Sob
muitas vaias e gritos de "vergonha", os parlamentares
aprovaram o novo subsídio para a próxima legislatura
Com 22
votos favoráveis e três contrários, os vereadores de Belo
Horizonte, Minas Gerais, aprovaram o projeto de lei que aumenta o
salário dos parlamentares municipais a partir da próxima
legislatura. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$
15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados
estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e,
votado este ano, livra os parlamentares de se desgastarem com o
eleitor em 2012, ano eleitoral.
O projeto
de lei, que prevê o generoso reajuste a partir de janeiro de 2013,
entrou na pauta como prioridade e, diferentemente de vários outros,
de interesse público, tramitou em tempo recorde: cinco dias. Com a
manobra, os parlamentares esperam não se indisporem com o eleitor em
2012, ano de eleições. Se a matéria fosse votada no próximo ano,
os vereadores poderiam ser acusados de legislar em causa própria
caso, já que eles poderão concorrer e serem reeleitos. De acordo
com a Constituição Federal, as câmaras municipais podem remunerar
os vereadores com valores entre 30% e 75% do que é pago nas
assembleias legislativas, variando de acordo com a população da
cidade.
A votação
foi marcada por protestos. Em plenário, o vereador Iran Barbosa
(PMDB) disse que um bom salário serve para auxiliar no combate à
corrupção. Mas apesar de defender o aumento, que provocou críticas
dos que acompanhavam a sessão, ele anunciou que votaria contra o
projeto. “Parlamentar é eleito para representar. As pessoas quem
eu represento pedem que eu vote contra”, afirmou. Já o vereador
Henrique Braga (PSDB) afirmou que sente vergonha da remuneração
paga pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). “O salário
da Câmara em relação a de outras capitais é vergonhoso. Em outras
capitais já se ganha 75% do salário dos deputados”, declarou.
As
palavras de Henrique Braga provocaram a reação imediata do grupo
que acompanhava a sessão. Vaias e gritos de “Vergonha, vergonha”
tomaram conta do plenário. Não satisfeito, o vereador emendou.
“Esse salário é para a próxima legislatura. Quem está
descontente que que se filie a algum partido. Quem tiver condições,
que venha como candidato”. E completou. “Como trabalhadores [os
vereadores] merecem ser bem remunerados para evitar corrupção”,
finalizou.
Logo após
a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa. O presidente da
Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), suspendeu a sessão sob muitos
protestos e gritaria. Além de Iran Barbosa, também se posicionaram
contra o projeto os vereadores Neusinha Santos e Arnaldo Godoy, ambos
do PT.
Entenda o
projeto
Além do
aumento de 61,8% no salário pago pela Câmara Municipal a partir de
2013, os parlamentares asseguraram com a aprovação a correção
monetária anual pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Conforme o Estado de Minas antecipou nessa terça-feira, o subsídio,
atualmente em R$ 9.288,05, pulará para R$ 15.031,76.
O aumento
resultará em mais R$ 9.244.532,40 anuais aos cofres públicos. A
Casa terá um custo ainda maior, caso seja aprovada outra proposta
que tramita também em “velocidade máxima”. O Projeto de Lei
2.046/2011, também apresentado pela Mesa Diretora na segunda-feira,
prevê uma reforma administrativa na Câmara, com a criação de 12
cargos comissionados e reajuste salarial de outros. O impacto
financeiro, previsto na justificativa da proposta, é de R$
1.162.578,33, mensais.
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