Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da
população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a
federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o
fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto
Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida
sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o
relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.
O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa
do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a
agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira
disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e,
com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja,
21,46% do total de habitantes do Piauí.
“Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras
férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo,
não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil
hectares irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se
abandonado”, disse o relator.
Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente
poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral
ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada
para que eles compareçam às urnas. Sobre o mérito da matéria, o senador
destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a
proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do
estado do Piauí”.
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