Em audiência, discutiram-se as
dificuldades enfrentadas por agricultores familiares do semiárido, que
correm o risco de perder suas propriedades por não quitar dívidas com
Banco do Nordeste
| João Rabelo, Assis Quintans, Benedito de Lira, José Costa e Jair Guimarães |
Senadores da Comissão de Desenvolvimento
Regional (CDR) pedirão ao governo federal que perdoe as dívidas de
pequenos agricultores com o Banco do Nordeste.
A decisão saiu de audiência pública que discutiu a situação dos pequenos agricultores do semiárido nordestino, que correm risco de perder suas propriedades por não quitar os financiamentos com o banco. Os financiamentos têm recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na Paraíba, estado com 80% dos financiamentos, há 3,6 mil execuções em andamento.
— O Banco do Nordeste passou a atuar como um agente destruidor da família do pequeno produtor, que conta com a propriedade como única forma de sustento — disse Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do requerimento para realização da audiência.
Secas
Para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a suspensão da dívida é apenas um paliativo. É preciso adotar solução mais ampla para a produção rural no Nordeste: o subsídio. O senador disse que o Banco do Nordeste não é vilão. Cássio argumentou que o governo federal precisa entender que o crédito para os pequenos agricultores do Nordeste é quase tão importante quanto suas sementes.
O presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, explicou que a principal causa da inadimplência é a seca. Foram sete grandes estiagens nos últimos dez anos, que derrubaram a produção e provocaram mais despesas do que receitas na agricultura familiar.
Outro problema citado por Jair Guimarães foi a dificuldade dos agricultores em renegociar a dívida com o banco. Ele citou casos de trabalhadores que pegaram empréstimos de baixo valor há algumas décadas e hoje, com o atraso no pagamento, chegam a dever R$ 40 mil. Para ele, o banco "massacra".
Uma saída é o projeto de Vital do Rêgo que concede a anistia das dívidas de até R$ 35 mil contraídas até 2011 (PLS 688/11). Além disso, aguarda-se a definição de regras mais flexíveis para futuros financiamentos.
O superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste, José Andrade Costa, assinalou que as execuções feitas neste ano obedeceram a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em auditoria, o órgão identificou prejuízo de R$ 7 bilhões aos cofres públicos como resultado da não execução de dívidas de financiamentos agrícolas.
Andrade disse que o banco segue a lei e que, antes da execução da dívida, o agricultor é comunicado da inadimplência e das formas de negociação. Segundo ele, as taxas do banco são as menores do mercado.
A decisão saiu de audiência pública que discutiu a situação dos pequenos agricultores do semiárido nordestino, que correm risco de perder suas propriedades por não quitar os financiamentos com o banco. Os financiamentos têm recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na Paraíba, estado com 80% dos financiamentos, há 3,6 mil execuções em andamento.
— O Banco do Nordeste passou a atuar como um agente destruidor da família do pequeno produtor, que conta com a propriedade como única forma de sustento — disse Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do requerimento para realização da audiência.
Secas
Para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a suspensão da dívida é apenas um paliativo. É preciso adotar solução mais ampla para a produção rural no Nordeste: o subsídio. O senador disse que o Banco do Nordeste não é vilão. Cássio argumentou que o governo federal precisa entender que o crédito para os pequenos agricultores do Nordeste é quase tão importante quanto suas sementes.
O presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, explicou que a principal causa da inadimplência é a seca. Foram sete grandes estiagens nos últimos dez anos, que derrubaram a produção e provocaram mais despesas do que receitas na agricultura familiar.
Outro problema citado por Jair Guimarães foi a dificuldade dos agricultores em renegociar a dívida com o banco. Ele citou casos de trabalhadores que pegaram empréstimos de baixo valor há algumas décadas e hoje, com o atraso no pagamento, chegam a dever R$ 40 mil. Para ele, o banco "massacra".
Uma saída é o projeto de Vital do Rêgo que concede a anistia das dívidas de até R$ 35 mil contraídas até 2011 (PLS 688/11). Além disso, aguarda-se a definição de regras mais flexíveis para futuros financiamentos.
O superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste, José Andrade Costa, assinalou que as execuções feitas neste ano obedeceram a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em auditoria, o órgão identificou prejuízo de R$ 7 bilhões aos cofres públicos como resultado da não execução de dívidas de financiamentos agrícolas.
Andrade disse que o banco segue a lei e que, antes da execução da dívida, o agricultor é comunicado da inadimplência e das formas de negociação. Segundo ele, as taxas do banco são as menores do mercado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário