"'BBB12': Promotoria diz que só investiga suposto estupro se vítima reclamar
O
Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que não poderá investigar o
suposto caso de estupro no "BBB12" se a gaúcha Monique Amin não fizer
uma queixa formal"
Ninguém precisa fazer sexo por amor. Você pode querer fazer sexo por tesão, por dinheiro, por curiosidade e até mesmo por piedade. Você escolhe. Mas aí é que está o ponto: você tem de escolher. Ninguém pode escolher por você. Em outras palavras, a razão pela qual você decide fazer sexo depende de você, mas você tem de querer fazer. Se não quiser e for forçado ou forçada a fazer sexo, você foi estuprado ou estuprada. Simples assim.
Mas a coisa fica mais complicada quando começamos a analisar alguém bêbado, drogada, dormindo, em coma ou de alguma outra forma acometido de alguma doença que altere seu estado psíquico, deficiente mental ou menor de 14 anos. Para nossa lei, essas pessoas não têm capacidade de formularem suas próprias vontades. Se você resolver fazer sexo com qualquer uma dessas pessoas, você está cometendo um crime ainda mais grave: o estupro de vulnerável. Não importa se pessoa menor de 14 anos quis fazer sexo com você, se foi o deficiente mental quem tomou a iniciativa, ou se a pessoa bêbada em pleno carnaval é quem pulou em cima de você: você fez sexo com alguém vulnerável, ou seja, alguém que não pode decidir sobre sua própria vida sexual. Esse é um crime tão grave que a lei o considera hediondo (a categoria de crimes mais graves que há no Brasil). Esses crimes não permitem responder o processo em liberdade ou livramento condicional, e a pessoa sempre começa a cumprir sua pena em regime fechado, que é o mais severo (é a imagem que você tem do Carandiru).
Para saber mais, leia aqui.
Ninguém precisa fazer sexo por amor. Você pode querer fazer sexo por tesão, por dinheiro, por curiosidade e até mesmo por piedade. Você escolhe. Mas aí é que está o ponto: você tem de escolher. Ninguém pode escolher por você. Em outras palavras, a razão pela qual você decide fazer sexo depende de você, mas você tem de querer fazer. Se não quiser e for forçado ou forçada a fazer sexo, você foi estuprado ou estuprada. Simples assim.
Mas a coisa fica mais complicada quando começamos a analisar alguém bêbado, drogada, dormindo, em coma ou de alguma outra forma acometido de alguma doença que altere seu estado psíquico, deficiente mental ou menor de 14 anos. Para nossa lei, essas pessoas não têm capacidade de formularem suas próprias vontades. Se você resolver fazer sexo com qualquer uma dessas pessoas, você está cometendo um crime ainda mais grave: o estupro de vulnerável. Não importa se pessoa menor de 14 anos quis fazer sexo com você, se foi o deficiente mental quem tomou a iniciativa, ou se a pessoa bêbada em pleno carnaval é quem pulou em cima de você: você fez sexo com alguém vulnerável, ou seja, alguém que não pode decidir sobre sua própria vida sexual. Esse é um crime tão grave que a lei o considera hediondo (a categoria de crimes mais graves que há no Brasil). Esses crimes não permitem responder o processo em liberdade ou livramento condicional, e a pessoa sempre começa a cumprir sua pena em regime fechado, que é o mais severo (é a imagem que você tem do Carandiru).
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