Nova líder do PCdoB destaca as “muitas” agendas do Congresso

Ela disse que a agenda do governo, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coincide em grande parte com a agenda do PCdoB e da base aliada, mas que existe uma agenda própria, do Parlamento, que vai exigir esforço extra dos parlamentares.

A sessão de abertura foi apenas solene, sem apreciação de matérias. O plenário estava cheio, mas a presença de parlamentares foi baixa. Foram autoridades, convidados e jornalistas responsáveis pela maior movimentação na Casa. As votações só serão retomadas na próxima terça-feira (7), com cinco medidas provisórias trancando a pauta.

Os projetos como Código Florestal, Lei Geral da Copa e distribuição dos royalties são exemplos das matérias de interesse coincidente. Mas, além da agenda principal do governo, existem as votações dos vetos da Emenda 29, da PEC da Música, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do marco regulatório dos meios de comunicação, cita a parlamentar como exemplos da agenda própria do Parlamento.

Segundo Luciana Santos, esses temas são caros ao povo brasileiro e vai exigir esforço e empenho do Parlamento, porque no segundo semestre o ritmo vai diminuir bastante, fazendo referência à campanha eleitoral. “Pela forma como tem sido conduzido (o trabalho legislativo) - com diálogo e acordos -, é possível cumprir as expectativas que temos pela frente”, afirma.

Prioridades do governo

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), antecipou as prioridades do governo para este primeiro semestre do ano, apresentadas pela ministra. Entre elas, a aprovação do projeto de lei do Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Vaccarezza citou também a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo como matérias fundamentais para serem debatidas e votadas nos primeiros 60 dias do ano legislativo.

O deputado Jilmar Tato (PT-SP) , que concorre ao cargo de líder do PT na Câmara, avalia que o Parlamento tem três agendas para discutir e votar - a pauta do governo, a pauta do próprio Parlamento e a pauta da bancada do PT, destacando nestas a PEC do Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho.

O atual líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou que várias prioridades da bancada coincidem com as do governo. “Vamos contribuir com a apreciação desses projetos importantes para o País, como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa e a distribuição dos royalties do petróleo”.

O líder do PT defende ainda que um dos primeiros temas da pauta da Câmara seja o da Funpresp. “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo Teixeira.

Tarefa do Congresso

A sessão de instalação dos trabalhos legislativos foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) leu a mensagem trazida pela ministra Gleise Hofmann, que foi acompanhada da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Todos os oradores da sessão enfatizaram a responsabilidade do Congresso com a governabilidade e os interesses do povo brasileiro. “Devemos, com independência, desenvolver e defender a pauta construída dentro do Poder Legislativo, graças a um esforço contínuo entre os partidos e seus parlamentares, compatibilizando-a, sempre que possível, e com habilidade política, com os projetos oriundos dos outros Poderes”, discurso o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Também discursaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski – representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que não pode comparecer –, e o próprio Sarney.

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