Volta ao trabalho no Congresso abre temporada de chantagens

O Senado reinicia os trabalhos esta semana com a crise política no Ministério dos Transportes no centro da pauta. Na terça, o ex-ministro Alfredo Nascimento fará o primeiro pronunciamento como senador e promete se defender das acusações de comandar um esquema de corrupção na pasta. Ao fazer isso, jogaria parte da responsabilidade nas costas do atual ministro, Paulo Sérgio Passos. Dependendo da intensidade dos ataques, pode ganhar força a comissão parlamentar de inquérito defendida pela oposição. E com uma ajuda providencial do PMDB dissidente, que deve se reunir nesta semana para debater o assunto. “Vou discutir com o nosso grupo para definir a minha posição”, adianta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), um dos dissidentes do partido.


O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) promete
subir à tribuna pela primeira vez depois que 
deixou o Ministério dos Transportes
Tudo vai depender do tom que Nascimento vai imprimir na sua intervenção. As expectativas não são nada boas para o Planalto. “Estamos vivendo um período em que o Estado democrático de direito está completamente desmoralizado, sem presunção de inocência ou espaço para o contraditório”, criticou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). Ele reclama que estão atacando o PR como se o Executivo só tivesse o Ministério dos Transportes. “Não existe Ministério do Planejamento, Casa Civil nem Presidência da República nessa escala de responsabilidades?”, questionou o parlamentar.

Para o senador Clésio Andrade (PR-MG) — que ameaça criar um partido novo caso o PR radicalize na relação com o Planalto —, a CPI não deve sair porque a oposição não tem parlamentares suficientes para conseguir as 27 assinaturas necessárias que viabilizem a instalação da comissão. “O próprio PR não deve apoiar a medida. Por que nos interessaria uma investigação em uma pasta que comandamos ao longo de todos esses anos?”

Mas os dissidentes do PMDB — o chamado G-8 — estão dispostos a conversar com a oposição. Segundo Ferraço, que é simpático à instalação da CPI, a presidente Dilma Rousseff “tomou medidas fortes e na direção correta” em relação ao Ministério dos Transportes, onde já foram demitidas 22 pessoas, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento.

Participam do grupo de dissidentes do PMDB os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR), Eduardo Braga (AM), Luiz Henrique (SC), Pedro Simon (RS), Waldemir Moka (MS)e Casildo Maldaner (SC). Do grupo, somente Jarbas já assinou a CPI. Os demais não têm uma posição firmada. “É fora de sentido minha participação isolada na CPI, vou decidir de acordo com a avaliação do grupo”, explica Ferraço.

Os dissidentes do PMDB mantêm uma atuação independente dos líderes da bancada, senador Renan Calheiros (AL), e do governo, Romero Jucá (RR). Queixam-se da falta de interlocução com o Palácio do Planalto e da forma como as coisas são decididas na bancada. Nem todos fazem oposição ao governo.

A lógica de confronto com a presidente Dilma Rousseff, que orienta a atuação do líder Alvaro Dias (PSDB-PR), porém, pode inviabilizar a instalação da CPI. “A grande dúvida é essa: vamos fazer uma CPI para apurar as irregularidades que estão sendo combatidas pela presidente Dilma ou ela é um instrumento da oposição para tentar desestabilizar o governo?”, indaga Ferraço. Em qualquer circunstância, porém, o governo terá ampla maioria na CPI,tanto na Câmara, quanto no Senado.

Estamos vivendo um período em que o Estado democrático de direito está completamente desmoralizado, sem presunção de inocência ou espaço para o contraditório”Lincoln Portela, líder do PR na Câmara

Oposição
A oposição na Câmara perdeu a esperança de instalar uma CPI. Na terça-feira haverá um encontro do líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), com os demais líderes de oposição, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) para avaliar a situação. “Nós precisamos fazer uma divisão de tarefas entre as bancadas e entre a Câmara e o Senado, para evitar a superposição de tarefas, como aconteceu, por exemplo, na convocação do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot, para prestar depoimento nas duas Casas”, disse ACM Neto.

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