O ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, voltou a negar nesta
quinta-feira (12), diante da Comissão Representativa do Congresso
Nacional, que tenha liberado recursos com base em interesses
políticos ou influenciado na nomeação de parentes para cargos em
órgãos subordinados à sua pasta. A sessão para ouvir explicações
do ministro durou cerca de cinco horas.
Veja mais
Sarney agradece a parlamentares e elogia ministro
Landim critica imprensa e Alexandre Leite reclama de disparidade na liberação de recursos
Deputados Protógenes e Escórcio elogiam esclarecimentos de Bezerra
Ana Amélia lamenta demora na liberação de recursos para municípios atingidos por desastres
Senadores defendem atuação de Fernando Bezerra no ministério
Para deputado, números contradizem explicações de ministro
Deputados apontam responsabilidade de municípios em desastres e cobram retomada de grandes projetos
Bezerra afirma que investimento em prevenção tem aumentado no Brasil
Líder do PMDB na Câmara defende Bezerra de acusação de nepotismo
Ministro defende nova política de Defesa Civil
Deputado diz que governo é responsável por sofrimento com desastres naturais
Deputados fazem sugestões e elogiam ministro
Rubens Bueno aponta falta de planejamento no governo
Alvaro Dias aponta sinais 'evidentes' de favorecimento na atuação de Fernando Bezerra
Rodrigo Maia critica baixa execução orçamentária na prevenção a desastres
Renan oferece apoio do PMDB ao ministro da Integração Nacional
Humberto Costa defende ministro e nega fogo amigo do PT
Bezerra se antecipou a
requerimentos de deputados do PPS e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
e compareceu ao Congresso espontaneamente. A Comissão Representativa
foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, que comandou a
audiência com o ministro.
O ministro explicou
que, dos R$ 219 milhões transferidos do ministério a estados e
municípios para prevenção de desastres decorrentes de fenômenos
climáticos, R$ 98 milhões foram destinados a Pernambuco, o que
corresponderia a 44% do total, e não 90%, como divulgado pela
imprensa.
Segundo ele, do
montante liberado para Pernambuco, R$ 70 milhões foram investidos na
construção de cinco barragens na bacia dos Rios Sirinhaém e
Mundaú, o que explicaria a maior participação do estado. As obras
visariam a evitar a repetição da tragédia de 2010, quando
enchentes mataram 47 pessoas e deixaram mais de 80 mil desabrigados
em Pernambuco e Alagoas.
Fernando Bezerra também
desmentiu que apenas o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), seu filho,
tenha sido agraciado com a liberação de 100% das emendas
apresentadas a áreas atendidas pelo ministério, como denunciou a
imprensa. Afirmou que, dos 221 parlamentares autores de emendas
nessas áreas, 54 tiveram 100% de empenho.
O ministro negou ainda
qualquer ingerência na nomeação de seu irmão, Clementino Coelho,
para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Paraíba (Codevasf). Clementino, segundo ele, foi nomeado
interinamente em obediência ao estatuto da empresa. O irmão do
ministro - exonerado nesta quinta - era diretor da Codevasf
desde 2003. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil
teriam atestado a regularidade da medida.
Muitos números e nomes
de programas criados para evitar desastres ou reconstruir locais
afetados foram mencionados pelo ministro em sua exposição. Ele
destacou o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, que
reúne as ações de prevenção e destinará R$ 11,5 bilhões para
as ações de prevenção de 2012 a 2015. A medida é prevista no
Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Bezerra citou a falta
de estrutura do ministério, com corpo técnico defasado, como um dos
entraves para a melhoria dos trabalhos. Ele também falou da falta de
participação de estados e municípios no Fundo Especial de
Calamidade Pública (Funcap), reformulado em 2010. Após as
explicações iniciais, o ministro foi aplaudido pelos presentes.
Favorecimento
Primeiro a falar depois
de Fernando Bezerra, o senador Alvaro Dias enumerou todas as
acusações que pesam sobre o ministro, mencionando ações civis
públicas movidas pelo Ministério Público Federal e nomeações de
outros parentes para cargos públicos.
O ministro respondeu
que, embora de fato existam ações contra ele, nunca foi condenado
ou teve as contas reprovadas em 30 anos de vida pública. Bezerra já
foi deputado estadual, federal e constituinte, além de prefeito da
cidade pernambucana de Petrolina por três vezes.
Para Alvaro Dias, mesmo
com os esclarecimentos prestados, ainda "são evidentes"
os sinais de favorecimento. O senador também questionou Fernando
Bezerra sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na
orientação de destinar verbas principalmente a Pernambuco, o que em
sua visão deixaria outros estados duramente atingidos por desastres
naturais, a exemplo do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, como
"órfãos da República".
O líder do PSDB na
Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que é culpa do governo
da presidente Dilma o fato de não terem sido feitos investimentos
para evitar desastres naturais em época de chuva. As medidas tomadas
pelo governo, segundo ele, são "apenas paliativas".
O parlamentar também quis saber por que há recursos do Ministério
da Integração empenhados, mas não aplicados.
Já o líder do PPS na
Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), citou dados do Ministério da
Integração apontando que de 2005 a 2010 o percentual de recursos
investidos em prevenção subiu apenas de 1,6% para 4,3%. O
parlamentar também questionou o que considerou favorecimento a
estados governados por integrantes do PSB, partido do ministro.
Segundo Rubens Bueno, foram liberados R$ 10 milhões em emenda
parlamentares para a Paraíba e outros R$ 30 milhões em emendas para
o Ceará enquanto estados necessitados como Rio de Janeiro, Santa
Catarina e São Paulo não tiveram emendas empenhadas e pagas.
Elogios
Muitos parlamentares
elogiaram a disposição do ministro de vir ao Congresso prestar
esclarecimentos, antes mesmo da votação dos requerimentos nesse
sentido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE),
classificou o ato como uma demonstração de que o ministro não tem
nada a temer.
Humberto Costa lembrou
que o ministério não trabalha com um único projeto - de prevenção
de calamidades - mas também com ações de assistência e
reconstrução às regiões atingidas por desastres naturais. Em sua
opinião, no balanço global dos investimentos, o ministro teria
agido com equidade, atendendo às necessidades de todas as regiões.
Tanto Humberto quanto o
líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), consideraram acertada a
decisão do governo de construir barragens em Pernambuco para
solucionar os problemas enfrentados na região. O deputado Luciano
Castro (PR-RR) também defendeu o ministro e lembrou que os
pernambucanos sofreram com chuva muito intensa nos últimos anos.
O líder do PT na
Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), atribuiu às mudanças
climáticas a sequência de desastres que o Brasil tem enfrentado e
acusou a oposição de "deslocamento" da realidade
brasileira ao não reconhecer a eficiência das medidas de prevenção
do governo federal.
Apoio do partido
Colegas de partido do
ministro Fernando Bezerra, os senadores Antonio Carlos Valadares
(PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a atuação do
ministro à frente da Integração Nacional e o aporte de recursos
para ações de prevenção em Pernambuco. Os senadores trataram como
preconceito as críticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo
de inúmeros repasses de recursos feitos pelo ministério a estados
do Sul e do Sudeste que em nenhum momento chegaram a ser
questionados.
A líder do na
Câmara, Sandra Rosado (RN), também disse que não houve
irregularidades na distribuição de recursos do Ministério da
Integração. Ela elogiou o fato de Bezerra ter comparecido
espontaneamente ao Congresso Nacional.
Depois da reunião,
perguntado sobre se as acusações podem prejudicar uma eventual
candidatura à prefeitura de Recife, Fernando Bezerra desconversou.
Segundo ele, quem discute sucessão municipal por enquanto é seu
partido, que teria intenção de manter a Frente Popular, aliança
vitoriosa feita com o PT nas eleições passadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário