Sentença da Justiça
Federal deve ser publicada após feriado de carnaval.
Valério é acusado de
sonegação e falsificação de documento público.
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| Em dezembro de 2011, Marcos Valério ficou 12 dias preso em Salvador por suspeita de grilagem e sonegação. (Foto: Reprodução/TV Bahia) |
O Ministério Público Federal
(MPF) informou, nesta terça-feira (14), que a 11ª Vara Federal condenou
Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello
Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a nove anos de prisão. Nesse processo,
os réus envolvidos no caso do mensalão respondem pelos crimes de
sonegação fiscal e falsificação de documento público.
De acordo com a denúncia do MPF, Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004. Segundo o órgão, para cometer o crime, eles adotavam diversas condutas fraudulentas, como a inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal.
De acordo com a denúncia do MPF, Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004. Segundo o órgão, para cometer o crime, eles adotavam diversas condutas fraudulentas, como a inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal
diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a
diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria
lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com
registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.
Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal de Minas Gerais,
a sentença condenatória foi dada no dia 7 de fevereiro e só deve ser
publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, após o feriado
de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão e
os réus poderão recorrer em liberdade.
A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer
junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo
defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega
que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez
espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e
informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.
Prisão em Salvador
Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.
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