Municípios têm um mês para localizar cerca de 620 mil beneficiários do Bolsa Família

Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.

No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

FHC: 'Futuro do PSDB é mais incerto do que do euro'

Em visita à capital argentina, ex-presidente destacou a importância das prévias que o partido fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo

Clayton de Souza/AE - 21/11/2011
"É mais fácil falar o futuro do euro do que o do PSDB!". Com estas palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso referiu-se - durante uma breve visita à capital argentina nesta terça-feira, 29 - ao cenário que desponta sobre o partido dos tucanos. "A política é imprevisível", frisou o ex-presidente, levantando ironicamente a sobrancelha direita. No entanto, destacou a importância das prévias que o partido - que em 2013 completará um quarto de século de existência - fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo.

Veja também:

"Começa a existir um interesse em função da prévia. Isso é importante", sustentou. Mas, depois ressaltou que "é muito cedo, ainda falta muito tempo para as eleições".
Cardoso preferiu não emitir preferências sobre os atuais pré-candidatos do PSDB: "se eu tivesse um preferido, não poderia dizê-lo". O ex-presidente afirmou que "quem deve definir isso são os delegados (do partido). E eu não sou delegado...".

Cardoso indicou que as acusações existentes sobre irregularidades na gestão do prefeito Gilberto Kassab devem ser analisadas pela Justiça: "ora, como disse o presidente Lula e a presidente Dilma, temos que ver. Deixa a Justiça julgar". 

Sobre a "faxina" exigida por setores da população à presidente Dilma, Cardoso afirmou que será "inevitável": "a pressão da opinião pública é tão grande que ela terá que tomar medidas, porque não há alternativas".

O ex-presidente afirmou que a Comissão da Verdade "é importante": "temos que virar essa página. Eu fui o primeiro a criar uma comissão para reconhecer o que havia sido feito. E pedi desculpas pelos excessos do Estado brasileiro". No entanto, Cardoso considera que a comissão não deve ter "espírito de revanchismo". Mas, ressaltou que "as pessoas tem o direito de saber o que aconteceu".

Palestra. Cardoso realizou a palestra sobre conjunta latino-americana no contexto da crise internacional no elegante Palácio Errázuriz, sede do Museu de Arte Decorativo.

TSE rejeita cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), em sessão realizada na noite desta terça-feira (29/11). Por seis votos a um, os ministros acataram o recurso do tucano, que, em fevereiro, havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, sob a acusação de uso indevido da máquina administrativa para veicular propaganda negativa do adversário.

Anchieta permaneceu no cargo até então por força de uma liminar do TSE. Com a decisão tomada nesta terça, o segundo colocado nas eleições para o governo do estado em 2010, Neudo Campos (PP), autor original da ação, continuará sem cargo.

Em plenário, prevaleceu a tese do relator, Arnaldo Versiani, de que houve falha processual. Segundo o ministro, o radialista Mário Cezar Balduíno deveria ter sido incluído no processo, uma vez que ele foi o responsável pelas propagandas contrárias a Neudo. Como Balduíno não faz parte da ação, o relator alega que não há mais tempo para que o processo seja refeito, já que o prazo já foi encerrado. Assim, Versiani interpretou que a falha impede a condenação do governador.

Os ministros Marcelo Ribeiro, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, livrando Anchieta Júnior da cassação. “A conduta vedada é apontada tão somente ao radialista”, afirmou Dipp.

Somente Marco Aurélio Mello votou pela perda do mandato do governador, sob o argumento de que não seria necessário que o radialista fosse processado junto com o governador e o vice, Francisco de Assis Rodrigues (DEM).

Essa não é a primeira vez que Anchieta se livra da cassação do mandato de governador. Em 2009, o TSE absolveu o tucano da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Ministério quer postos municipais de saúde atendendo melhor a população

O Ministério da Saúde quer melhorar o atendimento nos postos de saúde dos municípios. Com esse objetivo, a partir de dezembro, o ministério vai liberar recursos extras para mais de 4 mil prefeituras a fim de que cumpram o compromisso em relação às metas de qualidade previstas no programa federal Saúde Mais Perto de Você. Os municípios vão receber até R$ 1,7 mil por equipe de profissionais, 20% a mais do repasse atual.
 
Dentro de seis meses, o Ministério da Saúde vai avaliar o desempenho das 17.669 equipes participantes, como tempo de espera para o atendimento, cobertura de hipertensos e diabéticos, acesso e qualidade do pré-natal e a satisfação dos pacientes O governo também pretende ouvir a opinião de 170 mil usuários.

Os postos de saúde serão obrigados ainda a fixar na porta de entrada placa com os serviços ofertados, horário de funcionamento, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do ministério e do município.

Para as equipes com bom desempenho, o repasse de recurso poderá dobrar, chegando até R$ 8,5 mil mensal. Quem tiver desempenho ruim, o incentivo financeiro será cortado. Até dezembro de 2012, os repasses adicionais chegarão a R$ 821 milhões, e em 2014, somarão R$ 4 bilhões.

Com a melhora do atendimento nos postos de saúde, o governo federal quer desafogar os hospitais e reduzir as filas de espera, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Conseguimos resolver mais problemas das pessoas quando estão perto de casa”, disse.

O programa prevê ainda a reforma de 5.272 postos saúde e a construção de 2.028, além da implantação de 38 núcleos de Telessaúde, em que os médicos podem consultar outros especialistas, pela internet ou videoconferência, sobre o diagnóstico para evitar o deslocamento do paciente para outras cidades.

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30/11) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário nesta segunda-feira (28/11). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

CGU encontra irregularidades no Ministério da Agricultura e na Conab

Relatório divulgado hoje (29) pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou várias irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), instituição vinculada à pasta. O documento confirma várias denúncias veiculadas pela imprensa em meados deste ano, que acabaram contribuindo para a saída de Wagner Rossi do comando do ministério no dia 17 de agosto.
 
Os problemas mais graves estão na Conab, onde, segundo a CGU, há irregularidades gerenciais e de contratos. Apenas nas operações do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) foi constatado prejuízo potencial de R$ 228 milhões em subvenções pagas indevidamente a empresas que não respeitaram as regras do programa.

Outro prejuízo do PEP, de R$ 20,5 milhões apenas em 2010, é relativo à prática de deságio – em que empresas contratadas pelo governo pagaram ao produtor menos que o preço mínimo estabelecido em contrato. De acordo com a CGU, a fraude do deságio já havia sido constatada pela fiscalização da Conab, mas nenhuma atitude foi tomada.

A falha no gerenciamento de dados – o que, de acordo com a CGU, acaba comprometendo a fiscalização – e o descontrole da área jurídica da Conab também chamaram a atenção da controladoria. Segundo o relatório, há pelo menos 10 mil processos envolvendo a companhia, gerenciados de forma deficiente .

Também foram confirmadas denúncias de irregularidades na venda de um terreno em área bem localizada de Brasília, gerando prejuízo à companhia, e na liberação de R$ 8,2 milhões para uma empresa de armazenagem, em uma operação autorizada pelo então diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto. O episódio resultou na saída dele do cargo.
No Ministério da Agricultura, foram confirmadas as denúncias de contratação indevida da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, para a realização de cursos de capacitação. Segundo a CGU, o prejuízo, nesse caso, chegou a aproximamente R$ 1,1 milhão.

Também foram apontadas falhas na contratação de serviços gráficos e de comunicação, na contratação de planos de saúde para adidos agrícolas, na contratação de serviços de análise laboratorial relativa a agrotóxicos e na aquisição de equipamentos de informática. O valor do prejuízo nesses casos não foi especificado.

A CGU recomendou a suspensão de situações que desfavoreçam os órgãos públicos, como os cursos da Fundasp e os processos em curso para alienação de imóveis da Conab. Outra recomendação é que se avalie as responsabilidades individuais e a possibilidade de aplicação de imputações penais e administrativas aos envolvidos.

O Ministério da Agricultura informou que o ministro Mendes Ribeiro Filho recebeu hoje o relatório e o encaminhou para o secretário executivo, José Carlos Vaz, para analisá-lo e adotar os procedimentos necessários. O resultado da análise do documento, no entanto, só será divulgado daqui a dez dias, segundo a assessoria do ministério.

Sindicalistas protestam em SP pedindo redução de juros

Começou por volta das 10h20 o ato das centrais sindicais em frente à sede do Banco Central (BC) em São Paulo para pressionar pela redução da taxa básica de juros (Selic) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que terminará amanhã (30), em Brasília. A manifestação foi convocada por Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). As entidades esperam cerca de 500 pessoas no ato.

André Lessa/AE
Manifestantes se reuniram em frente à sede do Banco Central em SP
Desde agosto, quando promoveu o primeiro de dois cortes de 0,5 ponto porcentual, o Banco Central vem reduzindo a taxa de juros, atualmente em 11,5% ao ano. A redução apresentada até agora pelo Copom é considerada, no entanto, "tímida" pelas centrais sindicais. "O Brasil ainda tem uma das maiores taxas de juros do mundo", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que está presente no ato realizado na Avenida Paulista. "Apesar do ciclo de redução visto nas últimas reuniões, temos de continuar dizendo ao governo que é preciso reduzir juros para gerar empregos e estimular a produção, e não dar força à especulação."

Paulinho disse que um possível corte de 0,5 ponto porcentual, porcentual esperado pela maioria dos analistas de mercado, é "muito pouco". "Para mostrar que o governo está comprometido para valer com a produção nacional, o corte tem de ser de pelo menos 1 ponto porcentual", afirmou o dirigente sindical. De acordo com ele, esse movimento de queda mais agressivo não teria reflexo na inflação, pois a alta de preços estaria "controlada" e aceleraria a queda para um patamar razoável. "O objetivo é que a Selic fique abaixo dos dois dígitos, em torno de 9% ao ano", disse.

PDT fará novo apelo para Lupi deixar cargo, diz jornal

Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff, informa o jornal Folha de S.Paulo de hoje". A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. "Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair." O senador Pedro Taques (MT) afirmou que Lupi deve satisfações sobre sua passagem pela Câmara. "Acho que ele tem que dar esclarecimentos ainda hoje. Estou aguardando. Quero ouvi-lo", afirmou.

PT já traça estratégia para conter ataques diretos a Kassab na eleição

Ao apostar em ruptura do prefeito com PSDB, sigla quer aliança com PSD em outras cidades e deixar a porta aberta na capital 


A direção do PT já começa a articular uma estratégia eleitoral na capital paulista que evite confrontos diretos com o prefeito Gilberto Kassab e deixe as portas abertas para uma eventual aliança com o PSD num segundo turno. A hipótese foi discutida neste fim de semana por dirigentes petistas e leva em conta um cenário de ruptura entre o PSDB e o partido de Kassab. 

Veja também:

O tom da campanha, porém, já divide o PT. Correntes do partido que concordaram em apoiar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo exigiram que o petista critique a atual gestão de Kassab na capital. A saída para o imbróglio seria atacar programas e ações da Prefeitura sem mencionar diretamente o nome de Kassab nos ataques.

A preocupação da direção do PT é preservar alianças com Kassab em todo o Estado de São Paulo, sobretudo no ABC paulista. Em cidades como Osasco e Guarulhos, consideradas estratégicas para a sigla, a aliança entre os dois partidos já foi acertada. 

Além da preocupação com o segundo turno, os petistas deram largada às negociações para as alianças que vão garantir a Haddad o maior tempo de TV possível na propaganda eleitoral. A prioridade, no momento, é assegurar o apoio do PR e evitar qualquer proximidade do partido com os tucanos. 

Em relação ao PCdoB, o senso comum petista aposta que uma intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode levar à desistência da candidatura do vereador Netinho de Paula. A condição seria oferecer ao partido a vaga de vice e fechar alianças em capitais exigidas pelo PCdoB, como Porto Alegre (RS). 

"Estamos abertos às alianças", frisou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para em seguida emendar: "O PT não abre mão de ter candidato próprio, temos candidato".

Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Veja também:

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões. 

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. 

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas - um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus - aumentou 20%. 

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram - entre elas, o BRT Leste/Oeste - Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

Eleição no Egito pós-revolução não oferece renovação, dizem analistas


Candidatos não agradariam muitos dos jovens que
protestaram contra o regime de Mubarak
Na primeira eleição após a queda do ex-presidente Hosni Mubarak, em fevereiro deste ano, os principais candidatos e partidos políticos continuam os mesmos de antes e oferecem poucas alternativas ao eleitorado, principalmente o mais jovem, na opinião de colunistas e analistas do Egito.

Em seus editoriais, os jornais Al Masry al Youm e Al Ahram disseram que enquanto as eleições oferecem mais de 10 mil candidatos e 40 partidos aos eleitores, a imensa maioria é desconhecida da população.
"Os conhecidos são os mesmos de outras eleições, os líderes dos principais partidos como o secular Wafd e o islâmico Justiça e Liberdade, ligado à Irmandade Muçulmana. Novo em pleitos, o recém-criado partido Nour, dos salafistas, aparece como alternativa para o eleitorado mais conservador e identificado com uma doutrina islamista mais conservadora", publicou o Al Ahram.

Segundo o Masry al Youm, partidos seculares como o Wafd, do líder Ayman Noor, no passado um crítico opositor a Mubarak, concorre com poucas "caras" novas e não agrada aos jovens liberais que foram às ruas em protestos que derrubaram Hosni Mubarak. 

"Eles querem candidatos com uma visão mais moderna de governança. Mas estes são escassos e os que existem, são pouco conhecidos em meio aos mais de 10 mil na disputa", completou o jornal.

Candidatos disputam quase 498 cadeiras para a Assembleia do Povo (Câmara dos Deputados). As eleições parlamentares se estendem até a terça-feira, dia 29.

A votação também vai determinar qual bloco político controlará o Parlamento, que elegerá um comitê de cem membros com a função de elaborar uma nova Constituição.

O Conselho Supremo das Forças Armadas, a Junta Militar que governa o país desde a saída de Mubarak, apontará o novo governo com base no resultado das urnas.

Camponeses e trabalhadores


Muitos eleitores dizem não acreditar
no processo eleitoral
A lei eleitoral do Egito determina que 50% dos assentos no Parlamento sejam preenchidos com canddiatos que venham de zonas rurais e também aqueles ligados à classe trabalhadora.

Segundo o cientista político Walid Kazziha, da Universidade Americana do Cairo, a lei é muito vaga e aumenta a dificuldade de eleitores em ter opções mais claras no pleito e também cresce a possibilidade de manipulação do eleitorado pelas elites governantes
"A questão é simples – quem determina quem é candidato da classe rural ou trabalhadora?", pergunta ele.


Kazziha explica que nos tempos de Mubarak, sindicatos de trabalhadores e camponeses, controlados pelo governo, eram os únicos autorizados a indicar candidatos a eleições.

"Essa lei não mudou, e deixa o eleitorado ainda mais sem opções confiáveis", salientou.

Mensagem clara

O jovem estudante universitário Hazem al Bustany estava na fila para votação nesta segunda-feira para deixar sua mensagem clara aos militares que governam o país.

"Vou anular meu voto e escrever uma mensagem no papel de votação para expressar meu desagrado com a Junta Militar e os partidos políticos", disse ele à BBC Brasil.

Para o egípcio, a juventude que foi às ruas para exigir reformas e derrubar Hosni Mubarak está desiludida com a mesma elite dominante que concorre nas urnas.

"Até a Irmandade Muçulmana e os outros partidos, que estiveram conosco na revolução, nos abandonaram nos protestos da semana passada. Perdemos nossa fé neles", enfatizou al Bustany.

A advogada Amira Alani disse que não anularia seu voto. "Vou votar no menos pior, as opções não me agradam, mas não votar é dar a vitória para os candidatos que eram do velho regime. Ao menos faremos mudanças no Parlamento", disse ela.

O ativista político Basem Fathy, diretor da Academia de Democracia Egípcia no Cairo, explicou que, após a revolução do início do ano, os jovens ativistas e estudantes pró-democracia que inciaram a revolução não criaram um partido político que representasse suas visões –, mais seculares, liberais e modernas para o Egito.

"Ao invés disso, os mesmos partidos de sempre se apresentaram como respostas para suas reivindicações. Mas suas propostas não corresponderam aos anseios dessa massa jovem, carente de mudanças mais ousadas".

Islâmicos

Segundo projeções da mídia do país, os partidos islamistas são apontados como favoritos no pleito desta segunda, e há a expectativa que tenham a maioria no Parlamento.

O Partido Justiça e Liberdade, ligado à Irmandade Muçulmana, e o Partido Nour, criado pelos salafistas, despontam como principais grupos políticos para angariar votos da classe mais pobre e parte da classe média.

De acordo com colunistas políticos do Egito, os dois movimentos são ampalmente rejeitados pelo elelitorado secular, jovem e que foi às ruas em janeiro e fevereiro deste ano.

"Para eles, os discursos dos dois grupos não atendem as suas expectativas por modernidade. Os salafistas, por exemplo, só apresentam discursos com citações religiosas e acreditam que o Islã é a resposta para todos os problemas sociais, econômicos e políticos", explicou o analista Basem Fathy.

"Com esse panorama, os jovens egípcios, ao menos aqueles mais liberais, se sentem desiludidos com o Egito pós-Mubarak", completou.

Anac fixa procedimentos de segurança em embarques

Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União fixa medidas de segurança para o embarque de passageiros. Entre os procedimentos estão a busca pessoal, a inspeção manual da bagagem de mão e o uso de equipamentos de segurança por agentes de Proteção da Aviação Civil.

A norma de hoje unifica duas resoluções anteriores: a 007, de 2007, que limitou o transporte de substâncias líquidas em voos internacionais, e a 168, de agosto do ano passado, que fixou medidas adicionais de segurança na revista de passageiros, como a retirada de bebês dos carrinhos para passar individualmente pelo detector de metais e o exame dos bebês pelo equipamento, longe do corpo do adulto.

Na avaliação da agência, as medidas simplificaram o processo e agilizaram o embarque dentro dos padrões internacionais de segurança.

Todas as ações de vistoria de passageiros em aeroportos é supervisionada pela Polícia Federal. O objetivo de todas as medidas, segundo a Anac, é evitar que armas e explosivos estejam a bordo.

A ULES reuni-se pela primeira vez para definir uma pauta de discussão com as direção das escolas da rede Estadual e Municipal em Lagoa Grande

Numa reunião inédita em Lagoa Grande a recém-criada União Lagoagrandense dos Estudantes Secundarista reuni-se na Câmara de Vereadores com os alunos e gremista das escolas situada no município.

Alguns problemas pontuais a nível local que foram levantados entre eles estão:
  1. Restrições de uso dos computadores da escola para uso dos alunos por parte da escola para pesquisa escolares e digitação de seus trabalhos;
  2. Assedio moral de alguns professores;
  3. Climatização das salas de aulas;
  4. Melhoria na merenda escolar;
  5. Implantação das carteiras de estudantes para todos os alunos;
  6. Qualificar melhor os professores de língua estrangeiras na rede pública na cidade;
  7. Implantação dos Grêmios nas escolas que não existirem;
  8. Desenvolver atividades culturais e esportivas;
  9. Manter uma canal de discussão entre escola e alunos debatendo os assuntos de interesse dos alunos e professores;
  10. Gratuidade do transporte escolar para Petrolina;
  11. Criação de conselho de representantes de turno com mandato eletivo, eleito anualmente;
Foram debatidos também outros assuntos a nível Nacional tal como:
  1. Valorização dos professores, melhores salários e educação continuada;
  2. Ampliação de vagas no ensino técnico público;
  3. Reserva de vargas nas universidades para alunos da rede pública;
  4. Elevação do investimento na educação com o aumento do PIB para educação que hoje é de 4,7% para 10%;
Sugestões de Pautas

Cobertura especial: o novo Plano Nacional de Educação 2011-2020

Financiamento
Controle social e participação
Sistema Nacional de Educação
Gênero e sexualidade
Tramitação

Análises


Orçamento de 2012 destinará mais de meio milhão para municípios com até 50 mil habitantes

O Orçamento Geral da União para 2012 tem uma novidade que vai influenciar a vida de cerca 64 milhões de pessoas. Podem ser incluídas emendas de iniciativa popular para as áreas de saúde e saneamento básico para cidades com até 50 mil habitantes.

O valor das emendas foi definido de acordo com o tamanho da cidade. Municípios com até 5 mil habitantes podem receber R$ 300 mil; entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 400 mil. Já os que tiverem entre 10 mil e 20 mil habitantes terão direito a R$ 500 mil em emendas, e entre 20 mil e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso até o dia 10 de dezembro. As propostas devem ser formuladas por meio de audiências públicas.

Os recursos deverão ser aplicados na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; na implantação e melhoria dos sistemas públicos de controle de resíduos sólidos, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exceto em regiões metropolitanas; e serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.

É a primeira vez que os municípios poderão participar diretamente da elaboração da proposta orçamentária, por meio dos deputados e senadores. O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), será o responsável por incluir as emendas no texto do projeto de lei. Mesmo que não apresentem seus próprios projetos, os municípios ainda poderão ser beneficiados por emendas de bancadas ou individuais dos parlamentares.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 deverá ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro, quando o Parlamento entra em recesso. A previsão de Chinaglia é votar o parecer final na Comissão Mista de Orçamento no dia 19 de dezembro.

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada. 
 

Valter Pontes/AE - 25.11.2011
Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.
Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas".

ANS garante planos de saúde a demitidos e aposentados

O Diário Oficial da União publica hoje (25) resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial, com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.

Para ter direito ao beneficio o ex-empregado deve ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde. A resolução entra em vigor em 90 dias, a partir de hoje.

O direito ao benefício é assegurado aos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Quanto aos aposentados, o vínculo empregatício tem de ter sido de no mínimo de dez anos, e o benefício também depende de pagamento integral do plano, após a aposentadoria. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

Os demitidos e aposentados poderão ainda se aproveitar da portabilidade especial – sem carência – durante ou após o término do contrato de trabalho. Com a portabilidade o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.

De acordo com a diretora adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. Se a empresa preferir colocar todos no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, demitidos e aposentados, caso contrário, poderá ser diferenciado.

A resolução publicada hoje ficou em Consulta Pública por 60 dias - entre abril e junho de 2011 - e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Ameaça de corte de salário não impedirá paralisação de juízes do Trabalho, diz líder da categoria

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, disse hoje (25) que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.

Hoje (25) de manhã, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.

Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. O último reajuste da categoria ocorreu em 2009, mas os juízes argumentam que ele foi parcial e que desde então novas defasagens foram acumuladas.

A greve foi decidida em assembleia por 23 das 24 associações locais de juízes do trabalho – apenas Santa Catarina não aderiu. De acordo com o presidente da Anamatra, as questões urgentes não deixarão de ser atendidas, pois haverá juízes de plantão nos fóruns.

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos

Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.
 
Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.

No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.

“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.

“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”.

O Incra não tem estatísticas anuais sobre a rotatividade nos assentamentos, mas, segundo Lacerda, a “sensação” é que a movimentação tem diminuído nos últimos anos, por causa da melhoria das condições de infraestrutura e produção nos assentamentos.

Além do abandono e da venda ilegal, também são suspensos do programa, as famílias que não cumprem cláusulas contratuais, as que não conseguem provar informações fornecidas no processo de seleção, as que não se adaptam às regras dos assentamentos e as que têm outras fontes de renda permanente sem ligação com a produção no lote. Uma vez excluído, o beneficiário não pode pleitear um novo lote da reforma agrária.

O número de beneficiários excluídos pelo Incra nos últimos dez anos corresponde a 13% do total de famílias assentadas pela autarquia, 790 mil em todo o país. O instituto reconhece que as irregularidades podem estar subnotificadas e que as exclusões “refletem as irregularidades que foram efetivamente identificadas e sanadas pelo Incra".

A região que mais registra exclusões é o Centro-Oeste, onde 19,8% dos beneficiários assentados foram tirados do programa entre 2001 e 2011. Entre os estados, proporcionalmente, o maior número de exclusões foi feito em Roraima, que teve 34,9% dos assentados suspensos em dez anos.

Governo quer diminuir pela metade o tempo de instalação de assentamentos da reforma agrária

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, disse hoje (25) que o governo pretende acelerar o processo de criação de assentamentos, que dura, em média, oito anos. A expectativa é diminuir o tempo pela metade e acelerar o assentamento de famílias que ainda estão fora do Programa Nacional de Reforma Agrária.
 
Segundo Lacerda, desde a posse de uma área pela União até a criação de um linha de crédito para os assentados, o processo leva cerca de oito anos, passando pela seleção de famílias e instalação de infraestrutura nos assentamentos. “Estamos trabalhando para reduzir esse tempo pela metade, é possível concluir o processo em quatro anos”, avaliou. A “mudança de rotinas” no Incra atende pedido direto da presidenta Dilma Rousseff, segundo Lacerda.

O presidente da autarquia disse que o Incra ainda não fechou o balanço de famílias assentadas em 2011, mas admitiu que houve atraso na utilização dos recursos para obtenção de terras este ano. Apesar do atraso, Lacerda informou que o Incra já executou o orçamento de R$ 530 milhões e deve conseguir usar a suplementação de R$ 400 milhões autorizada pelo Congresso Nacional até o fim do ano.

← Postagens mais recentes Postagens mais antigas → Página inicial

Postagens mais visitadas