temos que acabar com essa história de que Maurício Rands une e eu não uno. Maurício ainda não uniu nenhum apoio de peso", desafiou.

Diante de toda a polêmica que toma conta da sucessão municipal, ampliada com a decisão de submeter os militantes a uma consulta para decidir quem será o candidato do partido, o prefeito disse que a população está atenta aos alinhavos políticos. "A população está entendendo que o processo interno não foi bem conduzido", relatou.

STF praticamente decide pela interrupção da gravidez de anencéfalo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo. A confirmação veio após voto do ministro Carlos Ayres Britto, o sexto a se posicionar favorável à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a interrupção da gravidez nesses casos.

Os seis ministros favoráveis acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, que entende que a mulher que optar pelo fim da gestação de bebê anencéfalo (malformação do tubo neural, do cérebro) poderá fazê-la sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legislação permite o aborto somente em caso de estupro ou risco à saúde da grávida. Fora destas situações, a mulher pode ser condenada de um a três anos de prisão e o médico, de um a quatro anos. Nos últimos anos, mulheres tiveram de recorrer a ordens judiciais para interromper esse tipo de gestação.

Mais três ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Os votos já dados podem ser mudado enquanto não for concluído o julgamento, entretanto o resultado é considerado praticamente certo. Além de Britto, votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O único contrário, até o momento, foi Ricardo Lewandoski.

Britto sustentou a tese, também defendida pelos colegas antecessores, que não pode ser suprimido da mulher o direito de querer interromper gravidez desse tipo, espécie “de encontro com a morte” e de tortura.

O reconhecimento desse direito que tem a mulher de se rebelar contra uma gravidez tão anômala correspondente a um desvario da natureza. O direito da mulher de interromper uma gravidez, que trai até mesmo a idade, força que exprime a locução dar a luz. Dar a luz é dar a vida, não a morte”, alegou Britto. “Levar esse martírio contra vontade da mulher corresponde à tortura”, acrescentou.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União (AGU) posicionou-se favorável à interrupção. Por isso, dos 11 ministros, somente 10 participam do julgamento. O tema polêmico estava no STF há quase oito anos. O julgamento teve início nessa quarta-feira (11).

Movimentação supera capacidade interna da central do TRE

Filas para cadastro eleitoral já tomam a rua próxima à Central de Atendimento ao Eleitor

A um mês do fim do prazo para alterações no cadastro eleitoral, o movimento na Central de Atendimento ao Eleitor (Cael) do TRE no Recife já começou a se intensificar. Durante a segunda (9), a busca por atendimento superou a capacidade interna da Central e uma fila de eleitores se formou na frente do Forte das Cinco Pontas. O TRE explica que a média de atendimentos realizados no local dobrou na última quinzena, e está atualmente em torno dos 600 por dia.

Disposto a transferir seu domicílio eleitoral de Agrestina para o Recife, Jackson Romano já amargurava uma espera de mais de uma hora e ainda haviam mais 21 pessoas a serem atendidas antes de chegar a sua vez. “Vi na TV que o prazo estava acabando e que as filas aumentam muito na última hora, então vim logo resolver”, disse. As inserções na TV promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começaram a ser exibidas na última semana, alertando para a proximidade do fim do prazo, são um dos motivos apontados pelo TRE para o crescimento da demanda.

Os jovens estudantes Francisco Amorim e Cintia Angélica, de 17 e 19 anos, respectivamente, enfrentaram a fila para tirar seu título de eleitor e exercer o direito do voto pela primeira vez no pleito de outubro. Ambos também anteciparam a visita à Justiça Eleitoral para evitar as já tradicionais filas de última hora. Segundo a responsável pela Cael do Recife, Roseni Albuquerque, na última semana antes do fim do prazo o número de pessoas atendidas diariamente supera os dois mil eleitores. “Fiquei sabendo na internet que duas semanas antes, essa fila aqui enche demais. Aí resolvemos vir logo”, disse o estudante Francisco Amorim.

O horário de funcionamento dos locais de atendimento do TRE é das 8 às 18h e não haverá ampliação, mesmo com o aumento da demanda. Para agilizar o processo os eleitores podem usar o serviço Título Net, disponível no site do TRE, no qual é possível antecipar os formulários e saber os documentos necessários para cada serviço, antes de concluir o procedimento.

Eleições 2012, Lagoa Grande (PE) sertão do São Francisco na linha de frente "TERCEIRA VIA" o compromisso acima de tudo

Ao aprendiz de sociólogo não há rumores na cidade sobre nascimento da terceira candidatura aos cargos de prefeito e vice-prefeito, o que existe é uma definição de uma “TERCEIRA VIA” olha que sua afirmação sobre uma possibilidade dela ter sido abortada por falta de projetos, isso não é verdade, nós temos projeto sólidos e executável por qualquer um proponente do cargo a majoritária, quero dizer que o projeto desse grupo é de autoria da população que sofrem e pagam o auto preço do descaso, falta de compromisso e projetos dessa gestão para com a sociedade.

Quero aqui dizer a esses aprendizes de sociólogos que os blogueiros tem sim uma responsabilidade confortável como meio de comunicação, para levar e transforma a política a nível nacional e regional, não é uma prerrogativa apenas dos legisladores e nem da justiça sozinha que estão pondo os corruptos na cadeia são as denúncia na mídia que estão levando essas pessoas considerável intocáveis ao banco do réu e em Lagoa Grande as coisa não deve ser diferente, porque a "justiça é cega, mais exerga no escuro e até tarda mais não falha".

Ao aprendiz de sociólogo "Analista Político" quero dizer que até pouco tempo você acusava essas pessoas que hoje tu pede serenidade e respeito, respeito e serenidade são palavras que esta gestão a que você pertece hoje e defende hoje não sabem ter pelas pessoas ou concorrentes como você se refere. Concordo apenas quando você diz que “política não é meio de sobrevivência para quem conduz os destinos de uma cidade, mas ela deve ser feita para o bem comum”, mais isso não é o que esse governo faz na pratica "política é exatamente um meio de sobrevivência deles e dos pequenos grupos existente nas diversas secretarias tais como: Infraestrutura, SAÚDE, EDUCAÇÃO, Assistência Social, Agricultura" etc..

Já que a prefeitura contratou um aprendiz de sociólogo ele devia está atuando no Hospital e não defendo o indefensável, onde anda os tal assessores de impressa da prefeitura, que usa os aprendiz de sociologia para ser blogueiros. Nós fazemos política com responsabilidade e compromisso com a população, não essa demagogia que se instalou na atual gestão, queremos uma agenda definida sem amarras aos algemas em que a cidade se submeteu através desses que se intitula desenvolvimento da cidade, é preciso que olhe para Lagoa Grande pelo para-brisa e não pelo retrovisor com está sendo hoje e como foi no passado recente.

Os membros que discute a “TERCEIRA VIA” reuni-se e mantem candidatura própria

Num almoço ocorrida neste domingo (08) foi bastante movimentado e que marca um momento importante na política de Lagoa Grande com os participantes dos partidos que discute e a articula a “TERCEIRA VIA” no município, este evento conto com a presença dos presidentes e membros dos principais partidos que integram a “Terceira Via” que contou com a presença do Dr. Rodrigo Cagliari, que cada vez mostra-se interessado e agradecido pela escolha do seu nome para encabeçar a chapa majoritária, as discussões continuam ocorrendo e agora para um fechamento conforme calendário eleitoral, apesar das tentativas de desarticulação por outros grupos.

Durante este almoço recebemos uma ligação do ex-prefeito Robson Amorim que convidou os partidos para integrarem a seu grupo na condição de vice-prefeito na sua chapa, segundo o mesmo essa condições é consenso dentro do seu grupo.

O Rodrigo lamentou também a forma como pessoas que se dizia membro da “Terceira Via” e que chegou a ligar várias vezes por dia para ele, algumas informações foram passadas mais utilizadas de forma erronia, mais o Dr. Rodrigo afirma que mante-se no pário e que só Deus e a população pode impedir sua candidatura, uma pesquisa será realizada nesses dias e vai avaliar vários aspecto no município entre elas a intenção de voto das pessoas, desta forma definiremos o grupão tanto na majoritária como na proporcional.

Doutor Rodrigo Cagliari, pré-candidato a prefeito de Lagoa Grande


Para os imitador em articulação política colhendo informações erradas na cidade, que acha que tem o dom de manipular as informações ao seu belo prazer vai um recado curto e grosso.

Estou chegando à Lagoa Grande, para ouvir e analisar as opiniões das pessoas. Detesto pessoas que se acham superiores aos demais. Às vezes falo para saber até que ponto posso confiar nas pessoas e não forma que podem utilizar-se das informações e na formação de opiniões a leia”, diz prefeiturável.

Existe apenas duas situação que não permitirá que eu seja candidato em Lagoa Grande, primeiro Deus e segundo o povo, mais o que seria um projeto para 2016, Deus está profetizado para 2012 assim como a vontade da população em apostar no novo. Não tenho duvida que o momento é oportuno e que é o caminho sem volta, continuaremos avançado nas discussões e desta vez com as pessoas certas que é isso que elas querem para o nosso município.

Fonte: http://bloglagoagrandenoticia.blogspot.com.br/

Demóstenes Torres pede desligamento do DEM

O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, acaba de pedir desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, há pouco, ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto ontem (2) no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres.

Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.

Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

Comentário meu:

Quer dizer, que basta um pedido de desligamento do partido e o senador mante-se no cargo sem partido? Onde fica a lei de fidelidade partidária? Se o mandato é do partido a renúncia de filiação eu considero perda do mandato, principalmente pelo os motivo que levou o pedido de desfiliação, apesar dos pesares é necessário levar a politica mais a sério.

Projeto da ex-deputada Ana Arraes é rejeitado na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que autorizava a exploração dos recursos hídricos localizados nas terras indígenas da aldeia Xurucus, situadas no município pernambucano de Pesqueira. O objetivo da medida, prevista no Projeto de Decreto Legislativo 2766/10, da ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE), é garantir o abastecimento da região com os mananciais existentes na tribo.

Atualmente, o manancial existente nas terras indígenas já é explorado e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está obrigada judicialmente a repassar à Fundação Nacional do Índio (Funai) 20% da arrecadação do município até que o Congresso autorize a exploração ou a empresa busque outras fontes de abastecimento.


O relator na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), recomendou a rejeição do projeto por considerar que ele não cumpriu a determinação constitucional de ouvir a comunidade indígena antes de autorizar a exploração dos recursos existentes. “A Carta Magna é muito clara ao determinar que a autorização legislativa depende de consulta democrática à comunidade afetada”, lembrou.


O deputado ressaltou também que seria temerário aprovar o projeto sem o devido cumprimento do que diz a Constituição, já que os índios poderiam acionar o Judiciário em defesa dos seus direitos.


Sarney Filho argumentou ainda que o Congresso não pode apenas regularizar uma situação de fato, mas, sim, anteceder ao início da exploração e prever os impactos na comunidade local.

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