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Mostrando postagens de Agosto, 2011

Com 265 votos pela absolvição, Câmara mantém mandato de Jaqueline Roriz

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O Plenário absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, esse total não foi suficiente para declarar a perda do mandato. Para isso, o Regimento Interno determina a necessidade de 257 votos a favor da cassação (maioria absoluta). Houve 265 votos contra a perda. Outros 20 deputados se abstiveram.
Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo Conselho de Ética em junho deste ano, por 11 votos a 3.
Antes da votação, a deputada estava confiante no resultado. “Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Ca…

Na terra de Lula, Dilma promete acabar concentração de médicos em regiões mais ricas do Brasil

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Em um discurso que demorou cerca de meia hora, durante a aula magna do primeiro curso de medicina da Universidade de Pernambuco, em Garanhuns, região Agreste do Estado, a presidente Dilma prometeu como novo desafio de sua gestão o combate à falta de médicos nas regiões mais pobres, como o Nordeste, e anunciou ainda que até outubro o Ministérios da Educação e Saúde lançarão um programa nacional do ensino médico com a meta de ampliar o número de alunos de medicina em todo o País.
A presidente disse que a meta do programa é formar 4,5 mil novos médicos ao ano, principalmente fora dos grandes centros, em regiões menos desenvolvidas, com a interiorização dos cursos de medicina.
"Em todo o Brasil, temos falta de médicos. No Nordeste, entretanto, a crise é mais aguda. Temos 28% da população, mas apenas 17% dos médicos", comparou a presidente.

"Os brasileiros dos pequens municípios tem direito a saúde de qualidade e eu espero contar com os profissionais que vocês serão…

Lagoa Grande: Correspondências indicam supostos acordos para desvio de verbas de emenda parlamentar

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Mais uma grave acusação de desvio de verbas entra para a briga entre situação e oposição no município de Lagoa Grande/PE.
Nesta terça-feira (30), o vereador Dotor de Iolanda (PSB) mostrou à reportagem do programa Nossa Voz da Grande Rio FM, cinco e-mails e um ofício de gabinete parlamentar que indicam uma suposta negociação entre o vereador Josildo João de Souza (PTB) e assessores do ex-deputado federal Marcos Antônio – popularmente conhecido como Negrão Abençoado, então do PRP – para desvio de 20% de uma emenda parlamentar de R$ 1.250.000,00 e 6% de outra, no valor de R$ 750.000.
Totalizando os valores do acordo, cerca de R$ 295 mil ficariam com o edil e R$ 35 mil seriam pagos ao congressista pelo negócio.
O edil socialista não explicou como conseguiu os e-mails, mas descartou qualquer possibilidade de que sejam forjados. “Caíram em minhas mãos”, desconversou. Segundo ele, a revelação serve para mostrar que assim como ele declarou na última terça-feira (23) no programa Nossa Voz, ele te…

Mensalão pode prescrever na próxima semana

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Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime. 
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.
A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados…

Presidente da Câmara usou avião de plano de saúde para ir a reunião do PT

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul - seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado. 
Veja também:
Vou pagar porque ganho bem, diz Marco Maia
Deputado se contradiz sobre hotel no Rio
Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse. 
Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse. 
Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem co…

Resolução endurece regras para uso de verbas da educação

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Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publica na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.
A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o…

Aécio diz que vai procurar PMDB para fazer aliança em Minas Gerais

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta sexta-feira, 26, que irá procurar o PMDB de Minas Gerais para discutir uma possível aliança. Na quinta-feira, 26, o PMDB mineiro anunciou o fim da parceria com o PT. Lideranças do PMDB mineiro afirmaram que o partido está sendo excluído das discussões para a sucessão do prefeito Marcio Lacerda, que é do PSB e foi eleito com o apoio do PT e do PSDB. Apesar disso, Aécio avaliou que o PMDB deve ter ficado incomodado com a maneira como o PT faz oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB). Aécio está em São Paulo nesta sexta, onde participa de seminário sobre a Frente Parlamentar de Adoção, na FMU, em São Paulo.
“Nós temos uma relação histórica com muitos setores do PMDB. O que nós percebemos é que o PMDB estava incomodado com a forma como o PT fazia oposição em Minas Gerais. O governador Anastasia conduz o Estado na nossa sucessão, de forma extraordinariamente correta, com altíssimos níveis de aprovação, e nós vamos incorporar…

Dilma e Eduardo fecham obras para evitar cheias em Pernambuco

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Eduardo Campos e Dilma Rousseff fecharam hoje (26/08) a agenda da visita administrativa da presidenta a Pernambuco na próxima terça-feira (30). Governador e presidenta vão dar início a obras que vão proteger a população da Mata Sul pernambucana de enchentes como as que causaram devastação nos últimos dois anos.

A presidenta deve chegar ao estado por volta das 10h. Seu primeiro compromisso será em Cupira, cidade do Agreste pernambucano a 168 km do Recife. Eduardo e Dilma vão dar a Ordem de Serviço para a construção de duas barragens e assinam o convênio do Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC (CPAC I).

 As barragens de Panelas II e Gatos fazem parte do Plano de Contenção de Enchentes do Governo do Estado e serão as primeiras a sair do papel. Juntas, vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pela União e o restante pelo Estado. Os convênios entre Estado e União para a construção dos dois reservatórios foram assinados em maio des…

Sarney usa helicóptero militar Maranhão para viagem particular

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Por duas vezes este ano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular - Curupu, localizada na Baía de São Marcos, próximo à capital São Luís.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Em uma das viagens, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

A Folha de são Paulo teve acesso às imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da PM em dois domingos: 26 e 10 de julho. Clique aqui para assistir.

RESPOSTA - O presidente…

Venezuela: Chávez traz ouro de volta ao país

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A Venezuela trará de volta seu ouro guardado em bancos estrangeiros, enquanto analisa o retorno de milhões de dólares em reservas internacionais, revelou nesta quarta-feira o presidente Hugo Chávez.

"Temos que acelerar o procedimento (...) vamos trazer o ouro para nosso Banco Central", disse Chávez de Cuba por telefone ao canal estatal VTV.

"Graças a Deus aqui chegou a tempo a revolução bolivariana e começamos a nos livrar e nos livramos do FMI e da ditadura do dólar", revelou Chávez em entrevista por telefone.

O presidente destacou que além do ouro analisa trazer milhões de dólares em reservas internacionais na Europa e nos Estados Unidos para países mais alinhados politicamente com a Venezuela, como Brasil, China e Rússia, entre outros.

As reservas internacionais da Venezuela, em dinheiro, ouro e outros instrumentos, eram de 28,768 bilhões de dólares na semana passada, segundo o BCV (Banco Central da Venezuela). Segundo Chávez, no exterior há cerca …

Tumulto interrompe Audiência Pública em Petrolina

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Um manifesto inusitado esquentou os ânimos da plateia durante a Audiência Pública que acontece neste momento na Câmara de Vereadores de Petrolina, para tratar sobres abastecimento de água no município.

Com um cartaz levantado, o morador Euclides, da Cidade Universitária, afirmava que não faltava água em seu bairro. O manifesto pareceu provocação e logo um tumulto generalizado tomou conta da audiência. 
Entre gritos e muita confusão, muitos representantes de bairros protestaram contra a Compesa e contra o manifestante solitário. “A Compesa está mentindo, eu não tenho uma gota de água em casa”, afirmou o representante do bairro Mandacaru.

Devido ao tumulto, que teve interferência da guarda municipal e de policiais da Rocam, a audiência foi momentaneamente interrompida. Euclides, o manifestante solitário, seria parente de assessor da presidente da Câmara, a vereadora Maria Elena Alencar.

Cerco da PF quebra blindagem e Rossi, 4º a cair, vê complô contra PMDB e PT

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Pressionado por denúncias de corrupção, tráfico de influência e desvio ético, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), pediu demissão ontem. Na carta que entregou à presidente Dilma Rousseff, o peemedebista alega ser vítima de um complô político cujo objetivo seria atingir a aliança PMDB-PT, sobretudo em São Paulo. Para não mexer no loteamento da Esplanada, Dilma delegou ao PMDB a escolha do substituto. Ontem à noite mesmo, o vice-presidente Michel Temer sugeriu o nome do líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (RS), para o cargo. 
Afilhado de Temer, Rossi recebera uma sobrevida do Planalto em troca de uma faxina nos postos abaixo dele, quase todos ocupados por protegidos ou parentes de políticos amigos. Mas a entrada Polícia Federal no caso para investigar as suspeitas de fraudes na Agricultura e o surgimento de relações cada vez mais perigosas para Rossi trincaram a blindagem e aceleraram a queda. Ele alegou que atendeu ao pedido da esposa e dos…

Dilma aceitou Mendes Ribeiro para a Agricultura, diz presidente do PMDB

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O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou no início da madrugada desta quinta (18) que a presidente Dilma Rousseff aceitou a indicação do deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), atual líder do governo no Congresso, para ministro da Agricultura no lugar do também peemedebista Wagner Rossi, que pediu demissão nesta quarta (17).
Segundo Raupp, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) comunicou a decisão a um grupo de líderanças do partido que se reuniu na noite de quarta, após o anúncio da demissão de Rossi, para discutir o nome do substituto a ser oferecido à presidente. Ele disse que Mendes Ribeiro será oficialmente anunciado como ministro nesta quinta e tomará posse na segunda (22) ou na terça (23).
Raupp participou da reunião, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Também estavam presentes ao encontro o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o próprio Mendes Ribeiro.
Se Mendes Ribeiro se tornar ministro…

Dilma se reúne hoje com PSB, PCdoB e PDT

A presidente Dilma Rousseff prossegue nesta terça-feira (16) a rodada de negociações com os partidos, com objetivo de acalmar a base aliada. Às 19 horas, no Palácio do Planalto, se reunirá com os lideres do PSB, PC do B e PDT, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do vice-presidente, Michel Temer, convocado para ajudá-la nas negociações com os partidos da base rebelados no Congresso Nacional.

Ontem, Dilma se reuniu com as lideranças do PT e do PMDB. A presidente se encontrou primeiro com aqueles que considera ser a espinha dorsal de apoio do seu governo. Hoje, promove a segunda rodada, com partidos alinhados ideologicamente. Os encontros serão todos em blocos, já que são 27 partidos que integram a base.

Não há data definida para um encontro com o PR. O Palácio do Planalto aguarda um aceno do partido para saber se ele continuará ou não fazendo parte da base aliada. O ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Alfredo Nascimento, deverá fazer u…

Dilma anuncia criação de quatro universidades federais

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A presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, anunciaram nesta terça-feira a criação de quatro universidades federais, na terceira etapa do programa de expansão da rede de educação superior. Além das instituições, 120 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia serão instalados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As quatro novas universidades serão criadas em estados do Norte e Nordeste. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde atualmente funciona um campus da Universidade Federal do Pará. A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte, onde fica campus da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Na Bahia, o campus de Barreiras da Universidade Federal da Bahia (Ufba) será transformado na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba). O estado ainda receberá a Universidade Federal do Sul …

Governo que se deixa capturar pela corrupção é 'altamente ineficiente', afirma Dilma

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Em entrevista à revista Carta Capital, a presidente Dilma Rousseff afirmou que além das razões éticas, é uma questão de eficiência combater a corrupção. "Um governo que se deixa capturar pela corrupção é altamente ineficiente. É inadmissível diante de tão pouco dinheiro que temos para fazer as coisas. Então, por uma questão não só ética e moral, mas de eficiência, você é obrigado a tomar providência", declarou. 
A entrevista foi concedida na terça-feira, 9, mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação que levou à prisão de 36 pessoas por desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. Aparentemente, a informação ainda não era conhecida no momento da entrevista, pois o novo escândalo só é abordado no texto de abertura da entrevista. A revista informa ainda que a segunda parte da entrevista será publicada na próxima edição. 
Por outro lado, a presidente voltou a negar que o governo se paute pelas denúncias publicadas na mídia e afirmou ainda que as demiss…

Projeto ligado a Sarney leva R$ 3 mi e não sai do papel

Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de “Amapá 2”. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como “fraudes em andamento”. “Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2”, diz relatório da PF obtido pela reportagem.

Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”, mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comerc…

Ministro da Integração Nacional vem ao Recife discutir obras do Projeto São Francisco

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Nesta sexta-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner Padilha Martins, virá ao Recife para uma reunião com todos os representantes das empresas construtoras do Projeto São Francisco.

A reunião tem como objetivo dar continuidade nas negociações dos aditivos, e está prevista para acontecer às 15h, no auditório do Departamento Nacional de Obras e Secas (Dnocs), localizado no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

PROJETO SÃO FRANCISCO -
Trata-se de um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) composto por obras, estudos, projetos e demais ações, que engloba a construção de dois canais: o Eixo Norte, com 426 quilômetros e 44% de execução, e o Eixo Leste, com 287 quilômetros e 70% concluído. A obra deve beneficiar uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.

Deputada é acusada de levar verba desviada do Turismo

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Depoimentos prestados por integrantes do suposto esquema de desvio de dinheiro público do Ministério do Turismo que usava ONGs de fachada apontam a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) como beneficiária da fraude. Indicam também que os recursos desviados teriam sido utilizados na campanha eleitoral. Quatro envolvidos no caso disseram à Polícia Federal que a peemedebista recebeu parte dos recursos desviados pela quadrilha em convênios da pasta. Ela é a autora das emendas que deram origem aos contratos que estão sob suspeita. A reportagem teve acesso aos depoimentos revelados ontem com exclusividade pelo portal estadao.com.br.

Um dos depoentes, Errolflynn de Souza Paixão, repetiu, em entrevista ontem à reportagem, a mesma versão que deu à PF sobre o envolvimento da deputada. De acordo com os relatos à polícia, Fátima Pelaes teria montado uma estrutura no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para sua campanha à reeleição no ano passado.

Fátima Pelaes é autora d…

'Não dá para cuidar de tudo', diz Wagner Rossi sobre lobista

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Ministério da Agricultura é alvo de denúncias de corrupção. Ministro disse que ordenou modificar sistema de acesso ao ministério.
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou nesta quarta-feira (10), durante depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que “não dá para cuidar de tudo” ao referir-se à suposta atuação do lobista Júlio Fróes dentro do ministério.

“Eu não posso controlar a entrada e saída do prédio do ministério. As fotos daquele senhor e que alegadamente é o lobista e foram tiradas em frente ao ministério me deram a oportunidade de verificar várias coisas que eu deveria ter feito melhor, por exemplo, um sistema adequado de triagem da entrada privativa”, disse Rossi.
Segundo reportagem da revista "Veja", o lobista Júlio Fróes utilizaria uma sala no ministério para defender interesses das empresas que tem como clientes. Rossi disse que houve um “descuido”, mas que não pode assumir a responsabilidade pela portaria. “Dei ordem pa…

Relatório do MP diz que cúpula do Turismo liberou pagamento irregular

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Um relatório do Ministério Público afirmou que a cúpula do Ministério do Turismo foi responsável por pagamentos de convênios irregulares com base em prestações de contas fraudadas. Metade dos 36 presos na operação desta terça da Polícia Federal já foi liberada.
Dezoito pessoas ainda estão presas no instituto de administração penitenciária do Amapá. Todos os detidos na Operação Voucher prestaram depoimento. Alguns negaram o envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo, outros se recusaram a responder as perguntas.
Segundo parecer do Ministério Público Federal, a quadrilha desviou recursos de uma emenda parlamentar, que destinava R$ 4 milhões para a qualificação de profissionais de turismo do Amapá. O ministério assinou um convênio com uma ONG, o Ibrasi, para repassar o dinheiro.
O instituto deveria realizar o treinamento de 1,9 mil profissionais. Mas, segundo o Ministério Público, não fez isso e repassou o dinheiro para empresas de fachada, algumas de integrantes d…