Relator do Código Florestal sai em defesa dos ruralistas e critica o Ibama

O anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou — especialmente em Mato Grosso, onde foram registrados 408km² de devastação entre abril e março — inflamou ainda mais a discussão sobre a votação do novo Código Florestal. Provocado por ambientalistas que jogaram a culpa dos resultados ruins em possíveis brechas no texto que favoreceriam os ruralistas, o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs ligadas ao tema.

Na avaliação de Aldo, o aumento do desmatamento na Amazônia Legal ocorreu por uma fiscalização ineficaz do Ibama. Além disso, o deputado rechaçou a hipótese de que as discussões sobre o Código Florestal turbinaram a destruição das florestas e afirmou que a única possibilidade de o texto ter qualquer relação com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente seria “por meio de mentiras das ONGs sobre supostas anistias a desmatadores”.

“A ministra tentou dar uma explicação e não conseguiu. Uma causa fundamental é a falta de fiscalização e ineficácia de quem deveria fiscalizar e não consegue. Espero que a ministra (Izabella Teixeira) arranje uma resposta cabível e o Ibama transforme a burocracia em uma maneira mais prática para fiscalizar o desmatamento ilegal, o que não tem conseguido. As ONGs que espalharam que o código estimularia a devastação podem ter sido responsáveis por isso”, ressaltou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), saiu em defesa da ministra. Segundo ele, a base aliada será convencida de que a melhor opção para quem quer defender o meio ambiente é seguir a orientação do governo e lembrou que a presidente Dilma Rousseff prometeu vetar qualquer anistia a quem desmatar ilegalmente e a quem reduzir áreas de preservação permanente (APPs).

Derrota

“Temos experiência em temas sobre os quais aqueles que derrotaram o governo acabaram prejudicando seus representados. Na discussão dos royalties do petróleo, fizemos uma proposta equilibrada, mas a discussão tomou tamanha paixão, como se a discussão trouxesse mais dinheiro para os municípios e o resultado foi ruim. A decisão aqui pode levar a uma posição diferente do Executivo e acabar prejudicando os representados dos segmentos ligados à agricultura. Repito, é muito arriscado empreender uma derrota ao governo neste tema”, ameaçou Vaccarezza.

Na tarde de ontem, na sede do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comandou a primeira reunião com ministros do gabinete de crise, instalado para combater o desmatamento na Amazônia. Participaram do encontro os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; e Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Em entrevista a jornalistas ao fim do evento, Izabella fugiu da polêmica com Aldo Rebelo, mas defendeu o Ibama, de onde é funcionária de carreira.

“O Ibama é a estrutura do combate ao desmatamento e sempre esteve à frente das principais operações nesta área”, destacou. Ao ser perguntada sobre o uso dos dados para jogar a opinião pública contra o governo na votação do Código Florestal, a ministra garantiu que nada mudou em relação ao plano utilizado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil teve o melhor resultado da história na redução dos índices de devastação da Amazônia Legal.

Ao falar do conteúdo da reunião, Izabella disse que não poderia adiantar as ações decididas para não atrapalhar as investigações e as operações nas regiões mais atingidas. No entanto, ela confirmou a entrada do Exército no combate ao desmatamento e a inclusão de nove cidades na lista das que mais devastaram a Amazônia. Até então, a relação contava com 22 municípios que, por estarem incluídos nesse cadastro, não podem receber licenças para arrancar vegetações em áreas florestais.

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