Governo anuncia corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012

A maior tesourada é na área de Saúde: R$ 5,4 bilhões. Redução foi 10% maior que em 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado da ministra do Planejamento,

Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante entrevista coletiva

sobre a Programação Orçamentária e Financeira de 2012

Givaldo Barbosa / O Globo

O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal, anunciado pelo governo nesta quarta-feira, foi 10% maior que o praticado no Orçamento do ano passado, que foi reduzido em R$ 50 bilhões. Na época, boa parte do valor foi retirado de emendas parlamentares e de bancada. Dos R$ 21 bilhões de emendas, R$ 18 bilhões foram contingenciados, sendo R$ 7 bilhões das individuais.

Apesar do discurso oficial do governo de que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal preservou integralmente investimentos e programas sociais, o detalhamento dos números divulgados nesta quarta-feira mostra um cenário diferente. Houve uma redução de nada menos que R$ 25 bilhões nos investimentos em relação ao montante aprovado na lei orçamentária. O valor é composto, na maior parte, por emendas parlamentares (R$ 20,6 bilhões), que foram totalmente bloqueadas, conforme adiantou O GLOBO.

O corte está dividido da seguinte forma: dos R$ 35 bilhões de despesas discricionárias, R$ 25 bilhões equivalem a investimentos e R$ 10 bilhões a custeio. O restante, de R$ 20 bilhões computados no cálculo, não representa corte de despesas, mas sim uma reestimativa nas despesas obrigatórias. Ou seja, o governo não tem poder para simplesmente cortar esses custos, ele apenas espera que eles caiam com base em novas projeções.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o corte preserva tanto os investimentos quanto os programas sociais, que vão impulsionar o crescimento econômico em 2012:

- O aumento dos investimentos é a locomotiva do crescimento no Brasil. Também haverá um reforço dos programas sociais que aumentam a renda da população - disse ele, reafirmando que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 4,5% esse ano.

Mantega destacou que a contenção das despesas não representa o ajuste fiscal clássico e nem se assemelha ao que vem ocorrendo na Europa, onde países como a Grécia estão fazendo cortes elevados em todas as áreas:

- O que estamos fazendo é diferente do ajuste fiscal que estamos vendo nos países europeus, que cortam tudo, investimentos, programas sociais. No final, isso resulta em recessão. O que estamos fazendo é cortar custeio. Não é o ajuste fiscal clássico e conservador. Por isso não chamamos de ajuste, chamamos de consolidação fiscal.

Segundo ele, a estratégia da equipe econômica é abrir espaço para que o Banco Central continue reduzindo as taxas de juros no país.

E abre espaço para a redução dos juros. Num cenário de queda de inflação, hoje a inflação está caindo e com contenção de gastos, abre espaço para a redução da taxa básica de juros.

Corte de R$ 25 bilhões em investimentos

Apesar do discurso oficial do governo de que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal preservou integralmente investimentos e programas sociais, o detalhamento dos números divulgados hoje mostra um cenário diferente. Houve uma redução de nada menos que R$ 25 bilhões nos investimentos em relação ao montante aprovado na lei orçamentária. O valor é composto, na maior parte, por emendas parlamentares (R$ 20,6 bilhões), que foram totalmente bloqueadas.

O corte está dividido da seguinte forma: dos R$ 35 bilhões de despesas discricionárias, R$ 25 bilhões equivalem a investimentos e R$ 10 bilhões a custeio. O restante, de R$ 20 bilhões computados no cálculo, não representa corte de despesas, mas sim uma reestimativa nas despesas obrigatórias. Ou seja, o governo não tem poder para simplesmente cortar esses custos, ele apenas espera que eles caiam com base em novas projeções.

Queda de R$ 20,5 bilhões nas despesas obrigatórias

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, as despesas discricionárias (aquelas em que o governo pode mexer livremente) no Orçamento de 2012 serão reduzidas em R$ 35,010 bilhões, e as obrigatórias, em R$ 20,5 bilhões.

De acordo com a nota, as despesas obrigatórias foram reduzidas em função de diminuições nos gastos com benefícios previdenciários, LOAS, subsídios, FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) e FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), fabricação de cédulas e Moedas e Complemento do FGTS.

Nas despesas discricionárias, a maior tesourada foi na área de Saúde - R$ 5,4 bilhões. Em segundo lugar ficou o Ministério das Cidades, com R$ 3,322 bilhões a menos, seguido pela Defesa, com R$ 3,319 bilhões de redução. O Ministério da Justiça sofreu um corte de R$ 2,247 bilhões e o da Integração Nacional, de R$ 2,193 bilhões.