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Mostrando postagens de Novembro, 2011

Municípios têm um mês para localizar cerca de 620 mil beneficiários do Bolsa Família

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Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas. Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.
A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da…

FHC: 'Futuro do PSDB é mais incerto do que do euro'

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Em visita à capital argentina, ex-presidente destacou a importância das prévias que o partido fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo
"É mais fácil falar o futuro do euro do que o do PSDB!". Com estas palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso referiu-se - durante uma breve visita à capital argentina nesta terça-feira, 29 - ao cenário que desponta sobre o partido dos tucanos. "A política é imprevisível", frisou o ex-presidente, levantando ironicamente a sobrancelha direita. No entanto, destacou a importância das prévias que o partido - que em 2013 completará um quarto de século de existência - fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo.
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"Começa a existir um interesse em função da prévia. Isso é importante", sustentou. Mas, d…

TSE rejeita cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), em sessão realizada na noite desta terça-feira (29/11). Por seis votos a um, os ministros acataram o recurso do tucano, que, em fevereiro, havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, sob a acusação de uso indevido da máquina administrativa para veicular propaganda negativa do adversário.

Anchieta permaneceu no cargo até então por força de uma liminar do TSE. Com a decisão tomada nesta terça, o segundo colocado nas eleições para o governo do estado em 2010, Neudo Campos (PP), autor original da ação, continuará sem cargo.

Em plenário, prevaleceu a tese do relator, Arnaldo Versiani, de que houve falha processual. Segundo o ministro, o radialista Mário Cezar Balduíno deveria ter sido incluído no processo, uma vez que ele foi o responsável pelas propagandas contrárias a Neudo. Como Balduíno não faz parte da ação, o relator alega que não há mais t…

Ministério quer postos municipais de saúde atendendo melhor a população

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O Ministério da Saúde quer melhorar o atendimento nos postos de saúde dos municípios. Com esse objetivo, a partir de dezembro, o ministério vai liberar recursos extras para mais de 4 mil prefeituras a fim de que cumpram o compromisso em relação às metas de qualidade previstas no programa federal Saúde Mais Perto de Você. Os municípios vão receber até R$ 1,7 mil por equipe de profissionais, 20% a mais do repasse atual. Dentro de seis meses, o Ministério da Saúde vai avaliar o desempenho das 17.669 equipes participantes, como tempo de espera para o atendimento, cobertura de hipertensos e diabéticos, acesso e qualidade do pré-natal e a satisfação dos pacientes O governo também pretende ouvir a opinião de 170 mil usuários.
Os postos de saúde serão obrigados ainda a fixar na porta de entrada placa com os serviços ofertados, horário de funcionamento, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do ministério e do município.
Para as equipes com bom desempenho, o repas…

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira

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O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30/11) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário nesta segunda-feira (28/11…

CGU encontra irregularidades no Ministério da Agricultura e na Conab

Relatório divulgado hoje (29) pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou várias irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), instituição vinculada à pasta. O documento confirma várias denúncias veiculadas pela imprensa em meados deste ano, que acabaram contribuindo para a saída de Wagner Rossi do comando do ministério no dia 17 de agosto. Os problemas mais graves estão na Conab, onde, segundo a CGU, há irregularidades gerenciais e de contratos. Apenas nas operações do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) foi constatado prejuízo potencial de R$ 228 milhões em subvenções pagas indevidamente a empresas que não respeitaram as regras do programa.
Outro prejuízo do PEP, de R$ 20,5 milhões apenas em 2010, é relativo à prática de deságio – em que empresas contratadas pelo governo pagaram ao produtor menos que o preço mínimo estabelecido em contrato. De acordo com a CGU, a fraude do deságio já havia sido constatada pela f…

Sindicalistas protestam em SP pedindo redução de juros

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Começou por volta das 10h20 o ato das centrais sindicais em frente à sede do Banco Central (BC) em São Paulo para pressionar pela redução da taxa básica de juros (Selic) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que terminará amanhã (30), em Brasília. A manifestação foi convocada por Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). As entidades esperam cerca de 500 pessoas no ato.
Desde agosto, quando promoveu o primeiro de dois cortes de 0,5 ponto porcentual, o Banco Central vem reduzindo a taxa de juros, atualmente em 11,5% ao ano. A redução apresentada até agora pelo Copom é considerada, no entanto, "tímida" pelas centrais sindicais. "O Brasil ainda tem uma das maiores taxas de juros do mundo", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que…

PDT fará novo apelo para Lupi deixar cargo, diz jornal

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Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff, informa o jornal Folha de S.Paulo de hoje". A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. "Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair." O senador Pedro Taques (MT) afirmou que Lupi deve satisfações sobre sua passagem pela Câmara. "Acho que ele tem que dar esclarecimentos ainda hoje. Estou aguardando. Quero ouvi-lo", afirmou. Notícias relacionad…

PT já traça estratégia para conter ataques diretos a Kassab na eleição

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Ao apostar em ruptura do prefeito com PSDB, sigla quer aliança com PSD em outras cidades e deixar a porta aberta na capital 

A direção do PT já começa a articular uma estratégia eleitoral na capital paulista que evite confrontos diretos com o prefeito Gilberto Kassab e deixe as portas abertas para uma eventual aliança com o PSD num segundo turno. A hipótese foi discutida neste fim de semana por dirigentes petistas e leva em conta um cenário de ruptura entre o PSDB e o partido de Kassab. 
Veja também: 'Sabíamos do risco de perder o ministério com Haddad candidato', diz senadorPT quer alianças, mas não abre mão de liderar chapa em SP
O tom da campanha, porém, já divide o PT. Correntes do partido que concordaram em apoiar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo exigiram que o petista critique a atual gestão de Kassab na capital. A saída para o imbróglio seria atacar programas e ações da Prefeitura sem mencionar diretamente o nome de Kassab n…

Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

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A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.
Veja também: Analista do Ministério das Cidades relata pressão e diz que houve fraudeMinistro adia depoimento no SenadoEntenda: Gravações revelam fraude
Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões. 
A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e…

Eleição no Egito pós-revolução não oferece renovação, dizem analistas

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Na primeira eleição após a queda do ex-presidente Hosni Mubarak, em fevereiro deste ano, os principais candidatos e partidos políticos continuam os mesmos de antes e oferecem poucas alternativas ao eleitorado, principalmente o mais jovem, na opinião de colunistas e analistas do Egito.
Em seus editoriais, os jornais Al Masry al Youm e Al Ahram disseram que enquanto as eleições oferecem mais de 10 mil candidatos e 40 partidos aos eleitores, a imensa maioria é desconhecida da população. EgitoEleições têm início no Egito com longas filas e segurança reforçadaSob tensão, Egito se prepara para primeiras eleições pós-MubarakContra violência, bairro no Cairo quer ‘monitorar’ eleições Tópicos relacionadosOriente médio, Internacional "Os conhecidos são os mesmos de outras eleições, os líderes dos principais partidos como o secular Wafd e o islâmico Justiça e Liberdade, ligado à Irmandade Muçulmana. Novo em pleitos, o recém-criado partido Nour, dos salafistas, apa…

Anac fixa procedimentos de segurança em embarques

Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União fixa medidas de segurança para o embarque de passageiros. Entre os procedimentos estão a busca pessoal, a inspeção manual da bagagem de mão e o uso de equipamentos de segurança por agentes de Proteção da Aviação Civil.

A norma de hoje unifica duas resoluções anteriores: a 007, de 2007, que limitou o transporte de substâncias líquidas em voos internacionais, e a 168, de agosto do ano passado, que fixou medidas adicionais de segurança na revista de passageiros, como a retirada de bebês dos carrinhos para passar individualmente pelo detector de metais e o exame dos bebês pelo equipamento, longe do corpo do adulto.

Na avaliação da agência, as medidas simplificaram o processo e agilizaram o embarque dentro dos padrões internacionais de segurança.

Todas as ações de vistoria de passageiros em aeroportos é supervisionada pela Polícia Federal. O objetivo de todas as medidas, segundo…

A ULES reuni-se pela primeira vez para definir uma pauta de discussão com as direção das escolas da rede Estadual e Municipal em Lagoa Grande

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Numa reunião inédita em Lagoa Grande a recém-criada União Lagoagrandense dos Estudantes Secundarista reuni-se na Câmara de Vereadores com os alunos e gremista das escolas situada no município.
Alguns problemas pontuais a nível local que foram levantados entre eles estão: Restrições de uso dos computadores da escola para uso dos alunos por parte da escola para pesquisa escolares e digitação de seus trabalhos; Assedio moral de alguns professores; Climatização das salas de aulas; Melhoria na merenda escolar; Implantação das carteiras de estudantes para todos os alunos; Qualificar melhor os professores de língua estrangeiras na rede pública na cidade; Implantação dos Grêmios nas escolas que não existirem; Desenvolver atividades culturais e esportivas; Manter uma canal de discussão entre escola e alunos debatendo os assuntos de interesse dos alunos e professores; Gratuidade do transporte escolar para Petrolina; Criação de conselho de representantes de turno com mandato eletivo, eleito …

Orçamento de 2012 destinará mais de meio milhão para municípios com até 50 mil habitantes

O Orçamento Geral da União para 2012 tem uma novidade que vai influenciar a vida de cerca 64 milhões de pessoas. Podem ser incluídas emendas de iniciativa popular para as áreas de saúde e saneamento básico para cidades com até 50 mil habitantes.

O valor das emendas foi definido de acordo com o tamanho da cidade. Municípios com até 5 mil habitantes podem receber R$ 300 mil; entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 400 mil. Já os que tiverem entre 10 mil e 20 mil habitantes terão direito a R$ 500 mil em emendas, e entre 20 mil e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso até o dia 10 de dezembro. As propostas devem ser formuladas por meio de audiências públicas.

Os recursos deverão ser aplicados na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; na implantação e melhoria dos sistemas públicos de controle de resíduos sólidos, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exceto em…

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

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Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.  Veja também:
Diretora alterou projeto já aprovado por ela mesma
Entenda: Gravações revelam fraudes no ministério
Leia o depoimento de Higor ao Ministério Público
CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval das Cidades após fraude
Pressionado por denúncias, ministro das Cidades chora em evento em Salvador
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta…

ANS garante planos de saúde a demitidos e aposentados

O Diário Oficial da União publica hoje (25) resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial, com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.
Para ter direito ao beneficio o ex-empregado deve ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde. A resolução entra em vigor em 90 dias, a partir de hoje.
O direito ao benefício é assegurado aos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
Quanto aos aposentados, o vínculo empregatício tem de ter sido de no mínimo de dez anos, e o benefício também depende de pagamento integral do plano, após a aposentadoria. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direi…

Ameaça de corte de salário não impedirá paralisação de juízes do Trabalho, diz líder da categoria

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, disse hoje (25) que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.
Hoje (25) de manhã, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.
Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e…

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos

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Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões. Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.
“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à …

Governo quer diminuir pela metade o tempo de instalação de assentamentos da reforma agrária

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, disse hoje (25) que o governo pretende acelerar o processo de criação de assentamentos, que dura, em média, oito anos. A expectativa é diminuir o tempo pela metade e acelerar o assentamento de famílias que ainda estão fora do Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo Lacerda, desde a posse de uma área pela União até a criação de um linha de crédito para os assentados, o processo leva cerca de oito anos, passando pela seleção de famílias e instalação de infraestrutura nos assentamentos. “Estamos trabalhando para reduzir esse tempo pela metade, é possível concluir o processo em quatro anos”, avaliou. A “mudança de rotinas” no Incra atende pedido direto da presidenta Dilma Rousseff, segundo Lacerda.
O presidente da autarquia disse que o Incra ainda não fechou o balanço de famílias assentadas em 2011, mas admitiu que houve atraso na utilização dos recursos para obtenção de terras es…