O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Celso Lacerda, disse hoje (25) que o governo pretende acelerar o
processo de criação de assentamentos, que dura, em média, oito anos. A
expectativa é diminuir o tempo pela metade e acelerar o assentamento de
famílias que ainda estão fora do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Segundo Lacerda, desde a posse de uma área pela União até a criação
de um linha de crédito para os assentados, o processo leva cerca de oito
anos, passando pela seleção de famílias e instalação de infraestrutura
nos assentamentos. “Estamos trabalhando para reduzir esse tempo pela
metade, é possível concluir o processo em quatro anos”, avaliou. A
“mudança de rotinas” no Incra atende pedido direto da presidenta Dilma
Rousseff, segundo Lacerda.
O presidente da autarquia disse que o Incra ainda não fechou o
balanço de famílias assentadas em 2011, mas admitiu que houve atraso na
utilização dos recursos para obtenção de terras este ano. Apesar do
atraso, Lacerda informou que o Incra já executou o orçamento de R$ 530
milhões e deve conseguir usar a suplementação de R$ 400 milhões
autorizada pelo Congresso Nacional até o fim do ano.
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