Emenda 29 não agrada prefeitos sertanejos

Eudes "A Emenda 29 atendeu exclusivamente a União"

A regulamentação da chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública, feita pela presidente Dilma Rousseff na semana passada não deve pôr fim a chiadeira por mais recursos para a Saúde.

A lei aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional não estabelece uma exigência para que a União eleve os seus gastos com Saúde. Em contrapartida, a maior parte dos municípios tem arcado com uma parcela cada vez maior no financiamento da saúde.

Os prefeitos das cidades sertanejas de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB) e de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB) não escondem a insatisfação com o texto que foi sancionado. “Da forma como foi aprovada, a Emenda 29 atendeu exclusivamente a União que saiu com a menor fatia dos recursos destinados a saúde. O município é o primo pobre e é quem mais tem que despender recursos”, disse.

Zeca “Fiquei um pouco frustrado com os vetos”

Para o prefeito de Arcoverde, a lei apenas reafirma o que já se tinha, com os municípios tendo a obrigação de investir 15% em Saúde. “Fiquei um pouco frustrado com os vetos da presidente Dilma, aquilo que poderia ser diferenciado de ir pros estados com uma maior responsabilidade do governo federal, foi vetado. Acho que não muda muito coisa, foi mais uma frustração para os prefeitos, mas que a gente tem que acatar”, avaliou Zeca Cavalcanti.

Como as gestões de Eudes Caldas e Zeca Cavalcanti já investem na Saúde um percentual superior a 15%, a alternativa que enxergam é aprofundar as parcerias, convênios e, quando possível os consórcios municipais. “É enxugar a casa pra funcionar cada vez melhor, deixar o pires bem arrumadinho pra levar a Brasília e falar com seu parlamentar para conseguir repasses extras, convênios”, recomendou o prefeito de Arcoverde.