Transposição do São Francisco é alvo de 10 investigações

Ministério Público abriu inquéritos em vários estados para apurar suspeitas no principal projeto do Ministério da Integração; Pernambuco tem mais casos

Obras do São Francisco entre os município de Betânia e Custódia, em Pernambuco (Wilson Pedrosa/AE)

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto do Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

De acordo com reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra.

Um contrato que será retomado na primeira quinzena de fevereiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. Um outro contrato teve aumento de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões). Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras.

Os problemas foram apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) remetida ao MPF. A procuradoria também pediu informações sobre uma denúncia do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) que aponta omissão da comissão de licitação do ministério em uma concorrência.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Crise - Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política, acusado de beneficiar Pernambuco com quase todas as verbas antienchente do Ministério da Integração. Também pesam contra ele denúncias de nepotismo e favorecimento de seu filho, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), na liberação de emendas parlamentares.

Há investigações em outros Estados, como Ceará e Minas Gerais. As primeiras ações sobre a transposição foram propostas em 2005. Os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras. Segundo o procurador da República de Pernambuco, Rodrigo Gomes Teixeira, autor de dois inquéritos, os processos estão em fase de instrução.

Recomendações - Segundo o Ministério da Integração Nacional, o ministro determinou a implementação de todas as recomendações dos órgãos de controle - TCU e CGU. As medidas administrativas e jurídicas decorrentes do acórdão do TCU 2628/2011, que trata da auditoria analisada pelo Ministério Público em Pernambuco, estão sendo adotadas tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados. O ministério afirma que os aditivos não ultrapassaram o limite de 25%, como previsto em lei.

A pasta afirma ainda que as obras da transposição conciliam o desenvolvimento econômico com o sustentável e o projeto ambiental elaborado pelo ministério também trata do desenvolvimento das comunidades indígenas.