Conselheiros entregaram
a presidente documento que revela suspeitas em contrato milionário
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziram um
dossiê para tentar cancelar a licitação milionária feita nas últimas
semanas do ano passado para a compra de um sistema de banco de dados. O
contrato foi colocado sob suspeita, como revelou o Estado,
e desencadeou uma crise interna no órgão. O dossiê foi entregue nesta
quarta-feira, 25, ao presidente do CNJ, Cezar Peluso, que chancelou a
compra, e será apresentado hoje na primeira sessão do conselho deste
ano.
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Andre Dusek/AE - 09/11/2011
Aliados de Peluso podem faltar e inviabilizar a sessão
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A sessão de quinta-feira, 26, convocada no fim do ano passado, seria
exclusivamente para que os conselheiros votassem o relatório anual de
atividades do CNJ. Mas as suspeitas em torno do contrato e as críticas
feitas por integrantes do conselho obrigaram o presidente a convocar uma
sessão administrativa secreta para prestar contas do contrato.
Nesta quarta-feira à tarde, entretanto, conselheiros afirmavam que
aliados de Peluso poderiam faltar e inviabilizar a sessão. Três
conselheiros, conforme a assessoria do CNJ, já haviam avisado que
faltariam: Eliana Calmon, Fernando Tourinho e Vasi Verner. Se outros
três integrantes também faltarem, a discussão sobre o contrato será
adiada para a sessão do dia 14 de fevereiro.
Se a estratégia de adiar a crise não for bem-sucedida, os
conselheiros deverão, em sessão secreta, exigir explicações detalhadas
sobre o contrato de R$ 86 milhões firmado a toque de caixa nas últimas
semanas de 2011. De acordo com conselheiros, o custo do contrato pode
ser maior do que o divulgado, pois haveria despesas adicionais com
manutenção, várias etapas da licitação teriam sido suprimidas, o edital
estava direcionado para a compra de produtos de uma empresa específica -
a Oracle - e o sistema não seria indispensável.
Além disso, questionarão por que o processo de licitação não passou
pela comissão de tecnologia do órgão, integrada por conselheiros, por
que o então o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação,
Declieux Dias Dantas, que disse ser contra a licitação, foi exonerado e
por que não foram informados, em momento algum, da compra.
Suspeita. O secretário-geral do conselho, Fernando
Florido Marcondes, também será chamado a se explicar. Conselheiros
reclamam da centralização de poder nas mãos do secretário e questionarão
se Marcondes, ao divulgar produtos da Oracle no último Encontro
Nacional do Judiciário, em Porto Alegre (RS), teria direcionado a
licitação. A suspeita foi inicialmente levantada pela IBM, que contestou
formalmente a legalidade da licitação e apontou indícios de
direcionamento em favor da Oracle.
De acordo com parte dos conselheiros, a crise interna só será
resolvida se Peluso suspender o contrato. Outros afirmam que, além
disso, o secretário-geral deveria ser trocado, pois não haveria clima
para sua permanência. No entanto, por ser homem de confiança de Peluso,
muitos conselheiros duvidam que Marcondes deixará o cargo.
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