O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras
do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi
hoje (8) ao Senado Federal entregar o relatório Fiscalizações de Obras
Públicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo
Carreiro.
Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades
"gravíssimas", 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo
evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os
maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e
sobrepreço”, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e
nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades
durante a execução da obra.
Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo
tribunal têm sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o
presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilhões vão ser economizados este ano
por órgãos da administração pública federal que adotaram procedimentos
recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. Há
uma adesão muito grande às nossas recomendações”, disse Zimler ao sair
da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que,
segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar
as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em
investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o
Ministério dos Transportes. Para Carreiro, tanto o ministério quanto o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm
apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas
que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos.
“Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas.
Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.
O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue
à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório,
que é entregue ao Congresso Nacional.
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