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Mostrando postagens de Setembro, 2011

Para ministro, Brasil tem de repensar financiamento para a saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (30), no Rio de Janeiro, que o Brasil vai ter que pensar em formas de financiar o setor para dar conta das novas pressões por recursos, como os crescentes gastos com tratamentos de vítimas de acidentes de carros e motos no país. Ele evitou, no entanto, definir como o governo fará para aumentar a arrecadação destinada à pasta.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que prevê percentuais mínimos de aplicação de recursos na Saúde pela União, pelos estados e municípios, mas rejeitou o item que previa a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O imposto, semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), incidiria sobre as movimentações bancárias. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
“O importante é que o debate foi aberto. A regulamentação da Emenda 29 é importante porque cria mais um mecanismo de controle do uso dos…

Gilmar contra a PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está enfurecido com a Polícia Federal. No início do ano, chegou a suas mãos uma denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual manobras estariam sendo feitas por agentes da PF para adiar o desfecho de uma investigação contra o senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar é investigado por ter supostamente desviado recursos públicos, por meio de licitações, quando era vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre 2003 e 2004. Ao ler o processo, do qual se tornou relator no STF, Mendes não só endossou os argumentos do MP, como ficou abismado ao tomar conhecimento de que procedimentos básicos e preliminares demoravam demais a serem realizados pela PF porque testemunhas não eram localizadas e autoridades indiciadas recebiam tratamento privilegiado, além do previsto em lei.

O inquérito contra o senador está na Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília. Além de Argello, o processo lista como in…

Assembleias dos bancários deflagram greve nacional por tempo indeterminado

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Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir de amanhã (27). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a paralisação tem o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados.
A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de hoje (26) pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, da Paraíba, de Alagoas, do Ceará, do Piauí, Espírito Santo, de Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, conforme levantamento feito até as 20h30.
“Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os …

TSE decide nesta terça se concederá ou não o registro definitivo ao PSD

Nesta terça (27/9) à noite, o mundo político estará voltado para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da Corte definirão entre conceder ou não o registro definitivo ao Partido Social Democrático (PSD). Em jogo está a criação de uma legenda que nascerá com até 50 deputados federais e terá um Fundo Partidário de pelo menos R$ 13 milhões, a partir de 2014, nas estimativas mais conservadoras. As projeções mostram, porém, que a nova sigla poderá alcançar a cifra de R$ 20 milhões anuais, valor próximo aos R$ 22 milhões recebidos atualmente pelo DEM, partido que será o maior prejudicado caso o registro do PSD seja aprovado.

O julgamento do processo de criação do PSD começou na última quinta-feira, mas acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Antes, somente dois integrantes do TSE haviam votado — Nancy Andrighi a favor do partido e Teori Zavascki, contra. Idealizador do partido, o prefeito de São Paulo, Gi…

Planalto pressiona Sérgio Cabral a aceitar nova proposta dos royalties

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A presidente Dilma Rousseff avaliou ontem, durante reunião com representantes do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia, que não há mais como a União ceder no debate dos royalties. E que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está radicalizando demais o discurso e terá de escolher entre “um mau acordo ou nenhum acordo”, segundo um interlocutor da presidente. O Correio apurou que o máximo que o Planalto concorda em abrir mão é a redução de 50% para 46% das receitas decorrentes das participações especiais. Isso representa uma perda de R$ 4 bilhões na receita da União.

Com isso, o Executivo transferiu em definitivo o debate para o Senado Federal, onde tramita um projeto de lei relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) segundo o qual os estados não produtores deixam de receber metade das receitas que poderiam ganhar com o pré-sal — reduzindo os ganhos de R$ 16 bilhões para R$ 8 bilhões, caso o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil…

Turismo suspende repasse a convênios sob investigação

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O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa, conforme antecipou o Estado. Portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União informa que a decisão considerou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos aos cofres públicos que possam advir dos projetos do programa.
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Sob novo comando, Turismo suspende repasses a ONGs
'Vou chegar ao fim do mandato na maior tranquilidade', diz o novo ministro
Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.
A portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial determ…

Contrário a novo imposto para saúde, Jorge Gerdau diz que é preciso aprimorar gestão

Após reunião da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade que discutiu entre outros temas a gestão da saúde no país, Jorge Gerdau disse que é contrário à criação de um imposto para financiar a saúde até que se tenha aprimorado a gestão da área. “Enquanto houver deficiências de gestão como se tem na área de saúde não se deve criar mais impostos. Sou contra qualquer aumento de imposto enquanto eu não possa dizer: esgotei minha melhoria de gestão”, destacou o presidente da câmara. “O país tem que aprender a gerenciar sem fazer aumento da carga tributária”, completou. Ele citou que o Ministério da Saúde já fez evoluções na melhoria dos contratos de compra, chegando a economizar cerca de R$ 700 milhões.
Aprimoramentos de gestão na área da Justiça e nas obras para a Copa do Mundo de 2014 também foram temas da reunião de hoje, que teve a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em relação à Copa, Gerdau disse que, embora houvesse preocupação com e…

Relatora do registro do PSD vota a favor da criação da sigla

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A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que a sigla cumpriu todos os requisitos necessários para obter o aval da Justiça Eleitoral. Andrighi foi a primeira a votar no julgamento que ocorre na noite de hoje (22) no tribunal. Ainda votarão mais seis ministros. A ministra entendeu que PSD conseguiu 514,9 mil apoiamentos válidos, cerca de 24 mil a menos que a legenda declarara ter obtido (538,2 mil). O número caiu devido a “operações matemáticas” feitas por Andrighi para excluir a possibilidade de duplicidade. A legislação determina que o partido em criação deve reunir pelo menos 0,5% do número do total de votos dados na última eleição para a Câmara do Deputados, cerca de 490 mil assinaturas. A ministra também entendeu que o PSD comprovou a criação da sigla em 16 estados, sendo que a legislação cobra apoiamento mínimo em nove unidades da federação.
Andrighi também entendeu que o partido poderia ter anexado…

Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud

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A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos. O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.
“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internac…

FBC anuncia investimentos para Petrolina

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve nesta quinta-feira (22) em Petrolina, onde anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para o município. O evento aconteceu na Codevasf, e reuniu o presidente em exercício da Companhia, Clementino de Souza Coelho, os deputados federais, Gonzaga Patriota e Fernando Filho, os deputados estaduais, Odacy Amorim e Adalberto Cavalcante, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos e vereadores. Entre os investimentos, foi  autorizado o processo licitatório para recuperação das estradas internas do perímetro de irrigação Nilo Coelho. As obras envolvem recursos da ordem de R$ 21 milhões. Os investimentos irão proporcionar melhoria nas condições de tráfego no local, bem como o escoamento da produção agrícola pelas famílias de produtores.

Na oportunidade, a Codevasf e a Compesa assinaram termo de compromisso para execução de obras e transferência com encarg…

FBC: 'Se fosse prefeito estaria cumprindo o contrato que Petrolina tem com a Compesa'

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Durante visita a Petrolina nesta quinta-feira (22), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou que não municipalizaria o serviço de água e esgoto do município, projeto criado por ele durante sua última gestão à frente da Prefeitura e retomado recentemente pelo atual prefeito Julio Lossio. O “Águas de Petrolina” prevê a criação de uma empresa municipal que deverá administrar a distribuição de água e tratamento de resíduos na cidade.

Segundo Bezerra Coelho, no período em que governou o município, os investimentos da Compesa eram praticamente inexistentes e por isso tinha necessidade de buscar encaminhamentos para enfrentar a questão. “Depois de minha saída da prefeitura, Odacy Amorim decidiu, e ao meu ver decidiu bem, assinar um contrato de concessão de serviços de água com a Compesa, no qual há responsabilidades e obrigações entre as partes”, afirmou.

De acordo com o ministro, os investimentos que antes faltavam hoje estão ocorrendo. “Não tenho ne…

Integração e governo de Pernambuco firmam termo de compromisso para região do Araripe

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Termo de compromisso firmado, nesta terça-feira (20), entre o Ministério da Integração Nacional e o governo de Pernambuco vai destinar R$ 6,5 milhões para a implementação do Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável da Região do Araripe Pernambucano, abrangendo 15 municípios. Assinaram o documento o ministro Fernando Bezerra Coelho e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Os recursos federais previstos no termo, da ordem de R$ 5,86 milhões, serão repassados por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O governo pernambucano entrará com a contrapartida de R$ 583 mil.

O programa, que será implementado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco, tem como objetivos específicos a elaboração do zoneamento agroecológico da região do Araripe; elaboração e implementação de planos de manejo florestal demonstrativos; realização de oficinas de capacitação técnica; elaboração e impl…

Deputado afirma que 30% dos colegas da Assembleia de SP vendem emendas

Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, "tem bastante" parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirma. 
Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.
O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. "Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar." Dá uma pista. "Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar."
Procurado a Barbieri …

Emenda 29 passa na Câmara, mas sem CPFM

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A Câmara rejeitou na quarta-feira, 21, a criação de um imposto para a saúde, nos moldes da antiga CPMF, ao vetar um dos artigos do projeto de lei complementar que regulamenta os gastos públicos para o setor. Apenas a bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, votou a favor da nova taxa, deixando claro que vai trabalhar pela criação do tributo.

O projeto que regulamenta a Emenda 29, no entanto, foi aprovado pela Casa e agora seguirá para o Senado. Na votação de quarta-feira, o PT votou a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear ações do setor.

Mas, sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 …

Enquete mostra intenção de votos em Lagoa Grande

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Uma enquete que durou 25 dias, mostra que a população lagoagrandense espera que haja mudanças para eleição 2012.
Veja o resultado final:

Em breve estaremos perguntando sua opinião sobre sua preferência pelo vereadores.

Deputado destinou R$ 3 milhões para fundação ligada ao PSC em 2010

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Belo Horizonte — Parlamentares promovem uma ginástica para driblar a legislação do financiamento de campanha e turbinar o desempenho eleitoral a partir de emendas parlamentares. A análise dos dados do Orçamento Brasil 2010, cruzada com informações sobre doação da campanha eleitoral, revela que o deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) conseguiu transferir, por meio de uma emenda para o partido, praticamente o mesmo valor que a agremiação investiu em sua campanha à Câmara. Uma ginástica fez com que o recurso público viajasse mais de 400km entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sede da Fundação Instituto Pedro Aleixo, mantida pelo PSC, e beneficiária da iniciativa.

Com base em dados do Orçamento Brasil 2010, boa parte das emendas apresentadas pelos 513 deputados naquele ano foi destinada a estados onde eles não são votados. A manobra, como mostrou o Correio na edição de domingo, serve para esconder os verdadeiros interesses dos parlamentares — financiament…

Chávez faz hoje a quarta sessão de quimioterapia em Cuba

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, começa nesta segunda-feira (19) mais uma etapa do tratamento de combate ao câncer, em Havana, Cuba. É a quarta sessão de quimioterapia, que ele disse esperar ser a última. Paralelamente, Chávez pretende ter reuniões de trabalho com os presidentes de Cuba, Raúl Castro, e da Bolívia, Evo Morales, que visita Havana esta semana.

Ontem (18) Castro recebeu no aeroporto Chávez e Morales. Em entrevista à VTV, o presidente venezuelano disse que este ciclo do tratamento em Cuba “permitirá dizer adeus ao câncer”. “O mais provável é que seja o último e já viraremos essa página. Adeus ameaça de câncer. Vamos à vida. O caminho vai ser longo e a batalha que vem é dura, aqui em nossa América”, disse o venezuelano.

Em junho, Chávez foi operado em Cuba. Na ocasião, ele divulgou ter retirado um abcesso da região pélvica. Em seguida, confirmou estar com câncer. Durante o tratamento, o presidente venezuelano perdeu cerca de 20 quilos e ficou careca. Ele…

Dilma defende quebra de patentes de medicamentos

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A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a quebra de patente de alguns medicamentos para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda para tratar essas doenças. Dilma falou nesta segunda-feira (19) na abertura da reunião sobre o tema na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

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» Dilma reafirma em Nova Iorque que saúde da mulher é prioridade de seu governo

Segundo ela, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são com pessoas com essas doenças.

"O Brasil defende acesso a esses medicamentos", disse Dilma, lembrando que uma das primeiras medidas do seu governo foi aumentar acesso para pacientes com hipertensão e diabetes, possibilitando o acesso gratuito a esses medicamentos, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios a 20 mil farmácias publicas e privadas. "A defesa ao acesso dos medic…

Bancada pernambucana toma café com o governador e reafirma apoio a Ana Arraes

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Esteve reunida logo cedo da manhã quase toda a bancada pernambucana do Congresso Nacional. No café servido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governador Eduardo Campos agradeceu o empenho de todos na candidatura de sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB), ao posto de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o deputado federal Fernando Ferro (PT), a reunião serviu para que fosse feita uma avaliação dos papeis de cada um na disputa, além de reafirmar  a necessidade de que as articulações não podem parar até a quarta-feira - dia da eleição.
"No café da manhã, o governador fez breve discurso de agradecimento e pediu para que fossem intensificadas as articulações em torno do nome de Ana Arraes", explicou Ferro.
Da oposição, estiveram presentes os deputAdos Bruno Araújo e Augusto Coutinho, o que, segundo Ferro, significa dizer que toda a bancada pErnambucana está com a mãe do governador, "mesmo os que não estiveram present…

DEM envia ao TSE vídeos com supostas fraudes em assinaturas do PSD

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O DEM anexou ao processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a criação do PSD vídeos com depoimentos de eleitores que assinaram a lista de apoiamento para o novo partido em troca de cestas básicas. O Estado revelou nesta quinta-feira, 15, o uso deste expediente na cidade de São Salvador do Tocantins. No vídeo entregue pelo DEM há ainda depoimento de eleitores de Crixás (TO) confirmando a utilização do mesmo método. A gravação foi encaminhada para a ministra Nancy Andrigui com a solicitação de envio para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Ainda na quinta-feira, a subprocuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a realização de diligências para investigar as suspeitas de irregularidades na coleta de assinaturas e ameaçou dar parecer contrário à criação do PSD. 
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Dilma pede a novo ministro do Turismo prioridade a ações para Copa do Mundo

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O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), escolhido ontem (14) pela presidenta para assumir o Ministério do Turismo, disse hoje (15) que recebeu de Dilma Rousseff a orientação para que priorize ações voltadas para a Copa do Mundo de 2014.

Ao chegar no Fórum Nacional do PMDB, em Brasília, o futuro ministro contou que sugeriu à presidenta dois programas de capacitação de mão de obra, inclusive com cursos de línguas e a parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) para a aplicação desses cursos.
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No quinto mandato, Gastão Vieira tem trajetória ligada à educação e culturaNovais volta à Câmara onde deputados estudam até um processo de cassaçãoDeputado Federal do Maranhão Gastão Vieira é o novo Ministro do TurismoDilma tem menos tolerância à corrupção, diz ONG Contas Abertas Gastão Vieira diz que não é "ministro genérico" e promete transparência
Há pouco mais de um mês, o Ministério do Turismo foi alvo da Operação Vouche…

Novo ministro é acusado de usar indevidamente apartamento funcional

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Mal foi indicado para ocupar o ministério do Turismo, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) já enfrenta primeira acusação de improbidade antes mesmo de tomar posse. Segundo informação divulgadas no blog do jornalista Josias de Souza, Gastão Vieira teria usado indevidamente um apartamento funcional da Câmara dos Deputados em 2009, quando esteve licenciado do mandato para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão.

Segundo o jornalista, na época, o deputado cedeu o imóvel a duas filhas, o que é proibido segundo ato oficial da Mesa Diretora da Casa. Segundo a norma, apartamentos oficiais só podem ser utilizados por deputados em efetivo exercício do mandato. Em caso de licença, o parlamentar é obrigado a devolver o imóvel.

Apesar da proibição, o deputado licenciado conseguiu uma decisão excepcional da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na época, chefiada pelo então vice-presidente Michel Temer. Segundo o blog, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que então o…

Setor de serviços gerou o maior número de empregos em agosto

O setor de serviços foi o responsável pela maior geração de empregos em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (14/9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram criados 94.389 postos no setor. Em seguida, vêm o comércio, com 44.336 vagas, e a indústria de transformação, com 35.914.

Entre os estados, São Paulo registrou o maior número de novos postos com carteira assinada (53.033). O Rio de Janeiro é o estado onde houve a segunda maior geração de empregos, com 19.865 vagas, seguido de Pernambuco, com 18.613.

Entre as regiões, a Sudeste teve o maior número de empregos criados em agosto (74.895), seguida da Nordeste (59.513) e da Sul (27.457). As regiões Centro-Oeste e Norte geraram, respectivamente, 15.096 e 13.485 empregos.

No total, foram criadas 190.446 vagas em agosto e, no acumulado do ano, 1,82 milhão. Segundo o Ministério do Trabalho, a geração de empregos este ano deverá ficar um pouco abaixo da …

Queda na geração de emprego na indústria automobilística preocupa o governo

A indústria automobilística é um dos setores que preocupam no que diz respeito à geração de empregos, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o setor apresentou uma queda de cerca de 40% na criação de empregos entre agosto do ano passado e igual período deste ano.

Em agosto do ano passado, foram gerados 5.606 empregos. Este ano, o mês terminou com 3.366 postos de trabalho criados. “Temos uma concorrência muito forte das importações, elas cresceram muito, os estoques estão elevados e muitas indústrias estão reduzindo as horas extras e algumas estão dando férias coletivas. Acho que temos que ficar muito atentos a esse setor”, disse o ministro nesta quarta-feira (14/9), durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Lupi destacou que o governo precisa ter uma atenção especial com o setor. “Essa indústria sofre uma concorrência desleal dos importados, que estão chegando muito mais baratos. Há uma concorrên…

Salário mínimo deve chegar a R$ 817 em 2015, um reajuste de 50%

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A presidente Dilma Rousseff pretende reajustar o salário mínimo em 50% nos próximos quatro anos. O aumento representa mais que o dobro da inflação prevista para seu mandato e supera os 43,42% concedidos durante a segunda etapa do governo Lula. Com isso, o piso salarial do país passará dos atuais R$ 545 para R$ 817,97 no início de 2015. Os novos valores do mínimo estão no Plano Plurianual (PPA) que o governo encaminhou ao Congresso em 31 de agosto com o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União de 2012.

Para definir os aumentos do salário mínimo, o governo considerou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país em um ano) de 5% em 2012 e de 5,5%, em média, de 2013 a 2015. No ano que vem, o novo valor será de R$ 619,21, o que corresponde a uma alta de 13,6%. Nos dois anos seguintes, o reajuste ficará na casa dos 9%: R$ 676,18 em 2013 e R$ 741,94 em 2014. A fórmula de elevação do mínimo resultou de um acordo entre o governo Dilma e as centrais sin…

Deputado Gastão Vieira (PMDB) assume Ministério do Turismo

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O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) será o novo ministro do Turismo, informou na quarta-feira a Presidência da República. O parlamentar foi convidado pela presidente Dilma Rousseff depois que Pedro Novais pediu demissão do cargo. Vieira está no quinto mandato de deputado e é advogado.

Novais é o quinto ministro a deixar o governo Dilma em pouco mais de três meses, após as saídas de Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura).

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na quarta acusou Novais de usar um funcionário contratado pela Câmara dos Deputados como motorista de sua mulher. Na véspera, o jornal já havia afirmado que Novais, de 81 anos, usou recursos da Câmara quando era deputado para pagar o salário de uma empregada particular.

Neste ano o Ministério do Turismo foi alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal, que investigou desvio de recursos públicos destinados a convênios realizados pela pa…

Oposição pede adiamento, mas Plenário aprova MP que destina recursos para escolas

Apesar do apelo de parte da oposição para que a votação fosse adiada, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2011, que autoriza a União a transferir recursos para a manutenção de escolas de educação infantil. Os oposicionistas disseram ser a favor do mérito do projeto, proveniente da Medida Provisória (MP) 533/2011, mas argumentaram que os recursos para sua execução ainda não estão disponíveis. 
Os recursos serão garantidos pelo projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2011, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial de R$ 88,3 milhões em favor do Ministério da Educação. A votação está marcada para a sessão do Congresso Nacional que será realizada nesta quinta-feira (14) ao meio dia. De acordo com o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), aprovar o PLV sem ter os recursos garantidos é fazer demagogia.
- Nós teremos o ridículo de ter uma medida provisória que será convertida em lei sem nenhuma efetividade porqu…

Deputados querem aprovar na próxima quarta-feira o projeto da Emenda 29

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Para não deixar que o PMDB e a oposição reinassem sozinhos como defensores da votação imediata da regulamentação da Emenda 29, que regulamenta os percentuais mínimos a serem aplicados na Saúde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), puxou um acordo com as demais lideranças da Casa para que a proposta seja votada já na semana que vem. Assim, a missão de avaliar um novo imposto para a Saúde será dos senadores, uma vez que a intenção da maioria dos deputados é rejeitar a parte que fixa a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS).

A sugestão de Vaccarezza foi feita depois de o PMDB organizar dois atos para o fórum do partido amanhã: a pronta votação da regulamentação da Emenda 29 sem o novo imposto que irá financiar o acréscimo de recursos para a Saúde e, ainda, uma moção a favor da liberdade de imprensa, contra o marco regulatório da mídia. As duas propostas são o oposto do defendido pelo PT no Congresso do partido em Brasília, h…