O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (30), no Rio de
Janeiro, que o Brasil vai ter que pensar em formas de financiar o setor
para dar conta das novas pressões por recursos, como os crescentes
gastos com tratamentos de vítimas de acidentes de carros e motos no
país. Ele evitou, no entanto, definir como o governo fará para aumentar a
arrecadação destinada à pasta.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação
da Emenda Constitucional nº 29, que prevê percentuais mínimos de
aplicação de recursos na Saúde pela União, pelos estados e municípios,
mas rejeitou o item que previa a criação da Contribuição Social para a
Saúde (CSS). O imposto, semelhante à extinta Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF), incidiria sobre as movimentações
bancárias. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
“O importante é que o debate foi aberto. A regulamentação da Emenda
29 é importante porque cria mais um mecanismo de controle do uso dos
recursos da Saúde pelas três esferas de governo, mas não define
claramente como vamos financiar o setor ao longo dos anos. O Brasil vai
ter que pensar em como fazer isso [financiar a saúde], mas não cabe ao
ministro definir, esse é um debate que o Congresso deve fazer”, afirmou.
Padilha destacou que somente no ano passado foram gastos, em
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), aproximadamente R$ 190 milhões
em procedimentos decorrentes de acidentes com motos e carros, o que ele
classificou como “epidemia que o Brasil tem enfrentado”. Ainda de
acordo com o ministro, o SUS registrou, em 2010, 145 mil internações
pelo mesmo motivo. Cerca de 35% dos leitos hospitalares nos
prontos-socorros do país e quase 40% dos leitos de unidades de terapia
intensiva (UTI) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.
“Isso traz novas pressões de financiamento para a área da Saúde, mas
a preocupação do ministério é fazer mais com o que temos, reduzindo os
desperdícios”, acrescentou.
Padilha lembrou que, como parte da política de combate aos gastos
desnecessários serão analisados, em parceria com a Controladoria-Geral
da União (CGU), os relatórios feitos pelas diretorias dos seis hospitais
federais que funcionam no Rio de Janeiro. Os documentos foram
solicitados após equipes da CGU encontrarem indícios de irregularidades
em serviços como limpeza e fornecimento de alimentos nas unidades de
saúde, durante auditoria feita a pedido do ministério.
“Seremos incansáveis em relação a isso. O relatório está em análise
final e os hospitais estão fazendo suas respostas. Vamos analisar cada
detalhe e as auditorias vão continuar, porque queremos que façam parte
de uma política permanente em serviços executados pelos governos
federal, estaduais e municipais para combater desperdícios”, explicou.
Ele destacou, ainda, que com as medidas de gestão implementadas com
esse objetivo, foi possível economizar, somente no primeiro semestre de
2011, cerca de R$ 600 milhões em processos de aquisição de medicamentos e
insumos.
O ministro da Saúde participou na manhã de hoje (30) da inauguração
da exposição Ver o Peso, do artista goiano Siron Franco, na
nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad (Into), no Rio de Janeiro. A obra, composta por 400 balanças
sobre as quais são posicionados pés moldados em gesso, além de pratos
cheios de remédios para emagrecer, é uma contribuição ao enfrentamento
das doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade. A redução das
mortes prematuras por esse tipo de doença é uma das prioridades do
Ministério da Saúde para os próximos anos.
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