Detentos ficam 22 horas
em celas de 7 m² e paredes que suportam impacto de 300 kg
Ao contrário das penitenciárias estaduais, ninguém foge dos presídios
de segurança máxima no Brasil. O jeito encontrado pelo governo federal é
polêmico e caro: cercar o prédio com policiais armados até com granada e
isolar por 22 horas o preso de alta periculosidade em uma cela de 7
m².
Inspirado no modelo americano Supermax, esse sistema
começou a valer no Brasil em 2006, no segundo governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 1 bilhão, foram construídos
quatro presídios (no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande
do Norte) que, “desde a inauguração, nunca registraram fugas, rebeliões
ou apreensões de drogas ou celulares”, segundo o Ministério da Justiça.
A massa carcerária de um presídio de segurança máxima é
formada basicamente pelos maiores líderes do tráfico de drogas do
Brasil, que dos presídios estaduais comandavam rebeliões por todo o
país.
Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias
(renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou
ao
R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias
federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos
prisionais estaduais em 70%”.
A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no
assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza”
não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”.
- Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas
penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da
Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por
exemplo, em quem vai dirigir os presídios.
Fortaleza
Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos
prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais.
As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos
de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam
todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no
interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de
materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de
raios X, por onde passa até o lixo.
Nas torres de vigilância, os agentes ficam armados com coletes e
capacetes à prova de balas, fuzis de alto calibre, pistolas e granadas.
Há mais de 200 câmeras de vigilância espalhadas por todo o presídio,
exceto no interior das celas.
Rizzo não critica a estrutura dos prédios, mas critica o isolamento de 22 horas a que os presos ficam sujeitos.
- Isolamento severo só leva os presos à alienação mental, loucura ou
extrema agressividade. Nosso Regime Disciplinar Diferenciado não tem
nada de inovador. Aliás, se isolamento fosse bom, não teríamos o PCC
[Primeiro Comando da Capital], que foi fundado no antigo Piranhão, como é
conhecido o anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.
O
ministério rebate o argumento dizendo que a assistência à saúde das
penitenciárias federais "abrange serviços de enfermagem, psicologia,
serviço social, pedagogia, terapia ocupacional, farmácia, odontologia e
medicina": são 43 profissionais voltados ao desenvolvimento de ações de
atenção básica preventivas, de cura e reabilitação.
Tanto investimento para manter longe das ruas seus 427 presos custa caro
ao governo federal: R$ 39.744 por ano por cada detento, mais que o
dobro do que os governos estaduais gastam com seus presidiários. Em São
Paulo, por exemplo, cada um sai por R$ 15.600 ao ano.
O governo acredita que ainda seja necessário construir mais um presídio
de segurança máxima: a quinta penitenciária federal está prevista para
sair dos alicerces no ano que vem em Brasília.
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