Câmara aprova benefício e carros extras para deputados

Em reunião a portas fechadas, a Câmara aprovou dinheiro e carros extras para um grupo de deputados. 

As medidas, que geram um gasto de, no mínimo, R$ 145,4 mil por ano para os cofres públicos, foram discutidas pela cúpula da Casa ao longo do ano passado e não precisaram passar pelo plenário para entrar em vigor. 

A primeira mudança deu o direito a sete deputados de receber uma cota adicional de R$ 1.244. Esses congressistas são líderes de partidos nanicos, que têm menos de cinco deputados federais. 

Dessas legendas, porém, cinco contam com apenas um deputado, o que resulta, na prática, em mais dinheiro para um único congressista. E nenhum deixa de receber o auxílio para o exercício da atividade parlamentar, que varia de R$ 23 mil a R$ 35,5 mil por mês, de acordo com o Estado de origem do deputado. 

Além dessa cota, os deputados recebem salário de R$ 26,7 mil por mês e têm direito a R$ 60 mil para contratar funcionários.
O dinheiro deve ser usado com material de escritório, refeição e consultorias. 

A segunda mudança permitiu que outros dois cargos da Câmara passassem a ter, no final do ano passado, direito a um veículo próprio (modelo Ford Fusion) enquanto seus ocupantes estiverem em Brasília: a deputada que ocupa o cargo na Procuradoria da Mulher e o presidente do Conselho de Ética, postos ocupados por Elcione Barbalho (PMDB-PA) e José Carlos Araújo (PSD-BA). 

Eles entram no grupo dos doze membros da Mesa Diretora, do ouvidor e do procurador-geral da Casa, do secretário-geral e do diretor-geral, que já tinham esse direito. 

Para todos os deputados, a Câmara já disponibiliza até 30 litros de gasolina por dia. 

Segundo a assessoria, o contrato com uma empresa que presta serviço de motorista, incluindo de os ônibus e das ambulâncias, custa cerca de R$ 5 milhões e não sofrerá alterações por causa das mudanças.

PPS propõe investigação criminal contra Fernando Bezerra

O PPS ingressa nesta terça-feira (31) na Procuradoria-Geral da República com pedido de abertura de inquérito criminal contra o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). 

O partido de oposição acusa o ministro de "condescendência criminosa" por ele ter intercedido a favor da manutenção do ex-diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, no cargo mesmo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontando irregularidades no órgão que somam R$ 190 milhões apenas em obras irregulares. 

A ação é baseada em matéria da Folha, na última semana, que mostrou documento encaminhado em dezembro pelo ministro à colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no qual ele diz que a intervenção ministerial no órgão era uma medida "demasiadamente drástica", não se "sustentando sob a ótica da razoabilidade administrativa" e que apenas o afastamento do diretor administrativo seria suficiente para resolver o problema de corrupção no órgão. 

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que assina a ação, afirmou que a suspeita contra Bezerra é "muito grave" porque ele tinha conhecimento das irregularidades no Dnocs e mesmo assim tentou proteger o ex-diretor-geral. 

"Seja qual for a real motivação do ministro da Integração, o fato é que está materializada a sua deliberada intervenção no sentido de proteger um funcionário público suspeito de prática de vários atos ilegais", disse o deputado na representação à PGR. Fernandes foi demitido na última semana por determinação da Casa Civil.

Professores se reúnem para avaliar educação em Salgueiro

Das 8h às 17h da próxima quinta-feira (2), educadores de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, estarão reunidos em um seminário que marca o início do período letivo de 2012, como informa o NE10. Durante todo o dia, serão discutidos, no auditório do Plaza Hotel, assuntos relacionados à temática principal do evento: “Um diálogo sobre a avaliação que estamos vivendo – limites e possibilidades”.

O seminário traduz uma oportunidade de efetivar a participação do corpo docente e ampliar o aprendizado de cada um. Eles aprendem muito nessas formações, pois compartilham vivências e melhoram cada vez mais sua didática em sala de aula. É sempre uma grande expectativa dar as boas vindas aos professores e incentivá-los a começar bem o ano letivo. Juntos poderemos discutir e aprender mais sobre como viver de fato uma educação de qualidade”, enfatiza a secretária de Educação de Salgueiro, Socorro Monteiro.

Além de marcar o começo do período letivo da rede municipal de ensino, o seminário tem como objetivo discutir propostas pedagógicas inovadoras que possam ser colocadas em prática em sala de aula e, consequentemente, possibilitem um ganho maior na aprendizagem de crianças e adolescentes.

Briga entre líderes do PT só faz aumentar


O presidente da EPTI, Dilson Peixoto, condenou abertamente a posição de João da Costa

A tentativa de acalmar os ânimos no PT pernambucano caiu por terra no último fim de semana com as declarações do prefeito do Recife, João da Costa (PT), de que sua gestão não traiu o projeto do partido. A afirmação aumentou ainda mais a crise na legenda, dando combustível a novas trocas de farpas entre as tendências que dominam o partido. Nesta segunda-feira (30), o presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Dilson Peixoto, condenou abertamente a posição de João da Costa, de quem é adversário dentro do PT. Para Peixoto, o prefeito não está adotando a postura preconizada pelo estafe partidário.

“João da Costa quebrou o acordo de cavalheiros que fez com (o senador) Humberto (Costa), que conversou com ele para não falar mais sobre o assunto. Então, ele mesmo faz essa confusão e agora está todo mundo discutindo, quando o assunto deveria ter morrido”, declarou Dilxon Peixoto, repreendendo a atitude do prefeito.

Dilson abordou o assunto pela manhã em entrevista à Rádio Folha. À tarde, ao JC, ele disse estar preocupado com o cenário sucessório diante da movimentação do PTB para o lançamento de uma candidatura alternativa, mas reconheceu que essa situação foi gerada pela indefinição petista. O gestor entende que a troca do candidato petista poderá evitar a fragmentação da Frente Popular. ”Eu acho uma temeridade ir para a disputa com João da Costa, que tem reconhecidas fragilidades políticas e uma candidatura rival na Frente. Porque aí tem tudo para ir para o 2º turno, e é outra eleição, pode acontecer qualquer coisa. A situação é tão grave que não podemos ter preconceito com nenhuma candidatura”, sustentou para complementar: “Precisamos de um candidato que empolgue os partidos da Frente Popular porque, aí sim, aquele que sair com adesão e emoção leva no 1º turno”.

Toda a confusão que hoje toma conta do PT fez com que Dilson rememorasse a eleição que deu vitória a João da Costa, em 2008. Ele foi irônico ao comentar a separação política entre o prefeito e o antecessor. “Não quero me colocar contra João Paulo, mas não posso negar a história. Já vi situações onde ao longo do tempo o cara elege um prefeito e há uma ruptura mais à frente, mas no caso deles, aconteceu na metade do primeiro ano. É algo inédito”, disse. O JC tentou contato com o senador Humberto Costa, que preferiu não comentar o assunto, assim como o deputado federal João Paulo.

Assassinato de comerciante agrava onda de violência em Terra Nova (PE)

A população de Terra Nova (PE), no sertão do estado, anda aterrorizada com a onda de violência que toma conta da cidade. Na manhã de ontem (30), mais um fato policial tirou o sossego dos moradores. Um homem conhecido por Osvaldo, de pouco mais de 40 anos, foi assassinado por desconhecidos quando abria seu estabelecimento comercial, uma loja de aparelhos celulares, no Centro da cidade.

Segundo informações, Osvaldo – que era ex-presidiário – foi alvejado com dez disparos de revólver e veio a óbito.

Algumas testemunhas contaram que dois homens em uma moto Bross foram os autores do crime. A polícia está em diligência pela região na tentativa de prender os assassinos do comerciante. Uma das hipóteses é que Osvaldo tenha sido morto por vingança Este foi o terceiro assassinato na cidade num intervalo de 30 dias, sem falar em outros fatos frequentes registrados pela polícia.

Uma moradora, que prefere não se identificar, conta que Terra Nova virou “terra sem lei”,onde os criminosos dão as cartas e o povo sofre com o poder paralelo dos bandidos. Há relatos na cidade que um dos problemas mais críticos é o tráfico de drogas, que tem crescido por lá.

Resolução do TSE disciplina realização de pesquisas eleitorais

Desde o dia 1º. de janeiro, as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação, entre outras informações quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no competente Conselho Regional de Estatística.

O disciplinamento sobre a realização e publicação das pesquisas eleitorais foi feito pela resolução 23.364 de dezembro do ano passado. Para o consultor na área de pesquisa e marketing político, Roberval Souza, a resolução além de estabelecer as regras traz também algumas obrigações que devem ser seguidas pelas empresas realizadoras de pesquisas.

No que diz respeito à divulgação dos resultados, devem ser publicadas informações sobre o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

FERRAMENTA – A pesquisa eleitoral tem sido cada vez mais utilizada como ferramenta para tomada de decisões nos bastidores da política. “Não dá mais para tomar decisão apenas achando que dará certo. Na nossa região, o político já entendeu que pesquisa é fundamental para toda ação de marketing político”, avalia Roberval Souza.

Com a experiência de quem já realizou mais de 159 campanhas, o consultor aponta que a pesquisa de intenção de voto é um “retrato” daquele momento político, não decide eleição, e insiste que a eleição é ganha na emoção e não na razão dos números. “A pesquisa é um instrumento, o fim maior é a eleição”, diz.

CLIQUE AQUI para conferir a íntegra da Resolução 23364

PCdoB realiza 1ª plenária na zona rural

O comitê municipal do PCdoB de Abreu e Lima realizará no próximo dia 29 de janeiro, às 14h, a primeira plenária da base do Partido na Zona Rural da Cidade. O evento será na granja Santa Helena, situada na PE-18, Km 17, espaço 21, próximo à Rede da Chesf.

O objetivo é reunir militantes, comerciantes e produtores da região rural para discutir políticas públicas e o Projeto de Desenvolvimento Nacional do PCdoB. “Nossa expectativa é receber cerca de 300 pessoas onde iremos debater problemas e soluções peculiares do nosso meio e traçar metas para as eleições de 2012. Neste ano importante, estaremos estudando as melhores possibilidades de mudança, queremos um futuro melhor para Abreu e Lima e temos certeza que vamos conseguir”, comentou Ismael Cassimiro, da direção municipal do Partido.

Direção do PCdoB faz primeira reunião do ano

A Comissão Política do Partido Comunista do Brasil reúne-se nesta sexta-feira (27) em São Paulo. No primeiro encontro do ano do órgão dirigente executivo da legenda comunista em 2012, está em debate a orientação do partido para a luta política e o embate eleitoral de 2012. A Comissão Política delibera ainda sobre a orientação para a frente de luta em defesa do meio ambiente e a agenda das celebrações do 90º aniversário da fundação do partido, em 25 de março.

Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, vislumbra-se para 2012 um quadro de perturbações políticas e manifestação de agudas contradições econômicas, sociais e geopolíticas , pois a crise econômica, em constante agravamento, abre um processo de transição no mundo, que pode levar a mudanças políticas importantes.

De modo particular, o dirigente destacou a tendência de recessão na Europa e as tendências à degradação econômica e social no velho continente e nos Estados Unidos. Neste último, inicia-se a corrida sucessória, na qual os concorrentes pretendentes à indicação republicana vão revelando seu extremo reacionarismo.

A direção do PCdoB destaca na análise do quadro internacional a intensificação da política belicista e militarista do imperialismo norte-americano e seus aliados, o aumento das pressões e preparativos para atacar o Irã e o empreendimento de uma espécie de guerra fria contra a China, com a anunciada prioridade da região da Ásia-Pacífico na estratégia militar estadunidense, inclusive com o envio de tropas e instalação de mais bases militares.

Renato Rabelo prevê que com o agravamento da crise econômica e a intensificação das políticas de ataques aos direitos por parte dos governos burgueses, a tendência é o aumento da cólera dos povos, que poderá manifestar-se por meio de grandes lutas de massas.

Com o aumento das contradições geopolíticas, cresce o papel do grupo de nações chamado Brics, o que envolve diretamente o Brasil por ser um dos seus integrantes.

A América Latina, segundo opinou o presidente do PCdoB, avança no processo de aprofundamento das conquistas democráticas e de luta anti-imperialista. Mais uma vez, o PCdoB valoriza a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, saudada como grande acontecimento político com projeções estratégicas no plano mundial.

Rabelo manifestou otimismo em relação ao processo político na região e quanto às eleições presidenciais venezuelanas marcadas para outubro deste ano, na qual o líder revolucionário Hugo Chávez reúne todas as condições para se reeleger.

Brasil

Ao reafirmar a luta pelas reformas estruturais, por uma nova orientação econômica não neoliberal para o país e pela quebra do monopólio dos meios de comunicação – o que exige, segundo Rabelo, um novo pacto político e social de forças progressistas e patrióticas – o presidente do PCdoB chamou a atenção para a ofensiva das forças conservadoras do país, que insistem em determinar a agenda política do governo e fazem ciclópico esforço para neutralizar a presidente Dilma.

Renato criticou a cantilena da mídia de que Dilma deve “romper” com o “modo de Lula governar” e dar “mais importância à gestão do que à política”. Ao fazer isso, denunciou Renato, os conservadores querem na verdade impor a sua política. Por isso, o presidente do PCdoB exortou as forças políticas da base de sustentação do governo a atuarem unidas e não se permitirem cair na defensiva política.

Sobre a política macroeconômica, Renato Rabelo registrou que tem havido avanços, sobretudo no corte dos juros, mas enfatizou que a orientação prevalecente ainda é híbrida, em que se combinam uma política monetária moderadamente expansiva com uma política fiscal contracionista. Renato Rabelo rafirmou a luta de longo fôlego dos comunistas e demais forças progressistas para o país se livrar do neoliberalismo.

Por fim, no informe de abertura da reunião, o presidente do PCdoB destacou a centralidade da luta política e eleitoral de 2012 no processo de acumulação de forças do partido. Informou que o PCdoB tem dez candidaturas de destaque em importantes capitais e cerca de duas dezenas em cidades médias, além de nominatas próprias de vereadores nas capitais e em centenas de municípios. Concluiu chamando a atenção para que é preciso dotar essas candidaturas dos meios materiais para realiza boas campanhas e fechar a equação política com alianças que tornem essas candidaturas viáveis e à altura de conquistar vitórias.

Tem início neste sábado a Primeira Conferência do PC de Cuba

A Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba começará neste sábado (28), em cumprimento ao que acordado pelo 6º Congresso. Nela será avaliado, com objetividade e sentido crítico, o trabalho da organização, segundo informações do jornal oficial Granma.

O início da Conferência será marcado por uma homenagem dos comunistas cubanos ao herói nacional, José Martí, no aniversário de seu nascimento.

O projeto do documento base da Conferência, cuja versão inicial foi publicada no mês de outubro, foi debatido em mais de 65 mil reuniões dos núcleos do Partido e comitês de base da União de Jovens Comunistas. A militância emitiu mais de um milhão de opiniões sobre o projeto, que resultaram na modificação de 78 de seus 96 objetivos e a incorporação de outros cinco.

Os 811 delegados, em reuniões territoriais celebradas no início deste mês, analisaram as modificações propostas. Neste sábado (28), os delegados, reunidos no Palácio de Convenções em representação aos mais de 800 mil militantes do Partido, darão continuidade à discussão do projeto de documento.

O encerramento da Conferência está previsto para domingo (29).

No FST, ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o país

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.
 
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.

Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.

As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.

É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas”, explicou a ministra.

A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Emenda 29 não agrada prefeitos sertanejos

Eudes "A Emenda 29 atendeu exclusivamente a União"
A regulamentação da chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública, feita pela presidente Dilma Rousseff na semana passada não deve pôr fim a chiadeira por mais recursos para a Saúde.

A lei aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional não estabelece uma exigência para que a União eleve os seus gastos com Saúde. Em contrapartida, a maior parte dos municípios tem arcado com uma parcela cada vez maior no financiamento da saúde.

Os prefeitos das cidades sertanejas de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB) e de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB) não escondem a insatisfação com o texto que foi sancionado. “Da forma como foi aprovada, a Emenda 29 atendeu exclusivamente a União que saiu com a menor fatia dos recursos destinados a saúde. O município é o primo pobre e é quem mais tem que despender recursos”, disse.

Zeca “Fiquei um pouco frustrado com os vetos”
Para o prefeito de Arcoverde, a lei apenas reafirma o que já se tinha, com os municípios tendo a obrigação de investir 15% em Saúde. “Fiquei um pouco frustrado com os vetos da presidente Dilma, aquilo que poderia ser diferenciado de ir pros estados com uma maior responsabilidade do governo federal, foi vetado. Acho que não muda muito coisa, foi mais uma frustração para os prefeitos, mas que a gente tem que acatar”, avaliou Zeca Cavalcanti.

Como as gestões de Eudes Caldas e Zeca Cavalcanti já investem na Saúde um percentual superior a 15%, a alternativa que enxergam é aprofundar as parcerias, convênios e, quando possível os consórcios municipais. “É enxugar a casa pra funcionar cada vez melhor, deixar o pires bem arrumadinho pra levar a Brasília e falar com seu parlamentar para conseguir repasses extras, convênios”, recomendou o prefeito de Arcoverde.

Em fase histórica do futsal lagoagrandense a Seleção empata com a equipe do Sport Recife


Numa série de amistosos pelo Estado a equipe de futsal do Sport Recife ficou apenas no empate de 2 x 2 com a Seleção lagoagrandense na noite desta quinta-feira (26) a seleção lagoagrandense que está em fase preparatória para Copa TV Grande de um show de bola. Os gols leoninos foram assinalados por Gilberto e Anderson, aos 14 e 17 minutos do primeiro tempo, já a Seleção lagoagrandense abriu o marcador com o gol de Eronildo Quirino (Locha) aos 7 minutos do primeiro tempo o empate só veio aos 15 minutos do segundo tempo com Wescles Barbosa (Guri) esperamos que a boa performa-se demostrada nesse amistosos mantenha-se durante toda competição, bem como os investimento necessário para viabilização do evento.

Seleção Lagoagrandense
Sport Clube Recife

Prefeito de Afrânio admite erro e ineficiência da equipe de governo na elaboração do relatório

Durante entrevista ao Programa Nossa Voz do dia (24), o prefeito de Afrânio Carlos Cavalcante admitiu erro de sua equipe de governo na elaboração do relatório de prestações de contas exercício 2009, reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O parecer do procurador Gustavo Massa foi divulgado na última terça-feira (17), no site do órgão.

“Nos tínhamos uma equipe da contabilidade que vinha da gestão anterior e agora foi necessária uma mudança. Faltou a apresentação de documentos necessários no relatório. Montamos outra equipe do setor e estamos preparando a defesa”, argumentou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco recomenda à reprovação da Câmara de Vereadores de Afrânio por encontrar divergências no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, no Relatório de Gestão Fiscal e nos registros da Dívida Consolidada; não aplicação do mínimo constitucional na área de educação (25% da receita corrente líquida); descumprimento da aplicação mínima do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério (60% da Receita do Fundeb); ausência de documentos e informações obrigatórios na prestação de contas e aplicação indevida dos recursos do Fundeb. “Estou tranquilo. Cabe recurso e eu estou preparando toda a documentação. Nós temos um prazo de 15 dias e o nosso departamento jurídico está tomando toda a providência”, disse o líder do executivo.

Cavalcante disse ainda que também irá recorrer a multa aplicada pelo conselheiro Carlos Porto, no valor de R$ 10 mil. “Ainda não pagamos e vamos recorrer”, avisou.

Determinações

Porto também indicou uma série de determinações. Entre elas, a realização da Prestação de Contas Anual com toda a documentação e informações previstas na Resolução do Tribunal; dotação do Órgão Central do Sistema de Controle Interno de quadro de pessoal necessário para o seu funcionamento; estruturação dos serviços de protocolo central e elaboração normal que regulamente o seu funcionamento.

Além disso, ordenou que Carlos Cavalcanti aplique os recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde, constituído para esse fim; atualize o Código Tributário Municipal e instrua adequadamente as prestações de contas de empresas prestadoras de serviços artísticos e eventos festivos.

Mais dois corpos são resgatados e mortes em desabamento no Rio vão a 5

Foto: Estadão, para ampliar clique na imagem
Ao menos cinco mortes foram confirmadas nesta quinta-feira, 26, vítimas do desabamento dos três prédios no centro do Rio na noite de quarta. Mais dois corpos foram resgatados por volta das 11h, e ainda não haviam confirmado a identidade deles. Os outros três eram de adultos, sendo dois homens e uma mulher.
 
As equipes do Corpo de Bombeiros trabalham nas buscar por mais vítimas do acidente com apoio de cães farejadores. Cerca de 60 agentes de quatro quartéis atuam na área, incluindo bombeiros que trabalharam no resgate de vítimas no terremoto do Haiti.

Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas, de acordo com informações da Prefeitura, com base na informação de parentes que se reúnem numa estrutura montada na Câmara Municipal, há duas quadras do local do desmoronamento. No local foram disponibilizados equipes de apoio a familiares, com assistentes sociais, enfermeiros, médicos e ambulâncias.

O secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, disse que os bombeiros "correm contra o tempo" porque o período máximo de encontrar sobreviventes é de 24 horas depois do acidente, ou seja, até as 20h30 de hoje. Segundo o secretário, os corpos encontrados até agora foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).

Um grupo de famílias será levado ao IML para tentar reconhecer os corpos. "Agora é uma corrida contra o tempo, estamos priorizando a possibilidade de haver sobreviventes. A chance vai diminuindo, porque os espaços vão se reduzindo", afirmou o secretário.

Apesar disso, de madrugada, ele já havia falado que as chances de encontrar vítimas com vida são pequenas.

Feridos. Ao menos seis pessoas ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas para hospitais da cidade, por conta própria ou resgatadas no local do desabamento. Três delas continuam internadas: Cristiane do Carmo, que sofreu um corte profundo na cabeça e passou por cirurgia, mas passa bem; André Luiz de Souza e Marcelo Antonio, que também estavam em um dos prédios.

O operário Alexandro da Silva Santos, de 31 anos, teve alta nesta manhã. Ele trabalhava com mais cinco pessoas. Ele se abrigou no elevador quando começou a ouvir estalos na obra. Já Francisco Rodrigues, de 37 anos, recebeu alta ainda na noite de ontem. A sexta pessoa é uma mulher de 48 anos que buscou atendimento no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, com escoriações leves e teve alta durante a madrugada.

Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso

Conselheiros entregaram a presidente documento que revela suspeitas em contrato milionário

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziram um dossiê para tentar cancelar a licitação milionária feita nas últimas semanas do ano passado para a compra de um sistema de banco de dados. O contrato foi colocado sob suspeita, como revelou o Estado, e desencadeou uma crise interna no órgão. O dossiê foi entregue nesta  quarta-feira, 25, ao presidente do CNJ, Cezar Peluso, que chancelou a compra, e será apresentado hoje na primeira sessão do conselho deste ano. 
 

Andre Dusek/AE - 09/11/2011
Aliados de Peluso podem faltar e inviabilizar a sessão
A sessão de quinta-feira, 26, convocada no fim do ano passado, seria exclusivamente para que os conselheiros votassem o relatório anual de atividades do CNJ. Mas as suspeitas em torno do contrato e as críticas feitas por integrantes do conselho obrigaram o presidente a convocar uma sessão administrativa secreta para prestar contas do contrato.

Nesta quarta-feira à tarde, entretanto, conselheiros afirmavam que aliados de Peluso poderiam faltar e inviabilizar a sessão. Três conselheiros, conforme a assessoria do CNJ, já haviam avisado que faltariam: Eliana Calmon, Fernando Tourinho e Vasi Verner. Se outros três integrantes também faltarem, a discussão sobre o contrato será adiada para a sessão do dia 14 de fevereiro.

Se a estratégia de adiar a crise não for bem-sucedida, os conselheiros deverão, em sessão secreta, exigir explicações detalhadas sobre o contrato de R$ 86 milhões firmado a toque de caixa nas últimas semanas de 2011. De acordo com conselheiros, o custo do contrato pode ser maior do que o divulgado, pois haveria despesas adicionais com manutenção, várias etapas da licitação teriam sido suprimidas, o edital estava direcionado para a compra de produtos de uma empresa específica - a Oracle - e o sistema não seria indispensável.

Além disso, questionarão por que o processo de licitação não passou pela comissão de tecnologia do órgão, integrada por conselheiros, por que o então o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação, Declieux Dias Dantas, que disse ser contra a licitação, foi exonerado e por que não foram informados, em momento algum, da compra.

Suspeita. O secretário-geral do conselho, Fernando Florido Marcondes, também será chamado a se explicar. Conselheiros reclamam da centralização de poder nas mãos do secretário e questionarão se Marcondes, ao divulgar produtos da Oracle no último Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre (RS), teria direcionado a licitação. A suspeita foi inicialmente levantada pela IBM, que contestou formalmente a legalidade da licitação e apontou indícios de direcionamento em favor da Oracle.

De acordo com parte dos conselheiros, a crise interna só será resolvida se Peluso suspender o contrato. Outros afirmam que, além disso, o secretário-geral deveria ser trocado, pois não haveria clima para sua permanência. No entanto, por ser homem de confiança de Peluso, muitos conselheiros duvidam que Marcondes deixará o cargo.

Ressonância identifica dislexia em crianças pré-escolares

Em vez de esperar para uma criança sofrer com dificuldades de leitura, os cientistas agora dizem que é possível identificar a dislexia antes mesmo delas entrarem na escola, de eles serem rotulados como maus alunos e começarem a perder a confiança em si mesmos. 

Embora tipicamente diagnosticada durante a segunda ou terceira série da escola - cerca de 7 ou 8 anos - uma equipe do Hospital Infantil de Boston disse ser possível ver os sinais da doença em imagens de ressonância magnética cerebrais em crianças com 4 e 5 anos, momento em que estudos mostram que as crianças são mais capazes de responder a intervenções. 

"Nós o chamamos de paradoxo da dislexia", disse Nadine Gaab, do Laboratório de Neurociência Cognitiva da Criança, cujo estudo foi publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences - PNAS. 

Gaab disse que a maioria das crianças não são diagnosticadas até a terceira série, mas as intervenções funcionam melhor em crianças mais novas, especialmente antes de começarem a aprender a ler. 

"Muitas vezes, no momento em que têm um diagnóstico, já se passaram três anos com colegas dizendo que são estúpidos, os pais dizendo que são preguiçosos. Sabemos que eles têm uma baixa auto-estima. Eles estão realmente lutando", disse Gaab em entrevista por telefone. 

Seu estudo baseia-se em um entendimento emergente da dislexia como um problema de reconhecimento e manipulação dos sons individuais que formam a linguagem, que é conhecido como processamento fonológico. 

Para ler, as crianças devem mapear os sons do idioma falado em letras específicas que compõem palavras. Crianças com dislexia lutam com este processo de mapeamento. 

"A beleza é que a linguagem falada pode estar presente antes da linguagem escrita, então que as pessoas podem procurar os sintomas", disse Sally Shaywitz, diretor do Centro de Dislexia e Criatividade da Universidade de Yale. 

Sinais iniciais de dislexia podem incluir dificuldade com rimas, palavras, pronúncia embolada e confusão de palavras com som semelhante. 

"Esses são todos os sintomas muito iniciais", disse Shaywitz.
A dislexia afeta cerca de 5% a 17% de todas as crianças e até 1 em cada 2 crianças que tenham histórico familiar da doença vai ter dificuldades de leitura, soletração pobre e dificuldade de decodificação de palavras. 

Em seu estudo, Gaab e colegas escanearam os cérebros de 36 crianças pré-escolares, enquanto elas fizeram uma série de tarefas, como a tentar decidir se duas palavras começam com o mesmo som. 

Eles descobriram que, durante essas tarefas, as crianças que tinham um histórico familiar de dislexia tiveram menor atividade cerebral em certas regiões do cérebro do que as crianças da mesma faixa de idade, inteligência e status socioeconômico. 

Crianças mais velhas e adultos com dislexia têm disfunção nestas mesmas áreas do cérebro, que incluem as junções entre os lobos occipital e temporal e os lobos temporal e parietal na parte de trás do cérebro. 

Gaab disse que o estudo mostra que quando as crianças predispostas a dislexia fizeram essas tarefas, seus cérebros não utilizaram a área normalmente usada para o processamento dessas informações. Esse problema ocorreu antes mesmo de as crianças começarem a aprender a ler. 

"O ponto importante deste trabalho é mostrar a necessidade de procurar por sinais de dislexia o quanto antes", disse April Benasich, diretor do Centro Carter para a Pesquisa neurocognitiva em Rutgers, a Universidade Estadual de Nova Jersey, que não fez parte do estudo. 

Benasich estuda processamento de linguagem em crianças ainda mais jovens -bebês que têm uma história familiar de distúrbios de aprendizagem. 

"Há evidências que sugerem que o que pensamos ser problemas de leitura está lá antes de as crianças terem dificuldades", disse ela. 

Gaab disse que seu estudo é muito pequeno para formar a base de qualquer teste para a dislexia, mas sua equipe acaba de ganhar uma bolsa do Instituto Nacional de Saúde para fazer um estudo mais amplo. 

Em última análise, ela espera que os pais sejam capazes de ir ao seu pediatra e pedir para o seu filho para ser avaliado.
"As famílias muitas vezes sabem que seu filho tem dislexia logo no jardim de infância", disse ela em comunicado. 

"Se pudermos mostrar que podemos identificar essas crianças cedo, as escolas podem ser incentivados a desenvolver programas de identificação", disse ela.

Saiba identificar se seu filho tem transtorno de aprendizagem

Enquanto os alunos ainda estão de férias, a educadora Nadia Bossa dá aulas à distância para ensinar os professores a lidar com as novas dificuldades das crianças nas salas de aula. 

Doutora em psicologia e educação pela USP e pesquisadora da Universidade de Turim, Bossa conta como os pais podem saber e o que fazer quando os filhos têm transtornos de aprendizagem.

Folha - Como os pais podem identificar o transtorno?
Nadia Bossa
- Sugiro que façam uma espécie de laboratório com os filhos. Não é preciso aplicar uma prova em casa, mas colocar a criança diante de situações que exijam raciocínio matemático, interpretação de texto ou habilidades motoras [veja abaixo].

Serve para acender um sinal de alerta. Se o sinal obtido for vermelho, é preciso procurar ajuda de um psicólogo, psicopedagogo ou de um neuropediatra. 

O professor sabe quando o aluno tem algum transtorno?
É difícil que o professor não saiba que algo vai mal. O que acontece mais frequentemente é o professor ver que o aluno tem dificuldade e tentar aplicar os métodos tradicionais, que funcionam muito bem em crianças sem transtornos de aprendizagem, mas não com as que têm o problema. 

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O problema está aumentando ou há uma banalização do diagnóstico?
Há as duas coisas. Existem diagnósticos precipitados e malfeitos e até pais que decidem que a criança tem uma coisa que nenhum médico disse que ela tinha, mas o problema de fato é crescente. Hoje as pesquisas apontam que algo entre 5% e 10% dos alunos apresentam algum transtorno específico da aprendizagem. 

Por que esses transtornos estão crescendo?
Parece que é por conta de um tipo de criação que prioriza o desenvolvimento de algumas habilidades e negligencia outras.
A rotina das crianças é muito privada de atividades motoras mais amplas. Elas não correm na rua. Hoje, o brinquedo faz tudo, a criança só olha ele dançar, piscar luzinhas. O brinquedo faz coisas demais e a criança termina por fazer coisas de menos.

Antes elas montavam a casinha, separavam os objetos, eram atos classificatórios, era interação com objetos reais, desenvolvia noção de espaço. 

Brincar no iPad, por exemplo, não pode desenvolver novas habilidades?
Sim, mas elas não são as mesmas necessárias nas tarefas acadêmicas. O excesso de uso de tablets e computadores acaba atrofiando justamente as habilidades que serão exigidas no início da vida escolar: habilidades motoras, criatividade produtiva, manusear materiais e construir coisas a partir deles. O excesso de contato com iPads, computadores e videogames gera na criança uma dificuldade em equilibrar a atenção difusa e a atenção concentrada. 

Mas essas tecnologias estão também na sala de aula...
A escola pode ser um ambiente tecnológico, nada de errado com isso desde que ela valorize o desenvolvimento físico com a mesma atenção. O que vem acontecendo é que tanto em casa quanto na escola todos se esquecem de que a criança tem um corpo e que esse corpo precisa aprender coisas, precisa se exercitar tanto quanto o cérebro. 

Transtorno de aprendizagem é doença? Tem tratamento?
Não é uma doença, é um tipo de funcionamento cerebral diferente que nós tratamos com uma espécie de "fisioterapia cerebral", que são atividades, jogos e desafios específicos para desenvolver as áreas em que a criança encontra mais dificuldade.

Frequentemente precisamos tratar com uma equipe multidisciplinar, com neurologista, psicólogo e psicopedagogo. Quem procura ajuda até a criança chegar aos oito anos provavelmente vai conseguir resolver o problema.

Cadastro de famílias beneficiárias de programa devem ser atualizados até 29 de fevereiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a alertarem a população para o prazo de atualização de cadastro do Bolsa Família. Beneficiários que não tenham feito a atualização de dados nos últimos dois anos têm até dia 29 de fevereiro para fazê-la. A atualização é simples e feita na própria prefeitura. Cadastros desatualizados serão cancelados a partir de março de 2012.
 
O pagamento a essas famílias com cadastro desatualizado está bloqueado desde 31 de dezembro de 2011, prazo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a alteração de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com o ministério, 729 mil famílias brasileiras estão com o benefício bloqueado por conta da desatualização de dados. São Paulo é o Estado que soma o maior número de famílias com os recursos bloqueadas, mais de 102 mil no total; seguido da Bahia, com 76 mil.

Rio de Janeiro e Minas Gerais também somam um número alto de famílias com recursos bloqueados, entre 50 e 70 mil, porém, o ministério salienta que os beneficiários do programa em Municípios afetados pelas enchentes nesses dois Estados e Espírito Santo, desde que tenham sido decretado Estado de Calamidade ou Situação de Emergência, não tiveram o recurso bloqueado. No ES 12 mil famílias estariam com os recursos bloqueados.

Porém, em Municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em que tenham sido decretado Estado de Calamidade ou Situação de Emergência, o ministério salienta que os beneficiários do programa não tiveram o recurso bloqueado.
Dados importantes

Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são algumas informações que necessitam estar atualizadas para o recebimento de recursos do programa.

Veja aqui a relação de número de famílias com benefícios bloqueados

Municípios têm novas regras para prestação de contas ao FNDE

Marcello Casal Jr/ABr
Novas regras para prestação de contas de programas federais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entram em vigor em 2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir desse ano, será obrigatório o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
 
Segundo a Portaria 2, de 18 de janeiro de 2012, o sistema estará em funcionamento a partir do dia 02 de fevereiro. Os Municípios terão cem dias a mais nos atuais prazos para o envio da prestação de contas.

O FNDE informará a todos os gestores municipais e demais interessados os procedimentos necessários para a obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio.

As prestações de contas, que exigem parecer dos conselhos, também estarão contempladas na nova regra, cuja documentação será disponibilizada no SiGPC. Os conselheiros, devidamente habilitados, promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meio do sistema.

Confira aqui a Resolução do FNDE

Inelegibilidades e Desincompatibilizações - 2012

Com o objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao pleito municipal de 2012. Serão apresentados quadros extraídos da legislação e da jurisprudência existentes sobre inelegibilidades relativas e prazos de desincompatibilização.

Anexo(s):


Reunião entre ministro e diretor do Dnocs é adiada para quinta

Foi adiada para a manhã desta quinta-feira (26) a reunião entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, suspeito de privilegiar o estado de origem, o Rio Grande do Norte, na distribuição dos recursos federais.

Leia o Relatório especial sobre DNOCS Clique aqui.

O Dnocs havia informado que a reunião ocorreria às 16h desta quarta, mas, segundo a assessoria do Ministério da Integração, foi adiada para a manhã de quinta por conta de alguns atrasos na agenda do ministro. O encontro foi remarcado para as 9h desta quinta. Conforme a assessoria de imprensa do Dnocs, trata-se de uma reunião de rotina.

Na terça, o ministro Fernando Bezerra afirmou que vai fazer mudanças no comando do orgão federal, com sede no Ceará.
“A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos das empresas vinculadas ao Ministerio da Integração. E essa renovação deve se dar até o inicio de fevereiro”, disse Bezerra.

Na edição de terça (24), uma reportagem do jornal “O Globo” informou sobre uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nas contas do Dnocs no ano passado. Segundo o relatório, os prejuízos chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas, estão licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com o serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.

A CGU também aponta concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte, que, de 47 projetos, recebeu 37.

O Rio Grande do Norte é o estado de Elias Fernandes e do padrinho político dele, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

O deputado negou favorecimento. Ele disse que não quer "prejulgamentos" e pede apenas o "direito ao contraditório". "A CGU é um órgão fiscalizador importante, mas não é dono da verdade. É preciso ouvir os outros órgãos", declarou.
O diretor-geral do Dnocs também negou irregularidades. “Até hoje não fui condenado, não existe desvio de recursos, não existe improbidade administrativa, não existe inquérito contra quem quer que seja”, afirmou Fernandes.

O relatório da CGU ficou pronto no fim do ano passado. Depois de receber o documento, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pediu à própria CGU a indicação de um nome para substituir o diretor-administrativo financeiro, Albert Gradvol, demitido nesta segunda (23). A Controladoria indicou Vitor de Souza Leão, um nome técnico.

A demissão do diretor financeiro foi um primeiro passo para evitar a saída do diretor-geral Elias Fernandes. Nesta terça, o lider do PMDB, deputado Henrique Alves, apresentou explicações ao vice-presidente e colega de partido Michel Temer. Mas dentro do Palácio do Planalto já há uma negociação com o PMDB para trocar o diretor-geral do Dnocs, um cargo do partido. O PPS pediu ao Ministério Público Federal que investigue as denúncias no Dnocs.

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil

Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras 'vantagens eventuais'

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos. 


A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Policial é baleado durante assalto em Petrolina

Um policial ficou ferido durante um assalto a um estabelecimento comercial em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações do 5º Batalhão da PM, Ivonilson de Souza, 54, estava numa empresa situada na avenida da Integração, nas imediações do Bairro Dom Malan, área central da cidade, quando quatro homens não identificados, distribuídos em duas motocicletas, chegaram anunciando o assalto.

A vítima foi atingida por um disparo. O policial foi encaminhado para o Hospital de Urgência e Traumas e, de acordo com o 5º BPM, não corre risco de morte. Ainda segundo a PM, várias diligências foram feitas na área onde aconteceu o assalto, mas até agora ninguém foi preso. Os bandidos fugiram levando um dos malotes, contendo cheques.

'Não vou polemizar com um amigo', diz Serra sobre FHC

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou ontem que discorda de algumas opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas se limitou a dizer que não vai "polemizar com um amigo". 

Em entrevista a um blog da revista britânica "The Economist", FHC havia criticado Serra e afirmado que Aécio Neves é o "candidato óbvio" do PSDB para disputar a Presidência em 2014. 

Em resposta, o senador mineiro divulgou nota na qual agradece a "referência" de FHC, mas diz que "o partido saberá definir o melhor nome, entre os vários de que dispõe, no momento certo". Para Aécio, isso ocorrerá após as eleições municipais. 

Senador Aécio Neves e ex-governador José Serra
se abraçam durante convenção do PSDB
(Lula Marques - 28.mai.2011/Folhapress)
"Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário", diz a nota, que termina afirmando que, independentemente do nome, "o PSDB estará em condições de apresentar um projeto ao país que faça o contraponto ao modelo de governança representado hoje pelo PT". 

Segundo Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, "muitos integrantes do PSDB defendem mesmo que Aécio se lance candidato. Mas isso só será discutido depois das eleições municipais". 

O "timing" é o mesmo sugerido por FHC, mas o ex-presidente prevê uma "briga interna muito forte" entre Serra e Aécio. Nesse cenário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seria carta fora do baralho. 

Questionado, Alckmin evitou alimentar a polêmica: "2014 está longe, temos grandes nomes no PSDB preparados para essa responsabilidade, mas é um tema a ser amadurecido, não há razão para discussão". 

Alckmin também comentou a afirmação de FHC sobre ausência de líderes no partido: "Ele é uma grande liderança, mudou o Brasil (...), mas nós temos no PSDB bons quadros".

Salário de juízes no Brasil é dos maiores do mundo

Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Justiça comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países revela que o juiz no Brasil está entre os que mais ganham. "O nosso propósito, nossa vontade, é fazer um trabalho em comunhão, de preparação do futuro. Não de fazer chover, mas de construir as nuvens", declarou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Segundo dados do Banco Mundial, que constam no diagnóstico, o salário do magistrados brasileiros só perde para o dos canadenses, na primeira instância (varas federais). Na segunda instância (3º) e nos tribunais superiores (7º), o vencimento dos juízes nacionais figura entre as dez maiores do mundo. Um juiz de primeira instância, em início de carreira, ganha cerca de R$ 10.000.


Ao comparar a destinação de recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça verificou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é o que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo.

Intitulado "Diagnósticos do Poder Judiciário" e com cerca de 113 páginas, o estudo foi feito a um custo de R$ 100 mil. A equipe contratada pelo ministério também analisou questionários enviados aos 96 tribunais do país. Entre as conclusões mais importantes estão a que mostra que existe 1 processo judicial para cada 10 pessoas no Brasil; o maior número de processos concentra-se em 1ª instância; a União responde por cerca de 43% das despesas com a Justiça e não há padronização no critério que fixa os custos dos processos para as pessoas nos Estados.

No Amapá, com 32,8 mil processos julgados em 2003, o governo estadual gasta R$ 6.839 com cada processo, o maior valor do país. A ação mais barata está na Paraíba, cujo governo gasta R$ 973 por processo. Em São Paulo, que concentra a maior parte dos processos (4,5 milhões julgados em 2003), cada um custa R$ 1.126, menos que a média: R$ 1.848.

O secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, disse que "o Poder Judiciário ficou parado no tempo, é preciso chegar ao século 21.

Há um acréscimo de investimento no Poder Judiciário que não é correspondido por melhoria do serviço. Falta direcionamento, é preciso racionalizar".

Presente à cerimônia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, saudou a iniciativa: "Esse trabalho é importante, a coleta de dados feita pelo Ministério da Justiça nos dá condições de fazer uma análise mais desenvolvida internamente".

Greve

Enquanto os juízes federais do Brasil estão entre os mais bem pagos do mundo, os servidores do Judiciário paulista continuam a greve que já dura 48 dias. Eles reivindicam reposição salarial de 26,39%. Segundo informação da assessoria do Tribunal de Justiça, o último reajuste sobre o salário total dos funcionários foi dado há 11 anos.

Entre os principais cargos dos servidores, o salário inicial varia de R$ 990,77 (auxiliar) a até R$ 5.132 (diretor de divisão). Já os juízes recebem em média "R$ 6.000 ou R$ 7.000", segundo o TJ.

Especial
  • Arquivo: veja o que já foi publicado sobre os salários dos juízes do Judiciário

  • Dilma demite diretor administrativo do Dnocs

    O diretor administrativo do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades na estatal, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (23) pelo "Diário Oficial da União". 

    A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades do Dnocs no Ceará, como desvio de recursos, dispensa de licitação e superfaturamento em obras e serviços na irrigação do Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza. 

    O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro Fernando Bezerra está sob o foco de denúncias de uso político de recursos da pasta. 

    Segundo nota divulgada pela assessoria da pasta, o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, vai assumir a área. 

    A reestruturação da entidade se iniciou em dezembro, com o engenheiro Fernando Ciarlini assumindo a diretora de infraestrutura do Dnocs.

    Prefeito Brivaldo Alves firma convênio para implantação da Casa das Juventudes em Bodocó

    Foto: PMB
    O prefeito de Bodocó, Brivaldo Alves, firmou convênio com a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado (SCJ-PE) para implantação da Casa das Juventudes no município de Bodocó.




    A assinatura do convênio foi realizada no último dia 18 no Recife, na sede da Vice-Governadoria e contou com a presença da secretária da Criança e da Juventude do Estado, Raquel Lyra, além de prefeitos de diversas cidades pernambucanas.

    O programa Casa das Juventudes beneficiará jovens bodocoenses de 15 a 29 anos, através de cursos, oficinas, cineclube e espaço para discussão de Políticas Públicas de Juventude.

    O governo vem apoiando de todas as formas os municípios pernambucanos. Uma parceria importante tem sido o Programa Casa das Juventudes, que cria espaços de convivência para os jovens. Em alguns municípios este é o único local que eles dispõem para realizar atividades culturais e oficinas profissionalizantes”, declarou a secretária Raquel Lyra.

    De acordo com o prefeito Brivaldo Alves, a implantação do programa fortalecerá a juventude do município. “Estamos buscando ações para fortalecer a juventude do nosso município. Nossos jovens precisam de ambientes dinâmicos que possam promover bem estar, lazer, ações culturais, aliadas a qualificação profissional e a educação. Estamos felizes por mais esta conquista, que com certeza, terá uma grande importância para as políticas públicas de juventude do município” afirmou.

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